domingo, dezembro 12, 2004
GOVERNO DE GESTÃO E PLANO DE PORMENOR
Por uma vez, acho que Santana Lopes agiu de forma consistente .
Segundo as palavras de ontem do Presidente da República , o Governo não era considerado nem designado como governo de gestão . Mas era como se fosse. Não era de jure , mas era de gestão em termos políticos . A questão era por isso meramente semântica .
Depois da demissão do Governo, anunciada num nítido esforço de vitimização por parte de Santana Lopes , as coisas ficam realmente mais claras , e chamam-se aos bois pelos nomes .
Acho todavia que teria cabido ao próprio Presidente essa clarificação .
Sendo agora , oficial e inequivocamente um governo de gestão , tal facto tem uma consequência, pelo menos , para a vida política da Figueira da Foz .
Os planos de urbanização de pormenor , aprovados nos orgãos deliberativos dos Municípios, para ganharem validade e eficácia , necessitam de ser aprovados através de Resolução do Conselho de Ministros .
Era essa aprovação que poderia ainda ter o Plano de Urbanização da Ponte do Galante , caso o Governo de Santana Lopes não tivesse agora a designação oficial de governo de gestão .
Pressões e influências para isso , designadamente por via partidária , não iriam seguramente faltar , por parte do poder autárquico figueirense .
Assim sendo, a aprovação já não poderá ter lugar . O polémico e opaco processo do Plano de Pormenor da Ponte do Galante poderá por isso ser ainda reavaliado pelo governo que sair das eleições do próximo dia 20 de Fevereiro .
Por uma vez, acho que Santana Lopes agiu de forma consistente .
Segundo as palavras de ontem do Presidente da República , o Governo não era considerado nem designado como governo de gestão . Mas era como se fosse. Não era de jure , mas era de gestão em termos políticos . A questão era por isso meramente semântica .
Depois da demissão do Governo, anunciada num nítido esforço de vitimização por parte de Santana Lopes , as coisas ficam realmente mais claras , e chamam-se aos bois pelos nomes .
Acho todavia que teria cabido ao próprio Presidente essa clarificação .
Sendo agora , oficial e inequivocamente um governo de gestão , tal facto tem uma consequência, pelo menos , para a vida política da Figueira da Foz .
Os planos de urbanização de pormenor , aprovados nos orgãos deliberativos dos Municípios, para ganharem validade e eficácia , necessitam de ser aprovados através de Resolução do Conselho de Ministros .
Era essa aprovação que poderia ainda ter o Plano de Urbanização da Ponte do Galante , caso o Governo de Santana Lopes não tivesse agora a designação oficial de governo de gestão .
Pressões e influências para isso , designadamente por via partidária , não iriam seguramente faltar , por parte do poder autárquico figueirense .
Assim sendo, a aprovação já não poderá ter lugar . O polémico e opaco processo do Plano de Pormenor da Ponte do Galante poderá por isso ser ainda reavaliado pelo governo que sair das eleições do próximo dia 20 de Fevereiro .
