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quarta-feira, dezembro 22, 2004

CONTAS NACIONAIS FEITAS SOBRE O JOELHO

Sem contar com as habilidades de arranjar as famosas receita extraordinárias , estava previsto e anunciado que , para o deficit do Estado , em 2004 , se situar no limite de 3% do PIB , teria sido necessário uma de duas coisas :
- que a receita do Estado fosse 1500 milhões de Euros superior àquela que realmente foi ;
ou
- que a despesa do Estado fosse 1500 milhões de Euros inferior àquela que realmente foi.

Como não foi possível a primeira alternativa , restava a outra , a de fazer baixar a despesa de 1500 milhões de Euros .

Ora bem . Façamos algumas simulações simples e algumas contas fáceis .
Admitamos que metade do esforço de reduzir a despesa era exigido às autarquias locais .
Ou seja, que estas , no seu conjunto, teriam de reduzir em 750 milhões de Euros a sua despesa anual .
A população portuguesa anda à roda de 10,4 milhões de habitantes.
Dito de outro modo : 10,4 milhões de munícipes , distribuídos por trezentos e tal municípios .
O esforço anual de redução da despesa a exigir a cada munícipe , no âmbito do seu município , seria , em números redondos : 750 : 10,4 = 72 Euros .

No caso do Município da Figueira da Foz , com 62,6 mil habitantes ( segundo o censo de 2001) , isto representaria : 73 * 62,6 = 4569 mil Euros . Em números mais redondos : 4,6 milhões de Euros .
Ora , está previsto no Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz , para 2005 , a transferência de 4,9 milhões de Euros tão somente para a Empresa Municipal “Figueira Grande Turismo “ (FGT ) , destinada a folguedos, festas, concertos , cachondeo e a chamada animação do pessoal…
Será necessário acrescentar mais alguma coisa ?
Por outro lado , aquela verba de 4,6 milhões de Euros que seria necessário reduzir ( óbvia e prioritariamente na despesa corrente ) , corresponderia a cerca de 8 a 9% do montante total arrecadado num ano pelos cofres municipais aqui da paróquia .
Seria talvez um esforço de contracção da despesa desta ordem de grandeza que , em média , e em estimativa grosseira , se teria de exigir a todos e a cada um dos Municípios portugueses, para tentar reduzir a metade o montante global de receitas extraordinárias necessário para tapar parte do deficit do Estado , contendo este no tal limite mágico dos 3% do PIB .
Dir-se-à que estes são cálculos muito simplistas e feitos com médias grosseiras , não tomando em conta , por exemplo, o facto de haver municípios mais ricos do que outros , municípios mais esbanjadores do que outros , ou ainda municípios com maior capacidade de contrair despesa corrente do que outros .
Concordo : sim senhor, estes são cálculos muito simplistas .
Feitos assim , um pouco sobre o joelho, servem todavia , tão somente , para se avaliar a escala dos sérios problemas que teremos seguramente pela frente , e para se reconhecer não ser de todo impossível resolvê-los . Haja é coragem .

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