terça-feira, dezembro 21, 2004
BRISAS NAS ESTRADAS DE PORTUGAL
Pelo Decreto-Lei 239/2004 , hoje publicado no Diário da República , o Instituto de Estradas de Portugal ( IEP) , criado em finais de Outubro de 2002 , foi “transformado” em EP – Estradas de Portugal , Entidade Pública Empresarial . Ou seja EP-EPE . Uma sigla bastante cacafónica …
A decisão foi tomada em Conselho de Ministros de 7 de Outubro passado . Nos tempos em que Santana Lopes dizia que iria governar Portugal , as portuguesas e os portugueses , até 2014…
O preâmbulo do diploma nada indica quanto às razões deste novo passo da “empresarialização” da administração pública portuguesa, como agora está na moda dizer-se .
O seu ultimo e longo parágrafo refere tão somente :
“ Pretende-se , assim, dar um primeiro passo que permita conferir uma nova operacionalidade à administração rodoviária em Portugal , com vista ao relançamento das suas actividades num novo quadro operacional que permita garantir melhores resultados e maior estabilidade dos seus recursos , através da conversão da administração rodoviária numa entidade de natureza empresarial “
Um texto prolixo, tipicamente redondo , que obviamente nada explica .
Fica assim a dúvida .
Qual o verdadeiro motivo por detrás desta alteração de Instituto para Entidade Publica Empresarial ? Será mera operação de cosmética , ao jeito daquelas “deslocalizações “ para fora de Lisboa de Secretarias de Estado , para fingir que se estão a tomar medidas estruturantes ? Acaso não permitia a figura Instituto suficiente agilidade na gestão e operacionalidade na exploração dos recursos ? Ou será que para assegurar a rentabilidade da nova empresa pública ( ou Entidade Pública Empresarial , que vem a dar no mesmo…) se iria também aplicar aos serviços por ela prestados , designados em politiquês piroso por “acessibilidades” , o princípio do utilizador-pagador ?
Gostaria de saber em que país da Europa existe semelhante entidade de índole empresarial para cuidar , com o dinheiro dos contribuintes , das respectivas estradas nacionais .
Se a moda pegasse , ainda iríamos ter pelos Municípios desse País fora , Empresas Municipais a substituir os respectivos departamentos , divisões ou serviços de obras .
O que até fazia muito jeito , adivinhem para quem!...
Pelo Decreto-Lei 239/2004 , hoje publicado no Diário da República , o Instituto de Estradas de Portugal ( IEP) , criado em finais de Outubro de 2002 , foi “transformado” em EP – Estradas de Portugal , Entidade Pública Empresarial . Ou seja EP-EPE . Uma sigla bastante cacafónica …
A decisão foi tomada em Conselho de Ministros de 7 de Outubro passado . Nos tempos em que Santana Lopes dizia que iria governar Portugal , as portuguesas e os portugueses , até 2014…
O preâmbulo do diploma nada indica quanto às razões deste novo passo da “empresarialização” da administração pública portuguesa, como agora está na moda dizer-se .
O seu ultimo e longo parágrafo refere tão somente :
“ Pretende-se , assim, dar um primeiro passo que permita conferir uma nova operacionalidade à administração rodoviária em Portugal , com vista ao relançamento das suas actividades num novo quadro operacional que permita garantir melhores resultados e maior estabilidade dos seus recursos , através da conversão da administração rodoviária numa entidade de natureza empresarial “
Um texto prolixo, tipicamente redondo , que obviamente nada explica .
Fica assim a dúvida .
Qual o verdadeiro motivo por detrás desta alteração de Instituto para Entidade Publica Empresarial ? Será mera operação de cosmética , ao jeito daquelas “deslocalizações “ para fora de Lisboa de Secretarias de Estado , para fingir que se estão a tomar medidas estruturantes ? Acaso não permitia a figura Instituto suficiente agilidade na gestão e operacionalidade na exploração dos recursos ? Ou será que para assegurar a rentabilidade da nova empresa pública ( ou Entidade Pública Empresarial , que vem a dar no mesmo…) se iria também aplicar aos serviços por ela prestados , designados em politiquês piroso por “acessibilidades” , o princípio do utilizador-pagador ?
Gostaria de saber em que país da Europa existe semelhante entidade de índole empresarial para cuidar , com o dinheiro dos contribuintes , das respectivas estradas nacionais .
Se a moda pegasse , ainda iríamos ter pelos Municípios desse País fora , Empresas Municipais a substituir os respectivos departamentos , divisões ou serviços de obras .
O que até fazia muito jeito , adivinhem para quem!...
