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sexta-feira, novembro 12, 2004



GASTAR O QUE NÃO SE TEM ...

Em síntese , há uma conclusão a retirar das declarações proferidas ontem por Vítor Constâncio , Governador do Banco de Portugal e membro do Conselho de Administração do BCE ( Banco Central Europeu ) : continuamos a gastar mais do que aquilo que temos e podemos .

Portugal importa mais do que exporta . Pior ainda , essa diferença continua a acentuar-se cada vez mais . Neste ano , o valor das exportações cresceu apenas 4% , enquanto o valor das importações aumentou 8% a 9% .

O Estado português gasta mais do que aquilo que tem e pode , ou seja o que arrecada em receitas, na sua grande maioria vindo dos contribuintes .
O racio do deficit das suas contas para o PIB , o qual deveria ser de 3% , no máximo , andará lá bem por cima , entre os 4% e os 5% .
E só será mantido dentro do tal famoso tecto dos 3% mediante habilidades e truques contabilísticos , como vender activos e património . Como se , quem as tem , vendesse as suas pratas e as suas joias .
Pior ainda , a situação tenderá a piorar com o modelo de acção política populista e eleitoralista que caracteriza Santana Lopes .

Aqui pela nossa paróquia, como irão as coisas?
No Município da Figueira da Foz , existe uma lamentável falta de transparência no acompanhamento e conhecimento ao longo do ano da respectiva execução orçamental , designadamente no tocante às receitas arrecadadas .
Por isso não saberei com precisão como as coisas realmente estão .
Mas conhecendo-se o que a casa gasta e gastou (por exemplo nos tempos de Santana Lopes como Presidente da Câmara ) não custará a crer que também a este nível municipal se ande a gastar mais do que aquilo que se tem e se pode .
Para o ano as coisas ficarão porventura ainda piores , pois é ano de eleições autárquicas .
Mas viver do fiado não pode durar sempre . Alguém terá de pagar a factura no fim .

Avaliando pelos elementos disponíveis do Orçamento Municipal para 2004 , será de salientar que :
1.
O orçamento das receitas correntes foi de 36,1 milhões de Euros ( ME) , montante aparentemente muito sobreestimado face à realidade . Em 2003 , as receitas correntes arrecadadas ascenderam a 31,6 ME .
Um valor de 36,1 ME de receitas correntes em 2004 representaria um aumento de 11% relativamente ao realmente executado no ano anterior .
Seria obra , quase um milagre económico , em tempo de recessão como o presente .
Só uma grande fé na miragem da retoma tal poderia justificar . Mas enfim, há milagres , e há gente de fé.
Mas sobre-estimar previsões de receitas e dotações de despesas costuma ser meio caminho andado para se cair num desequilíbrio de tesouraria, e se acumularem dívidas de curto-médio prazo a fornecedores .
Aguardemos pelas contas finais .
2
O Orçamento corrente não gera superavit minimamente significativo , que pudesse, como deveria acontecer , ser transferido para o orçamento de capital, e ser investido em obras com retorno . As despesas previstas ascendem a 35,3 ME , e portanto o superavit previsional é tão somente de 0,8 ME ( 160 mil contos!...) .
3
Os custos com pessoal ( 12,9 ME) representam 36% do valor das despesas correntes.
4
As transferências correntes para a FGT ( Figueira Grande Turismo ) e outras empresas municipais , num total de 4,6 ME ( 920 mil contos!...) representam 13% do total da despesa corrente prevista .
5
A actividade e manutenção do Centro de Artes e Espectáculos, em 2004 , custará 2,3 ME (460 mil contos) , já descontados 0,3 ME para pagamento de pessoal a ele afecto , ou seja 6,5 % da despesa corrente orçamentada .

Tudo somado , temos que apenas nestes 3 itens se consumirão , segundo o Orçamento/2004 , 56% do total da despesa corrente prevista .

A avaliar pelas notícias vindas a público na imprensa regional , até se descobre agora que afinal o clube de futebol Naval 1º de Maio também anda a gastar mais do que aquilo que tem e pode!....
Grande novidade! ...O mesmo se passa com quase todas as SAD's e clubes da bola...

E até não será difícil encontrar por aí quem , ganhando e declarando ao fisco uns mil a dois mil euritos por mês , ande de BMW topo de gama, viva em boa moradia, tenha segunda habitação numa praia de jet set , faça todos os anos férias nas Maldivas , veleje em iate , tenha filhos a estudar na Universidade, vista sempre roupa de marcas ricas .

Como diz o nosso povo , “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem...”

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