quinta-feira, janeiro 08, 2004
Dúvidas sobre direito penal e liberdade de imprensa
Desejo exercitar , uma vez mais , o meu cândido senso comum .
Se algum putativo leitor tiver conhecimentos de direito , e me quiser esclarecer, desde já agradeço .
Vejamos por isso mais um cenário hipotético e mais uma especulação académica .
O senhor X oferece-me uma televisão . Eu sei que a televisão foi roubada , isto é , que passou para a posse do senhor X , por crime de roubo cometido pelo mesmo senhor X .
Mesmo assim, aceito a televisão .
Cometo obviamente um crime .
Agora eu sou jornalista .
O senhor X oferece-me uma fotocópia de uma página de um processo judicial que está em segredo de justiça , ou seja , obtida pelo senhor X mediante a prática de um crime .
Eu aceito a fotocópia , sei como é que o senhor X a obteve , sei que ele praticou um crime e , mesmo assim , uso-a para construir uma notícia sensacionalista que é publicada na 1ª página do meu jornal.
Em tal caso, eu não cometo um crime?
Em que ficamos ? A corporação dos jornalistas diz que não .
Tem alguma lógica?
Desejo exercitar , uma vez mais , o meu cândido senso comum .
Se algum putativo leitor tiver conhecimentos de direito , e me quiser esclarecer, desde já agradeço .
Vejamos por isso mais um cenário hipotético e mais uma especulação académica .
O senhor X oferece-me uma televisão . Eu sei que a televisão foi roubada , isto é , que passou para a posse do senhor X , por crime de roubo cometido pelo mesmo senhor X .
Mesmo assim, aceito a televisão .
Cometo obviamente um crime .
Agora eu sou jornalista .
O senhor X oferece-me uma fotocópia de uma página de um processo judicial que está em segredo de justiça , ou seja , obtida pelo senhor X mediante a prática de um crime .
Eu aceito a fotocópia , sei como é que o senhor X a obteve , sei que ele praticou um crime e , mesmo assim , uso-a para construir uma notícia sensacionalista que é publicada na 1ª página do meu jornal.
Em tal caso, eu não cometo um crime?
Em que ficamos ? A corporação dos jornalistas diz que não .
Tem alguma lógica?
