segunda-feira, janeiro 05, 2004
Difamação e liberdade de imprensa...
Neste novo reacender das chamas da arrastada polémica sobre o processo Casa Pia , muita culpa e muito do odioso têm sido colocados sobre o comportamento dos magistrados ( Ministério Público ou Juizes ) , e nenhumas sobre o órgão de imprensa que divulgou , espalhou e deu publicidade ao teor das cartas anónimas .
Não ouvi ainda político , comentador ou jornalista abordar a gravidade da situação criada com a notícia do Jornal de Notícias , por esta última perspectiva .
Ora , cá no meu mais cândido senso comum , o JN cometeu 3 crimes :
- violação do segredo de justiça ;
- abuso de liberdade de imprensa ;
- divulgação de graves calúnias ao Presidente da República contidas em cartas anónimas a que teve acesso , cartas que estavam , possivelmente mal , anexas em documentos em segredo de justiça .
Caso assim não seja considerado , então estarão abertas as portas às mais nojentas bandalheiras .
Vejamos um exemplo do ponto até onde poderemos chegar , num exercício de mera especulação académica .
Aproveitando o negro da noite e o sono das forças policiais , vou ali a uma extensa parede e faço nela uma rápida mas grande pichagem , onde escrevo
O António José Teixeira é pedófilo
( António José Teixeira é sub director do Jornal de Notícias )
Telefono logo a seguir a uma das televisões , mais concretamente à TVI , dando conta do aparecimento da inscrição .
Logo vem solícita uma equipa de reportagem , que filma a pichagem.
No dia seguinte , em horário nobre , às 8 da noite , Manuela Moura Guedes , com aquele tom de voz estridente que sabe fazer , abre o noticiário com :
Inscrição anónima escrita em parede acusa António José Teixeira , sub-director do Jornal de Notícias .
E logo a seguir , são exibidas as imagens colhidas da caluniosa frase escrita na extensa parede.
A minha cândida pergunta é : sim ou não estaríamos perante um crime de difamação ?
Para mim, é óbvio que estamos .
Claro que eu , num tal cenário hipotético, teria cometido dois crimes : destruição de propriedade alheia e difamação .
Só que possivelmente a polícia não descobriria o seu autor.
Mas pelo facto de dar ressonância pública a tal difamação , a TVI cometeria igualmente um grave crime de difamação .
Se estivéssemos em Inglaterra , o JN já estaria com um processo judicial em cima , por crime grave de abuso de liberdade de imprensa .
Mas a Inglaterra é , como se sabe , uma ditadura e um estado totalitário , só comparável à Coreia do Norte .
Numa super democrática república das bananas como a nossa , não se pode tocar no quarto poder. Nem com uma pena de ave ...
Neste novo reacender das chamas da arrastada polémica sobre o processo Casa Pia , muita culpa e muito do odioso têm sido colocados sobre o comportamento dos magistrados ( Ministério Público ou Juizes ) , e nenhumas sobre o órgão de imprensa que divulgou , espalhou e deu publicidade ao teor das cartas anónimas .
Não ouvi ainda político , comentador ou jornalista abordar a gravidade da situação criada com a notícia do Jornal de Notícias , por esta última perspectiva .
Ora , cá no meu mais cândido senso comum , o JN cometeu 3 crimes :
- violação do segredo de justiça ;
- abuso de liberdade de imprensa ;
- divulgação de graves calúnias ao Presidente da República contidas em cartas anónimas a que teve acesso , cartas que estavam , possivelmente mal , anexas em documentos em segredo de justiça .
Caso assim não seja considerado , então estarão abertas as portas às mais nojentas bandalheiras .
Vejamos um exemplo do ponto até onde poderemos chegar , num exercício de mera especulação académica .
Aproveitando o negro da noite e o sono das forças policiais , vou ali a uma extensa parede e faço nela uma rápida mas grande pichagem , onde escrevo
O António José Teixeira é pedófilo
( António José Teixeira é sub director do Jornal de Notícias )
Telefono logo a seguir a uma das televisões , mais concretamente à TVI , dando conta do aparecimento da inscrição .
Logo vem solícita uma equipa de reportagem , que filma a pichagem.
No dia seguinte , em horário nobre , às 8 da noite , Manuela Moura Guedes , com aquele tom de voz estridente que sabe fazer , abre o noticiário com :
Inscrição anónima escrita em parede acusa António José Teixeira , sub-director do Jornal de Notícias .
E logo a seguir , são exibidas as imagens colhidas da caluniosa frase escrita na extensa parede.
A minha cândida pergunta é : sim ou não estaríamos perante um crime de difamação ?
Para mim, é óbvio que estamos .
Claro que eu , num tal cenário hipotético, teria cometido dois crimes : destruição de propriedade alheia e difamação .
Só que possivelmente a polícia não descobriria o seu autor.
Mas pelo facto de dar ressonância pública a tal difamação , a TVI cometeria igualmente um grave crime de difamação .
Se estivéssemos em Inglaterra , o JN já estaria com um processo judicial em cima , por crime grave de abuso de liberdade de imprensa .
Mas a Inglaterra é , como se sabe , uma ditadura e um estado totalitário , só comparável à Coreia do Norte .
Numa super democrática república das bananas como a nossa , não se pode tocar no quarto poder. Nem com uma pena de ave ...
