quinta-feira, outubro 30, 2003
Ler o Diario da República!...
Ler o Diário da República é normalmente uma chumbada.
No entanto , às vezes, o leitor parte o côco a rir...
Acórdão n.º 5/2003. DR 241 SÉRIE I-A de 2003-10-17
Supremo Tribunal de Justiça
Para o preenchimento valorativo do conceito de acto análogo à cópula a que se refere o artigo 201.º, n.º 2, do Código Penal de 1982, versão originária, é indeferente que tenha havido ou não emissio seminis .
Ler o Diário da República é normalmente uma chumbada.
No entanto , às vezes, o leitor parte o côco a rir...
Acórdão n.º 5/2003. DR 241 SÉRIE I-A de 2003-10-17
Supremo Tribunal de Justiça
Para o preenchimento valorativo do conceito de acto análogo à cópula a que se refere o artigo 201.º, n.º 2, do Código Penal de 1982, versão originária, é indeferente que tenha havido ou não emissio seminis .
