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terça-feira, outubro 28, 2003

A conservação da Natureza
Dizendo-se apanhado de surpresa , à chegada ao aeroporto , o Ministro Theias não esteve com tento na língua e vá de classificar a eventual transferência da tutela das áreas protegidas do Ministério do Ambiente para a Secretaria de Estado das Florestas , nada mais nada menos do que cedência a interesses particulares .
É uma versão requentada da chamada teoria da conspiração ou da cabala .
Nos idos dos anos sessenta , dir-se-ia que o Ministro Theias andava a ver muitos filmes do James Bond .
O mesmo Ministro, recorde-se , havia declarado , em plena vaga de incêndios do passado Verão , que aqueles eram devidos ao facto de haver ex-combatentes que guardavam em casa guerreiras granadas .

De permeio , e no seu jeito tosco e um pouco gaguejante , soltou mais umas tantas afirmações , controversas e sem sentido .
Uma delas, foi que a conservação da natureza não pode ser vista numa óptica (...) de criação do produto agrícola e silvícola . Ah não? .
Ora aí está o que é bem revelador de uma visão estática e imobilista da Natureza .
Como se o animal humano não fosse , ele próprio , um componente dos eco-sistemas que integram a Natureza .
E reveladora também da visão totalitária que tem do papel de um Ministério do Ambiente num Estado democrático e numa sociedade aberta .
A mesma visão , por exemplo , do Engº Carlos Pimenta , quando declara que
a Secretaria de Estado tem a responsabilidade de gerir aquilo que é o nosso património vivo . Seremos também nós , seres humanos vivos , parte este património vivo ?

O Ministério do Ambiente deve ter uma vocação para uma intervenção de modelo transversal em todos e cada um dos diversos processos de criação de valor da sociedade : Indústria, Agricultura , Silvicultura , Transportes , Pescas , Comércio , Obras Públicas . Ou seja , para desempenhar a missão daquilo a que se chama , em teoria das organizações, uma unidade funcional de staff .
O seu papel deve ser acima de tudo , de inspecção , provedoria , supervisão e auditoria .Para o que , necessariamente , terá de estar investido de muito poder , autonomia e autoridade .
Mas não tem vocação para ser ele a cuidar da gestão operacional corrente desta ou daquela parte componente da bioesfera .

O Instituto de Conservação da Natureza tinha antes um nome menos possidónio . Chamava-se Serviço Nacional de Parques...Muita da gente que por lá se tem entretido , entre anilhar as avezinhas , colher líquenes , ou olhar pelos binóculos , pensa e defende ( quase sempre à outrance ) que área protegida quer dizer área onde não se toca ou onde ninguém toca . A não ser eles .


Como é bem sabido , ninguém gosta de perder poder .
O Ministro Theias também não . Para além disso, a sua reacção tem muitos contornos corporativos . Contornos idênticos , é bem de ver , à da posição de muitos membros e dirigentes de organizações ambientalistas , que já anunciaram
a sua determinada oposição à transferência anunciada .
Pudera!... São eles e os amigos deles e os amigos dos amigos deles que por lá têm andado a conservar a Natureza .
As atribuições de Provedoria , consultoria e auditoria que o Ministério do Ambiente deve exercer , podem perfeitamente ser cometidas ao Instituto do Ambiente , convenientemente reestruturado .
Este organismo licenceia , audita , inspecciona e supervisiona os desempenhos ambientais dos estabelecimentos industriais . Mas que saiba , não tem técnicos dele a operar as instalações industriais .
Poderá bem , por isso , licenciar , auditar , inspeccionar e supervisionar os desempenhos e os impactes ambientais provocados por quem ficar com a missão operacional de cuidar das áreas florestais e dos parques nacionais , mesmo que esta missão esteja atribuída a outro organismo da administração pública , sob tutela da Secretaria de Estado das Florestas .

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