quinta-feira, janeiro 27, 2011
DÍVIDAS E INSOLVÊNCAS
A escala de insolvência do Estado português costuma ser ilustrada através de rácios. Um dos mais comuns é do quociente entre a dívida pública e o PIB. Este rácio era de 76,1 % no final de 2009; está estimado em 82,1 % no final de 2010; e segundo o OGE para 2011, prevê-se que atinja 86,6 % no final do ano corrente.
Há porém outras situações de pre-insolvência que também nos devem preocupar, e podem afectar, enquanto cidadãos-munícipes da Figueira da Foz. Comparemos com a do Estado Português.
Como não é possível calcular o PIB, ao nível do concelho, encaremos outro rácio: o quociente entre a dívida (do Município da Figueira da Foz - MFF, e do Estado Português) e as respectivas receitas anuais totais. .
Com referência ao final de Novembro de 2010, teremos, relativamente ao MFF:
Dívida total : 61,2 milhões de Euros (ME), (apenas da administração local, sem considerar a das empresas municipais).
Receita total (Janeiro a Novembro, inc.) : 25,1 ME
Rácio ( divida total/ receita anual total) : 61,2 / 25,1 = 2,44
Com referência ao final de 2010, teremos, relativamente ao Estado Português (Administração Pública) :
Receita total em 2010 : 71,86 mil milhões de Euros (mME)
Dívida pública : 142 mME
Rácio (dívida total/receita anual total) : 142 / 71,86 = 1,98
Vamos então concluir.
Depois de 15 anos de governação nacional, 11 dos quais sob responsabilidade de governos do PS, estamos chegados a um rácio de 1,98; o que significa que, se tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, o Estado português teria de entregar, integralmente, 1,98 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Depois de 15 anos de governação municipal da Figueira da Foz, 12 dos quais com executivos municipais do PSD, estamos chegados a um rácio de 2,44; o que significa que, se o MFF tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, teria de entregar, integralmente, 2,44 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Através da ponderação deste rácio, poder-se-á também concluir que a situação financeira do Município da Figueira da Foz consegue ser ainda mais difícil que a do Estado Português.
No Município da Figueira da Foz têm sido feitos alguns esforços de contenção da despesa, é bem verdade. Todavia, a uma escala inferior à que tem sido anunciada pelo Governo, para 2011, ao nível do Estado Português. Era já mais que chegada a altura para se poder verificar como estava o rácio acima referido no final do ano passado. E como ele compara com os valores do mesmo rácio nos finais dos anos anteriores. Para se fazer um primeiro juízo sobre o desempenho da gestão municipal feita até agora, no plano da recuperação financeira, pelo actual executivo.
A escala de insolvência do Estado português costuma ser ilustrada através de rácios. Um dos mais comuns é do quociente entre a dívida pública e o PIB. Este rácio era de 76,1 % no final de 2009; está estimado em 82,1 % no final de 2010; e segundo o OGE para 2011, prevê-se que atinja 86,6 % no final do ano corrente.
Há porém outras situações de pre-insolvência que também nos devem preocupar, e podem afectar, enquanto cidadãos-munícipes da Figueira da Foz. Comparemos com a do Estado Português.
Como não é possível calcular o PIB, ao nível do concelho, encaremos outro rácio: o quociente entre a dívida (do Município da Figueira da Foz - MFF, e do Estado Português) e as respectivas receitas anuais totais. .
Com referência ao final de Novembro de 2010, teremos, relativamente ao MFF:
Dívida total : 61,2 milhões de Euros (ME), (apenas da administração local, sem considerar a das empresas municipais).
Receita total (Janeiro a Novembro, inc.) : 25,1 ME
Rácio ( divida total/ receita anual total) : 61,2 / 25,1 = 2,44
Com referência ao final de 2010, teremos, relativamente ao Estado Português (Administração Pública) :
Receita total em 2010 : 71,86 mil milhões de Euros (mME)
Dívida pública : 142 mME
Rácio (dívida total/receita anual total) : 142 / 71,86 = 1,98
Vamos então concluir.
Depois de 15 anos de governação nacional, 11 dos quais sob responsabilidade de governos do PS, estamos chegados a um rácio de 1,98; o que significa que, se tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, o Estado português teria de entregar, integralmente, 1,98 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Depois de 15 anos de governação municipal da Figueira da Foz, 12 dos quais com executivos municipais do PSD, estamos chegados a um rácio de 2,44; o que significa que, se o MFF tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, teria de entregar, integralmente, 2,44 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Através da ponderação deste rácio, poder-se-á também concluir que a situação financeira do Município da Figueira da Foz consegue ser ainda mais difícil que a do Estado Português.
No Município da Figueira da Foz têm sido feitos alguns esforços de contenção da despesa, é bem verdade. Todavia, a uma escala inferior à que tem sido anunciada pelo Governo, para 2011, ao nível do Estado Português. Era já mais que chegada a altura para se poder verificar como estava o rácio acima referido no final do ano passado. E como ele compara com os valores do mesmo rácio nos finais dos anos anteriores. Para se fazer um primeiro juízo sobre o desempenho da gestão municipal feita até agora, no plano da recuperação financeira, pelo actual executivo.