sexta-feira, junho 08, 2012
A
MUTUALIZAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL
Por
ilustres personalidades da via política portuguesa, têm sido formuladas
diversas sugestões para solucionar os
graves problemas económico-financeiros que actualmente atormentam a zona do
Euro da União Europeia em geral, e sobretudo de Portugal em particular.
Uma
das mais patuscas veio de Mário Soares: a solução passaria por colocar o Banco
Central Europeu (BCE) a emitir mais moeda. Seria apenas necessário aumentar a
velocidade da rotativa. Muito simples, como se vê.
Outras
têm vindo de António José Seguro. Com aquele seu conhecido ar cândido, tenho-o
ouvido repetir verdadeiras “lapalissadas” sobre o tema, com muita retórica, mas
de vazio conteúdo.
É
por exemplo o caso da “eu defendo o crescimento económico”. Coisa que qualquer pessoa defenderá, obviamente, se
tiver um mínimo de sanidade mental. Semelhante douto e charmoso truísmo seria
proclamar que “defendo que não deverá haver fuga aos impostos” ou “defendo que
todas as pessoas se devem portar bem e ser muito boazinhas”.
Uma
das soluções que o ouvi propor foi a chamada “mutualização” da dívida soberana
portuguesa, no âmbito da zona Euro da União Europeia. O que mais não seria que a
emissão das muito faladas euro-obrigações, nesta fase em que a integração
monetária não foi nem está acompanhada por uma indispensável e prévia
federalização política.
Ora
isto deu-me uma ideia para resolver o problema da enorme dívida do Município da
Figueira da Foz. Ela neste momento ascende a cerca de 90 milhões de euros, como
é bem conhecido. Aqui ao lado, o Município de Pombal tinha, no final de 2010,
uma dívida de apenas 11 milhões de Euros. Porque não propor, ao Município
vizinho, a constituição de uma Associação de Municípios com o da Figueira da
Foz? Depois daquela Associação constituída,
e no seu âmbito, poderia então fazer-se a “mutualização” da dívida do Município
da Figueira. Que é como quem diz : a dívida que antes era só da Figueira e dos
figueirenses, passava a ser da dita Associação, ou seja do conjunto de todos os
munícipes da Figueira e de Pombal. Uma solução muito fácil e financeiramente
muito engenhosa, convenhamos.
Só
haverá agora de ir ali ao lado a Pombal e convencer os pombalenses da sua
bondade. Da solução, e também dos pombalenses, já se vê.
Tenho
porém um justificado receio. É de que eles possam reagir negativamente à
proposta de forma muito descabelada e desabrida, utilizando expressões e palavrões
impróprios, que aqui não me atrevo a reproduzir, por mera questão de boa
educação.
(Publicado em "O Figueirense" de 30.Dezembro.2011)
