segunda-feira, novembro 30, 2009
UM ESCLARECIMENTO SOBRE O CAE
Recebi do dr. António Tavares, Vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz, um amável esclarecimento a comentários e opiniões do QuintoPoder, sobre a contratação de um director artístico para o Centro de Artes e Espectáculos (CAE).
Publico a seguir esse esclarecimento, com todo o gosto, em obediência às boas práticas do contraditório democrático. Darei a conhecer, em próximo post, a minha contradita.
Publico a seguir esse esclarecimento, com todo o gosto, em obediência às boas práticas do contraditório democrático. Darei a conhecer, em próximo post, a minha contradita.
Serve esta para esclarecer alguns pressupostos errados do post que o senhor editou no seu blog e dos quais extrai, necessariamente, ideias e argumentos que pecam pelo erro.
A vinda da Vórtice-dance de Rafael Carriço – prestigiada companhia de dança com projecção internacional, convidada recentemente pelo produtor do Cirque du Soleil para a grandiosa festa de inauguração da estação do TGV em Liége, da autoria do Santiago Calatrava – para o CAE da Figueira da Foz não terá custos para a Câmara. Esta companhia, justamente pelo excelente trabalho que desenvolve e pelo sucesso que tem tido, é apoiada pelo Ministério da Cultura, o que lhe garante o suporte financeiro para produção (e para pagamento dos bailarinos). Os tais custos que alguns gostariam que se verificassem não existem. Como sabe, os custos do CAE são os de estar aberto. Ora, agora estará aberto e com “vida”.
A Companhia assegurará o funcionamento de uma Academia de Dança – ensino de altíssimo nível. Claro que as crianças e adultos que a frequentarem terão de pagar entre 20 a 30 euros por mês. Bom, mas isto não é um custo da autarquia. Entretanto, os pais das crianças que ali terão os seus filhos, frequentarão o CAE, porque ali vão buscar as suas crianças (em Fátima, a companhia tinha 80 alunos na escola provenientes de vários pontos da região). O CAE tem estado aberto e “às moscas” quando não há espectáculos; agora haverá crianças a entrar e a sair, pais a irem buscar os seus filhos, a usarem o café enquanto esperam, a verem as exposições, etc. Parece-me que será bom.
Enquanto director artístico do CAE, o Rafael Carriço ganhará uma avença simbólica, para não dizermos que não ganha nada. Receberá muito menos do que alguns administrativos lá estão a ganhar.
A vinda da Vórtice-dance de Rafael Carriço – prestigiada companhia de dança com projecção internacional, convidada recentemente pelo produtor do Cirque du Soleil para a grandiosa festa de inauguração da estação do TGV em Liége, da autoria do Santiago Calatrava – para o CAE da Figueira da Foz não terá custos para a Câmara. Esta companhia, justamente pelo excelente trabalho que desenvolve e pelo sucesso que tem tido, é apoiada pelo Ministério da Cultura, o que lhe garante o suporte financeiro para produção (e para pagamento dos bailarinos). Os tais custos que alguns gostariam que se verificassem não existem. Como sabe, os custos do CAE são os de estar aberto. Ora, agora estará aberto e com “vida”.
A Companhia assegurará o funcionamento de uma Academia de Dança – ensino de altíssimo nível. Claro que as crianças e adultos que a frequentarem terão de pagar entre 20 a 30 euros por mês. Bom, mas isto não é um custo da autarquia. Entretanto, os pais das crianças que ali terão os seus filhos, frequentarão o CAE, porque ali vão buscar as suas crianças (em Fátima, a companhia tinha 80 alunos na escola provenientes de vários pontos da região). O CAE tem estado aberto e “às moscas” quando não há espectáculos; agora haverá crianças a entrar e a sair, pais a irem buscar os seus filhos, a usarem o café enquanto esperam, a verem as exposições, etc. Parece-me que será bom.
Enquanto director artístico do CAE, o Rafael Carriço ganhará uma avença simbólica, para não dizermos que não ganha nada. Receberá muito menos do que alguns administrativos lá estão a ganhar.
Mesmo sem pensarmos nos benefícios, caro Sr. Engenheiro, parece que fizemos um bom “negócio”: Companhia e Academia a custo zero, director artístico de prestígio a preço mais que módico.
Acrescento que os bailarinos ficarão instalados na Quinta da Olaias. O imóvel está fechado, a degradar-se continuamente, sem uso. Vai servir-nos de “CASA de ARTISTAS”. Outros poderão cá vir (escritores, cineastas, etc. e instalarem-se, se algo derem em troca para a Figueira da Foz e a cultura. Hoje, todas as terriolas têm uma infra-estrutura deste tipo. Os custos são irrisórios (água, energia) como compreende.
Todas as produções da Vórtice-dance – insisto pagas pelo MC – passarão a ter a co-produção CAE-Figueira da Foz. Esta “marca” vai estar nas televisões em breve e na abertura do campeonato africano de futebol e tem previstas várias digressões pelo estrangeiro para a sua produção de 2010. A marca CAE- Figueira da Foz que lhe estará associada vai persegui-la.
sexta-feira, novembro 27, 2009
UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIAS, DE LEGALIDADE E DE COERÊNCIA
Em anterior post, escrevi o que pensava, em substância, sobre a existência da FGT e sobre o funcionamento do CAE. Abordo agora algumas questões que se poderão considerar como de mero formalismo legal ; não serão de natureza substantiva, mas nem por isso devem deixar de merecer atenta consideração.
Leio no diário As Beiras de ontem que a indigitação de um novo director do CAE é “ o primeiro passo da recém-nascida autonomia da gestão do equipamento face à empresa municipal FGT “. Parece estar assim a ser dado como consumado um processo de separação/autonomização do CAE relativamente à FGT. Não compreendo muito bem como.
Nas contas de 2008 desta empresa municipal , o valor líquido do seu imobilizado corpóreo era de 5,72 milhões de euros. Não estou seguro se o edifício e as infraestruturas do CAE foram ou não integrados no activo imobilizado da FGT. Creio que não. Mas para o caso, pouco importa.
Em anterior post, escrevi o que pensava, em substância, sobre a existência da FGT e sobre o funcionamento do CAE. Abordo agora algumas questões que se poderão considerar como de mero formalismo legal ; não serão de natureza substantiva, mas nem por isso devem deixar de merecer atenta consideração.
Leio no diário As Beiras de ontem que a indigitação de um novo director do CAE é “ o primeiro passo da recém-nascida autonomia da gestão do equipamento face à empresa municipal FGT “. Parece estar assim a ser dado como consumado um processo de separação/autonomização do CAE relativamente à FGT. Não compreendo muito bem como.
Nas contas de 2008 desta empresa municipal , o valor líquido do seu imobilizado corpóreo era de 5,72 milhões de euros. Não estou seguro se o edifício e as infraestruturas do CAE foram ou não integrados no activo imobilizado da FGT. Creio que não. Mas para o caso, pouco importa.
De uma forma ou de outra, o que importa é que a exploração operacional do CAE foi atribuida à FGT, aqui há um par de anos. E foi-o, presumo, através de deliberação camarária. Não sei se, para o efeito, não terá mesmo havido deliberação da Assembleia Municipal. Sendo assim, a retirada dessa missão da FGT terá de passar também, pelo menos, por deliberação camarária ; ao que julgo, ela não foi ainda tomada. A decisão de “autonomizar” não caberá assim nas competências de um vereador ou do Presidente da Câmara.
Em princípio, a contratação de um director para o CAE poderia ser uma medida legalmente tomada, ou a tomar, pelo Conselho de Administração (CA) da ainda existente FGT (Nota1) . Estaria dentro das suas competências e autonomia. Creio que tal não terá sucedido. Eventualmente, a medida poderá ser tomada por um novo CA da FGT, a designar, e que parece vai ser designado. Contudo, esta nomeação exige também deliberação camarária, como estabelece a alínea i) do nº 1 do artº 64º da Lei 169/99.
Ainda que o processo de autonomia/separação se tivesse e pudesse considerar como facto consumado, em conformidade com a legalidade, creio que a nomeação do novo director do CAE não poderia ser feita por decisão de um vereador ou pelo Presidente da Cãmara, pois o lugar não está previsto na estrutura orgânica nem no quadro de pessoal dos serviços dependentes da Câmara Municipal. Com efeito, é da exclusiva competência da Assembleia Municipal “ aprovar, nos termos da lei, a criação ou reorganização de serviços municipais” ( ver alínea n) do nº2 do artº 53º da Lei 169/99) , bem como “aprovar os quadros de pessoal dos diferentes serviços do município, nos termos da lei” ( ver alínea o) do nº 2 do artº 53º da Lei 169/99)
Nota 1 - No seio do anterior elenco camarário, os vereadores do PS defenderam, por várias vezes, a extinção da empresa municipal Figueira Grande Turismo, por ser um sorvedoiro de dinheiro. Agora parece que mudaram de opinião. Uma tal súbita cambalhota não abona nada em favor da sua coerência política, nem contribui para elevar o prestígio da actividade política. Prestígio a cuja crescente degradação é necessário pôr cobro. Urgentemente.
Em princípio, a contratação de um director para o CAE poderia ser uma medida legalmente tomada, ou a tomar, pelo Conselho de Administração (CA) da ainda existente FGT (Nota1) . Estaria dentro das suas competências e autonomia. Creio que tal não terá sucedido. Eventualmente, a medida poderá ser tomada por um novo CA da FGT, a designar, e que parece vai ser designado. Contudo, esta nomeação exige também deliberação camarária, como estabelece a alínea i) do nº 1 do artº 64º da Lei 169/99.
Ainda que o processo de autonomia/separação se tivesse e pudesse considerar como facto consumado, em conformidade com a legalidade, creio que a nomeação do novo director do CAE não poderia ser feita por decisão de um vereador ou pelo Presidente da Cãmara, pois o lugar não está previsto na estrutura orgânica nem no quadro de pessoal dos serviços dependentes da Câmara Municipal. Com efeito, é da exclusiva competência da Assembleia Municipal “ aprovar, nos termos da lei, a criação ou reorganização de serviços municipais” ( ver alínea n) do nº2 do artº 53º da Lei 169/99) , bem como “aprovar os quadros de pessoal dos diferentes serviços do município, nos termos da lei” ( ver alínea o) do nº 2 do artº 53º da Lei 169/99)
Nota 1 - No seio do anterior elenco camarário, os vereadores do PS defenderam, por várias vezes, a extinção da empresa municipal Figueira Grande Turismo, por ser um sorvedoiro de dinheiro. Agora parece que mudaram de opinião. Uma tal súbita cambalhota não abona nada em favor da sua coerência política, nem contribui para elevar o prestígio da actividade política. Prestígio a cuja crescente degradação é necessário pôr cobro. Urgentemente.
quinta-feira, novembro 26, 2009
UM PROBLEMA PRIORITÁRIO E UMA MEDIDA URGENTE?
Depois do novo elenco camarário da Figueira da Foz ser empossado, já lá vai um mês, e tomar contacto com os diversos dossiês, aumentar o quadro de pessoal do Município, nomeando um director para o CAE era a medida mais urgente, importante e prioritária a tomar ?
O Presidente da Câmara e os vereadores executivos, presumo eu, já tiveram tempo e oportunidade para terem apurado, com relativa precisão :
- o montante da dívida total da Câmara Municipal a fornecedores no final de Outubro passado;
- a execução orçamental de 2009, do lado da receita, até ao fim de Outubro passado.
Para se conhecer estes dados, que em grande escala irão condicionar a gestão orçamental no próximo ano, pelo menos, não serão necessárias as conclusões de uma qualquer putativa auditoria financeira que tenha sido ou vá ser encomendada a uma firma de consultoria. Podem ser obtidos e comunicados, em dois tempos, pelos serviços de contabilidade municipal.
Espero por isso que, muito em breve, e em obediência de um desejável princípio de transparência, esses dados sejam facultados primeiro à Câmara Municipal e logo a seguir aos munícipes.
Depois do novo elenco camarário da Figueira da Foz ser empossado, já lá vai um mês, e tomar contacto com os diversos dossiês, aumentar o quadro de pessoal do Município, nomeando um director para o CAE era a medida mais urgente, importante e prioritária a tomar ?
O Presidente da Câmara e os vereadores executivos, presumo eu, já tiveram tempo e oportunidade para terem apurado, com relativa precisão :
- o montante da dívida total da Câmara Municipal a fornecedores no final de Outubro passado;
- a execução orçamental de 2009, do lado da receita, até ao fim de Outubro passado.
Para se conhecer estes dados, que em grande escala irão condicionar a gestão orçamental no próximo ano, pelo menos, não serão necessárias as conclusões de uma qualquer putativa auditoria financeira que tenha sido ou vá ser encomendada a uma firma de consultoria. Podem ser obtidos e comunicados, em dois tempos, pelos serviços de contabilidade municipal.
Espero por isso que, muito em breve, e em obediência de um desejável princípio de transparência, esses dados sejam facultados primeiro à Câmara Municipal e logo a seguir aos munícipes.
A estes, poderão fazê-lo, por exemplo, através de uma Newsletter, assim a jeito do que os veredores do PS faziam, e muito bem, nos tempos do anterior mandato camarário. Ou através do site da Internet da Câmara Municipal, depois de terminada a sua actualização, ainda em curso...
FAZER CONTENÇÃO DA DESPESA COM MAIS DESPESA
A situação financeira do Município da Figueira da Foz é gravíssima. Em linguagem terra a terra, está de tanga. Mais ou menos assim também o diziam os veredores do PS no mandato do anterior executivo camarário.
Nos apertados limites de um nível de receitas anuais à roda de 34 milhões de euros não cabe toda a soma de despesas com pessoal, de outras despesas correntes, de amortização das dívidas bancárias, de pagamento de juros, das responsabilidades já assumidas, das limitadas verbas para alguns investimentos de manutenção e de requalificação marginal das infraestruturas municipais. Pouco ou quase nada fica depois para amortizar a grande dívida aos fornecedores, que os vereadores socialistas tanto falavam e censuravam no anterior mandato municipal.
Podem os actuais responsáveis camarários dar as voltas que quiserem dar ; fazer exercícios de re-engenharia organizacional que quiserem, separando aqui, juntando acolá, passando isto para este pelouro e aquilo para outro. A verdade nua e crua é que o Município da Figueira da Foz não tem, nem vai ter dinheiro para poder continuar a “enterrar” entre 1,5 e 2 milhões de euros por ano no CAE e na Figueira Grande Turismo (FGT) . É lamentável, será injusto, mas pura e simplesmente não tem. Há outras prioridades, bem mais urgentes e essenciais, para aplicar estas verbas.
Por isso não vejo que haja outra solução que não seja :
- extinguir a FGT, como de resto era o que defendiam os vereadores do PS no mandato anterior;
- congelar durante 3 a 4 anos o uso do CAE para proporcionar a umas poucas centenas de beneficiários ( de resto, a grande maioria vinda de Coimbra...) espectáculos de muita qualidade e muita valia cultural, mas em que as receitas não dão em geral para cobrir os cachets.
O CAE poderia eventualmente abrir para acolher eventos organizados e pagos por privados, em especial no fim de semana, desde que tal não cause despesa líquida para as finanças municipais.
Fico por isso abismado e perplexo quando, lendo isto na edição on-line do “Figueirense”, fico a saber que a primeira (ou uma das primeiras..) medida anunciada para fazer contenção de despesa no CAE é a criação de uma companhia residente e a contratação de mais pessoal, neste caso de um director artístico para a mesma.
Fico também desanimado. Com abordagens desta natureza e deste estilo, no mundo de fantasia em que parecem viver os responsáveis municipais (os anteriores e os actuais) , aparentemente em sintonia com muitos dos responsáveis políticos nacionais, não sei onde iremos parar. Vamos ficar cada vez pior. Muito pior.
A inteligentzia paroquial vai possivelmente considerar-me como não tendo sensibilidade cultural e apelidar-me de culturalmente bronco. Paciência.
A situação financeira do Município da Figueira da Foz é gravíssima. Em linguagem terra a terra, está de tanga. Mais ou menos assim também o diziam os veredores do PS no mandato do anterior executivo camarário.
Nos apertados limites de um nível de receitas anuais à roda de 34 milhões de euros não cabe toda a soma de despesas com pessoal, de outras despesas correntes, de amortização das dívidas bancárias, de pagamento de juros, das responsabilidades já assumidas, das limitadas verbas para alguns investimentos de manutenção e de requalificação marginal das infraestruturas municipais. Pouco ou quase nada fica depois para amortizar a grande dívida aos fornecedores, que os vereadores socialistas tanto falavam e censuravam no anterior mandato municipal.
Podem os actuais responsáveis camarários dar as voltas que quiserem dar ; fazer exercícios de re-engenharia organizacional que quiserem, separando aqui, juntando acolá, passando isto para este pelouro e aquilo para outro. A verdade nua e crua é que o Município da Figueira da Foz não tem, nem vai ter dinheiro para poder continuar a “enterrar” entre 1,5 e 2 milhões de euros por ano no CAE e na Figueira Grande Turismo (FGT) . É lamentável, será injusto, mas pura e simplesmente não tem. Há outras prioridades, bem mais urgentes e essenciais, para aplicar estas verbas.
Por isso não vejo que haja outra solução que não seja :
- extinguir a FGT, como de resto era o que defendiam os vereadores do PS no mandato anterior;
- congelar durante 3 a 4 anos o uso do CAE para proporcionar a umas poucas centenas de beneficiários ( de resto, a grande maioria vinda de Coimbra...) espectáculos de muita qualidade e muita valia cultural, mas em que as receitas não dão em geral para cobrir os cachets.
O CAE poderia eventualmente abrir para acolher eventos organizados e pagos por privados, em especial no fim de semana, desde que tal não cause despesa líquida para as finanças municipais.
Fico por isso abismado e perplexo quando, lendo isto na edição on-line do “Figueirense”, fico a saber que a primeira (ou uma das primeiras..) medida anunciada para fazer contenção de despesa no CAE é a criação de uma companhia residente e a contratação de mais pessoal, neste caso de um director artístico para a mesma.
Fico também desanimado. Com abordagens desta natureza e deste estilo, no mundo de fantasia em que parecem viver os responsáveis municipais (os anteriores e os actuais) , aparentemente em sintonia com muitos dos responsáveis políticos nacionais, não sei onde iremos parar. Vamos ficar cada vez pior. Muito pior.
A inteligentzia paroquial vai possivelmente considerar-me como não tendo sensibilidade cultural e apelidar-me de culturalmente bronco. Paciência.
quarta-feira, novembro 25, 2009
PORQUE NO SE CALLAN?...
O programa Opinião Pública desta tarde, na SIC Notícias, está a abordar, mais uma vez, a morosidade da Justiça, com especial incidência no chamado processo Casa Pia. Como comentador convidado, lá está, uma vez mais, um senhor Juiz. É da direcção do sindicato dos juizes.
Não seria altura para os senhores juizes se calarem, abrandarem as suas apetências mediáticas, e deixarem de aparecer a fazer comentários públicos ? Mais contenção daria um pequeno contributo para estancar a crescente degradação da imagem do sistema judicial junto da opinião pública. Porque no se callan?....Será necessário vir o Rei de Espanha para os mandar calar?
O UTILIZADOR PAGADOR E OS DIREITOS DO HOMEM
Li na imprensa do último fim de semana :
(...)
O Governo holandês planeia substituir, até 2012, todas as taxas, impostos e portagens, por um sistema associado à efectiva dos veículos. “Um equipamento GPS-Sistema Global de Posicionamento instalado em cada viatura, registará a distância e o tempo de cada viagem”, informa o comunicado emitido pelo Ministério dos Transportes holandês.
Na prática, cada automobilista só terá de pagar em função da circulação efectiva do seu veículo. As autoridades holandesas esperam uma redução de 15% na circulação automível, com a consequente redução de congestionamentos, emissões de CO2 (10%) e vítimas mortais em acidentes rodoviários (7%), bem como um aumento de 6% na utilização de transportes públicos. Com a abolição do imposto automóvel, o preço dos veículos deverá descer 25%. Os ganhos totais são estimados em cerca de mil milhões de euros por ano (...)
Trata-se, é bem de ver, de um excelente mecanismo para colocar em prática o muito propalado mas pouco praticado princípio do utilizador-pagador.
Mas havia de ser cá em Portugal. Era o bom e o bonito, se um governo tivesse a veleidade de propor a introdução de um tal sistema. Os partidos das oposições logo iriam clamar que aqui d’El Rei se queria instalar um “big brother” e que havia o risco de voltar o fascismo. Logo seriam acompanhados por eméritos mestres de direito, sobretudo os daqui da vetusta Universidade de Coimbra, que escreveriam pareceres e tratados com centenas de páginas teorizando que estavam a ser colocadas em causa direitos e garantias. Iria ser invocado um ou vários artigos da nossa prolixa Constituição. No Parlamento, haveria sessões plenárias a discutir o assunto, que seria remetido para mais aprofundado estudo de uma Comissão Parlamentar. Esta organizaria várias audiências, onde seriam ouvidas muitas personalidades, entre as quais, inevitavelmente, os presidentes dos sindicatos dos juizes e dos agentes do MP. Promoveria igualmente a publicação de um livro branco. A veneranda Comissão da Protecção de Dados ( ou nome parecido..) seria obrigatóriamente ouvida. No caso de não chumbar o projecto, no seu douto parecer iria no mínimo fazer uma longa série de recomendações. Ecoaria por esse País fora uma enorme berraria de que Portugal é um país democrático, com uma Constituição que é das melhores do mundo. Que era isso?...Aqui há liberdade. Não temos, como na Holanda, um Estado totalitário, onde se não respeitam as liberdades, as garantias de privacidade e os direitos do homen. Aqui é Portugal. Não estamos na Holanda, na Venezuela ou na Coreia do Norte....
Li na imprensa do último fim de semana :
(...)
O Governo holandês planeia substituir, até 2012, todas as taxas, impostos e portagens, por um sistema associado à efectiva dos veículos. “Um equipamento GPS-Sistema Global de Posicionamento instalado em cada viatura, registará a distância e o tempo de cada viagem”, informa o comunicado emitido pelo Ministério dos Transportes holandês.
Na prática, cada automobilista só terá de pagar em função da circulação efectiva do seu veículo. As autoridades holandesas esperam uma redução de 15% na circulação automível, com a consequente redução de congestionamentos, emissões de CO2 (10%) e vítimas mortais em acidentes rodoviários (7%), bem como um aumento de 6% na utilização de transportes públicos. Com a abolição do imposto automóvel, o preço dos veículos deverá descer 25%. Os ganhos totais são estimados em cerca de mil milhões de euros por ano (...)
Trata-se, é bem de ver, de um excelente mecanismo para colocar em prática o muito propalado mas pouco praticado princípio do utilizador-pagador.
Mas havia de ser cá em Portugal. Era o bom e o bonito, se um governo tivesse a veleidade de propor a introdução de um tal sistema. Os partidos das oposições logo iriam clamar que aqui d’El Rei se queria instalar um “big brother” e que havia o risco de voltar o fascismo. Logo seriam acompanhados por eméritos mestres de direito, sobretudo os daqui da vetusta Universidade de Coimbra, que escreveriam pareceres e tratados com centenas de páginas teorizando que estavam a ser colocadas em causa direitos e garantias. Iria ser invocado um ou vários artigos da nossa prolixa Constituição. No Parlamento, haveria sessões plenárias a discutir o assunto, que seria remetido para mais aprofundado estudo de uma Comissão Parlamentar. Esta organizaria várias audiências, onde seriam ouvidas muitas personalidades, entre as quais, inevitavelmente, os presidentes dos sindicatos dos juizes e dos agentes do MP. Promoveria igualmente a publicação de um livro branco. A veneranda Comissão da Protecção de Dados ( ou nome parecido..) seria obrigatóriamente ouvida. No caso de não chumbar o projecto, no seu douto parecer iria no mínimo fazer uma longa série de recomendações. Ecoaria por esse País fora uma enorme berraria de que Portugal é um país democrático, com uma Constituição que é das melhores do mundo. Que era isso?...Aqui há liberdade. Não temos, como na Holanda, um Estado totalitário, onde se não respeitam as liberdades, as garantias de privacidade e os direitos do homen. Aqui é Portugal. Não estamos na Holanda, na Venezuela ou na Coreia do Norte....
O AUMENTO INEVITÁVEL
Anteontem, o Governador do Banco de Portugal veio dizer o óbvio : que teria de haver aumento de impostos se Portugal quiser reduzir num período de 2 a 3 anos o racio do deficit/PIB em cerca de 5 a 6 pontos percentuais. Caiu o Carmo e a Trindade. Logo vieram diligentes líderes dos partidos das oposições clamar que ai Jesus, não podia ser, seria intolerável. Vitor Constâncio ontem veio deitar água na fervura, dizer que foi mal interpretado, e apenas se referiu a um hipotético cenário, se e se...O Ministro das Finanças e o Primeiro -Ministro vieram fazer coro, reafirmando que não senhor, a consolidação orçamental não podia passar pelo aumento da receita mas sim pela redução da despesa. O mesmo proclamaram os ditos geniais líderes dos partidos das oposições. Nenhum deles, todavia, adianta a mais leve pista indicando onde, como e quanto se deverá cortar na despesa.
O velho professor Silva Lopes, com a sua consabida sagesse, pensando pela sua cabeça, e sem papas na língua, veio reafirmar o óbvio : não será possível reduzir aqueles 5 a 6 pontos percentuais apenas reduzindo as despesas. A fazer-se tal, em tal escala, seria de uma violência que provocaria autênticos motins sociais de graves consequências. Logo, um aumento da receita, por via de um aumento dos impostos será inevitável. Ficará para se saber quanto, como, onde e a quem.
É verdade que, se lá para o final de 2010 o actual Governo vier a acenar ou a propor o aumento de impostos, nenhum outro partido aceitará compartilhar essa responsabilidade . O Governo irá cair no Parlamento, declarando-se impotente para equilibrar as finanças públicas. Haverá certamente novas eleições. Resultante destas, um novo Governo não terá alternativa. Terá de aumentar os impostos. Seja ele do PS, do PSD, de uma coligação PCP+BE ou de qualquer outra imaginosa composição. É tão certo como dois e dois serem quatro, ou como a noite se seguir ao dia.
Anteontem, o Governador do Banco de Portugal veio dizer o óbvio : que teria de haver aumento de impostos se Portugal quiser reduzir num período de 2 a 3 anos o racio do deficit/PIB em cerca de 5 a 6 pontos percentuais. Caiu o Carmo e a Trindade. Logo vieram diligentes líderes dos partidos das oposições clamar que ai Jesus, não podia ser, seria intolerável. Vitor Constâncio ontem veio deitar água na fervura, dizer que foi mal interpretado, e apenas se referiu a um hipotético cenário, se e se...O Ministro das Finanças e o Primeiro -Ministro vieram fazer coro, reafirmando que não senhor, a consolidação orçamental não podia passar pelo aumento da receita mas sim pela redução da despesa. O mesmo proclamaram os ditos geniais líderes dos partidos das oposições. Nenhum deles, todavia, adianta a mais leve pista indicando onde, como e quanto se deverá cortar na despesa.
O velho professor Silva Lopes, com a sua consabida sagesse, pensando pela sua cabeça, e sem papas na língua, veio reafirmar o óbvio : não será possível reduzir aqueles 5 a 6 pontos percentuais apenas reduzindo as despesas. A fazer-se tal, em tal escala, seria de uma violência que provocaria autênticos motins sociais de graves consequências. Logo, um aumento da receita, por via de um aumento dos impostos será inevitável. Ficará para se saber quanto, como, onde e a quem.
É verdade que, se lá para o final de 2010 o actual Governo vier a acenar ou a propor o aumento de impostos, nenhum outro partido aceitará compartilhar essa responsabilidade . O Governo irá cair no Parlamento, declarando-se impotente para equilibrar as finanças públicas. Haverá certamente novas eleições. Resultante destas, um novo Governo não terá alternativa. Terá de aumentar os impostos. Seja ele do PS, do PSD, de uma coligação PCP+BE ou de qualquer outra imaginosa composição. É tão certo como dois e dois serem quatro, ou como a noite se seguir ao dia.
terça-feira, novembro 24, 2009
AS ESCUTAS E A DEMOCRACIA
“(...)
Aquilo que deveria ser um meio de investigação acessório e excepcional - pela violência que representa a devassa da intimidade da correspondência de cada um - tornou-se não apenas o meio habitual de investigação, mas o principal, quando não o único.
Se a PIDE ressuscitasse hoje não iria acreditar que aquilo que então representava um dos mais denunciados abusos do regime ditatorial se transformou hoje no meio por excelência de investigação criminal em democracia.
(...)
(Miguel Sousa Tavares, in EXPRESSO de sábado passado)
“(...)
Aquilo que deveria ser um meio de investigação acessório e excepcional - pela violência que representa a devassa da intimidade da correspondência de cada um - tornou-se não apenas o meio habitual de investigação, mas o principal, quando não o único.
Se a PIDE ressuscitasse hoje não iria acreditar que aquilo que então representava um dos mais denunciados abusos do regime ditatorial se transformou hoje no meio por excelência de investigação criminal em democracia.
(...)
(Miguel Sousa Tavares, in EXPRESSO de sábado passado)
O PAPEL POLÍTICO DA ESPOSA DO POLÍTICO
A vida política na Figueira da Foz não cessa de me surpreender, cada vez mais recheada de originalidades patuscas. Desta feita, no e na ressaca do último acto eleitoral autárquico.
Primeiro, já lá vão uns meses, foi a escolha de um Juiz como candidato do PS local, por empenhada iniciativa, directa ou indirecta, do próprio líder partidário local, escolha acompanhada por toda uma série de curiosos episódios . A seguir, foi o inusitado afastamento desse mesmo líder partidário da campanha eleitoral da lista encabeçada pelo cidadão Juiz, que ele próprio havia feito questão em escolher. Veio depois a indigitação de um cidadão politicamente desconhecido da vida política local do PS, qual cristão novo convertido ao socialismo democrático, para candidato encabeçando a lista desse mesmo PS. Seguiu-se a “dramática” não eleição da lista encabeçada pelo mesmo candidato, na eleição para a Mesa da Assembleia Municipal, o que lhe terá trazido enorme desgosto, porventura por ter pensado que estava no papo o passar a ser a segunda figura do Município, com todo o prestígio social que tal cargo lhe conferiria.
Nas últimas duas semanas, temos assistido a encarniçadas diligências publicamente levadas a cabo pela esposa do mesmo candidato, assim envolvida, apenas por via das suas ligações familiares, nas contendas políticas locais, numa corajosa cruzada lutando pelo público desagravo da grave afronta política de que o seu marido havido sido vítima. Para o efeito, promoveu a organização de um jantar de desagravo. E agora fez publicar, como publicidade paga num orgão da imprensa regional, uma carta aberta ao já acima referido líder local do PS, com acusações gravíssimas, responsabilizando-o pela derrota sofrida na votação por voto secreto verificada na Assembleia Municipal.
Confesso que não me recordo de antes ver nada assim. Talvez seja uma nova forma de estar e de fazer política. Talvez estejamos em presenção de um excelente script para um filme de Almodovar, assim uma espécie de remake portuga do divertido e antigo filme “Clochemerle” dos anos sessenta.
A vida política na Figueira da Foz não cessa de me surpreender, cada vez mais recheada de originalidades patuscas. Desta feita, no e na ressaca do último acto eleitoral autárquico.
Primeiro, já lá vão uns meses, foi a escolha de um Juiz como candidato do PS local, por empenhada iniciativa, directa ou indirecta, do próprio líder partidário local, escolha acompanhada por toda uma série de curiosos episódios . A seguir, foi o inusitado afastamento desse mesmo líder partidário da campanha eleitoral da lista encabeçada pelo cidadão Juiz, que ele próprio havia feito questão em escolher. Veio depois a indigitação de um cidadão politicamente desconhecido da vida política local do PS, qual cristão novo convertido ao socialismo democrático, para candidato encabeçando a lista desse mesmo PS. Seguiu-se a “dramática” não eleição da lista encabeçada pelo mesmo candidato, na eleição para a Mesa da Assembleia Municipal, o que lhe terá trazido enorme desgosto, porventura por ter pensado que estava no papo o passar a ser a segunda figura do Município, com todo o prestígio social que tal cargo lhe conferiria.
Nas últimas duas semanas, temos assistido a encarniçadas diligências publicamente levadas a cabo pela esposa do mesmo candidato, assim envolvida, apenas por via das suas ligações familiares, nas contendas políticas locais, numa corajosa cruzada lutando pelo público desagravo da grave afronta política de que o seu marido havido sido vítima. Para o efeito, promoveu a organização de um jantar de desagravo. E agora fez publicar, como publicidade paga num orgão da imprensa regional, uma carta aberta ao já acima referido líder local do PS, com acusações gravíssimas, responsabilizando-o pela derrota sofrida na votação por voto secreto verificada na Assembleia Municipal.
Confesso que não me recordo de antes ver nada assim. Talvez seja uma nova forma de estar e de fazer política. Talvez estejamos em presenção de um excelente script para um filme de Almodovar, assim uma espécie de remake portuga do divertido e antigo filme “Clochemerle” dos anos sessenta.
EM ACTUALIZAÇÃO...
A nova Câmara Municipal da Figueira da Foz já tomou posse há 3 semanas. Já saí e já voltei. O site da Internet da mesma Câmara Municipal continua em actualização... É bem verdade que o anterior executivo não se preocupava muito em bem usar a internet e o e-government como instrumento apropriado para uma maior transparência da gestão municipal . Pensava que o actual viria a ter essa preocupação. Pensava, digo bem, está ainda por confirmar. Até agora, não está confirmado. Vamos a ver como será. Nestas coisas do desempenho político local, estou cada vez mais como São Tomé.
A nova Câmara Municipal da Figueira da Foz já tomou posse há 3 semanas. Já saí e já voltei. O site da Internet da mesma Câmara Municipal continua em actualização... É bem verdade que o anterior executivo não se preocupava muito em bem usar a internet e o e-government como instrumento apropriado para uma maior transparência da gestão municipal . Pensava que o actual viria a ter essa preocupação. Pensava, digo bem, está ainda por confirmar. Até agora, não está confirmado. Vamos a ver como será. Nestas coisas do desempenho político local, estou cada vez mais como São Tomé.
terça-feira, novembro 17, 2009
UM EXERCICIO DE BENCHMARKING MUNICIPAL
Os concelhos da Figueira da Foz e de Pombal são vizinhos. Em área, são bastante diferentes. O de Pombal é maior. Em população, o da Figueira da Foz tem mais 6% de almas que o de Pombal. Ambos têm praticamente o mesmo número de freguesias.
Estão portanto em adequadas condições para um exercício de comparações municipais. De benchmarking, o que dá muito mais chic à coisa...O Município de Pombal, sob alguns aspectos de gestão municipal, particularmente o financeiro, pode considerar-se como um referencial para o dito exercício de benchmarking.
O quadro acima é ilustrativo da diferença da situação financeira entre os dois municípios, no ano de 2008.
Os racios das receitas totais por munícipe são praticamente iguais.
- Na Figueira da Foz, o racio é de 559 euros por munícipe;
- Em Pombal, o racio é de 557 euros per munícipe .
A diferença entre os racios da dívida total por munícipe é todavia abismal:
- Na Figueira da Foz, o racio é de 902 euros por munícipe ;
- Em Pombal, o racio é de 147 euros por munícipe .
A diferença entre os racios da despesa com pessoal por munícipe é também muito grande :
- Na Figueira da Foz, o racio é de 169 euros por munícipe ;
- Em Pombal, o racio é de 108 euros por munícipe .
Como são igualmente enormes as diferenças nos racios entre as despesas pagas e os valores dos compromissos assumidos.
Será curioso verificar como é que um quadro comparativo semelhante se apresentará com os valores de 2009 . Creio que o novo executivo camarário já estará em condições de, a muito breve prazo, prestar informações à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e aos municípes em geral, sobre a execução orçamental (pelo menos do lado das receitas) e a dívida municipal para o período de Janeiro a Outubro do ano corrente. Isto porque, quero acreditar, irá cumprir os propósitos de adoptar uma maior transparência na gestão municipal, que amplamente o actual Presidente da Câmara prometeu durante a campanha eleitoral.
Um quadro comparativo de 2009 poderá servir para ilustrar uma situação financeira a partir da qual se avaliará o desempenho do novo executivo camarário, desde logo no final do primeiro ano do seu mandato, e sobretudo no final do mesmo mandato.
(clicar na imagem para a ampliar)
segunda-feira, novembro 16, 2009
JÁ ESTAVA À ESPERA ...
Pela minha parte, já estava à espera disto. Segundo leio no diário As Beiras de hoje, o novo Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) já foi dizendo ou deixando dizer "fonte próxima" que, face à situação financeira deixada pelo anterior executivo camarário, poderá não ter meios financeiros para dar seguimento ( deve ler-se cumprimento...) a todos os projectos aprovados e anunciados.
É o truque do costume. É a velha história da “pesada herança”. Na campanha eleitoral promete-se este mundo e o outro, a lua se for preciso, o bacalhau a pataco. Depois de alcançado o poleiro, é a desculpa habitual. Assim do género : “...é uma chatice, eu bem queria, mas afinal a situação financeira é muito pior do que aquilo que estava à espera...”. Ou então: “...eu bem queria, fazia muito empenho nisso, mas o governo não dá dinheiro...” . “Logo, vejo-me forçado , com muita mágoa minha, a mandar para as urtigas as promessas que fiz” . Desta vez, nem demorou um mês, depois das eleições autárquicas, para que o balão se começasse a esvaziar, veremos até que ponto.
Vão assim ao ar a Aldeia do Mar, o corredor verde, a nova frente frente urbana sul, a devolução do brilho que outrora a Figueira tinha, sabe-se lá mesmo o coreto do jardim, essa obra verdadeiramente estruturante para o progresso da terra, e outras fantasiosas promessas espalhadas para impressionar o eleitorado e caçar os seus votos.
O novo Presidente da Câmara não pode agora vir a alegar desconhecimento. Se o tinha, tal não abona nada em favor da sua sensibilidade económica e da sua capacidade política. E se o não tinha, muito pior.
Já antes todos tinhamos visto, ouvido e lido que havia compromissos mais ou menos firmemente assumidos para o chamado programa “ Mais Centro”, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro , com execução prevista entre o início de 2010 e meados de 2012.
Só nos eixos ( ou vectores, ou lá como isso se chama...) em que o parceiro executor é o Município da Figueira da Foz está prevista a despesa de investimento total de 9,7 milhões de Euros (ME). Da qual 42% teria de ser suportado por recursos financeiros próprios do Município . Coisa aí de uns 4,1 ME.
A acrescentar a isto, mais uns 2 milhões de compromissos assumidos para os centros escolares, e 4 a 5 milhões para a empresa que vai (iria..) investir e explorar o tal novo hotel de charme no Paço de Maiorca . Tudo isto somado, dá uns 10 a 11 milhões de euros, ou seja à roda de 5 ME por ano durante o biénio de 2010 a 2011 .
Como é que tal verba global poderia ser encaixada num Orçamento de despesa anual em que a receita total, a avaliar pela execução orçamental de 2008, andará no máximo por 34 ME ( repito, no máximo...- Nota 1 ) em que a despesa corrente rondará os 25 a 26 ME, e em que da diferença entre 34 e 25 ( ap. 9 ME) uma parte terá ainda de ser destinada a pagar amortizações dos empréstimos bancários ? Talvez contraindo novos empréstimos bancários, a juntar aos 70 a 80 ME da dívida total, se tal fosse possível. Será continuar a viver do fiado, enquanto houver quem fie. Não falta muito para deixar quem o faça. E como é que, se acaso encaixasse, se poderia realizar ainda mais tudo aquilo que foi acenado e prometido na campanha eleitoral do actual Presidente da Câmara ?
Nota 1
O volume total de receitas em 2008 foi de 35,4 ME , mas das quais 1,8 ME foi de um novo empréstimo bancário contraído. Acresce que tudo levará a crer que o montante total de receita cobrada em 2009 será inferior ao 2008, como consequência da crise económica e financeira que todos conhecemos e vivemos.
Pela minha parte, já estava à espera disto. Segundo leio no diário As Beiras de hoje, o novo Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) já foi dizendo ou deixando dizer "fonte próxima" que, face à situação financeira deixada pelo anterior executivo camarário, poderá não ter meios financeiros para dar seguimento ( deve ler-se cumprimento...) a todos os projectos aprovados e anunciados.
É o truque do costume. É a velha história da “pesada herança”. Na campanha eleitoral promete-se este mundo e o outro, a lua se for preciso, o bacalhau a pataco. Depois de alcançado o poleiro, é a desculpa habitual. Assim do género : “...é uma chatice, eu bem queria, mas afinal a situação financeira é muito pior do que aquilo que estava à espera...”. Ou então: “...eu bem queria, fazia muito empenho nisso, mas o governo não dá dinheiro...” . “Logo, vejo-me forçado , com muita mágoa minha, a mandar para as urtigas as promessas que fiz” . Desta vez, nem demorou um mês, depois das eleições autárquicas, para que o balão se começasse a esvaziar, veremos até que ponto.
Vão assim ao ar a Aldeia do Mar, o corredor verde, a nova frente frente urbana sul, a devolução do brilho que outrora a Figueira tinha, sabe-se lá mesmo o coreto do jardim, essa obra verdadeiramente estruturante para o progresso da terra, e outras fantasiosas promessas espalhadas para impressionar o eleitorado e caçar os seus votos.
O novo Presidente da Câmara não pode agora vir a alegar desconhecimento. Se o tinha, tal não abona nada em favor da sua sensibilidade económica e da sua capacidade política. E se o não tinha, muito pior.
Já antes todos tinhamos visto, ouvido e lido que havia compromissos mais ou menos firmemente assumidos para o chamado programa “ Mais Centro”, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro , com execução prevista entre o início de 2010 e meados de 2012.
Só nos eixos ( ou vectores, ou lá como isso se chama...) em que o parceiro executor é o Município da Figueira da Foz está prevista a despesa de investimento total de 9,7 milhões de Euros (ME). Da qual 42% teria de ser suportado por recursos financeiros próprios do Município . Coisa aí de uns 4,1 ME.
A acrescentar a isto, mais uns 2 milhões de compromissos assumidos para os centros escolares, e 4 a 5 milhões para a empresa que vai (iria..) investir e explorar o tal novo hotel de charme no Paço de Maiorca . Tudo isto somado, dá uns 10 a 11 milhões de euros, ou seja à roda de 5 ME por ano durante o biénio de 2010 a 2011 .
Como é que tal verba global poderia ser encaixada num Orçamento de despesa anual em que a receita total, a avaliar pela execução orçamental de 2008, andará no máximo por 34 ME ( repito, no máximo...- Nota 1 ) em que a despesa corrente rondará os 25 a 26 ME, e em que da diferença entre 34 e 25 ( ap. 9 ME) uma parte terá ainda de ser destinada a pagar amortizações dos empréstimos bancários ? Talvez contraindo novos empréstimos bancários, a juntar aos 70 a 80 ME da dívida total, se tal fosse possível. Será continuar a viver do fiado, enquanto houver quem fie. Não falta muito para deixar quem o faça. E como é que, se acaso encaixasse, se poderia realizar ainda mais tudo aquilo que foi acenado e prometido na campanha eleitoral do actual Presidente da Câmara ?
Nota 1
O volume total de receitas em 2008 foi de 35,4 ME , mas das quais 1,8 ME foi de um novo empréstimo bancário contraído. Acresce que tudo levará a crer que o montante total de receita cobrada em 2009 será inferior ao 2008, como consequência da crise económica e financeira que todos conhecemos e vivemos.
domingo, novembro 15, 2009
A VIOLAÇÂO DO SEGREDO DE JUSTIÇA
Segundo leio na imprensa de hoje, reuniu ontem uma Comissão ( mais uma..) nomeada pelo Governo , e presidida pelo Ministro da Justiça, para propor alterações às leis penais .
Em declarações a jornalistas, o Ministro apontou a violação do segredo de justiça como um problema muito grave, e como um crime que tem de ser erradicado porque viola princípios fundamentais da justiça.
Ora, o artigo 371º do Código Penal já trata exactamente da “violação do segredo de justiça”. E o seu número 1 reza assim:
“Quem, independentemente de ter tomado contacto com o processo, ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, do teor de acto de processo penal que se encontre coberto por segredo de justiça, ou a cujo decurso não for permitida a assistência do público em geral, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias, salvo se outra pena for cominada para o caso pela lei de processo”
Leram bem :
- “(...) independentemente de ter tomado contacto com o processo (..)” ;
- “(...) ilegitimamente der conhecimento (...) ;
- “(...) no todo ou em parte (...)”
- “(...) acto de processo penal (...)”
- “(...) se encontre coberto pelo segredo de justiça (...)”
- “(...) pena de prisão até 2 anos (...)”
Isto lido , cabe perguntar, com enorme perplexidade :
- para que será preciso legislar mais e alterar a legislação ?
- de que estão à espera os magistrados do Ministério Público e o Procurador Geral da República para, na defesa da legalidade democrática, abrirem processos criminais contra os jornalistas e os jornais que tenham publicado e consequentemente tenham dado conhecimento público de “teores de actos de processos penais que se encontram cobertos por segredo de justiça” ?
- de que estão à espera os juizes para condenarem os jornalistas e os directores de jornais que tiverem violado o artigo 371º do Código Penal, dando “conhecimento(...) dos teores de actos processuais que se encontram cobertos por segredo de justiça(...)”, com penas de prisão até 2 anos?
Segundo leio na imprensa de hoje, reuniu ontem uma Comissão ( mais uma..) nomeada pelo Governo , e presidida pelo Ministro da Justiça, para propor alterações às leis penais .
Em declarações a jornalistas, o Ministro apontou a violação do segredo de justiça como um problema muito grave, e como um crime que tem de ser erradicado porque viola princípios fundamentais da justiça.
Ora, o artigo 371º do Código Penal já trata exactamente da “violação do segredo de justiça”. E o seu número 1 reza assim:
“Quem, independentemente de ter tomado contacto com o processo, ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, do teor de acto de processo penal que se encontre coberto por segredo de justiça, ou a cujo decurso não for permitida a assistência do público em geral, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias, salvo se outra pena for cominada para o caso pela lei de processo”
Leram bem :
- “(...) independentemente de ter tomado contacto com o processo (..)” ;
- “(...) ilegitimamente der conhecimento (...) ;
- “(...) no todo ou em parte (...)”
- “(...) acto de processo penal (...)”
- “(...) se encontre coberto pelo segredo de justiça (...)”
- “(...) pena de prisão até 2 anos (...)”
Isto lido , cabe perguntar, com enorme perplexidade :
- para que será preciso legislar mais e alterar a legislação ?
- de que estão à espera os magistrados do Ministério Público e o Procurador Geral da República para, na defesa da legalidade democrática, abrirem processos criminais contra os jornalistas e os jornais que tenham publicado e consequentemente tenham dado conhecimento público de “teores de actos de processos penais que se encontram cobertos por segredo de justiça” ?
- de que estão à espera os juizes para condenarem os jornalistas e os directores de jornais que tiverem violado o artigo 371º do Código Penal, dando “conhecimento(...) dos teores de actos processuais que se encontram cobertos por segredo de justiça(...)”, com penas de prisão até 2 anos?
AINDA A PROPÓSITO DOS CRUCIFIXOS
“ (...) Não basta, por isso, considerar a laicidade como um valor e um património histórico, cultural e politico comum à Europa e à cultura ocidental, ignorando a sua raiz e origem profundamente religiosas e, concretamente, cristãs. Foi nesse contexto que nasceu e se desenvolveu. É dificil compreender a sua génesis e sentido fora da matriz que o cristianismo lhe proporcionou.
É certo que os processos de laicidade e a sua implantação se desenvolveram em confrontações abertas com a religião e com a Igreja, rompendo com a sua abusiva tutela. Apesar dessa beligerância, não se pode esquecer que as noções de pessoa e humanismo, de autonomia e liberdade e direitos humanos ou a própria noção de separação do poder politico e religioso só se tornam compreensíveis a partir da tradição cristã e judaico-cristã.
(...)
Como nota o já citado Émile Poulat, “ a Igreja e a religião perderam o estatuto público de que gozavam no espaço público e, com ele, deixaram de ser um poder, mas encontraram um lugar legítimo na sociedade civil - essa grande família de corpos intermédios entre o Estado e os cidadãos - a partir do qual podem continuar a ser uma autoridade (...) “
“ (...) Não basta, por isso, considerar a laicidade como um valor e um património histórico, cultural e politico comum à Europa e à cultura ocidental, ignorando a sua raiz e origem profundamente religiosas e, concretamente, cristãs. Foi nesse contexto que nasceu e se desenvolveu. É dificil compreender a sua génesis e sentido fora da matriz que o cristianismo lhe proporcionou.
É certo que os processos de laicidade e a sua implantação se desenvolveram em confrontações abertas com a religião e com a Igreja, rompendo com a sua abusiva tutela. Apesar dessa beligerância, não se pode esquecer que as noções de pessoa e humanismo, de autonomia e liberdade e direitos humanos ou a própria noção de separação do poder politico e religioso só se tornam compreensíveis a partir da tradição cristã e judaico-cristã.
(...)
Como nota o já citado Émile Poulat, “ a Igreja e a religião perderam o estatuto público de que gozavam no espaço público e, com ele, deixaram de ser um poder, mas encontraram um lugar legítimo na sociedade civil - essa grande família de corpos intermédios entre o Estado e os cidadãos - a partir do qual podem continuar a ser uma autoridade (...) “
(Frei Bento Domingues, na sua crónica do PUBLICO de hoje)
sábado, novembro 14, 2009
UMA AGENDA POLITICA
Um destes dias, ouvi um jornalista perguntar, não me recordo a quem, se não achava que havia na opinião pública portuguesa uma grande desconfiança relativamente ao Ministério Público.
Quanto a mim há, e muito grande. Para a justificar bastará, por exemplo, ver estas imagens, e o olhar ameaçador do presidente do Sindicato dos “agentes do Ministério Público” (Nota) quando afirma, peremptório, que as declarações do Ministro da Economia ( porventura insensatas e incendiárias..) “são altamente gravosas..altamente gravosas...pá Policia Judiciária, pó Ministério Público e pó Estado de Direito”.
Aquelas afirmações, a juntar a tantas outras, dão para se ficar com a impressão de que o presidente do Sindicato dos agentes do MP estará a agir segundo uma “agenda política” no sentido de instalar em Portugal uma “teocracia magistradocrática” . Não sei se terá. Estou simplesmente a fazer uma caricatura alegórica. Mas lá que parece, parece.
Nota
“Agentes do Ministerio Público” é como os magistrados são designados na Constituição - ver números 4 e 5 do seu artigo 219º.
Um destes dias, ouvi um jornalista perguntar, não me recordo a quem, se não achava que havia na opinião pública portuguesa uma grande desconfiança relativamente ao Ministério Público.
Quanto a mim há, e muito grande. Para a justificar bastará, por exemplo, ver estas imagens, e o olhar ameaçador do presidente do Sindicato dos “agentes do Ministério Público” (Nota) quando afirma, peremptório, que as declarações do Ministro da Economia ( porventura insensatas e incendiárias..) “são altamente gravosas..altamente gravosas...pá Policia Judiciária, pó Ministério Público e pó Estado de Direito”.
Aquelas afirmações, a juntar a tantas outras, dão para se ficar com a impressão de que o presidente do Sindicato dos agentes do MP estará a agir segundo uma “agenda política” no sentido de instalar em Portugal uma “teocracia magistradocrática” . Não sei se terá. Estou simplesmente a fazer uma caricatura alegórica. Mas lá que parece, parece.
Nota
“Agentes do Ministerio Público” é como os magistrados são designados na Constituição - ver números 4 e 5 do seu artigo 219º.
CRÓNICA DE GASTRONOMIA
Com o desespero que me consome por respirar o ar pesado do sombrio clima político que vivemos (onde irá isto desembocar?...) hei por melhor não escrever sobre política. Prefiro desta vez juntar umas notinhas sobre gastronomia. Sempre ajuda a desanuviar o espírito.
Resolvi ir almoçar ao novo restaurante Oásis, na Ponte do Galante, na Figueira da Foz. Abriu há uma semana, segundo vira anunciado. Sala bem apresentada, com decoração minimalista, aberta aos horizontes do Norte e do Sul. No total, tem 14 mesas, correspondendo a uma capacidade máxima de 60 a 65 comensais. Entre a uma e as duas da tarde, tinha uma taxa de ocupação à roda dos 60% . Nada mau, para um sábado de inverno, de um fim de semana com meteorológico alerta amarelo, por via da muita chuva que afinal não se viu.
No couvert, para barrar o pão e a broa, em vez de manteiga, um pratito com azeite, uma boa opção. É hábito comum em Espanha, e é de louvar que aqui na terra se siga o bom exemplo. Pedi vinho a copo, e serviram, outra boa prática adoptada.
Comecei com uma “sopa de peixe com coutrons” saborosa, contendo uns bons nacos de peixe e a que bastante salsa conferia um toque bem cheiroso. Saborosa mas carota, 5 euros marcava a carta. Segui com um “bacalhau com migas de broa e grelos salteados” . A posta não era grande, era quanto baste, mas a qualidade era boa, e os grelos estavam excelentes. O preço marcado na carta era de 13 euros. Incluindo couvert, vinho, sobremesa e café, tudo deu num total de 25 euros. Creio todavia que se poderá comer bem por bastante menos.
O serviço foi relativamente rápido, simpático e eficiente. Considerando o requinte, a decoração e o ambiente, e porque também se come com os olhos, posso considerar boa a relação qualidade-preço, no meu caso concreto. Se recomendo o Oásis? Sim, recomendo. Oxalá ele se aguente ao longo de todo o ano, no tempo de crise que se vive e que ainda mais se vai viver.
Antes de pagar, ouço a pergunta mais ou menos clássica : “quer a facturinha?”. Claro que quiz a facturinha.
Post Scriptum
Antes que alguém comece a murmurar, e que surjam zuns-zuns especulativos sobre quem pagou o almoço, para me ter dado a toleima de estar a escrever esta gastronómica crónica, esclareço que paguei o almoço do meu bolso. Melhor dizendo, com o meu cartão de plástico. Por causa das coisas, ou “à cause des mouches”, guardei a factura e o talão de pagamento do multi-banco. Se for necessário, também poderei exibir o extracto da minha conta bancária, através da qual se poderá confirmar que o custo do almoço foi debitado na mesma.
Com o desespero que me consome por respirar o ar pesado do sombrio clima político que vivemos (onde irá isto desembocar?...) hei por melhor não escrever sobre política. Prefiro desta vez juntar umas notinhas sobre gastronomia. Sempre ajuda a desanuviar o espírito.
Resolvi ir almoçar ao novo restaurante Oásis, na Ponte do Galante, na Figueira da Foz. Abriu há uma semana, segundo vira anunciado. Sala bem apresentada, com decoração minimalista, aberta aos horizontes do Norte e do Sul. No total, tem 14 mesas, correspondendo a uma capacidade máxima de 60 a 65 comensais. Entre a uma e as duas da tarde, tinha uma taxa de ocupação à roda dos 60% . Nada mau, para um sábado de inverno, de um fim de semana com meteorológico alerta amarelo, por via da muita chuva que afinal não se viu.
No couvert, para barrar o pão e a broa, em vez de manteiga, um pratito com azeite, uma boa opção. É hábito comum em Espanha, e é de louvar que aqui na terra se siga o bom exemplo. Pedi vinho a copo, e serviram, outra boa prática adoptada.
Comecei com uma “sopa de peixe com coutrons” saborosa, contendo uns bons nacos de peixe e a que bastante salsa conferia um toque bem cheiroso. Saborosa mas carota, 5 euros marcava a carta. Segui com um “bacalhau com migas de broa e grelos salteados” . A posta não era grande, era quanto baste, mas a qualidade era boa, e os grelos estavam excelentes. O preço marcado na carta era de 13 euros. Incluindo couvert, vinho, sobremesa e café, tudo deu num total de 25 euros. Creio todavia que se poderá comer bem por bastante menos.
O serviço foi relativamente rápido, simpático e eficiente. Considerando o requinte, a decoração e o ambiente, e porque também se come com os olhos, posso considerar boa a relação qualidade-preço, no meu caso concreto. Se recomendo o Oásis? Sim, recomendo. Oxalá ele se aguente ao longo de todo o ano, no tempo de crise que se vive e que ainda mais se vai viver.
Antes de pagar, ouço a pergunta mais ou menos clássica : “quer a facturinha?”. Claro que quiz a facturinha.
Post Scriptum
Antes que alguém comece a murmurar, e que surjam zuns-zuns especulativos sobre quem pagou o almoço, para me ter dado a toleima de estar a escrever esta gastronómica crónica, esclareço que paguei o almoço do meu bolso. Melhor dizendo, com o meu cartão de plástico. Por causa das coisas, ou “à cause des mouches”, guardei a factura e o talão de pagamento do multi-banco. Se for necessário, também poderei exibir o extracto da minha conta bancária, através da qual se poderá confirmar que o custo do almoço foi debitado na mesma.
CADA MACACO NO SEU GALHO - VERSÃO FUTEBOLISTICA
Imaginemos a seguinte cena. Além de ponta de lança do Benfica, Nuno Gomes era também delegado sindical do Sindicato dos Jogadores de Futebol . Em defesa dos seus representados, apresentava a reivindicação de que os prémios de jogo fossem aumentados em 10%. Seria legítimo? Era legítimo, estava a desempenhar o seu papel.
Agora suponhamos que Nuno Gomes desatava a dar entrevistas à BOLA, ao RECORD, ao JOGO ,declarando que não concordava nada com a táctica de Jorge Jesus, que insistia em jogar em 4-4-2 , enquanto ele, Nuno Gomes, era de opinião que deviam jogar numa táctica de 3-3-4, com ele como ponta de lança. Que acham que sucederia ? Era seguramente mandado para o banco por Jorge Jesus. E se insistisse em mandar mais gracinhas e bocas dessas acabaria certamento no olho da rua . E se nada lhe acontecesse do género, caiam em cima de Jorge Jesus e obviamente de Nuno Gomes os 6 milhões de adeptos do Benfica que há em Portugal...
Imaginemos a seguinte cena. Além de ponta de lança do Benfica, Nuno Gomes era também delegado sindical do Sindicato dos Jogadores de Futebol . Em defesa dos seus representados, apresentava a reivindicação de que os prémios de jogo fossem aumentados em 10%. Seria legítimo? Era legítimo, estava a desempenhar o seu papel.
Agora suponhamos que Nuno Gomes desatava a dar entrevistas à BOLA, ao RECORD, ao JOGO ,declarando que não concordava nada com a táctica de Jorge Jesus, que insistia em jogar em 4-4-2 , enquanto ele, Nuno Gomes, era de opinião que deviam jogar numa táctica de 3-3-4, com ele como ponta de lança. Que acham que sucederia ? Era seguramente mandado para o banco por Jorge Jesus. E se insistisse em mandar mais gracinhas e bocas dessas acabaria certamento no olho da rua . E se nada lhe acontecesse do género, caiam em cima de Jorge Jesus e obviamente de Nuno Gomes os 6 milhões de adeptos do Benfica que há em Portugal...
sexta-feira, novembro 13, 2009
CADA MACACO NO SEU GALHO...
A quem cabe determinar a forma que reveste em Portugal o processo de investigação criminal é exclusivamente à Assembleia da República , representante da soberania popular e sede do poder legislativo. Sobre esse tema, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Procurador Geral da República poderão meramente opinar. Quem opina em nome dos juizes tem de ser exclusivamente o Presidente do STJ. Quem opina em representação do Ministérico Público (MP) deve ser exclusivamente o dito Procurador Geral da República.
Os mediáticos presidentes dos sindicatos dos juizes e dos chamados magistrados do MP, enquanto tais, não têm nada , absolutamente nada, que opinar sobre o assunto. Cumpre-lhes exclusivamente defender as condições de trabalho dos associados dos ditos sindicatos, tais como remunerações, segurança no trabalho, e outras condições laborais objectivas. Um sindicato é para isso mesmo.
O Ministério Público tem de ser entendido como uma estrutura com hierarquia e em pirâmide, no topo da qual está o Procurador Geral. É portanto ele que fala em nome desta Instituição. Nunca o presidente do sindicato dos seus trabalhadores.
Cada macaco no seu galho, diz a sabedoria popular. Toda esta trapalhada organizacional, alimentada pelos caudilhos corporativos, tem de ficar imediata e definitivamente esclarecida, e os intervenientes metidos na ordem do Estado democrático . É intolerável que ele se vá transformando num Estado “magistradocrático”. Nem numa República das bananas .
A quem cabe determinar a forma que reveste em Portugal o processo de investigação criminal é exclusivamente à Assembleia da República , representante da soberania popular e sede do poder legislativo. Sobre esse tema, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Procurador Geral da República poderão meramente opinar. Quem opina em nome dos juizes tem de ser exclusivamente o Presidente do STJ. Quem opina em representação do Ministérico Público (MP) deve ser exclusivamente o dito Procurador Geral da República.
Os mediáticos presidentes dos sindicatos dos juizes e dos chamados magistrados do MP, enquanto tais, não têm nada , absolutamente nada, que opinar sobre o assunto. Cumpre-lhes exclusivamente defender as condições de trabalho dos associados dos ditos sindicatos, tais como remunerações, segurança no trabalho, e outras condições laborais objectivas. Um sindicato é para isso mesmo.
O Ministério Público tem de ser entendido como uma estrutura com hierarquia e em pirâmide, no topo da qual está o Procurador Geral. É portanto ele que fala em nome desta Instituição. Nunca o presidente do sindicato dos seus trabalhadores.
Cada macaco no seu galho, diz a sabedoria popular. Toda esta trapalhada organizacional, alimentada pelos caudilhos corporativos, tem de ficar imediata e definitivamente esclarecida, e os intervenientes metidos na ordem do Estado democrático . É intolerável que ele se vá transformando num Estado “magistradocrático”. Nem numa República das bananas .
HOMENAGENS E PANEGÍRICOS
A vida política da paróquia figueirense continua a coleccionar especificidades muito peculiares e bastante patuscas.
Desta feita, das que vemos, ouvimos e lemos, vão desde um almoço de homenagem e desagravo a uma individualidade recém chegada ao mundo da política, organizado em regime equivalente ao de uma auto-promoção , até a um extensíssimo e ilegível texto laudatório e panegírico dessa mesma individualidade escrita por um artista seu amigo, e publicada como publicidade paga num semanário local .
Isto está bué de divertido. Podem crer.
A vida política da paróquia figueirense continua a coleccionar especificidades muito peculiares e bastante patuscas.
Desta feita, das que vemos, ouvimos e lemos, vão desde um almoço de homenagem e desagravo a uma individualidade recém chegada ao mundo da política, organizado em regime equivalente ao de uma auto-promoção , até a um extensíssimo e ilegível texto laudatório e panegírico dessa mesma individualidade escrita por um artista seu amigo, e publicada como publicidade paga num semanário local .
Isto está bué de divertido. Podem crer.
quinta-feira, novembro 12, 2009
AOS BOCHECHOS E AOS BOCADINHOS
Referir-se ao envio de certidões como estando a ser feito aos bochechos e aos bocadinhos, não é seguramente linguagem apropriada para ser usada em declarações públicas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a quarta figura do Estado Português. É certo que a terceira figura também usou a expressão de "porreiro pá..". Mas sempre foi em privado.
Cito Camões : o fraco Rei faz fraca a forte gente.
Referir-se ao envio de certidões como estando a ser feito aos bochechos e aos bocadinhos, não é seguramente linguagem apropriada para ser usada em declarações públicas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a quarta figura do Estado Português. É certo que a terceira figura também usou a expressão de "porreiro pá..". Mas sempre foi em privado.
Cito Camões : o fraco Rei faz fraca a forte gente.
O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO PORTUGUÊS
Aqui há dias, ouvi um comentador de economia referir os seguintes dados quanto ao racio entre o endividamento do Estado Português e o PIB :
No final de 2002 era de 56%
As previsões da Comissão Europeia apontam para que seja de :
- 77% no final de 2009
- 85% no final de 2010
- 91% no final de 2011
Achei aterrador. Ainda mais, por não ouvir o Primeiro-Ministro referir-se a esta aterradora evolução sem qualquer alerta dos portugueses para a hipótese dela vir a obrigar, em larga escala, a mais dificeis e inevitáveis sacrifícios. Essa prevenção deve e tem de ser feita. Não será preciso um discurso de desespero, devendo antes ser de mobilização, acenando com uma luz de esperança, se soubermos não perder a serenidade, trabalharmos mais, gastarmos menos e distribuirmos de forma justa os sacrifícios.
No dia seguinte, vi porém o gráfico acima reproduzido. Fiquei ligeiramente menos desconsolado.
Afinal, a mesma Comissão Europeia prevê para a zona euro, no ano de 2011, um racio de endividamento de 88,2% , apenas 3 pontos percentuais inferior ao previsto para Portugal. De pouco serve porém tão parco consolo. Como se costuma dizer, com o mal dos outros podemos nós bem.
Se dentro de 3 anos Portugal continuar com as contas do Estado totalmente fora de controlo, quer no racio do deficit (este ano a atingir cerca de 8%) quer no racio do endividamento, não serão só os fundos europeus que nos poderão ser cortados. Pior que isso, serão os nossos emprestadores externos de dinheiro que, não acreditando na nossa possibilidade de pagarmos aquilo que devemos e pedimos emprestado, positivamente nos deixarão de emprestar os fundos financeiros que nos têm permitido viver como vivemos, e sem os quais deixaremos de viver...
Foi esta situação que ocorreu na Islândia há uns meses. Ouvi alguém comentar há dias que, na fase mais aguda da crise islandesa, se chegou mesmo a colocar a hipótese de pôr em prática um regime de racionamento de medicamentos.
Não sei se chegaremos a tal ponto. Mas consigo desde já imaginar, por exemplo, um cenário de racionamento de energia, e de gasolinas. Tanto mais que, mal a economia mundial mostre sinais de realmente arribar, iremos sofrer um novo e sério choque petrolífero, dada o elevado grau da nossa dependência energétuca .Ou, numa versão ainda mais aterradora, de racionamento de alimentos. Poderemos chegar a esses cenários se não começarmos desde já a fazer um significativo esforço de contenção. A nível nacional acima de tudo . Do mesmo modo a nível local, que nos diz mais directamente respeito em aspectos importantes do nosso quotidiano.
É sobre este pano de fundo que foram acenadas as grandiosas promessas eleitorais feitas pelo actual Presidente da Câmara da Figueira da Foz : da Aldeia do Mar, do Corredor Verde, de devolver o brilho à Figueira (o festival de música, o mundialito de futebol, o festival de cinema...), da requalificação da zona histórica, de mais emprego, de mais animação, de mais ambiente, tudo isto e muito mais, sem esquecer, claro está o “arrumar as contas da Câmara”....
Poderá haver quem se vá sentir enganado. Eu não . Não tive ilusões, sempre achei que todos aqueles acenos eram meros foguetes de vistoso fogo de artificio, e que não eram para tomar a sério. Muito mal vai a política e aqueles que querem fazer política quando não são tomados a sério.
quarta-feira, novembro 11, 2009
AS CERTIDÕES COM ESCUTAS - UMA SUGESTÃO
O senhor Procurador Geral da República queixou-se que ainda havia umas certidões com escutas que há já uns dias teria pedido ao DIAP de Aveiro, e ainda não tinha recebido. O senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça , por sua vez, mandou-lhe uma indirecta, declarando publicamente que não percebia porque é que as certidões ainda não haviam chegado. Entretanto, os portugueses estão a ficar ansiosos com isto tudo. A economia real do País tem de ressentir-se com toda esta trapalhada. Algumas instâncias internacionais devem começar a ficar perplexas, talvez a rir-se em surdina. .
De forma que eu permito-me fazer uma sugestão ao senhor Procurador Geral.
O senhor Procurador Geral apanha em Santa Apolónia um comboio alfa às 08:00 horas. Está em Aveiro às 10:16. Apanha um táxi e surge de imprevisto no DIAP de Aveiro. Aproveita para inspeccionar se toda a gente está já a trabalhar. Se não estiver, pergunta porquê e manda umas rabecadas, sendo caso disso, pois faz parte das suas funções . Pede as escutas, ou as certidões com escutas, não sei bem como isso funciona. Passa por lá o dia a ouvir as primeiras ou a ler as segundas. Colhe pessoalmente as informações que precisa e os esclarecimentos indispensáveis. Sendo aí umas 6 da tarde, torna a apanhar um táxi e vai apanhar um comboio alfa em Aveiro, às 18:21 . Às 20:38 está de novo em Lisboa, onde o pode esperar o seu motorista e a sua viatura oficial de alta cilindrada. Vai a tempo de ir jantar ao Bica do Sapato ou ao Gambrinus.
O senhor Procurador Geral da República queixou-se que ainda havia umas certidões com escutas que há já uns dias teria pedido ao DIAP de Aveiro, e ainda não tinha recebido. O senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça , por sua vez, mandou-lhe uma indirecta, declarando publicamente que não percebia porque é que as certidões ainda não haviam chegado. Entretanto, os portugueses estão a ficar ansiosos com isto tudo. A economia real do País tem de ressentir-se com toda esta trapalhada. Algumas instâncias internacionais devem começar a ficar perplexas, talvez a rir-se em surdina. .
De forma que eu permito-me fazer uma sugestão ao senhor Procurador Geral.
O senhor Procurador Geral apanha em Santa Apolónia um comboio alfa às 08:00 horas. Está em Aveiro às 10:16. Apanha um táxi e surge de imprevisto no DIAP de Aveiro. Aproveita para inspeccionar se toda a gente está já a trabalhar. Se não estiver, pergunta porquê e manda umas rabecadas, sendo caso disso, pois faz parte das suas funções . Pede as escutas, ou as certidões com escutas, não sei bem como isso funciona. Passa por lá o dia a ouvir as primeiras ou a ler as segundas. Colhe pessoalmente as informações que precisa e os esclarecimentos indispensáveis. Sendo aí umas 6 da tarde, torna a apanhar um táxi e vai apanhar um comboio alfa em Aveiro, às 18:21 . Às 20:38 está de novo em Lisboa, onde o pode esperar o seu motorista e a sua viatura oficial de alta cilindrada. Vai a tempo de ir jantar ao Bica do Sapato ou ao Gambrinus.
Como diz a sabedoria popular : se Maomé não pode ir à montanha, então que venha a montanha a Maomé.
Não seja por dificuldades de obter verbas para ir a Aveiro que deixe de lá ir arrumar esta embrulhada. Se for preciso, pago do meu bolso a viagem do senhor Procurador no alfa , de ida e volta a Aveiro, os táxis, e ainda um curto almoço num restaurante que há no antigo “Mercado do Peixe”, em Aveiro . Olhe que lá, por acaso, se come muito bem.
Não seja por dificuldades de obter verbas para ir a Aveiro que deixe de lá ir arrumar esta embrulhada. Se for preciso, pago do meu bolso a viagem do senhor Procurador no alfa , de ida e volta a Aveiro, os táxis, e ainda um curto almoço num restaurante que há no antigo “Mercado do Peixe”, em Aveiro . Olhe que lá, por acaso, se come muito bem.
terça-feira, novembro 10, 2009
UM INSUPORTÁVEL AMBIENTE DE ANSIEDADE
Chega a ser angustiante ver as imagens hoje transmitidas pelas televisões, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça a dar uma entrevista balbuciante, sobre o novo caso das escutas, a uma alcateia de jornalistas ali prantados, á entrada do Supremo Tribunal, nas arcadas do Terreiro do Paço. Seria mais prudente que nada tivese dito. Ou poderia tão só declarar : o assunto está em segredo de justiça...e ponto final.
Os vários responsáveis pelos corpos que intervêm na administração da Justiça, ao falarem com a leviandade com que falam, e ao fazerem declarações logo que lhes aparece um microfone e uma câmara diante da cara, estão a alimentar um insuportável e irrespirável ambiente de ansiedade e de desconfiança entre os cidadãos. E o ambiente social e politico começa de facto a ficar irrespirável.
Chega a ser angustiante ver as imagens hoje transmitidas pelas televisões, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça a dar uma entrevista balbuciante, sobre o novo caso das escutas, a uma alcateia de jornalistas ali prantados, á entrada do Supremo Tribunal, nas arcadas do Terreiro do Paço. Seria mais prudente que nada tivese dito. Ou poderia tão só declarar : o assunto está em segredo de justiça...e ponto final.
Os vários responsáveis pelos corpos que intervêm na administração da Justiça, ao falarem com a leviandade com que falam, e ao fazerem declarações logo que lhes aparece um microfone e uma câmara diante da cara, estão a alimentar um insuportável e irrespirável ambiente de ansiedade e de desconfiança entre os cidadãos. E o ambiente social e politico começa de facto a ficar irrespirável.
CONVÍVIOS E AMIZADES
Armando Vara é amigo de José Sócrates, desde há muitos anos. José Sócrates é amigo de Armando Vara. É nesta última relação que tem cabimento lembrar aquele dito popular : livre-me Deus de alguns dos meus amigos, que com os meus inimigos posso eu bem.
Armando Vara é amigo de José Sócrates, desde há muitos anos. José Sócrates é amigo de Armando Vara. É nesta última relação que tem cabimento lembrar aquele dito popular : livre-me Deus de alguns dos meus amigos, que com os meus inimigos posso eu bem.
Acontece com frequência que responsáveis politicos, a nível nacional ou local, desenvolvem e cultivam amizades, convívios, relacionamentos, cumplicidades, com empresários, dirigentes corporativos, e outros detentores de poderes fácticos, com currículos sociais duvidosos, com estilos de vida e comportamentos não recomendáveis.
Relativamente aos quais, se esses responsáveis políticos não fazem, no tempo certo, um prudente e adequado distanciamento , correm o risco de ficarem colados, na opinião pública, às imagens dos seus “amigos”. Para o bem e para o mal. A coisa torna-se séria e preocupante quando é para o mal. E esse tempo certo não é, seguramente, quando esse mal vem ao de cima, quando aspectos relevantes desse “não recomendável” comportamento se tornam conhecidos da opinião pública. Nessa altura é que não ficará bem abandonar ou distanciar-se de um amigo.
Como escreve Henrique Monteiro no EXPRESSO do passado sábado, a propósito daquilo a que, com oportunidade, designa por “sucatagate” :
“(…)
Enfim, gestores nomeados pelo Governo, quadros que são da sua confiança e de diversos pequenos, médios ou mesmo grandes boys parecem achar normal conviver com pessoas de conduta duvidosa que lhes oferecem dinheiro, presentes, favores.(…)
Refere-se a gestores, a quadros, e a boys . Mas o comentário pode também aplicar-se, com propriedade, a quem desempenha funções políticas de responsabilidade , locais ou nacionais .
Como escreve Henrique Monteiro no EXPRESSO do passado sábado, a propósito daquilo a que, com oportunidade, designa por “sucatagate” :
“(…)
Enfim, gestores nomeados pelo Governo, quadros que são da sua confiança e de diversos pequenos, médios ou mesmo grandes boys parecem achar normal conviver com pessoas de conduta duvidosa que lhes oferecem dinheiro, presentes, favores.(…)
Refere-se a gestores, a quadros, e a boys . Mas o comentário pode também aplicar-se, com propriedade, a quem desempenha funções políticas de responsabilidade , locais ou nacionais .
DEITAR FORA O BÉBÉ COM A ÁGUA DO BANHO...
Depois de ler o PUBLICO de hoje, tenho para mim que está mais que visto. O que os sindicatos corporativos dos professores exigem não é só a suspensão do modelo de avaliação de desempenho. Exigem a revogação de tudo o que a anterior Ministra alterou. Isso mesmo, TUDO.... Mais nada...
O desempenho da antiga Ministra da Educação foi desastroso na escolha do modelo de avaliação dos professores. Encomendou a um consultor, a algum académico teórico, ou a algum dos muitos especialistas sobre ciências da educação que pululam pelo Ministério, a preparação do modelo, e a primeira versão deste saiu um procedimento administrativista, burocrático, à boa tradição dos “burossáurios” portugas.
Colocado no terreno, não funcionou. Não tinha condições para poder funcionar. Envolvia imensa papelada, muito bla-bla-bla, redacção de objectivos para aqui e para acolá, tinha orientações que ninguem percebia, fazia a cabeça em água aos professores. Perante a contestação, o Ministério teve de ir recuando. De recuo em recuo, a contestação foi sendo aproveitada pelos habituais caciques corporativo-sindicais no sentido de a estender para outras correcções introduzidas, de velhos vícios da vida e do funcionamento das escolas, que necessitavam de reformas. Por exemplo, a existência de uma hierarquia dentro de cada Escola, como existe numa Universidade ou numa qualquer organização.
A tal ponto que a certa altura se espalhou pela opinião pública a ideia de que os professores o que não queriam era ser avaliados através de um modelo que distinguisse os bons dos assim-assim e dos maus. A julgar por algumas declarações agora ouvidas, dos sindicatos e de partidos políticos autoproclamados de muito progressistas, o que querem é um modelo e um estatuto da carreira através dos quais os professores sejam todos - insisto, todos -“ muita porreiros, pá”...
O primeiro modelo foi tendo os seus muitos defeitos algo mitigados à medida que a anterior Ministra ia recuando. É muito possível que ainda necessite de mais e profundas correcções, para ser razoavelmente operacional. Pois façam-se à medida que se vai colhendo experiência. Procurem-se contributos nos modelos usados no ensino privado, por exemplo. Ou nos modelos adoptados noutros países europeus.
Haja porém um mínimo de bom senso e de sentido de responsabilidade. Nesta altura do campeonato, suspender e deitar fora tudo o que se avançou até agora, será “deitar fora o bébé com a água do banho” . Se tal for feito, que ninguém tenha ilusões : tão cedo não será possível, de todo, fazer qualquer avaliação eficaz do desempenho profissional dos professores . Nem com o modelo actual corrigido e adaptado, nem com qualquer outro.
Depois de ler o PUBLICO de hoje, tenho para mim que está mais que visto. O que os sindicatos corporativos dos professores exigem não é só a suspensão do modelo de avaliação de desempenho. Exigem a revogação de tudo o que a anterior Ministra alterou. Isso mesmo, TUDO.... Mais nada...
O desempenho da antiga Ministra da Educação foi desastroso na escolha do modelo de avaliação dos professores. Encomendou a um consultor, a algum académico teórico, ou a algum dos muitos especialistas sobre ciências da educação que pululam pelo Ministério, a preparação do modelo, e a primeira versão deste saiu um procedimento administrativista, burocrático, à boa tradição dos “burossáurios” portugas.
Colocado no terreno, não funcionou. Não tinha condições para poder funcionar. Envolvia imensa papelada, muito bla-bla-bla, redacção de objectivos para aqui e para acolá, tinha orientações que ninguem percebia, fazia a cabeça em água aos professores. Perante a contestação, o Ministério teve de ir recuando. De recuo em recuo, a contestação foi sendo aproveitada pelos habituais caciques corporativo-sindicais no sentido de a estender para outras correcções introduzidas, de velhos vícios da vida e do funcionamento das escolas, que necessitavam de reformas. Por exemplo, a existência de uma hierarquia dentro de cada Escola, como existe numa Universidade ou numa qualquer organização.
A tal ponto que a certa altura se espalhou pela opinião pública a ideia de que os professores o que não queriam era ser avaliados através de um modelo que distinguisse os bons dos assim-assim e dos maus. A julgar por algumas declarações agora ouvidas, dos sindicatos e de partidos políticos autoproclamados de muito progressistas, o que querem é um modelo e um estatuto da carreira através dos quais os professores sejam todos - insisto, todos -“ muita porreiros, pá”...
O primeiro modelo foi tendo os seus muitos defeitos algo mitigados à medida que a anterior Ministra ia recuando. É muito possível que ainda necessite de mais e profundas correcções, para ser razoavelmente operacional. Pois façam-se à medida que se vai colhendo experiência. Procurem-se contributos nos modelos usados no ensino privado, por exemplo. Ou nos modelos adoptados noutros países europeus.
Haja porém um mínimo de bom senso e de sentido de responsabilidade. Nesta altura do campeonato, suspender e deitar fora tudo o que se avançou até agora, será “deitar fora o bébé com a água do banho” . Se tal for feito, que ninguém tenha ilusões : tão cedo não será possível, de todo, fazer qualquer avaliação eficaz do desempenho profissional dos professores . Nem com o modelo actual corrigido e adaptado, nem com qualquer outro.
segunda-feira, novembro 09, 2009
A PRECISÃO DE UM CONCEITO
Estarei enganado, ou uma homenagem promovida/organizada a alguém, por outro alguém do seu agregado familiar é, ou pode ser interpretado como uma homenagem auto-promovida?
Estarei enganado, ou uma homenagem promovida/organizada a alguém, por outro alguém do seu agregado familiar é, ou pode ser interpretado como uma homenagem auto-promovida?
COMO SE FAZ A DEMOCRACIA...
O Presidente da Câmara da Figueira declarou no sábado, citando o Diário de Coimbra:
“(..) a democracia faz-se com partidos políticos e não com movimentos ad - hoc”
Talvez seja um pouco arriscado interpretar a declaração fora do contexto em que foi proferida. Mas conviria que, para melhor conhecimento da ideia que faz da actividade política, por parte dos municipes, esclarecesse :
- se acha que a democracia só se “faz” com partidos políticos ;
- o que entende por “movimentos ad-hoc” ; trata-se de movimentos através dos quais os cidadãos não inscritos ou vinculados partidariamente querem intervir na vida da Polis?
O Presidente da Câmara da Figueira declarou no sábado, citando o Diário de Coimbra:
“(..) a democracia faz-se com partidos políticos e não com movimentos ad - hoc”
Talvez seja um pouco arriscado interpretar a declaração fora do contexto em que foi proferida. Mas conviria que, para melhor conhecimento da ideia que faz da actividade política, por parte dos municipes, esclarecesse :
- se acha que a democracia só se “faz” com partidos políticos ;
- o que entende por “movimentos ad-hoc” ; trata-se de movimentos através dos quais os cidadãos não inscritos ou vinculados partidariamente querem intervir na vida da Polis?
APLAUSOS
Segundo noticia hoje o Diário de Coimbra, o Presidente da Câmara da Figueira declinou qualquer responsabilidade sua no impedimento - ou pelo menos na sua tentativa - da presença de cidadãos na primeira reunião da nova Câmara , aqui denunciado há dias no Quinto Poder. Reconheceu que tal se passou à sua revelia, e que efectivamente aquela reunião era aberta ao público.
Apraz-me registar o gesto, querendo considerar que se terá tratado de um equívoco.
Já agora, aproveito para manifestar aplauso às duas alterações no funcionamento das reuniões da Câmara Municipal : a da alteração da disposição da mesa e do posicionamento dos seus membros, e o estabelecimento de uma hora determinada ( as 17:00 horas) para a intervenção do público, quando a isso haja lugar.
Segundo noticia hoje o Diário de Coimbra, o Presidente da Câmara da Figueira declinou qualquer responsabilidade sua no impedimento - ou pelo menos na sua tentativa - da presença de cidadãos na primeira reunião da nova Câmara , aqui denunciado há dias no Quinto Poder. Reconheceu que tal se passou à sua revelia, e que efectivamente aquela reunião era aberta ao público.
Apraz-me registar o gesto, querendo considerar que se terá tratado de um equívoco.
Já agora, aproveito para manifestar aplauso às duas alterações no funcionamento das reuniões da Câmara Municipal : a da alteração da disposição da mesa e do posicionamento dos seus membros, e o estabelecimento de uma hora determinada ( as 17:00 horas) para a intervenção do público, quando a isso haja lugar.
CONTENÇÕES VERDADEIRAS
Foi noticiado, como exemplo do esforço de contenção que teria começado a ser feito pelo novo Presidente da Câmara da Figueira, que o fundo de maneio autárquico do seu gabinete fora reduzido de 2000 para 1500 euros.
Tal medida poderá ser simbólica, emblemática e fazer efeito mediático. Porém, por si só, não representa contenção nenhuma. O que se determinou foi, tão só, reduzir o montante de dinheiro que está/permanece na “gaveta”. Não o fluxo de dinheiro que entra e sai da “gaveta”.
Contenção de despesa, real, imediata e até significativa, seria/será por exemplo apagar de imediato todos os potentes holofotes das 4 grandes torres que se encontram constantemente a iluminar o areal da Figueira da Foz, como se este fora um grande monumento classificado pela UNESCO como património mundial da humanidade.
De volta à Figueira, por lá, pela beira mar, passei a noite passada. Lá continuavam, na noite escura e na marginal deserta, os muitos milhares de kiloWatts.hora a serem consumidos para iluminarem o deserto areal. Ou seja, para o boneco.
Foi noticiado, como exemplo do esforço de contenção que teria começado a ser feito pelo novo Presidente da Câmara da Figueira, que o fundo de maneio autárquico do seu gabinete fora reduzido de 2000 para 1500 euros.
Tal medida poderá ser simbólica, emblemática e fazer efeito mediático. Porém, por si só, não representa contenção nenhuma. O que se determinou foi, tão só, reduzir o montante de dinheiro que está/permanece na “gaveta”. Não o fluxo de dinheiro que entra e sai da “gaveta”.
Contenção de despesa, real, imediata e até significativa, seria/será por exemplo apagar de imediato todos os potentes holofotes das 4 grandes torres que se encontram constantemente a iluminar o areal da Figueira da Foz, como se este fora um grande monumento classificado pela UNESCO como património mundial da humanidade.
De volta à Figueira, por lá, pela beira mar, passei a noite passada. Lá continuavam, na noite escura e na marginal deserta, os muitos milhares de kiloWatts.hora a serem consumidos para iluminarem o deserto areal. Ou seja, para o boneco.
HÁ MUROS E MUROS
Pretendendo celebrar os 20 anos, não da queda, mas do derrube do muro de Berlim, tenho ouvido alguns comentadores relativizar a vergonha e o hediondo da sua existência declarando, a jeito do senhor de La Palice, que há muitos muros que são vergonhosos e que importa derrubar também.
Há, de facto, sem sombra de dúvida . Quase todos são a expressão da existência de inimigos de um lado e doutro, ou de flagrantes injustiças entre aqueles que esses muros separam.
Mas os ditos complexados comentadores fariam bem em sublinhar um aspecto muito específico do muro de Berlim.
Os muros são habitualmente construidos e mantidos por quem, mandando e estando dentro, quer evitar que os de fora entrem. É o caso, para dar um exemplo muito comezinho, dos muros construidos a rodear um condomínio fechado, uma moradia, ou um simples quintal .
O muro de Berlim foi erigido e mantido porque quem mandava e estava dentro, queria impedir que os de dentro escapassem para fora. Como acontece, de resto nos muros das prisões e dos campos de concentração.
Pretendendo celebrar os 20 anos, não da queda, mas do derrube do muro de Berlim, tenho ouvido alguns comentadores relativizar a vergonha e o hediondo da sua existência declarando, a jeito do senhor de La Palice, que há muitos muros que são vergonhosos e que importa derrubar também.
Há, de facto, sem sombra de dúvida . Quase todos são a expressão da existência de inimigos de um lado e doutro, ou de flagrantes injustiças entre aqueles que esses muros separam.
Mas os ditos complexados comentadores fariam bem em sublinhar um aspecto muito específico do muro de Berlim.
Os muros são habitualmente construidos e mantidos por quem, mandando e estando dentro, quer evitar que os de fora entrem. É o caso, para dar um exemplo muito comezinho, dos muros construidos a rodear um condomínio fechado, uma moradia, ou um simples quintal .
O muro de Berlim foi erigido e mantido porque quem mandava e estava dentro, queria impedir que os de dentro escapassem para fora. Como acontece, de resto nos muros das prisões e dos campos de concentração.
VIDA POLITICA EM QUIAIOS
Há uns dias, o QuintoPoder deu publicidade a um comunicado da lista "Quiaios Sempre", vencedora das eleições para o respectivo Presidente da Junta de Freguesia, sobre factos ocorridos quando da tentativa de composição da mesma Junta.
Publica agora, acima, um outro esclarecimento, sobre a mesma questão, distribuido desta feita pela Secção local do PS e que nos foi remetido por e-mail.
quinta-feira, novembro 05, 2009
A CRUZ
Pela leitura de uma notícia do PUBLICO de hoje, sob a o título “crucifixo continua presente em algumas escolas de aldeia”, vim a saber da existência de uma auto-denomidada Associação República e Laicidade (ARL) . Ignoro o que representa, quantos membros tem.Talvez seja uma associação daquelas de "vão-de-escada". Parece que actualmente o seu principal objectivo é fazer remover o crucifixo das escolas. Deve tratar-se de obsessão do foro da medicina psiquiátrica. Tal não obsta a que deva considerar tal obsessão como resultante de um jacobinismo infantilista e de uma ridícula menoridade cultural.
Para o bem e para o mal, a cruz é um símbolo identitário da nossa cultura civilizacional. Foi no caldo greco-cristão que se construiu a identidade da nação portuguesa e das nações europeias. Foi nesse caldo que se desenvolveram o Renascimento, o Iluminismo, os valores da Liberdade-Igualdade- Fraternidade, o princípio da separação dos poderes, os direitos humanos, o marxismo, o socialismo, o próprio laicismo. Foi aqui, neste caldo e nesta Europa cristã, identificada pela cruz ( muitas vezes usada para servir de bandeira para tantos crimes, é certo) que estes valores nasceram, se consolidaram e depois se espalharam pelo mundo inteiro. Não foi em África, nem no mundo dos Islão, nem tão pouco nas civilizações inca, azteca, indiana, chinesa ou japonesa. Como bem disse José Saramago, estou - estamos todos - “empapados” pela Bíblia e pelas mensagens dos Evangelhos.
Pretender retirar ou apagar o crucifixo como símbolo desta identidade e destes valores não é assumir uma posição laicista, nem uma posição contra a religião . É assumir uma infantil posição anti-cultural.
Ainda segundo a mesma notícia :
(...)
Em 2005, e por iniciativa da mesma ARL, o ministério ordenou a retirada dos crucifixos, mas, segundo Ricardo Alves, daquela associação, a ordem chegou apenas às escolas onde tinha havido queixas dos pais.
Terá sido o que aconteceu na Escola do Viso, na Figueira da Foz. “Há três anos recebemos indicações para retirar os crucifixos”, diz uma professora. (...)
Pelos vistos retiraram. Como figueirense, sinto-me envergonhado perante tal exemplo de menoridade cultural.
Cabe por fim uma declaração de interesses.
Tive uma educação cristã, católica. Andei na catequese. Cheguei a saber as orações da eucaristia em bom latim. Nada disso me fez mal nenhum.
Depois, ainda na minha juventude, fui intelectualmente atraido e naveguei um pouco pelos marxismos científicos, e deixei de ser crente. Quer dizer, deixei de crer na divindade de Jesus de Nazaré, essa pessoa única na história do homem, que tamanha influência teve nesta. De tal modo que a mesma história se divide entre o antes e o depois. Antes de Cristo e depois de Cristo.
A cruz é o símbolo e a bandeira que marcam e celebram o momento dessa grande viragem.
Pela leitura de uma notícia do PUBLICO de hoje, sob a o título “crucifixo continua presente em algumas escolas de aldeia”, vim a saber da existência de uma auto-denomidada Associação República e Laicidade (ARL) . Ignoro o que representa, quantos membros tem.Talvez seja uma associação daquelas de "vão-de-escada". Parece que actualmente o seu principal objectivo é fazer remover o crucifixo das escolas. Deve tratar-se de obsessão do foro da medicina psiquiátrica. Tal não obsta a que deva considerar tal obsessão como resultante de um jacobinismo infantilista e de uma ridícula menoridade cultural.
Para o bem e para o mal, a cruz é um símbolo identitário da nossa cultura civilizacional. Foi no caldo greco-cristão que se construiu a identidade da nação portuguesa e das nações europeias. Foi nesse caldo que se desenvolveram o Renascimento, o Iluminismo, os valores da Liberdade-Igualdade- Fraternidade, o princípio da separação dos poderes, os direitos humanos, o marxismo, o socialismo, o próprio laicismo. Foi aqui, neste caldo e nesta Europa cristã, identificada pela cruz ( muitas vezes usada para servir de bandeira para tantos crimes, é certo) que estes valores nasceram, se consolidaram e depois se espalharam pelo mundo inteiro. Não foi em África, nem no mundo dos Islão, nem tão pouco nas civilizações inca, azteca, indiana, chinesa ou japonesa. Como bem disse José Saramago, estou - estamos todos - “empapados” pela Bíblia e pelas mensagens dos Evangelhos.
Pretender retirar ou apagar o crucifixo como símbolo desta identidade e destes valores não é assumir uma posição laicista, nem uma posição contra a religião . É assumir uma infantil posição anti-cultural.
Ainda segundo a mesma notícia :
(...)
Em 2005, e por iniciativa da mesma ARL, o ministério ordenou a retirada dos crucifixos, mas, segundo Ricardo Alves, daquela associação, a ordem chegou apenas às escolas onde tinha havido queixas dos pais.
Terá sido o que aconteceu na Escola do Viso, na Figueira da Foz. “Há três anos recebemos indicações para retirar os crucifixos”, diz uma professora. (...)
Pelos vistos retiraram. Como figueirense, sinto-me envergonhado perante tal exemplo de menoridade cultural.
Cabe por fim uma declaração de interesses.
Tive uma educação cristã, católica. Andei na catequese. Cheguei a saber as orações da eucaristia em bom latim. Nada disso me fez mal nenhum.
Depois, ainda na minha juventude, fui intelectualmente atraido e naveguei um pouco pelos marxismos científicos, e deixei de ser crente. Quer dizer, deixei de crer na divindade de Jesus de Nazaré, essa pessoa única na história do homem, que tamanha influência teve nesta. De tal modo que a mesma história se divide entre o antes e o depois. Antes de Cristo e depois de Cristo.
A cruz é o símbolo e a bandeira que marcam e celebram o momento dessa grande viragem.
HAVERÁ DINHEIRO?
Estou a ouvir o Primeiro-Ministro a discursar na Assembleia da República. Entusiasmado, anuncia um grande ror de coisas e de promessas (18 páginas...) que vão ser feitas nos próximos quatro anos. Meio perplexo, fico eu. Não é que considere não ser justo, dispensável ou secundário aquilo que promete . Mas haverá dinheiro para aquilo tudo ?
Estou a ouvir o Primeiro-Ministro a discursar na Assembleia da República. Entusiasmado, anuncia um grande ror de coisas e de promessas (18 páginas...) que vão ser feitas nos próximos quatro anos. Meio perplexo, fico eu. Não é que considere não ser justo, dispensável ou secundário aquilo que promete . Mas haverá dinheiro para aquilo tudo ?
O PREÇO DA BICA
Dizia-se, e era bem verdade, que nos tempos de estroina do PREC se discutia o preço da bica no Conselho de Ministros.
Numa democracia europeia adulta, a questão do modelo da avaliação dos professores seria para tratar a nível de um Director Geral . No nosso lindo e luso jardim, que se quer orgulhoso parceiro dessas democracias, considera-se que é tema para dele se preocupar o nosso solene Parlamento e para merecer a atenção de uma Lei. Ninguém parece estranhar ou espantar-se.
Dizia-se, e era bem verdade, que nos tempos de estroina do PREC se discutia o preço da bica no Conselho de Ministros.
Numa democracia europeia adulta, a questão do modelo da avaliação dos professores seria para tratar a nível de um Director Geral . No nosso lindo e luso jardim, que se quer orgulhoso parceiro dessas democracias, considera-se que é tema para dele se preocupar o nosso solene Parlamento e para merecer a atenção de uma Lei. Ninguém parece estranhar ou espantar-se.
quarta-feira, novembro 04, 2009
A LEI, OS DIREITOS, E AS REUNIÕES PÚBLICAS
Isto começa mal.
Esta tarde deu-me para querer ir assistir à primeira reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz . Ia eu a subir, lampeiro, a escadaria dos Paços do Município, e sou parado por um senhor segurança. Ao que vinha, ao que não vinha ; informei que ia assistir à sessão da Câmara Municipal. Não pode, diz o segurança. Não posso, digo eu..ora essa, então as reuniões da Câmara costumam ser públicas. Respondeu que aquela não era pública, era só para os membros da própria Câmara. Lamentava, eram as ordens que tinha. Hunmm...achei estranho. Dei meia volta. Ia quase na porta da rua quando voltei para trás. Tornei a dirigir-me ao mesmo segurança : Ouça, fachefavor, a imprensa está na reunião? Sim, que estava . Começou a cheirar-me a marosca. Argumentei : então se lá está a imprensa, a reunião é pública. Então como é?. Eram as ordens que tinha. Muito bem, perguntei-lhe se me podia dar o seu nome, para eu poder contestar e reivindicar os meus direitos de cidadão. A reacção foi ele pegar no telefone e ligar a uma senhora, explicando-lhe o que se passava, que era a ordem que tinha recebido, mas que não queria sarilhos. Disse-me para esperar, esperei. Passado cerca de meio minuto, desceu as escadas uma senhora funcionária. Pediu desculpa, mas de facto a reunião não era pública, eram as ordens que o senhor doutor tinha dado. Ripostei novamente que se já lá estava a imprensa, era porque a reunião era pública, e que portanto eu também tinha o direito de assistir. Perante a minha veemência hesitou e disse que ia falar com o senhor doutor. Passado um minuto, veio ao cimo das escadas e convidou-me a entrar na sala das sessões.
Isto começa mal.
Esta tarde deu-me para querer ir assistir à primeira reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz . Ia eu a subir, lampeiro, a escadaria dos Paços do Município, e sou parado por um senhor segurança. Ao que vinha, ao que não vinha ; informei que ia assistir à sessão da Câmara Municipal. Não pode, diz o segurança. Não posso, digo eu..ora essa, então as reuniões da Câmara costumam ser públicas. Respondeu que aquela não era pública, era só para os membros da própria Câmara. Lamentava, eram as ordens que tinha. Hunmm...achei estranho. Dei meia volta. Ia quase na porta da rua quando voltei para trás. Tornei a dirigir-me ao mesmo segurança : Ouça, fachefavor, a imprensa está na reunião? Sim, que estava . Começou a cheirar-me a marosca. Argumentei : então se lá está a imprensa, a reunião é pública. Então como é?. Eram as ordens que tinha. Muito bem, perguntei-lhe se me podia dar o seu nome, para eu poder contestar e reivindicar os meus direitos de cidadão. A reacção foi ele pegar no telefone e ligar a uma senhora, explicando-lhe o que se passava, que era a ordem que tinha recebido, mas que não queria sarilhos. Disse-me para esperar, esperei. Passado cerca de meio minuto, desceu as escadas uma senhora funcionária. Pediu desculpa, mas de facto a reunião não era pública, eram as ordens que o senhor doutor tinha dado. Ripostei novamente que se já lá estava a imprensa, era porque a reunião era pública, e que portanto eu também tinha o direito de assistir. Perante a minha veemência hesitou e disse que ia falar com o senhor doutor. Passado um minuto, veio ao cimo das escadas e convidou-me a entrar na sala das sessões.
Na assistência estavam mais 5 pessoas. Soube depois que tinham sido autorizados a entrar por serem deputados municipais. Também soube depois ter havido outros simples cidadãos que se apresentaram desejando assistir à sessão e foram impedidos de exercer esse direito.
Isto começa mal, de facto.
O número 2 do artigo 84º da Lei nº 169/99 estipula que “ os orgãos executivos [das autarquias locais] realizam, pelo menos, uma reunião pública mensal” . Claro que esta, no dia de hoje, poderia não ser pública. Em tal caso, a Lei seria cumprida se, mais tarde, e ainda no mês de Novembro, fosse realizada uma reunião pública ; a tal reunião mensal pública a que alude o citado artigo 84º.
Sucede que se estavam presentes jornalistas, era porque a reunião era obviamente pública. Aquilo não era uma conferência de imprensa. Acresce que no passado, sempre as reuniões da Câmara foram públicas, embora apenas em algumas pudesse haver intervenção do público.
Não sei como interpretar este primeiro incidente, nem quero especular sobre se tem algum ou nenhum significado. Mas que isto começa mal, lá isso começa...
Isto começa mal, de facto.
O número 2 do artigo 84º da Lei nº 169/99 estipula que “ os orgãos executivos [das autarquias locais] realizam, pelo menos, uma reunião pública mensal” . Claro que esta, no dia de hoje, poderia não ser pública. Em tal caso, a Lei seria cumprida se, mais tarde, e ainda no mês de Novembro, fosse realizada uma reunião pública ; a tal reunião mensal pública a que alude o citado artigo 84º.
Sucede que se estavam presentes jornalistas, era porque a reunião era obviamente pública. Aquilo não era uma conferência de imprensa. Acresce que no passado, sempre as reuniões da Câmara foram públicas, embora apenas em algumas pudesse haver intervenção do público.
Não sei como interpretar este primeiro incidente, nem quero especular sobre se tem algum ou nenhum significado. Mas que isto começa mal, lá isso começa...
HUMOR DE BOA QUALIDADE
Para desanuviar um pouco a atmosfera carregada da vida política aqui do burgo, recomendo uma olhadela a este delicioso vídeo.
ORGULHOSO E DESVANECIDO
Caspité!... Aqui, no colega local Politica de Choque, este singelo Quinto Poder foi objecto de um ácido comentário de um senhor de que pouco mais conheço que a idade e aquilo que penso serem as suas iniciais, RMG . Trata-se, presumo eu, e ao que posso ler da sua ficha, de um politólogo. Melhor dizendo de um “political scientist”, o que dá muito mais chic à coisa. Deve ser um dedicado leitor, pois para dizer que sou um “habitué” em tiradas engraçadas deve ler-me com frequência . Por este andar, um dia destes ainda vou ter a lerem e comentarem o meu blogue o Nuno Rogeiro, o Adelino Maltez, o Rui Santos ou o próprio professor Marcelo, de entre tantos e tantos outros. Nessa altura, vou rebentar de vaidade.
De qualquer modo, e por agora, fico orgulhoso e verdadeiramente desvanecido. Tanto mais e sobretudo porque o dedicado leitor RMG afirma que tenho um apurado jogo de cintura e uma prodigiosa imaginação . O que é sempre bom e consolador saber, nesta idade em que o reumático começa a atacar e em que alguns neurónios começam a funcionar mal.
Caspité!... Aqui, no colega local Politica de Choque, este singelo Quinto Poder foi objecto de um ácido comentário de um senhor de que pouco mais conheço que a idade e aquilo que penso serem as suas iniciais, RMG . Trata-se, presumo eu, e ao que posso ler da sua ficha, de um politólogo. Melhor dizendo de um “political scientist”, o que dá muito mais chic à coisa. Deve ser um dedicado leitor, pois para dizer que sou um “habitué” em tiradas engraçadas deve ler-me com frequência . Por este andar, um dia destes ainda vou ter a lerem e comentarem o meu blogue o Nuno Rogeiro, o Adelino Maltez, o Rui Santos ou o próprio professor Marcelo, de entre tantos e tantos outros. Nessa altura, vou rebentar de vaidade.
De qualquer modo, e por agora, fico orgulhoso e verdadeiramente desvanecido. Tanto mais e sobretudo porque o dedicado leitor RMG afirma que tenho um apurado jogo de cintura e uma prodigiosa imaginação . O que é sempre bom e consolador saber, nesta idade em que o reumático começa a atacar e em que alguns neurónios começam a funcionar mal.
A POLITICA E A IMPORTÂNCIA DE TER VIRADO FRANGOS
O meu prezado amigo António Jorge Pedrosa, do não menos prezado colega local Politica de Choque conclui que, na análise que faço do chamado caso Luis Tovim na nossa paróquia, eu não estou só equivocado, estou mesmo completamente equivocado. O uso do advérbio circunstancial de modo não deixa nenhumas dúvidas, nem abre espaço para outra conclusão que não seja a sua, dele, o meu amigo António Jorge Pedrosa.
Com todo o devido respeito, insisto neste ponto. O desmedido relevo que é dado à interpretação “traiçoeira” para o que se passou tem fundamento numa visão demasiado “partidocrática” da vida democrática em geral e numa visão demasiado “parlamentarista” da política autárquica, que não subscrevo nem partilho . Até pensava que António Jorge Pedrosa se tivesse delas distanciado, pelo menos parcialmente, a julgar pelas suas últimas posições na vida política autárquica local .
O último parágrafo do seu post tem duas afirmações que me merecem dois comentários finais.
Na primeira, afirma que “(...) foram deputados municipais da lista que, teóricamente, ele escolheu que não votaram nele”. Fez bem em colocar a ressalva do “teoricamente”, pois muito provavelmente não foi ele que os escolheu. Todavia, a ressalva pode ser apenas aplicável aos deputados realmente integrantes da lista por ele encabeçada. É que, por inerência, são também deputados municipais os 8 presidentes das juntas eleitos em listas propostas pelo PS. Estes não foram seguramente escolhidos por ele. Nem os 8 presidentes das juntas tiveram algo a ver com a escolha do primeiro candidato da lista. Numa visão “anti-partidocrática” da vida política local, pelo menos os 8 presidentes das juntas eleitos , não deveriam ser obrigados, a meu ver, a concordar com o seu nome para Presidente da AM ou a seguir qualquer rigorosa directiva partidária para o sentido do seu voto. Na Assembleia Municipal em que têm assento, por inerência, repito, irão de futuro ter de votar segundo as ordens partidárias, ou segundo aquilo que consideram ser do interesse das respectivas freguesias? .
Dirá que a explicação do desfecho do caso não tem nada a ver com as minhas mais ou menos pretenciosas e eruditas considerações sobre a conformidade de um desejável modelo de funcionamento dos orgãos municipais com os principios basilares do bom funcionamento, a nível local, do regime democrático. E que o dito caso unicamente se explica pelos jogos de intrigas e facadas que parece proliferarem pelas estruturas locais do PS. Terá porventura razão. Disso não sei, disso não curo, nessa discussão não entro.
A segunda afirmação tem pilhéria. Se bem percebo, a referência a que “para perceber isso temos de ter virado virado frangos alguns anos” significa que para “isso” perceber é indispensável ter adquirido, durante alguns anos, conhecimento e experiência na vida politica concreta, no terreno, no meio de jogos e ambições de poder, assistindo a rasteiras e facadas, saltando obstáculos, escapando a armadilhas . Não sei se me engano, talvez seja urticária a mais . Mas a minha intuição segreda-me que a farpa é mandada direitinha a mim. Como ela leva a insinuação de que eu não percebi, a causa disso seria portanto evidente....
Adiante. Tenho de lhe dar razão. Nunca gostei da acção, do debate ou do esclarecimento políticos feitos com recurso a reuniões com sardinha assada, febras assadas, ou frangos virados no churrasco, eventualmente acompanhados por vinho tinto ou laranjada .
Vai-me perdoar contudo a presunção. Já tenho de vida muitas décadas, já tive alguma actividade política, e nesse contexto já assisti a muitas jogadas, habilidades e rasteiras . Creio que isso me dá algum conhecimento e experiência acumulada para não me tomar propriamente como um anjinho, e para pretender saber um bocadinho de politica. Brincando com ela quando é para brincar, mas tomando-a a sério quando deva.
Mas essa segunda afirmação encerra tambem uma contradição. É que se, como diz, “para perceber isso” (ou seja que “politicamente, ele sai fragilizado”), é indispensável ter “virado frangos” muitos anos, dá para ficar admirado verificar como é que o deputado municipal em causa o terá percebido, renunciando ao mandato para que foi eleito. Ele que afinal poucos frangos ainda terá virado...
terça-feira, novembro 03, 2009
TAMBÉM HÁ BOAS NOTÍCIAS...
Nem tudo são más notícias. Também as há boas. Como esta.
Claro que com o Tratado de Lisboa a República Checa alienou um pouco da sua anterior soberania. O mesmo acontece com Portugal. Mas, em contrapartida, quer a República Checa quer Portugal conquistam uma parcela da soberania que os outros 25 estados também alienaram.
TRAIÇÕES
Volto ao facto que tem agitado ultimamente a vida política figueirense. Tanto quanto creio, um Presidente de Junta eleito em lista do PS foi-o na qualidade de independente. O mesmo aconteceu com mais do que um dos candidatos à AM apresentados na lista do PS. Estavam os ditos independentes formalmente agarrados por uma férrea disciplina partidária e obrigados a votar a lista para a Mesa apresentada pelo candidato que encabeçou a lista para a AM ? Se não , porque se terá então de pensar em traição, falta de unidade ou falta de carácter por parte de militantes do PS integrados no chamado “grupo parlamentar do PS” se acaso tiverem eventualmente votado apenas de acordo com a sua consciência ?
Sendo a votação secreta, do seu resultado apenas se pode retirar uma conclusão. A votação na lista apresentada com o primeiro candidato da lista mais votada nas eleições autárquicas não fez o pleno de todos os deputados municipais que haviam sido eleitos ( para a Assembleia ou para as freguesias) em listas apoiantes do candidato João Ataíde. Quantos destes votaram de forma dissonante com o candidato Luís Tovim, não se pode saber. Podem ter sido apenas dois, podem ter sido mais. Quem pode garantir, por exemplo, que os deputados eleitos pelo PCP ou pelo BE votaram em branco? Quem pode garantir que não houve votos de deputados eleitos do PSD que não foram para a lista derrotada?
Tudo o que se diga sobre estas transferências ou transfúgios não passará de mera adivinhação ou especulação.
Volto ao facto que tem agitado ultimamente a vida política figueirense. Tanto quanto creio, um Presidente de Junta eleito em lista do PS foi-o na qualidade de independente. O mesmo aconteceu com mais do que um dos candidatos à AM apresentados na lista do PS. Estavam os ditos independentes formalmente agarrados por uma férrea disciplina partidária e obrigados a votar a lista para a Mesa apresentada pelo candidato que encabeçou a lista para a AM ? Se não , porque se terá então de pensar em traição, falta de unidade ou falta de carácter por parte de militantes do PS integrados no chamado “grupo parlamentar do PS” se acaso tiverem eventualmente votado apenas de acordo com a sua consciência ?
Sendo a votação secreta, do seu resultado apenas se pode retirar uma conclusão. A votação na lista apresentada com o primeiro candidato da lista mais votada nas eleições autárquicas não fez o pleno de todos os deputados municipais que haviam sido eleitos ( para a Assembleia ou para as freguesias) em listas apoiantes do candidato João Ataíde. Quantos destes votaram de forma dissonante com o candidato Luís Tovim, não se pode saber. Podem ter sido apenas dois, podem ter sido mais. Quem pode garantir, por exemplo, que os deputados eleitos pelo PCP ou pelo BE votaram em branco? Quem pode garantir que não houve votos de deputados eleitos do PSD que não foram para a lista derrotada?
Tudo o que se diga sobre estas transferências ou transfúgios não passará de mera adivinhação ou especulação.
Esta obsessão com a “traição” releva de uma concepção demasiado “partidocrática” , primária e doentia, do funcionamento da democracia. Na cultura anglo-saxónica, nos EUA ou na Inglaterra por exemplo, ninguém se espanta ou grita que “aqui d’el Rei houve traição” se um deputado ou senador democrata votar contra uma decisão de um Presidente democrata, ou se um PM (Parliament Member) do Partido Trabalhista votar episódicamente em desconformidade com a posição do governo trabalhista. E na muito nossa Assembleia da República, não houve também já casos desses?
DIREITO À RENUNCIA E DEVER DE CIDADANIA
Como já aqui havia opinado, o cidadão Luís Tovim não devia nem tinha de renunciar ao mandato de deputado municipal para que fora eleito, devido a não ter sido eleito Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz. Ou, noutra versão, por se sentir “traido” pelo facto dos votos no seu nome, teórica e matemáticamente antecipados, não terem feito o pleno do conjunto de deputados municipais eleitos directamente, mais os eleitos para presidentes das juntas eleitos em listas do PS.
Nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, o cidadão Luís Tovim não foi eleito Presidente da Assembleia Municipal. Foi eleito apenas deputado municipal. Está por isso equivocado quando escreve na sua menagem de renúncia que “ fui sufragado (...) como elemento mais votado nas listas do partido socialista para Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz”. Não foi sufragado coisíssima nenhuma. Quem foi sufragada como a lista mais votada foi a lista que encabeçou.
Eleito directamente pelo eleitorado como Presidente da Câmara foi, isso sim, o cidadão João Ataíde. Porque a Lei estipula claramente que o Presidente da Câmara é, obrigatóriamente, o cidadão que encabeçava a lista mais votada.
A democracia representativa, que é um regime muito imperfeito ( como sublinhava Winston Churchill..), funciona com regras. Algumas destas, até podem parecer não fazerem sentido ou serem injustas. Mas são as regras acordadas pelo “contrato social” estabelecido por e entre os donos dessa democracia, os cidadãos.
De resto, a missão de servir a Figueira, “abraçada com coragem e determinação”, no dizer do cidadão Luís Tovim, tanto poderia ser por ele concretizada como Presidente da Assembleia Municipal, ou como deputado municipal.
Como já aqui havia opinado, o cidadão Luís Tovim não devia nem tinha de renunciar ao mandato de deputado municipal para que fora eleito, devido a não ter sido eleito Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz. Ou, noutra versão, por se sentir “traido” pelo facto dos votos no seu nome, teórica e matemáticamente antecipados, não terem feito o pleno do conjunto de deputados municipais eleitos directamente, mais os eleitos para presidentes das juntas eleitos em listas do PS.
Nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, o cidadão Luís Tovim não foi eleito Presidente da Assembleia Municipal. Foi eleito apenas deputado municipal. Está por isso equivocado quando escreve na sua menagem de renúncia que “ fui sufragado (...) como elemento mais votado nas listas do partido socialista para Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz”. Não foi sufragado coisíssima nenhuma. Quem foi sufragada como a lista mais votada foi a lista que encabeçou.
Eleito directamente pelo eleitorado como Presidente da Câmara foi, isso sim, o cidadão João Ataíde. Porque a Lei estipula claramente que o Presidente da Câmara é, obrigatóriamente, o cidadão que encabeçava a lista mais votada.
A democracia representativa, que é um regime muito imperfeito ( como sublinhava Winston Churchill..), funciona com regras. Algumas destas, até podem parecer não fazerem sentido ou serem injustas. Mas são as regras acordadas pelo “contrato social” estabelecido por e entre os donos dessa democracia, os cidadãos.
De resto, a missão de servir a Figueira, “abraçada com coragem e determinação”, no dizer do cidadão Luís Tovim, tanto poderia ser por ele concretizada como Presidente da Assembleia Municipal, ou como deputado municipal.
segunda-feira, novembro 02, 2009
FAVAS CONTADAS
A imagem acima é retirada da primeira página da edição de 12 de Outubro último do semanário
“O Figueirense”. Afinal, parece que não era só Luís Tovim que julgava que eram favas contadas ser ele o novo Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz...
No meu tempo de Liceu, havia no 6º e no 7ºano uma disciplina chamada “Organização Politica e Admistrativa da Nação” . Nela se ensinava, por exemplo, que o Conselho de Estado era constituido por 10 homens públicos de reconhecido prestígio, nomeados pelo Venerando Chefe do Estado. Tinham que ser homens, porque se fossem mulheres, ter-se-ia de dizer “10 mulheres públicas”....e não convinha. Pelo meio da propaganda do Estado Novo, e de valores sociais e politicos orientados por uma retrógrada ideologia "salazarenta", sempre se ia aprendendo alguns conceitos básicos da vida politica e social.
Talvez não fosse mau tornar a haver uma disciplina homóloga nas escolas secundárias, agora tratando da organização do Estado democrático.
O VOTO SECRETO
Nunca gostei muito do voto secreto. Todavia, quando esteja em causa a eleição de pessoas, aceito que deva ser secreto, quando ele for directo, isto é exercido por cada indíviduo, como decisão da sua consciência, perante a qual responde em exclusivo. Essa é uma condição necessária para esse voto directo se exercer livremente, isto é, libertado de quaisquer pressões ou constrangimentos. Mesmo assim, o voto secreto não permite uma autêntica responsabilização do indivíduo perante a globalidade do colectivo ao qual pertence : um condomínio, uma freguesia, uma município, uma associação, um clube desportivo.
Quando o voto não for directo, mas sim delegado, como sucede em regime de democraia representativa, e como é o caso do voto dos deputados nacionais, dos deputados municipais ou dos delegados a um qualquer congresso, já entendo que o voto secreto é de todo injustificável, em quaisquer circunstâncias.
Quando eu voto em alguém para me representar num orgão deliberativo, eu quero e tenho o direito de saber como, quando, em quê, e em quem vota o cidadão no qual deleguei a minha representação nesse mesmo orgão deliberativo.
Nunca gostei muito do voto secreto. Todavia, quando esteja em causa a eleição de pessoas, aceito que deva ser secreto, quando ele for directo, isto é exercido por cada indíviduo, como decisão da sua consciência, perante a qual responde em exclusivo. Essa é uma condição necessária para esse voto directo se exercer livremente, isto é, libertado de quaisquer pressões ou constrangimentos. Mesmo assim, o voto secreto não permite uma autêntica responsabilização do indivíduo perante a globalidade do colectivo ao qual pertence : um condomínio, uma freguesia, uma município, uma associação, um clube desportivo.
Quando o voto não for directo, mas sim delegado, como sucede em regime de democraia representativa, e como é o caso do voto dos deputados nacionais, dos deputados municipais ou dos delegados a um qualquer congresso, já entendo que o voto secreto é de todo injustificável, em quaisquer circunstâncias.
Quando eu voto em alguém para me representar num orgão deliberativo, eu quero e tenho o direito de saber como, quando, em quê, e em quem vota o cidadão no qual deleguei a minha representação nesse mesmo orgão deliberativo.
Ou então, aceito passar um cheque em branco a esse meu representante. Ele que vote como melhor entender . Só que depois não me poderei queixar, se eu vier a saber que ele afinal votou em opção não conforme com a minha opinião.
CAPITIS DEMINUTIO
(...)
Perguntam-me se os magistrados estão feridos de alguma “ capitis deminutio” que lhes vede posição e intervenção políticas. Claro que não.
(...)
O que já não é natural é terem intervenção política na cidade, terem intervenção politico-partidária e, pior, procurarem pelo judiciário condicionar o político.
Querendo ter intervenção política, o que é natural e legítimo, devem os magistrados renunciar à função judicial. Não vejo sequer a renúncia temporária para o exercício de cargo político, fundamentalmente por causa do posterior regresso à função de julgar.
Há profissões assim que envolvem, mais que outras, sacrifícios, privações, renúncias...é a vida !
(...)
( in Editorial do semanário “O Figueirense” de 23 de Outubro de 2009)
(...)
Perguntam-me se os magistrados estão feridos de alguma “ capitis deminutio” que lhes vede posição e intervenção políticas. Claro que não.
(...)
O que já não é natural é terem intervenção política na cidade, terem intervenção politico-partidária e, pior, procurarem pelo judiciário condicionar o político.
Querendo ter intervenção política, o que é natural e legítimo, devem os magistrados renunciar à função judicial. Não vejo sequer a renúncia temporária para o exercício de cargo político, fundamentalmente por causa do posterior regresso à função de julgar.
Há profissões assim que envolvem, mais que outras, sacrifícios, privações, renúncias...é a vida !
(...)
( in Editorial do semanário “O Figueirense” de 23 de Outubro de 2009)
domingo, novembro 01, 2009
A ASFIXIA DEMOCRÁTICA...
José Manuel Fernandes saiu, vá lá saber-se porquê, de director do PUBLICO. Este jormal tem novo director, a partir de hoje. Para o caso, uma directora. Esta, no editorial de hoje, escreve :
“(...)
O fundador deste jornal, Vicente Jorge Silva, disse num texto recente que a credibilidade da imprensa de referência ficou seriamente afectada pelos incidentes que rodearam a última campanha para as legislativas. Um balanço duro, mas uma conclusão lúcida.
Não temos nada a acrescentar a uma polémica sobre a qual tudo está dito e da qual não ficaremos reféns. A razão de estarmos aqui é anterior a tudo isso. Mas não escamoteamos o facto de ser nossa primeira obrigação repor essa credibilidade ameaçada, conscientes que estamos da percepção pública de um excesso de peso ideológico no jornal. Acreditamos num jornalismo culto e responsável, que desafia o sencacionalismo e as agendas informativas cada vez mais estreitas.
(...)
Depois da super conceituada jornalista Manuela Guedes, eis que chegou agora a vez do “escuteiro” José Manuel Fernandes. Ao que isto chegou!...Agora até o indomável empresário Belmiro de Azevedo se sente asfixiado. É que isto só pode ser obra de qualquer nova malfeitoria de José Sócrtaes. Só pode ser um sintoma - mais um! - da tal “asfixia democrática”, leit motiv da última campanha eleitoral do PSD, que deu os brilhantes resultados que se sabe. Só pode mesmo...
José Manuel Fernandes saiu, vá lá saber-se porquê, de director do PUBLICO. Este jormal tem novo director, a partir de hoje. Para o caso, uma directora. Esta, no editorial de hoje, escreve :
“(...)
O fundador deste jornal, Vicente Jorge Silva, disse num texto recente que a credibilidade da imprensa de referência ficou seriamente afectada pelos incidentes que rodearam a última campanha para as legislativas. Um balanço duro, mas uma conclusão lúcida.
Não temos nada a acrescentar a uma polémica sobre a qual tudo está dito e da qual não ficaremos reféns. A razão de estarmos aqui é anterior a tudo isso. Mas não escamoteamos o facto de ser nossa primeira obrigação repor essa credibilidade ameaçada, conscientes que estamos da percepção pública de um excesso de peso ideológico no jornal. Acreditamos num jornalismo culto e responsável, que desafia o sencacionalismo e as agendas informativas cada vez mais estreitas.
(...)
Depois da super conceituada jornalista Manuela Guedes, eis que chegou agora a vez do “escuteiro” José Manuel Fernandes. Ao que isto chegou!...Agora até o indomável empresário Belmiro de Azevedo se sente asfixiado. É que isto só pode ser obra de qualquer nova malfeitoria de José Sócrtaes. Só pode ser um sintoma - mais um! - da tal “asfixia democrática”, leit motiv da última campanha eleitoral do PSD, que deu os brilhantes resultados que se sabe. Só pode mesmo...
