quarta-feira, junho 29, 2005
DIREITOS ADQUIRIDOS
Transcrição de parte do artigo “ Direitos adquiridos”, da autoria de Vital Moreira, publicado no jornal PUBLICO de ontem.
Transcrição de parte do artigo “ Direitos adquiridos”, da autoria de Vital Moreira, publicado no jornal PUBLICO de ontem.
Um texto que vale a pena ler na íntegra. Verdadeiramente de antologia. Recortei e arquivei.
(...)
Mas a verdade objectiva e evidente para toda a gente é que o regime da função pública confere importantes e valiosas regalias aos funcionários quando comparados com os trabalhadores do sector privado.
A principal delas, de valor inestimável e invejável, é a estabilidade vitalícia no emprego, não podendo ser despedidos.
A essa somam-se as que respeitam à segurança social – de que continuam a gozar inteiramente os funcionários públicos entrados antes de 1993- quer quanto à idade de reforma ( 60 anos em vez de 65 anos), quer quanto ao valor das pensões, calculadas pela remuneração do fim da carreira e não pelos descontos efectuados, quer ainda quanto ao regime de baixas por doença.
Acrescem ainda as regalias no campo da protecção da saúde (conferidas pelo subsistema da ADSE, que custa somente um por dento do vencimento), do tempo de trabalho semanal, das férias, da progressão automática de escalão remuneratório com o simples decurso do tempo (agora suspenso), isto sem falar da falta de um verdadeiro sistema de avaliação de desempenho e do maior laxismo nas baias por doença, etc.
(...)
Mas a verdade objectiva e evidente para toda a gente é que o regime da função pública confere importantes e valiosas regalias aos funcionários quando comparados com os trabalhadores do sector privado.
A principal delas, de valor inestimável e invejável, é a estabilidade vitalícia no emprego, não podendo ser despedidos.
A essa somam-se as que respeitam à segurança social – de que continuam a gozar inteiramente os funcionários públicos entrados antes de 1993- quer quanto à idade de reforma ( 60 anos em vez de 65 anos), quer quanto ao valor das pensões, calculadas pela remuneração do fim da carreira e não pelos descontos efectuados, quer ainda quanto ao regime de baixas por doença.
Acrescem ainda as regalias no campo da protecção da saúde (conferidas pelo subsistema da ADSE, que custa somente um por dento do vencimento), do tempo de trabalho semanal, das férias, da progressão automática de escalão remuneratório com o simples decurso do tempo (agora suspenso), isto sem falar da falta de um verdadeiro sistema de avaliação de desempenho e do maior laxismo nas baias por doença, etc.
(...)
PUBLICIDADE , PROPAGANDA E INAUGURAÇÕES
Bem gostaria eu de saber quanto terá custado uma página inteira, a cores, de publicidade (talvez melhor, de propaganda) paga , no Diário As Beiras, “ convidando as populações” a assistir a uma cerimónia de uma inauguração, não de uma nova rua, mas do final das obras de requalificação da Rua da República, na Figueira da Foz.
Bem gostaria eu de saber quanto terá custado uma página inteira, a cores, de publicidade (talvez melhor, de propaganda) paga , no Diário As Beiras, “ convidando as populações” a assistir a uma cerimónia de uma inauguração, não de uma nova rua, mas do final das obras de requalificação da Rua da República, na Figueira da Foz.
Esta nova moda paroquial, de “inaugurar” obras em estruturas já existentes, parece ter pegado.
Deve ter encontrado inspiração no modelo santanista tão frequente e genericamente aplicado em Lisboa. Faz certamente prática do manual de “boas práticas” da ciência de fazer política espectáculo, com muito show-off mediático, de que Santana Lopes tem demonstrado ser mestre catedrático.
Será de perguntar se acaso as obras de requalificação da ponte da Figueira da Foz também irão ser “inauguradas”, com a presença do Primeiro-Ministro.
Ou se as obras actualmente em curso de repavimentação ou de alargamento de parte da auto-estrada A1 para três faixas de rodagem também vão ser “inauguradas”.
Ou se as obras da muito louvável pintura exterior do Hospital Distrital da Figueira da Foz também foram “inauguradas” com a presença do Ministro da Saúde.
Ou se as obras da muito louvável pintura exterior do Hospital Distrital da Figueira da Foz também foram “inauguradas” com a presença do Ministro da Saúde.
terça-feira, junho 28, 2005
O DISCURSO DE TONY BLAIR
Tony Blair tem-se revelado um estadista de primeiríssima água.
É verdadeiramente estimulante ler o discurso que pronunciou perante o Parlamento Europeu, no passado dia 23 de Junho, ao iniciar a presidência britânica da União Europeia.
Pelo conteúdo : realista, certeiro, pragmático. Pelo estilo também, numa linguagem discursiva linear, simples, directa, feita de frases sintéticas e parágrafos curtos.
A fazer lembrar Winston Churchill.
Recomendo vivamente a sua leitura. Leia aqui.
Tony Blair tem-se revelado um estadista de primeiríssima água.
É verdadeiramente estimulante ler o discurso que pronunciou perante o Parlamento Europeu, no passado dia 23 de Junho, ao iniciar a presidência britânica da União Europeia.
Pelo conteúdo : realista, certeiro, pragmático. Pelo estilo também, numa linguagem discursiva linear, simples, directa, feita de frases sintéticas e parágrafos curtos.
A fazer lembrar Winston Churchill.
Recomendo vivamente a sua leitura. Leia aqui.
OS IDEAIS, A MUDANÇA E A INÉRCIA
"Ideals survive through change. They die through inertia in the face of challenge."
"Os ideais sobrevivem pela mudança. Eles morrem pela inércia face aos desafios."
(Tony Blair, no discurso pronunciado perante o Parlamento Europeu no passado dia 23 de Junho)
"Ideals survive through change. They die through inertia in the face of challenge."
"Os ideais sobrevivem pela mudança. Eles morrem pela inércia face aos desafios."
(Tony Blair, no discurso pronunciado perante o Parlamento Europeu no passado dia 23 de Junho)
GREVE À 6ª FEIRA…
Esta manhã, bem cedo, numa rádio, ouvi notícia de uma greve ( mais uma) convocada por sindicatos da função pública para o próximo dia 15 de Julho.
Meio acordado, logo pensei : deve ser 6ª feira.
Curioso, fui logo consultar o calendário. Lá estava : 15 de Julho, 6ª feira.
Esta manhã, bem cedo, numa rádio, ouvi notícia de uma greve ( mais uma) convocada por sindicatos da função pública para o próximo dia 15 de Julho.
Meio acordado, logo pensei : deve ser 6ª feira.
Curioso, fui logo consultar o calendário. Lá estava : 15 de Julho, 6ª feira.
segunda-feira, junho 27, 2005
COMO GANHAM OS PROFESSORES
Os professores portugueses, em final de carreira, ganham 30% a mais do que a média da União Europeia, para professores na mesma situação.
Quem o disse foi o Dr. Silva Lopes, no debate desta noite na RTP1.
E mais adiantou : mas não serão os únicos.
São números, declarou com enfase e convicção.
Silva Lopes costuma saber do que fala, e costuma não ter papas na língua.
Não surgirá alguém, da corporação dos professores, como Paulo Sucena, aquele dirigente sindical que há mais de 15 anos não dá aulas, a contraditá-lo? Fico à espera.
Os professores portugueses, em final de carreira, ganham 30% a mais do que a média da União Europeia, para professores na mesma situação.
Quem o disse foi o Dr. Silva Lopes, no debate desta noite na RTP1.
E mais adiantou : mas não serão os únicos.
São números, declarou com enfase e convicção.
Silva Lopes costuma saber do que fala, e costuma não ter papas na língua.
Não surgirá alguém, da corporação dos professores, como Paulo Sucena, aquele dirigente sindical que há mais de 15 anos não dá aulas, a contraditá-lo? Fico à espera.
EU CUMPRO…
Regressado à Figueira da Foz, logo à entrada da cidade, dou de caras com um grande cartaz ( agora diz-se outdoor…) de propaganda eleitoral do candidato Duarte Silva a Presidente da Câmara.
Nele se lê : “ Eu cumpro”.
O teor da mensagem parece-me bastante infeliz, sobretudo nos tempos de descrença que correm.
E creio que também desadequado e até contraproducente para os fins publicitários visados.
Ou seja, melhor fora não lembrar isso…
Vou explicar porquê.
Desde logo, uma tal mensagem faz surgir no espírito do leitor eleitor uma reacção : presunção e água benta, cada um toma a que quer.
Quem tão enfaticamente proclama “ eu cumpro!...” está a querer insinuar ou a afirmar mais: “ eu cumpro..” , os outros é que não.
No mínimo, o eleitor leitor irá encolher os ombros; talvez acabe mesmo por dar uma sadia gargalhada.
Pois acaso não sabe ele, com saber de experiência feito, que tem sido até agora norma, não cumprirem os dirigentes políticos aquilo que prometem nas campanhas eleitorais?
Cumpriu António Guterres quando abandonou o mandato a meio, por causa do pântano?
Cumpriu Durão Barroso quando prometeu um choque fiscal com redução de impostos, e depois afinal os aumentou? Ou quando deixou também o mandato a meio e se escapuliu para a Comissão Europeia, que por aqui as coisas estavam a ficar feias? Cumpriu Santana Lopes quando anunciou ter reduzido a dívida do Município da Figueira da Foz, quando de facto a dívida real era, no final do seu mandato, 3 a 4 vezes superior à que havia anunciado?
E acaso alguém ainda acredita que José Sócrates irá cumprir o compromisso de criar 150 mil empregos, ou de não reduzir o défice com receitas extraordinárias, ou de nunca acabar com as SCUTS?
Cumpre o quê?...cogitará o eleitor leitor do outdoor .
Regressado à Figueira da Foz, logo à entrada da cidade, dou de caras com um grande cartaz ( agora diz-se outdoor…) de propaganda eleitoral do candidato Duarte Silva a Presidente da Câmara.
Nele se lê : “ Eu cumpro”.
O teor da mensagem parece-me bastante infeliz, sobretudo nos tempos de descrença que correm.
E creio que também desadequado e até contraproducente para os fins publicitários visados.
Ou seja, melhor fora não lembrar isso…
Vou explicar porquê.
Desde logo, uma tal mensagem faz surgir no espírito do leitor eleitor uma reacção : presunção e água benta, cada um toma a que quer.
Quem tão enfaticamente proclama “ eu cumpro!...” está a querer insinuar ou a afirmar mais: “ eu cumpro..” , os outros é que não.
No mínimo, o eleitor leitor irá encolher os ombros; talvez acabe mesmo por dar uma sadia gargalhada.
Pois acaso não sabe ele, com saber de experiência feito, que tem sido até agora norma, não cumprirem os dirigentes políticos aquilo que prometem nas campanhas eleitorais?
Cumpriu António Guterres quando abandonou o mandato a meio, por causa do pântano?
Cumpriu Durão Barroso quando prometeu um choque fiscal com redução de impostos, e depois afinal os aumentou? Ou quando deixou também o mandato a meio e se escapuliu para a Comissão Europeia, que por aqui as coisas estavam a ficar feias? Cumpriu Santana Lopes quando anunciou ter reduzido a dívida do Município da Figueira da Foz, quando de facto a dívida real era, no final do seu mandato, 3 a 4 vezes superior à que havia anunciado?
E acaso alguém ainda acredita que José Sócrates irá cumprir o compromisso de criar 150 mil empregos, ou de não reduzir o défice com receitas extraordinárias, ou de nunca acabar com as SCUTS?
Cumpre o quê?...cogitará o eleitor leitor do outdoor .
Como estamos a falar no plano da acção política, natural, quase óbvio, será tratar-se do cumprimento de promessas políticas, sobretudo as formuladas num contexto pré eleitoral, como soe acontecer.
O eleitor leitor da mensagem é por consequência convidado ou induzido a fazer o cotejo entre o prometido e o realizado, para avaliar o grau de cumprimento. Se este for muito reduzido, quem assim proclama que “ eu cumpro…” ficará certamente mal na fotografia, e na conta do julgador.
Ora, no caso em apreço do mandato cessante do candidato, tal cotejo não se afigura abonatório do seu desempenho.
Decerto haverá muitas e ponderosas razões que justifiquem tão grande diferença entre o prometido, designadamente no programa eleitoral, e o realizado no plano do concreto.
Concederei que muitas dessas razões sejam de molde a não dever ser colocada gravemente em causa a capacidade política e gestora da pessoa em avaliação, nem alguma da bondade e da qualidade do respectivo desempenho.
Haverá razões de diversa natureza e escala que poderão explicar, pelo menos em parte, essa tamanha diferença. Umas ligadas ao irrealismo ( para não dizer irresponsabilidade) de muitas promessas feitas, porventura devidas a doses excessivas de voluntarismo e de ambição ; outras relacionadas com alterações entretanto ocorridas na situação política a nível nacional, ou até do contexto e da envolvente económica e financeira.
Mas a verdade é que, num balanço geral, e dado que o cidadão médio pouco cuida de apurar e distinguir razões, é muito grande a diferença entre o prometido no programa eleitoral apresentado em final de 2001, e o que foi efectivamente realizado.
De caminho, e mais concretamente, refiram-se, por exemplo, as enormes diferenças entre os montantes orçamentados como despesas e investimentos a fazer ( que mais não são que compromissos ou promessas), nos orçamentos anuais da Câmara Municipal da Figueira de 2003 e de 2004, e aquilo que efectivamente se verificou na execução orçamental.
O eleitor leitor da mensagem é por consequência convidado ou induzido a fazer o cotejo entre o prometido e o realizado, para avaliar o grau de cumprimento. Se este for muito reduzido, quem assim proclama que “ eu cumpro…” ficará certamente mal na fotografia, e na conta do julgador.
Ora, no caso em apreço do mandato cessante do candidato, tal cotejo não se afigura abonatório do seu desempenho.
Decerto haverá muitas e ponderosas razões que justifiquem tão grande diferença entre o prometido, designadamente no programa eleitoral, e o realizado no plano do concreto.
Concederei que muitas dessas razões sejam de molde a não dever ser colocada gravemente em causa a capacidade política e gestora da pessoa em avaliação, nem alguma da bondade e da qualidade do respectivo desempenho.
Haverá razões de diversa natureza e escala que poderão explicar, pelo menos em parte, essa tamanha diferença. Umas ligadas ao irrealismo ( para não dizer irresponsabilidade) de muitas promessas feitas, porventura devidas a doses excessivas de voluntarismo e de ambição ; outras relacionadas com alterações entretanto ocorridas na situação política a nível nacional, ou até do contexto e da envolvente económica e financeira.
Mas a verdade é que, num balanço geral, e dado que o cidadão médio pouco cuida de apurar e distinguir razões, é muito grande a diferença entre o prometido no programa eleitoral apresentado em final de 2001, e o que foi efectivamente realizado.
De caminho, e mais concretamente, refiram-se, por exemplo, as enormes diferenças entre os montantes orçamentados como despesas e investimentos a fazer ( que mais não são que compromissos ou promessas), nos orçamentos anuais da Câmara Municipal da Figueira de 2003 e de 2004, e aquilo que efectivamente se verificou na execução orçamental.
Vale a pena lembrar as taxas de realização de 65,4% em 2003 e de 53,5 % em 2004 .
Chamar-se-à a isto cumprir?
A boa altura de fazer esse tal balanço, vai ser agora, em final de mandato e em tempos de campanha eleitoral. E como não creio haver maneira de certos dirigentes políticos aprenderem com as lições do passado, quase aposto que essa campanha virá a ser novamente uma feira de admiráveis e atraentes promessas .
Muitos , ou pelo menos alguns cidadãos e eleitores não deixarão de fazer aquele balanço.
Serei um deles.
A isso serão mais induzidos pela leitura da frase “Eu cumpro...”.
Mais valera pois não ter assim falado e lembrado o estado do cumprimento das promessas feitas...
A boa altura de fazer esse tal balanço, vai ser agora, em final de mandato e em tempos de campanha eleitoral. E como não creio haver maneira de certos dirigentes políticos aprenderem com as lições do passado, quase aposto que essa campanha virá a ser novamente uma feira de admiráveis e atraentes promessas .
Muitos , ou pelo menos alguns cidadãos e eleitores não deixarão de fazer aquele balanço.
Serei um deles.
A isso serão mais induzidos pela leitura da frase “Eu cumpro...”.
Mais valera pois não ter assim falado e lembrado o estado do cumprimento das promessas feitas...
VEM AÍ MAIS TURBULÊNCIA...
Vem aí uma semana com grande densidade política, mais uma vez. E com indesejável turbulência.
Desta vez por causa do Orçamento Rectificativo que aparentemente tem discrepâncias técnicas e políticas com o Plano de Estabilidade e Crescimento ( PEC) a apresentar à Comissão Europeia.
É que, se de facto o racio entre a despesa do Estado e o PIB é um pouco superior a 50%, como a imprensa de hoje anuncia, tal é um elemento preocupante, pois é o valor mais elevado de sempre.
E algo está mal. Ou as contas, ou algumas das opções tomadas no lado das despesas do Orçamento.
Vem aí uma semana com grande densidade política, mais uma vez. E com indesejável turbulência.
Desta vez por causa do Orçamento Rectificativo que aparentemente tem discrepâncias técnicas e políticas com o Plano de Estabilidade e Crescimento ( PEC) a apresentar à Comissão Europeia.
É que, se de facto o racio entre a despesa do Estado e o PIB é um pouco superior a 50%, como a imprensa de hoje anuncia, tal é um elemento preocupante, pois é o valor mais elevado de sempre.
E algo está mal. Ou as contas, ou algumas das opções tomadas no lado das despesas do Orçamento.
RESPONSABILIDADES E ACÇÕES CORRECTIVAS
Através da SIC Internacional e de consultas à internet, fui acompanhando de longe, o que por aqui se ia passando.
Logo no noticiário da tarde do dia 24 de Junho, e depois pela leitura dos blogues figueirenses, tive informação do grave acidente ocorrido na noite de S. João na Figueira da Foz, com o fogo de
artifício . Forma de entretenimento com custos elevados , pela qual não tenho simpatia, como tenho aqui deixado expresso , por mais de uma vez
Tratou-se de uma “quase tragédia” que poderia ter tido consequências muitíssimo mais graves .
É imperioso por isso apurar com precisão e independência as suas causas e os seus responsáveis directos pela omissão dos cuidados (se omissão tiver havido) indispensáveis numa operação de elevado risco, como sempre é o lançamento de fogo de artifício.
Através da SIC Internacional e de consultas à internet, fui acompanhando de longe, o que por aqui se ia passando.
Logo no noticiário da tarde do dia 24 de Junho, e depois pela leitura dos blogues figueirenses, tive informação do grave acidente ocorrido na noite de S. João na Figueira da Foz, com o fogo de
artifício . Forma de entretenimento com custos elevados , pela qual não tenho simpatia, como tenho aqui deixado expresso , por mais de uma vez
Tratou-se de uma “quase tragédia” que poderia ter tido consequências muitíssimo mais graves .
É imperioso por isso apurar com precisão e independência as suas causas e os seus responsáveis directos pela omissão dos cuidados (se omissão tiver havido) indispensáveis numa operação de elevado risco, como sempre é o lançamento de fogo de artifício.
Outra coisa porém é a tentação de utilizar um acidente grave desta natureza como arma de arremesso político. Com o que, de todo, não estou de acordo.
Não acho que tal seja correcto, no plano da ética política ; nem tão pouco me parece que tal utilização possa proporcionar significativos dividendos político eleitorais .
Creio ser todavia pertinente uma outra reflexão.
Quando, numa empresa industrial, ou numa obra de construção civil, por exemplo, se verifica um acidente do qual resultam feridos, há quase sempre lugar à intervenção de organismos oficiais para apuramento de responsabilidades. É o que se passa em intervenções da Inspecção Geral do Trabalho, por exemplo .
Num acidente como este ocorrido na noite de S.João, com elevado número de feridos, dois dos quais ainda hospitalizados, não haverá um qualquer organismo oficial, para além das diversas entidades envolvidas de uma forma ou de outra no acidente, e destas independente, a quem deva caber a determinação das causas e das responsabilidades?
Não para determinar se há ou não lugar a sanções, coimas, indemnizações, ou para exigir a demissão deste ou daquele.
Mas para retirar lições do sucedido e determinar as indispensáveis acções correctivas a fim de minimizar o risco de acidentes semelhantes se virem a repetir no futuro . Aqui na Figueira da Foz ou em qualquer das outras muitas localidades onde se lança fogo de artifício.
FORRÓ E NOITE DE S. JOÃO
Eis-me novamente de regresso, fora do rectângulo e da paróquia durante mais de uma semana.
Do outro lado do Atlântico , também o S. João é época de grande festa. Em Salvador, o 24 de Junho é feriado para vários milhões de pessoas. Na noite véspera, lá como cá, costuma haver forró, com muita música, muita dança e muito fogo de artifício.
Este ano, desde quarta-feira até pelo menos ontem, sábado, choveu, chovia impiedosamente. O Inverno começara a 21 de Junho.
Mesmo assim, a chuva intensa no dia 23 Junho, por vezes diluviana e puxada a vento forte, não afugentou os baianos e baianas do forró que acontecia por todas as ruas e largos do bairro do Pelourinho.
Fogo de artifício, é que não houve. Nem um foguete. Chovia a cântaros, apenas com pequenas abertas. O povão não se assustou nem destroçou, mas a pólvora molhada é que não explode, e por isso os foguetes não levantam. Nem na vertical nem na horizontal .
Eis-me novamente de regresso, fora do rectângulo e da paróquia durante mais de uma semana.
Do outro lado do Atlântico , também o S. João é época de grande festa. Em Salvador, o 24 de Junho é feriado para vários milhões de pessoas. Na noite véspera, lá como cá, costuma haver forró, com muita música, muita dança e muito fogo de artifício.
Este ano, desde quarta-feira até pelo menos ontem, sábado, choveu, chovia impiedosamente. O Inverno começara a 21 de Junho.
Mesmo assim, a chuva intensa no dia 23 Junho, por vezes diluviana e puxada a vento forte, não afugentou os baianos e baianas do forró que acontecia por todas as ruas e largos do bairro do Pelourinho.
Fogo de artifício, é que não houve. Nem um foguete. Chovia a cântaros, apenas com pequenas abertas. O povão não se assustou nem destroçou, mas a pólvora molhada é que não explode, e por isso os foguetes não levantam. Nem na vertical nem na horizontal .
sexta-feira, junho 17, 2005
SÓ PODE SER UMA ANEDOTA
Transcrevo notícias acabadas de ler hoje na revista SABADO :
“Miguel Almeida, ex – chefe de Gabinete de Pedro Santana Lopes na Câmara de Lisboa, foi constituído arguido pela PJ no caso dos documentos, alegadamente adulterados, do processo Freeport. Os papeis, que foram reproduzidos pelo jornal "O Independente" durante a última campanha eleitoral, ligavam José Sócrates e a mãe a um inquérito sobre corrupção e financiamento ilegal de partidos políticos relacionado com o complexo Freeport, em Alcochete.
(...)
“ Disseram-me que era era suspeito de violação do segredo de justiça” refere o próprio .
E desabafa “ Não sei porque é que me vieram bater á porta. Só pode ser uma anedota “
Transcrevo notícias acabadas de ler hoje na revista SABADO :
“Miguel Almeida, ex – chefe de Gabinete de Pedro Santana Lopes na Câmara de Lisboa, foi constituído arguido pela PJ no caso dos documentos, alegadamente adulterados, do processo Freeport. Os papeis, que foram reproduzidos pelo jornal "O Independente" durante a última campanha eleitoral, ligavam José Sócrates e a mãe a um inquérito sobre corrupção e financiamento ilegal de partidos políticos relacionado com o complexo Freeport, em Alcochete.
(...)
“ Disseram-me que era era suspeito de violação do segredo de justiça” refere o próprio .
E desabafa “ Não sei porque é que me vieram bater á porta. Só pode ser uma anedota “
PROVAS DE FOGO
José Sócrates e o Governo vão passar pelas primeiras verdadeiras provas de fogo nas próximas duas a três semanas.
Vai, vamos, ter de enfrentar manifestações, greves, boicotes, ataques de interesses corporativos,, desgaste nos meios de comunicação social.
Se não mantiver a sua determinação e firmeza, e ceder, está perdido. Estamos perdidos.
Neste momento, uma primeira batalha, ou talvez somente escaramuça, parece ter sido ganha pelo Governo.
Os exames do 12º ano estão a ter lugar por esse país fora, em mais ou menos completa normalidade. Ao contrário do que alguns sindicatos tinham anunciado e ameaçado.
José Sócrates e o Governo vão passar pelas primeiras verdadeiras provas de fogo nas próximas duas a três semanas.
Vai, vamos, ter de enfrentar manifestações, greves, boicotes, ataques de interesses corporativos,, desgaste nos meios de comunicação social.
Se não mantiver a sua determinação e firmeza, e ceder, está perdido. Estamos perdidos.
Neste momento, uma primeira batalha, ou talvez somente escaramuça, parece ter sido ganha pelo Governo.
Os exames do 12º ano estão a ter lugar por esse país fora, em mais ou menos completa normalidade. Ao contrário do que alguns sindicatos tinham anunciado e ameaçado.
RUA DA REPÚBLICA
Passei e fui dar uma vista de olhos pela Rua da República , depois do embelezamento e arranjo urbanístico a que foi sujeita.
O investimento realizado, ao contrário de outros “investimentos” de que por vezes falam responsáveis autárquicos, parece poder vir a ter razoável retorno, se servir para revitalizar a “baixa comercial” figueirense, centrada naquela zona.
Tenho porém muitas dúvidas se aquela requalificação, por si só, chegará para tal.
Mas a obra feita resultou bem e, num balanço geral, merece aplauso. Pesem embora as reticências que dois ou três aspectos suscitam. Eis um deles.
Pode ser que me não tenha apercebido e esteja a ver mal . Mas como é por onde se vão escoar as águas pluviais, quando chover um pouco mais intensamente?
Como desejo ardentemente que venha a acontecer já neste próximo Outono. Por outras importantes razões, obviamente.
Mas a obra feita resultou bem e, num balanço geral, merece aplauso. Pesem embora as reticências que dois ou três aspectos suscitam. Eis um deles.
Pode ser que me não tenha apercebido e esteja a ver mal . Mas como é por onde se vão escoar as águas pluviais, quando chover um pouco mais intensamente?
Como desejo ardentemente que venha a acontecer já neste próximo Outono. Por outras importantes razões, obviamente.
O ESPECTRO DA ARGENTINA
Ouvi ontem Silva Lopes numa entrevista a uma televisão.
Fiquei ainda mais inquieto do que aquilo que já ando, quando, referindo-se à situação económico-financeira portuguesa e às perspectivas da sua evolução, o ouvi acenar com o espectro do caso da bancarrota da Argentina, aqui há uns anos.
Bem...depois lá mitigou as suas referências. Não seria bem assim como na Argentina .
Ouvi ontem Silva Lopes numa entrevista a uma televisão.
Fiquei ainda mais inquieto do que aquilo que já ando, quando, referindo-se à situação económico-financeira portuguesa e às perspectivas da sua evolução, o ouvi acenar com o espectro do caso da bancarrota da Argentina, aqui há uns anos.
Bem...depois lá mitigou as suas referências. Não seria bem assim como na Argentina .
Mas poderia ser algo de semelhante, noutra escala embora.
domingo, junho 12, 2005
O DISCURSO CONTRA OS POLÍTICOS (2)
6ª reflexão ( na sequência de post anterior)
E quanto ganha e quanto deverá então ganhar um ministro?
Em 2002, um ministro tinha um vencimento base à roda de 4400 euros ( 880contos) por mês, a que se juntavam mais umas chamadas “ despesas de representação” ( que no fundo mais não são que um complemento automático ao vencimento base) de cerca de 1750 euros por mês.
Tudo somado, e é a soma que importa avaliar, a remuneração era aproximadamente de 6150 euros por mês ( 1230 contos por mês ). No confronto com outros níveis remuneracionais praticados, por exemplo, na actividade privada, e considerando a responsabilidade da função e as dores de cabeça que encerra o seu eficiente e responsável exercício, parece ser efectivamente pouco.
Para se ter um equilibrado método de avaliação e fixação, não será necessário inventar a roda.
É sempre um bom princípio colher inspiração no exemplo alheio; neste caso , por exemplo, nos nossos parceiros comunitários.
Tome-se então como referência um painel de 7 países da actual União Europeia . Proponho, por critérios que poderei explicar, os seguintes : Espanha, Dinamarca, Irlanda, Austria, Holanda , República Checa e Finlândia .
Calcule-se para cada um destes países a remuneração média (RM) dos trabalhadores por conta de outrem. Falemos de remuneração ilíquida total fixa, incluindo tudo o que houver de extras, subsídios disto ou subsídios daquilo.
Determine-se, para cada país, um rácio dividindo a remuneração total ilíquida de um dos respectivos ministros, pela referida remuneração média (RM) .
Calcule-se uma média simples dos 7 rácios obtidos.
Determine-se a remuneração média do conjunto dos trabalhadores portugueses por conta de outrem, na mesma base do cálculo feito para os outros 7 países.
Multiplique-se esta remuneração média pelo rácio anteriormente calculado.
O valor obtido seria a remuneração total de um ministro.
As dos detentores de outros cargos políticos ( Presidente da República, 1º Ministro, deputados, etc) poderiam ser calculados de forma homóloga.
6ª reflexão ( na sequência de post anterior)
E quanto ganha e quanto deverá então ganhar um ministro?
Em 2002, um ministro tinha um vencimento base à roda de 4400 euros ( 880contos) por mês, a que se juntavam mais umas chamadas “ despesas de representação” ( que no fundo mais não são que um complemento automático ao vencimento base) de cerca de 1750 euros por mês.
Tudo somado, e é a soma que importa avaliar, a remuneração era aproximadamente de 6150 euros por mês ( 1230 contos por mês ). No confronto com outros níveis remuneracionais praticados, por exemplo, na actividade privada, e considerando a responsabilidade da função e as dores de cabeça que encerra o seu eficiente e responsável exercício, parece ser efectivamente pouco.
Para se ter um equilibrado método de avaliação e fixação, não será necessário inventar a roda.
É sempre um bom princípio colher inspiração no exemplo alheio; neste caso , por exemplo, nos nossos parceiros comunitários.
Tome-se então como referência um painel de 7 países da actual União Europeia . Proponho, por critérios que poderei explicar, os seguintes : Espanha, Dinamarca, Irlanda, Austria, Holanda , República Checa e Finlândia .
Calcule-se para cada um destes países a remuneração média (RM) dos trabalhadores por conta de outrem. Falemos de remuneração ilíquida total fixa, incluindo tudo o que houver de extras, subsídios disto ou subsídios daquilo.
Determine-se, para cada país, um rácio dividindo a remuneração total ilíquida de um dos respectivos ministros, pela referida remuneração média (RM) .
Calcule-se uma média simples dos 7 rácios obtidos.
Determine-se a remuneração média do conjunto dos trabalhadores portugueses por conta de outrem, na mesma base do cálculo feito para os outros 7 países.
Multiplique-se esta remuneração média pelo rácio anteriormente calculado.
O valor obtido seria a remuneração total de um ministro.
As dos detentores de outros cargos políticos ( Presidente da República, 1º Ministro, deputados, etc) poderiam ser calculados de forma homóloga.
sábado, junho 11, 2005
LINK FALHADO
Não sei porquê, não consegui que funcionasse o link colocado no post anterior, para a intervenção de Melo Biscaia na Assembleia Constituinte, em Agosto de 1975.
Não sei porquê, não consegui que funcionasse o link colocado no post anterior, para a intervenção de Melo Biscaia na Assembleia Constituinte, em Agosto de 1975.
Para chegar ao texto da intervenção, a partir da página que o link permite abrir, proceder da forma seguinte:
- Dentro da caixa de Assembleia da República, seleccionar " Pesquisa por texto livre".
- Na caixa " expressão a pesquisar" , inscrever Melo Biscaia
- Procurar
- Seleccionar a data de 22.8.75
VASCO GONÇALVES
Morreu o General Vasco Gonçalves.
Cumpre naturalmente fazer-se uma respeitosa vénia ao homem que desaparece.
Mas cumpre também recordar o papel que desempenhou no processo revolucionário português . Positivo na preparação do golpe militar e, derrubada a ditadura, até ao final do 3º Governo Provisório (terminado com o 11 de Março de 1975) ; e extremamente negativo nos 4º e 5º governo provisório .
A mudança de um desempenho para o outro deve-se, a meu ver, que testemunhei esses tempos agitados, ao facto de, psicologicamente frágil e politicamente imaturo, embora pessoalmente idealista e utópico, Vasco Gonçalves não ter resistido à loucura colectiva que assaltou muitas camadas da população portuguesa, manipuladas por forças autoproclamadas de revolucionárias e de “esquerda” , e ter feito por isso um autêntico processo de esquizofrenia, nos planos mental e político.
Recordo aqui o que, corajosamente, dizia de Vasco Gonçalves o então deputado constituinte Melo Biscaia , em plena ebulição “revolucionária” no verão quente de 1975.
Morreu o General Vasco Gonçalves.
Cumpre naturalmente fazer-se uma respeitosa vénia ao homem que desaparece.
Mas cumpre também recordar o papel que desempenhou no processo revolucionário português . Positivo na preparação do golpe militar e, derrubada a ditadura, até ao final do 3º Governo Provisório (terminado com o 11 de Março de 1975) ; e extremamente negativo nos 4º e 5º governo provisório .
A mudança de um desempenho para o outro deve-se, a meu ver, que testemunhei esses tempos agitados, ao facto de, psicologicamente frágil e politicamente imaturo, embora pessoalmente idealista e utópico, Vasco Gonçalves não ter resistido à loucura colectiva que assaltou muitas camadas da população portuguesa, manipuladas por forças autoproclamadas de revolucionárias e de “esquerda” , e ter feito por isso um autêntico processo de esquizofrenia, nos planos mental e político.
Recordo aqui o que, corajosamente, dizia de Vasco Gonçalves o então deputado constituinte Melo Biscaia , em plena ebulição “revolucionária” no verão quente de 1975.
RTP NORTE E SIC NOTICIAS
Acabo de ouvir na RTP Norte, recente concorrente da SIC Notícias, a notícia da morte de Vasco Gonçalves . Na SIC Notícias, tradicionalmente sempre em cima do acontecimento, nenhuma notícia foi dada até ao momento.
Também na RTP Norte vi as primeiras fotos do “arrastão” que ontem ocorreu na praia de Carcavelos . Feito por uma mancha negra, convirá não ter papas na língua. Verdadeiramente arrepiantes, devo acrescentar.
A RTP Norte apresenta assim uma capacidade de dar notícias de verdadeira actualidade, superior à da SIC Notícias.
De aplaudir o aparecimento de concorrência e de alternativas. Vou por isso aumentar a frequência do zapping entre o canal 5 e o 6 .
Acabo de ouvir na RTP Norte, recente concorrente da SIC Notícias, a notícia da morte de Vasco Gonçalves . Na SIC Notícias, tradicionalmente sempre em cima do acontecimento, nenhuma notícia foi dada até ao momento.
Também na RTP Norte vi as primeiras fotos do “arrastão” que ontem ocorreu na praia de Carcavelos . Feito por uma mancha negra, convirá não ter papas na língua. Verdadeiramente arrepiantes, devo acrescentar.
A RTP Norte apresenta assim uma capacidade de dar notícias de verdadeira actualidade, superior à da SIC Notícias.
De aplaudir o aparecimento de concorrência e de alternativas. Vou por isso aumentar a frequência do zapping entre o canal 5 e o 6 .
O DISCURSO CONTRA OS POLÍTICOS (1)
Sempre detestei o chamado discurso “politicamente correcto”
No debate que por aí vai, aceso, sobre os regimes de subvenções e acumulações de titulares de cargos políticos, está a meu ver a instalar-se (e também na blogoestera) um discurso algo insensato e “politicamente correcto” contra os “políticos” e as suas exageradas regalias e prebendas.
Senti por isso vontade de sobre o tema arrumar algumas singelas e desajeitadas reflexões.
Para já , apresento cinco delas.
1.
As acções “moralizadoras” anunciadas pelo Governo para regulamentar o regime de acumulação de pensões, subvenções e remunerações de governantes e outros políticos têm sido acusadas por alguns comentadores da nossa praça de demagógicas e populistas e de servirem somente para “embrulhar” as impopulares medidas de contenção e austeridade que a situação do País torna imperiosas, por forma àquelas serem menos difíceis de serem vendidas à opinião pública, às corporações de interesses e ao eleitorado.
A acusação não faz, a meu ver, qualquer sentido.
As referidas acções têm, inegavelmente, isso sim, uma grande carga “emblemática”, o que não é a mesma coisa de serem populistas.
O eficaz comando, em particular na Política, faz-se quase sempre através do exemplo, mediante acções com carga emblemática.
Na História, abundam os exemplos. Quando em campanha, Alexandre o Grande dormia no chão, como os seus soldados, e Napoleão comia do mesmo rancho servido às suas tropas. Quando, na 2ª Guerra Mundial, Londres sofria os terríveis bombardeamentos da aviação nazi, o rei Jorge VI e a família real recusaram deixar a capital da Inglaterra, e Churchill dormia, no seu abrigo, no mais exíguo dos aposentos, num tosco catre.
2.
Não obstante, existe sempre o risco de , nas referidas acções de “moralização” se colherem muitos efeitos perversos. A alguns destes se refere Vasco Pulido Valente, no seu peculiar, avinagrado e por vezes irritante estilo, na sua crónica do PUBLICO de hoje :
“(...) no meio da choradeira universal, nós pagamos muito mal aos nossos políticos.
Ou, mais precisamente, os políticos (porque em última análise são eles que mandam) não se atrevem a ganhar mais com medo do “povo” .
Sempre detestei o chamado discurso “politicamente correcto”
No debate que por aí vai, aceso, sobre os regimes de subvenções e acumulações de titulares de cargos políticos, está a meu ver a instalar-se (e também na blogoestera) um discurso algo insensato e “politicamente correcto” contra os “políticos” e as suas exageradas regalias e prebendas.
Senti por isso vontade de sobre o tema arrumar algumas singelas e desajeitadas reflexões.
Para já , apresento cinco delas.
1.
As acções “moralizadoras” anunciadas pelo Governo para regulamentar o regime de acumulação de pensões, subvenções e remunerações de governantes e outros políticos têm sido acusadas por alguns comentadores da nossa praça de demagógicas e populistas e de servirem somente para “embrulhar” as impopulares medidas de contenção e austeridade que a situação do País torna imperiosas, por forma àquelas serem menos difíceis de serem vendidas à opinião pública, às corporações de interesses e ao eleitorado.
A acusação não faz, a meu ver, qualquer sentido.
As referidas acções têm, inegavelmente, isso sim, uma grande carga “emblemática”, o que não é a mesma coisa de serem populistas.
O eficaz comando, em particular na Política, faz-se quase sempre através do exemplo, mediante acções com carga emblemática.
Na História, abundam os exemplos. Quando em campanha, Alexandre o Grande dormia no chão, como os seus soldados, e Napoleão comia do mesmo rancho servido às suas tropas. Quando, na 2ª Guerra Mundial, Londres sofria os terríveis bombardeamentos da aviação nazi, o rei Jorge VI e a família real recusaram deixar a capital da Inglaterra, e Churchill dormia, no seu abrigo, no mais exíguo dos aposentos, num tosco catre.
2.
Não obstante, existe sempre o risco de , nas referidas acções de “moralização” se colherem muitos efeitos perversos. A alguns destes se refere Vasco Pulido Valente, no seu peculiar, avinagrado e por vezes irritante estilo, na sua crónica do PUBLICO de hoje :
“(...) no meio da choradeira universal, nós pagamos muito mal aos nossos políticos.
Ou, mais precisamente, os políticos (porque em última análise são eles que mandam) não se atrevem a ganhar mais com medo do “povo” .
Como o “povo” os considera um bando de parasitas, ainda por cima maleficentes, tentam não o provocar recebendo abertamente o que deveriam.
Desta cobardia, já institucional, derivam três consequências.
Primeiro, só a mediocridade aceita um cargo de responsabilidade (e, às vezes, de risco), numa câmara, no parlamento ou no governo, por um ordenado comparativamente irrisório.
Segundo, os que aceitam, como por exemplo os deputados, tratam o seu lugar como se fosse uma sinecura inócua.
E, terceiro, uma grossa minoria arranja rendimentos laterais, que oscilam entre o legal e o criminoso, para se compensar de “um sacrifício” em que não vêem valor ou dignidade “ .
3.
As discussões em redor deste tema, que decorrem desde há duas semanas, foram desencadeadas pelo caso da acumulação do Ministro das Finanças.
Ora o que me parece que estava neste caso em causa não era o regime da acumulação usufruida, com inteira legalidade e legitimidade pelo Ministro.
Mas sim a surpresa e a perplexidade geradas na opinião pública pela circunstância de ter sido possível um alto funcionário do Banco do Estado ter passado a usufruir de uma pensão de mais de 10 mil Euros( 2 mil contos) por mês, devida pelo trabalho de 6 anos nessa instituição . Legalmente devida, assinale-se, com total e inequívoco suporte em regulamentação fixada pelo seu próprio colégio de dirigentes, e com respaldo em acordo de um governo.
3.
As discussões em redor deste tema, que decorrem desde há duas semanas, foram desencadeadas pelo caso da acumulação do Ministro das Finanças.
Ora o que me parece que estava neste caso em causa não era o regime da acumulação usufruida, com inteira legalidade e legitimidade pelo Ministro.
Mas sim a surpresa e a perplexidade geradas na opinião pública pela circunstância de ter sido possível um alto funcionário do Banco do Estado ter passado a usufruir de uma pensão de mais de 10 mil Euros( 2 mil contos) por mês, devida pelo trabalho de 6 anos nessa instituição . Legalmente devida, assinale-se, com total e inequívoco suporte em regulamentação fixada pelo seu próprio colégio de dirigentes, e com respaldo em acordo de um governo.
E de um governo socialista, cumpre lembrar.
Como escreve Clara Ferreira Alves na sua crónica publicada na revista do Expresso de ontem:
(...)
Estes escândalos medíocres dão o retrato do país medíocre e vulgar que temos e merecemos. Foi este “monstro” que criámos ou ajudámos a criar e, se Sócrates quer ficar na história, é este monstro que ele tem de destruir.
4.
Um persistente e acrimonioso discurso contra os “políticos” tem o grande perigo de poder facilmente deslizar para um discurso contra o próprio exercício da política e da cidadania.
Sobretudo nos primeiros tempos da ditadura do Estado Novo, Salazar impregnava o seu discurso de referências negativas e maldosas aos políticos da 1ª República .
Aqui e além, até teria por vezes muita razão. Mas viu-se no que depois deu tudo isso.
5.
Corrosivas para a imagem dos titulares de cargos políticos são, isso sim, aquilo a que Pacheco Pereira chama de “subvenções infamantes” , criadas e usufruídas para compensar os níveis baixos dos valores das remunerações base, mais ou menos oficiais e públicas.
Estas deverão por isso ser quantificadas a níveis mais justos e em equilíbrio com as responsabilidades dos cargos . Será de esperar que isso aconteça, sem complexos, depois de feita a limpeza e a arrumação que se impôs fazer daquelas outras subvenções infamantes .
É coragem para isso que, a seguir, José Sócrates deve demonstrar também possuir.
Como escreve Clara Ferreira Alves na sua crónica publicada na revista do Expresso de ontem:
(...)
Estes escândalos medíocres dão o retrato do país medíocre e vulgar que temos e merecemos. Foi este “monstro” que criámos ou ajudámos a criar e, se Sócrates quer ficar na história, é este monstro que ele tem de destruir.
4.
Um persistente e acrimonioso discurso contra os “políticos” tem o grande perigo de poder facilmente deslizar para um discurso contra o próprio exercício da política e da cidadania.
Sobretudo nos primeiros tempos da ditadura do Estado Novo, Salazar impregnava o seu discurso de referências negativas e maldosas aos políticos da 1ª República .
Aqui e além, até teria por vezes muita razão. Mas viu-se no que depois deu tudo isso.
5.
Corrosivas para a imagem dos titulares de cargos políticos são, isso sim, aquilo a que Pacheco Pereira chama de “subvenções infamantes” , criadas e usufruídas para compensar os níveis baixos dos valores das remunerações base, mais ou menos oficiais e públicas.
Estas deverão por isso ser quantificadas a níveis mais justos e em equilíbrio com as responsabilidades dos cargos . Será de esperar que isso aconteça, sem complexos, depois de feita a limpeza e a arrumação que se impôs fazer daquelas outras subvenções infamantes .
É coragem para isso que, a seguir, José Sócrates deve demonstrar também possuir.
sexta-feira, junho 10, 2005
CRISE, QUAL CRISE ?...
Crise, qual crise?...
(...)
Quem explica este desacerto total entre o país do défice crónico e o país da farra permanente?
(Fernando Madrinha, in Expresso de 10.Junho.2005)
Crise, qual crise?...
(...)
Quem explica este desacerto total entre o país do défice crónico e o país da farra permanente?
(Fernando Madrinha, in Expresso de 10.Junho.2005)
LEITURAS
Duas leituras que muito recomendo, para reflectir sobre o momento que passa :
- a do artigo de opinião de Maria de Fátima Bonifácio , com o título “ Que os outros paguem a crise !”, no PUBLICO de ontem ;
- a da crónica de Clara Ferreira Alves, com o título “ A função pública”, na Revista do EXPRESSO de hoje . Com um magnífico poema de Eugene O'Neil.
Duas leituras que muito recomendo, para reflectir sobre o momento que passa :
- a do artigo de opinião de Maria de Fátima Bonifácio , com o título “ Que os outros paguem a crise !”, no PUBLICO de ontem ;
- a da crónica de Clara Ferreira Alves, com o título “ A função pública”, na Revista do EXPRESSO de hoje . Com um magnífico poema de Eugene O'Neil.
O STRESS E A I DADE DA REFORMA
Tem pertinência transcrever parte do editorial de ontem do PUBLICO, da autoria de José Manuel Fernandes :
Esta ideia de que o stress é motivação para uma reforma aos 60 anos, e não aos 65 anos, parece de resto estar a fazer o seu caminho entre os mais diferentes corpos da administração, desde os educadores de infância aos funcionários do fisco.
Veremos quantos conseguem encontrar pela frente ministros tão compreensivos como António Costa.
É que o argumento do stress promete, como todos sabem : os funcionários públicos sofrem, por definição, muito mais stress do que os do sector privado já que, por exemplo, podem ser despedidos, o que os faz sofrer imenso.
E, como todos sabem, também executam trabalhos muito duros e sujeitos a muito maior stress e desgaste do que os trabalhadores que só podem reformar-se aos 65 anos, como os motoristas dos transportes pesados, ou os trabalhadores da construção civil, ou as operárias da indústria têxtil, ou os mineiros.
Era bom acabar de vez com todos os choradinhos, já que todas as profissões têm bons argumentos para defender um fim mais precoce da vida activa.
Tem pertinência transcrever parte do editorial de ontem do PUBLICO, da autoria de José Manuel Fernandes :
Esta ideia de que o stress é motivação para uma reforma aos 60 anos, e não aos 65 anos, parece de resto estar a fazer o seu caminho entre os mais diferentes corpos da administração, desde os educadores de infância aos funcionários do fisco.
Veremos quantos conseguem encontrar pela frente ministros tão compreensivos como António Costa.
É que o argumento do stress promete, como todos sabem : os funcionários públicos sofrem, por definição, muito mais stress do que os do sector privado já que, por exemplo, podem ser despedidos, o que os faz sofrer imenso.
E, como todos sabem, também executam trabalhos muito duros e sujeitos a muito maior stress e desgaste do que os trabalhadores que só podem reformar-se aos 65 anos, como os motoristas dos transportes pesados, ou os trabalhadores da construção civil, ou as operárias da indústria têxtil, ou os mineiros.
Era bom acabar de vez com todos os choradinhos, já que todas as profissões têm bons argumentos para defender um fim mais precoce da vida activa.
Mas era sobretudo bom que não se cedesse, ou se começasse a ceder .
ESTATÍSTICA, TEORIA DOS ERROS E ARREDONDAMENTOS
Num aspecto, todavia meramente formal, o antigo Ministro das Finanças , Bagão Félix, tem razão no artigo que, segundo a TSF , vai ser publicado amanhã no Diário de Notícias, com acusações de conteúdo impertinente e descabelado a Vítor Constâncio
Em boa ciência estatística, é de facto ridículo e um verdadeiro disparate apresentar com duas casas decimais uma estimativa para um deficit de um exercício anual que ainda vai no meio.
Vítor Constancio, que certamente foi bom aluno a Estatística na Universidade, deveria saber isso.
Num aspecto, todavia meramente formal, o antigo Ministro das Finanças , Bagão Félix, tem razão no artigo que, segundo a TSF , vai ser publicado amanhã no Diário de Notícias, com acusações de conteúdo impertinente e descabelado a Vítor Constâncio
Em boa ciência estatística, é de facto ridículo e um verdadeiro disparate apresentar com duas casas decimais uma estimativa para um deficit de um exercício anual que ainda vai no meio.
Vítor Constancio, que certamente foi bom aluno a Estatística na Universidade, deveria saber isso.
INVESTIMENTOS EM FESTAS
Em abono da verdade, cumpre sublinhar que não é somente na Figueira que o tempo vai sendo de festas e arraiais.
Em Aveiro, por exemplo, anunciam-se também três semanas de festivais e de animação, com um “investimento” de 400 mil Euros, assegurados pela respectiva Câmara Municipal.
E por esse país fora, deve haver muitos mais “investimentos” desta natureza e deste montante.
Talvez até maior.
Em abono da verdade, cumpre sublinhar que não é somente na Figueira que o tempo vai sendo de festas e arraiais.
Em Aveiro, por exemplo, anunciam-se também três semanas de festivais e de animação, com um “investimento” de 400 mil Euros, assegurados pela respectiva Câmara Municipal.
E por esse país fora, deve haver muitos mais “investimentos” desta natureza e deste montante.
Talvez até maior.
Para a semana, Portugal lá estará, de mão estendida, a rogar à União Europeia que, pelo amor de Deus, não diminuam os subsídios a Portugal , no 4º Quadro Comunitário de Apoio, que começará em 2007. Com os novos 10 países também a contarem com grossas fatias do bolo, e os países para este mais doadores a não estarem pelos ajustes de aumentarem ainda mais as suas contribuições.
quinta-feira, junho 09, 2005
O PROGRAMA DAS FESTAS E O INCÊNDIO
Dou o meu inteiro acordo e aplauso ao teor de um post do colega local À Beira Mar, com o título
"Uma questão de educação", de resto na linha da pertinência interventiva e da qualidade jornalística a que já nos habituou.
Aqui está um exemplo das grandes virtualidades da blogoesfera : denunciar aquilo que a comunicação social ( o quarto poder...), sobretudo local e regional, não quer ou não pode denunciar.
O que contribui para diminuir a impunidade dos responsáveis e aumentar a qualidade da democracia.
AÍ ESTÃO MAIS FESTAS
É já a seguir…
Os festejos de S. João estão à porta, com uma despesa prevista de 300 mil Euros (60 mil mocas na moeda antiga.), a cargo das finanças municipais. E que se “mantém”, no dizer de um responsável da comissão das festas…Ou seja, deve ter sido mais ou menos esta a despesa do ano passado
Segundo As Beiras, o vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz chama a esta despesa “investimento “ demonstrativo da “ prioridade que o executivo dá ao turismo”…Vão pois ser "investidos" 2034 foguetes, disparados numa frente de 150 metros, ao longo de 20 minutos...
Quando estudei Economia, se num exame designasse como investimento uma despesa daquela natureza, teria chumbo, pela certa.
O mesmo autarca fez votos para que “ as festas sejam um intervalo no meio das preocupações do país”. Pelos vistos, enquanto assim falava, estavam a arder 700 hectares de floresta no concelho da Figueira.
Vamos pois esquecer a crise e as dificuldades, vamos a festas, que depois logo se vê…
É já a seguir…
Os festejos de S. João estão à porta, com uma despesa prevista de 300 mil Euros (60 mil mocas na moeda antiga.), a cargo das finanças municipais. E que se “mantém”, no dizer de um responsável da comissão das festas…Ou seja, deve ter sido mais ou menos esta a despesa do ano passado
Segundo As Beiras, o vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz chama a esta despesa “investimento “ demonstrativo da “ prioridade que o executivo dá ao turismo”…Vão pois ser "investidos" 2034 foguetes, disparados numa frente de 150 metros, ao longo de 20 minutos...
Quando estudei Economia, se num exame designasse como investimento uma despesa daquela natureza, teria chumbo, pela certa.
O mesmo autarca fez votos para que “ as festas sejam um intervalo no meio das preocupações do país”. Pelos vistos, enquanto assim falava, estavam a arder 700 hectares de floresta no concelho da Figueira.
Vamos pois esquecer a crise e as dificuldades, vamos a festas, que depois logo se vê…
RICAS VIDAS
A propósito de um post recente publicado pelo prezado colega Amicus Ficaria, sobre as subvenções dadas aos titulares de cargos políticos, peço licença para remeter para uma transcrição de um post também recentemente publicado no Abrupto :
A única forma séria de tratar a questão da remuneração dos detentores de cargos políticos é acabar com as regalias infamantes, ao mesmo tempo que se aumentam os vencimentos seguindo critérios de equilíbrio com os altos cargos da função pública com os quais, em termos de uma visão do estado e da democracia, devem ter uma hierarquia lógica. Como nunca ninguém tem coragem para o fazer, somam-se as medidas demagógicas cujo único resultado é a cada vez maior degradação do exercício de funções politicas.
A propósito de um post recente publicado pelo prezado colega Amicus Ficaria, sobre as subvenções dadas aos titulares de cargos políticos, peço licença para remeter para uma transcrição de um post também recentemente publicado no Abrupto :
A única forma séria de tratar a questão da remuneração dos detentores de cargos políticos é acabar com as regalias infamantes, ao mesmo tempo que se aumentam os vencimentos seguindo critérios de equilíbrio com os altos cargos da função pública com os quais, em termos de uma visão do estado e da democracia, devem ter uma hierarquia lógica. Como nunca ninguém tem coragem para o fazer, somam-se as medidas demagógicas cujo único resultado é a cada vez maior degradação do exercício de funções politicas.
quarta-feira, junho 08, 2005
VIDA FAMILIAR, VIDA PÚBLICA
Tenho, devo confessar, uma supina e epidérmica antipatia pela figura política de Manuel Carrilho, candidato do PS à Câmara de Lisboa. Ainda no plano político, acho-o possidónio, diletante, inchado de jactância . Uma autêntica figura da obra literária queiroziana .
Apresentou ontem a sua candidatura, em cerimónia triunfal digna de uma entrega dos Oscares.
Pelo que já li, tem no seu programa um rol extenso de muito piedosas intenções, arvoradas em promessas eleitorais ( metas aspiracionais se dizia antes...).
Uma delas é de reduzir para metade as 400 mil viaturas que diariamente entram na cidade de Lisboa ; outra, a de adoptar “tolerância zero” ( onde é que eu já ouvi isto?...) no estacionamento na capital.
Veremos no que isto dá, depois, na prática, se for eleito.
Certamente no que deram e dão promessas delirantes de delirantes autarcas, em tempos entusiasmantes de campanha eleitoral .
Sem revelar grande pudor, e um pouco à boa maneira do populismo santanista, trouxe a família, sua belíssima esposa e seu lindo filho, para a ribalta de primeira linha da sua propaganda pre-eleitoral, com direito a aparecerem em grande ecrã, na intimidade . Numa exposição pública e numa utilização da sua imagem que lhe poderá sair caro.
Depois, mais tarde, que não se venha queixar que os meios de comunicação social e os papparazi não deixam em paz a sua família, e não respeitam a sua vida privada e familiar.
Tenho, devo confessar, uma supina e epidérmica antipatia pela figura política de Manuel Carrilho, candidato do PS à Câmara de Lisboa. Ainda no plano político, acho-o possidónio, diletante, inchado de jactância . Uma autêntica figura da obra literária queiroziana .
Apresentou ontem a sua candidatura, em cerimónia triunfal digna de uma entrega dos Oscares.
Pelo que já li, tem no seu programa um rol extenso de muito piedosas intenções, arvoradas em promessas eleitorais ( metas aspiracionais se dizia antes...).
Uma delas é de reduzir para metade as 400 mil viaturas que diariamente entram na cidade de Lisboa ; outra, a de adoptar “tolerância zero” ( onde é que eu já ouvi isto?...) no estacionamento na capital.
Veremos no que isto dá, depois, na prática, se for eleito.
Certamente no que deram e dão promessas delirantes de delirantes autarcas, em tempos entusiasmantes de campanha eleitoral .
Sem revelar grande pudor, e um pouco à boa maneira do populismo santanista, trouxe a família, sua belíssima esposa e seu lindo filho, para a ribalta de primeira linha da sua propaganda pre-eleitoral, com direito a aparecerem em grande ecrã, na intimidade . Numa exposição pública e numa utilização da sua imagem que lhe poderá sair caro.
Depois, mais tarde, que não se venha queixar que os meios de comunicação social e os papparazi não deixam em paz a sua família, e não respeitam a sua vida privada e familiar.
MANTER A ESPERANÇA
Confesso que todo este contexto de seca calamitosa, de calor sufocante e de meio País a arder ou em risco de arder, me retira a vontade da escrita.
As coisas sobre que seria oportuno comentar ou opinar parecem-me pequeninas e insignificantes em face daquele contexto, e de quem mais dele directamente sofre.
Sinto-me assim assaltado por um certo sentimento de angústia, como que não sabendo muito bem nem quando, nem como tudo aquilo irá acabar.
E se no próximo período de Outono-Inverno-Primavera quase não houver chuva, como aconteceu este ano?...E se vierem aí uns meses de Julho e Agosto como os de 2003 ?
Reconheço ser muito mau deixarmo-nos derrotar por um pessimismo paralisante; e ser bom manter a esperança.
No fundo, e pensando melhor, não valerá de nada alimentar a angústia construindo cenários das catástrofes naturais que, em teoria, sempre podem acontecer : e se caísse um grande meteorito aqui em Portugal? e se houvesse um terramoto como o de 1755? e se começasse a chover e nunca mais parasse?...
Confesso que todo este contexto de seca calamitosa, de calor sufocante e de meio País a arder ou em risco de arder, me retira a vontade da escrita.
As coisas sobre que seria oportuno comentar ou opinar parecem-me pequeninas e insignificantes em face daquele contexto, e de quem mais dele directamente sofre.
Sinto-me assim assaltado por um certo sentimento de angústia, como que não sabendo muito bem nem quando, nem como tudo aquilo irá acabar.
E se no próximo período de Outono-Inverno-Primavera quase não houver chuva, como aconteceu este ano?...E se vierem aí uns meses de Julho e Agosto como os de 2003 ?
Reconheço ser muito mau deixarmo-nos derrotar por um pessimismo paralisante; e ser bom manter a esperança.
No fundo, e pensando melhor, não valerá de nada alimentar a angústia construindo cenários das catástrofes naturais que, em teoria, sempre podem acontecer : e se caísse um grande meteorito aqui em Portugal? e se houvesse um terramoto como o de 1755? e se começasse a chover e nunca mais parasse?...
terça-feira, junho 07, 2005
OS INCÊNDIOS, O CALOR, A SECA
De manhã, fiz-me ao duche enquanto ia ouvindo as notícias pela rádio.
O locutor falou às tantas do medonho incêndio que desde há 16 horas lavrava aqui perto da Figueira da Foz, e do denodado combate que, corajosamente, lhe vinham dando 200 bombeiros, a quem o cansaço já ia atingindo.
Logo a seguir, ouvi-o anunciar o calor tórrido que hoje aí vem, sobretudo no Alentejo, e referir-se à seca extrema que por lá se verifica.
Da janela aberta da varanda vinha um ar pesado e um penetrante cheiro a fumo.
Depois dos primeiros jactos de água tépida, que geralmente ajudam a despertar e a relaxar o corpo, logo fechei as torneiras e terminei o duche.
Fui assaltado por uma incómoda sensação de culpa, e senti-me um pouco envergonhado.
De manhã, fiz-me ao duche enquanto ia ouvindo as notícias pela rádio.
O locutor falou às tantas do medonho incêndio que desde há 16 horas lavrava aqui perto da Figueira da Foz, e do denodado combate que, corajosamente, lhe vinham dando 200 bombeiros, a quem o cansaço já ia atingindo.
Logo a seguir, ouvi-o anunciar o calor tórrido que hoje aí vem, sobretudo no Alentejo, e referir-se à seca extrema que por lá se verifica.
Da janela aberta da varanda vinha um ar pesado e um penetrante cheiro a fumo.
Depois dos primeiros jactos de água tépida, que geralmente ajudam a despertar e a relaxar o corpo, logo fechei as torneiras e terminei o duche.
Fui assaltado por uma incómoda sensação de culpa, e senti-me um pouco envergonhado.
segunda-feira, junho 06, 2005
O CHOQUE TECNOLÓGICO
- da página web da Escola EB1 do Paião...
- da página web da Escola EB1 do Paião...
A ALTERNÂNCIA
“ Considero errado que a receita do Governo esteja virada para o ataque aos funcionários públicos, porque o mal não reside neles, reside sim num Estado grande demais e numa administração pública desorganizada (…)
Aumentar os impostos sem diminuir a despesa é uma estratégia incompreensível e socialmente injusta (…) “
Foram estas algumas das afirmações públicas proferidas por Marques Mendes,no sábado passado, em reunião interna do seu partido.
Haverá de reconhecer-se, com mágoa e desalento, e sem tal ser considerado como um processo de intenções, que aquelas declarações de Marques Mendes foram, mais vírgula menos vírgula, idênticas às que José Sócrates faria se fosse Marques Mendes o Primeiro-Ministro, e estivesse a fazer, como seria inevitável que acontecesse, exactamente aquilo que José Sócrates está a fazer neste momento.
Será que o exercício da Política, num estado democrático com partidos políticos, tenha de ser assim mesmo? É isto a alternância democrática?
“ Considero errado que a receita do Governo esteja virada para o ataque aos funcionários públicos, porque o mal não reside neles, reside sim num Estado grande demais e numa administração pública desorganizada (…)
Aumentar os impostos sem diminuir a despesa é uma estratégia incompreensível e socialmente injusta (…) “
Foram estas algumas das afirmações públicas proferidas por Marques Mendes,no sábado passado, em reunião interna do seu partido.
Haverá de reconhecer-se, com mágoa e desalento, e sem tal ser considerado como um processo de intenções, que aquelas declarações de Marques Mendes foram, mais vírgula menos vírgula, idênticas às que José Sócrates faria se fosse Marques Mendes o Primeiro-Ministro, e estivesse a fazer, como seria inevitável que acontecesse, exactamente aquilo que José Sócrates está a fazer neste momento.
Será que o exercício da Política, num estado democrático com partidos políticos, tenha de ser assim mesmo? É isto a alternância democrática?
domingo, junho 05, 2005
ACUMULAÇÕES
Era de prever. Os casos de acumulação de reformas e remunerações de dois ministros estão a provocar um desgaste político um pouco preocupante na imagem do Governo e de José Sócrates.
Bem fez o Primeiro Ministro em anunciar agora que irá sair em breve legislação destinada a disciplinar o regime de acumulação de titulares de cargos políticos, tornando-o idêntico ao já praticado para a função pública.
Segundo anunciou, a acumulação far-se-à de tal forma que os titulares de cargos políticos terão de optar : ou um terço da pensão mais a totalidade da remuneração oficial do cargo político ; ou um terço desta mais a totalidade da pensão.
Esperemos que a entrada em vigor destas novas regras venha ainda a tempo de mitigar os estragos já feitos.
Fica no entanto sem se saber se o Primeiro-Ministro e o Governo vão legislar e estão a agir como reacção ao alarme social provocado; ou se, pelo contrário, as alterações agora anunciadas estavam já antes a ser encaradas e estudadas.
Esperemos também que essas alterações tenham efeitos directos e imediatos sobre os regimes de acumulação dos actuais Ministros das Finanças e das Obras Públicas.
E que não se venha com a história dos direitos adquiridos ou com a desculpa de que a lei não pode ter efeitos rectroactivos.
Porque se tal pretexto for levantado, há uma boa solução.
O Governo demite-se todo, forma-se imediatamente novo Governo com os mesmíssimos ministros, e então aplica-se a estes o novo regime. Não haverá assim retroactividade...
Era de prever. Os casos de acumulação de reformas e remunerações de dois ministros estão a provocar um desgaste político um pouco preocupante na imagem do Governo e de José Sócrates.
Bem fez o Primeiro Ministro em anunciar agora que irá sair em breve legislação destinada a disciplinar o regime de acumulação de titulares de cargos políticos, tornando-o idêntico ao já praticado para a função pública.
Segundo anunciou, a acumulação far-se-à de tal forma que os titulares de cargos políticos terão de optar : ou um terço da pensão mais a totalidade da remuneração oficial do cargo político ; ou um terço desta mais a totalidade da pensão.
Esperemos que a entrada em vigor destas novas regras venha ainda a tempo de mitigar os estragos já feitos.
Fica no entanto sem se saber se o Primeiro-Ministro e o Governo vão legislar e estão a agir como reacção ao alarme social provocado; ou se, pelo contrário, as alterações agora anunciadas estavam já antes a ser encaradas e estudadas.
Esperemos também que essas alterações tenham efeitos directos e imediatos sobre os regimes de acumulação dos actuais Ministros das Finanças e das Obras Públicas.
E que não se venha com a história dos direitos adquiridos ou com a desculpa de que a lei não pode ter efeitos rectroactivos.
Porque se tal pretexto for levantado, há uma boa solução.
O Governo demite-se todo, forma-se imediatamente novo Governo com os mesmíssimos ministros, e então aplica-se a estes o novo regime. Não haverá assim retroactividade...
UM PAÍS CHEIO DE ESPECIALIDADES
Da leitura do PUBLICO de hoje, dedicando sete páginas inteiras à função pública, pode perceber-se e ter-se uma ideia como o respectivo regime remuneratório e de segurança social é uma autêntica bagunça.
São muitos e muitos os sistemas especiais, os regimes especiais, os corpos especiais, as regalias especiais, os subsídios especiais, numa confusão impressionante.
Se José Sócrates estiver genuinamente determinado a por alguma ordem naquela desordem toda, vai ter um trabalho ciclópico, vai necessitar de muita coragem, vai defrontar muita contestação e gritaria invocando direitos adquiridos, vai ter oposição de muitos interesses corporativos.
E vai por isso necessitar de muita coragem política e requerer muita autoridade moral.
Por parte dele próprio, e por parte dos seus colaboradores e governantes.
Da leitura do PUBLICO de hoje, dedicando sete páginas inteiras à função pública, pode perceber-se e ter-se uma ideia como o respectivo regime remuneratório e de segurança social é uma autêntica bagunça.
São muitos e muitos os sistemas especiais, os regimes especiais, os corpos especiais, as regalias especiais, os subsídios especiais, numa confusão impressionante.
Se José Sócrates estiver genuinamente determinado a por alguma ordem naquela desordem toda, vai ter um trabalho ciclópico, vai necessitar de muita coragem, vai defrontar muita contestação e gritaria invocando direitos adquiridos, vai ter oposição de muitos interesses corporativos.
E vai por isso necessitar de muita coragem política e requerer muita autoridade moral.
Por parte dele próprio, e por parte dos seus colaboradores e governantes.
OS DIREITOS ADQUIRIDOS
Como José Sócrates bem sublinhou, uma coisa são direitos adquiridos ; outra, expectativas adquiridas.
Mesmo quanto à primeira figura jurídica ( dizem que com peso constitucional...), não compreendo muito bem a auréola de vaca sagrada que por vezes se lhe quer atribuir.
Por tudo e por nada se fala de direitos adquiridos, sem haver clara consciência que não há praticamente nenhum direito que tenha carácter absoluto. Porventura só o direito à vida o terá.
De resto, não há direito de alguém que não se confronte e até possa conflituar com um qualquer direito de outrém. Logo perdendo, por consequência, a sua dimensão absoluta.
Como José Sócrates bem sublinhou, uma coisa são direitos adquiridos ; outra, expectativas adquiridas.
Mesmo quanto à primeira figura jurídica ( dizem que com peso constitucional...), não compreendo muito bem a auréola de vaca sagrada que por vezes se lhe quer atribuir.
Por tudo e por nada se fala de direitos adquiridos, sem haver clara consciência que não há praticamente nenhum direito que tenha carácter absoluto. Porventura só o direito à vida o terá.
De resto, não há direito de alguém que não se confronte e até possa conflituar com um qualquer direito de outrém. Logo perdendo, por consequência, a sua dimensão absoluta.
Um trabalhador que consiga um emprego, em contrato permanente, numa fábrica, poderá pensar ter alcançado um direito adquirido.
De nada lhe valerá esse direito se a fábrica fechar, por falência ou deslocalização, como agora se diz.
E quase o mesmo raciocínio se deverá aplicar a um trabalhador da função pública.
A bancarrota do Estado não é assim um cenário totalmente impossível de imaginar como podendo acontecer.
sábado, junho 04, 2005
RATIFICAR OU NÃO RATIFICAR
Em minha opinião, suspender neste momento os vários processos nacionais de ratificação da Constituição Europeia, teria o significado de uma rendição incondicional às mais ou menos caprichosas posições da França e da Holanda, e às razões confusas e equívocas que orientaram as respectivas votações.
Seria bom contar, desde já, quantos estados nacionais e quantos cidadãos estão de acordo com o modelo proposto de aprofundamento da União Europeia, ao qual a França e a Holanda disseram formalmente não.
Não havendo mais "Nãos" em referendos ou em decisões parlamentares, poderá acontecer que estes dois estados fiquem politicamente isolados, naquela contagem.
E esse eventual isolamento pode ser vantajoso nas futuras negociações do conteúdo e das
condições do tratado que, isso sem dúvida, terão inevitavelmente de ser feitas entre todos os estados da EU, como consequência dos Nãos francês e holandês.
No limite, até poderia pensar-se na constituição futura de uma Nova União Europeia ( ou União da Nova Europa?...), deixando de fora aqueles dois países.
Não sei porem como se poderia compaginar esse cenário com o espaço do Euro, como moeda comum.
Em minha opinião, suspender neste momento os vários processos nacionais de ratificação da Constituição Europeia, teria o significado de uma rendição incondicional às mais ou menos caprichosas posições da França e da Holanda, e às razões confusas e equívocas que orientaram as respectivas votações.
Seria bom contar, desde já, quantos estados nacionais e quantos cidadãos estão de acordo com o modelo proposto de aprofundamento da União Europeia, ao qual a França e a Holanda disseram formalmente não.
Não havendo mais "Nãos" em referendos ou em decisões parlamentares, poderá acontecer que estes dois estados fiquem politicamente isolados, naquela contagem.
E esse eventual isolamento pode ser vantajoso nas futuras negociações do conteúdo e das
condições do tratado que, isso sem dúvida, terão inevitavelmente de ser feitas entre todos os estados da EU, como consequência dos Nãos francês e holandês.
No limite, até poderia pensar-se na constituição futura de uma Nova União Europeia ( ou União da Nova Europa?...), deixando de fora aqueles dois países.
Não sei porem como se poderia compaginar esse cenário com o espaço do Euro, como moeda comum.
E tal cenário iria seguramente criar, dentro do espaço europeu, fracturas e conflitos de consequências indesejáveis e inquietantes.
OS NÃOS
O que é verdadeiramente inquietante quando se analisam os Nãos à Constituição Europeia da Holanda e sobretudo da França, é que se a pergunta tivesse sido, por exemplo, qualquer coisa como “Concorda com a permanência de Portugal e da Grécia na União Europeia? “, as respostas teriam sido também Nãos, muito provavelmente ...
O que é verdadeiramente inquietante quando se analisam os Nãos à Constituição Europeia da Holanda e sobretudo da França, é que se a pergunta tivesse sido, por exemplo, qualquer coisa como “Concorda com a permanência de Portugal e da Grécia na União Europeia? “, as respostas teriam sido também Nãos, muito provavelmente ...
Os referendos têm efeitos perversos. Por vezes os referendos perguntam em alhos, e a resposta do eleitorado é dada em bugalhos...
FACTURAS OBRIGATÓRIAS
“Nós vamos tornar a factura obrigatória “ anunciou ontem o Primeiro-Ministro, em tom proclamatório e comicieiro, numa reunião realizada em Setúbal com militantes do seu partido.
Ora eu peço perdão. Tanto quanto creio, a factura já é obrigatória para qualquer transacção comercial.
O nó górdio da questão é que, em Portugal, há muita e muita coisa que é obrigatória, assim tornada por abundante e moderníssima legislação, mas que, pura e simplesmente, não é cumprida. Em numerosos casos, até pelas próprias administrações nacional e local.
Esse é o nó górdio que o Governo tem de cortar.
Para isso, é preciso dispor de autoridade, política e sobretudo moral, não fragilizada por exemplos mal dados.
“Nós vamos tornar a factura obrigatória “ anunciou ontem o Primeiro-Ministro, em tom proclamatório e comicieiro, numa reunião realizada em Setúbal com militantes do seu partido.
Ora eu peço perdão. Tanto quanto creio, a factura já é obrigatória para qualquer transacção comercial.
O nó górdio da questão é que, em Portugal, há muita e muita coisa que é obrigatória, assim tornada por abundante e moderníssima legislação, mas que, pura e simplesmente, não é cumprida. Em numerosos casos, até pelas próprias administrações nacional e local.
Esse é o nó górdio que o Governo tem de cortar.
Para isso, é preciso dispor de autoridade, política e sobretudo moral, não fragilizada por exemplos mal dados.
sexta-feira, junho 03, 2005
FRAGILIDADES
A situação remuneratória do Ministro das Finanças é legal e é legítima.
Só que, objectivamente, fragiliza a autoridade do Governo.
Essa é que é essa.
O que é péssimo, num momento em que o Governo precisa de ter autoridade, e em que é
vital ter uma liderança política forte.
A situação remuneratória do Ministro das Finanças é legal e é legítima.
Só que, objectivamente, fragiliza a autoridade do Governo.
Essa é que é essa.
O que é péssimo, num momento em que o Governo precisa de ter autoridade, e em que é
vital ter uma liderança política forte.
O APERTO DO CINTO NAS AUTARQUIAS
Pelo menos que eu tenha visto ou ouvido, o chamado “plano de consolidação das finanças públicas” até agora divulgado nada refere quanto ao esforço de contenção que terá também de ser feito nas autarquias locais e nas regiões autónomas.
Pelo menos que eu tenha visto ou ouvido, o chamado “plano de consolidação das finanças públicas” até agora divulgado nada refere quanto ao esforço de contenção que terá também de ser feito nas autarquias locais e nas regiões autónomas.
Será tabu referir isso, em vésperas de eleições autárquicas? As suas receitas e despesas não cabem no conceito de finanças públicas nacionais? Ou os contribuintes não serão os mesmos?
A julgar pelo que por aí vejo e leio na comunicação social, e designadamente no tocante ao Município da Figueira da Foz, as autarquias locais devem ter ainda uma considerável potencialidade de contenção das suas despesas, em especial as correntes.
Uma redução de 10 a 15%, por exemplo, nas transferências da administração central para a administração local, apenas obrigará esta a uma gestão muito mais rigorosa dos seus dinheiros. Ainda claramente se vê por aí bastante desperdício de recursos, que pode ser reduzido ou eliminado.
Estamos todos a viver momentos difíceis. Ainda mais difíceis virão; se alguém tem dúvidas, que se desengane.
É por isso imperioso que, nas autarquias locais, desde já se comece a cortar no acessório (ou no menos essencial, se se preferir…) para que depois não faltem recursos para o que verdadeiramente é e virá a ser essencial.
O que traz de novo à colação o reconhecer-se se é financeiramente sustentável, para o Município da Figueira da Foz, transferir verbas da ordem dos 5 milhões de euros por ano para a empresa municipal Figueira Grande Turismo, a fim de suportar festas de animação, ou subsidiar espectáculos ou outros eventos “culturais” no CAE, a públicos privilegiados de Coimbra e da Figueira da Foz.
Em meu entender, não é; e menos o será no próximo futuro.
Eu sei que esta é uma afirmação “ politicamente incorrecta” e que porventura será muito mal aceite por alguma inteligentzia e alguma nomenklatura da nossa paróquia.
Mas paciência. Como dizia o outro : é a vida..
CORREIO DOS LEITORES
E-mail recebido de um prezado leitor, devidamente identificado :
(...)
tenho lido com bastante graça os seus últimos posts sobre a nomeação de António Guterres para o ACNUR.
E-mail recebido de um prezado leitor, devidamente identificado :
(...)
tenho lido com bastante graça os seus últimos posts sobre a nomeação de António Guterres para o ACNUR.
Mas escusa de bater tanto no homem, e escusa menos de ter de ir bater mais um bocado no Freitas do Amaral, coitado!
Por outro lado, creio estar a ser injusto no que concerne à importância dos cargos que ambos ocuparam e vão ocupar.
De facto, a maioria das pessoas não sabe quem foram os últimos presidentes da Assembleia Geral da ONU, quem foram os últimos ACNUR (embora o antecessor de Guterres tenha sido um ex-1º Ministro da Holanda...), ou quem foram os últimos secretários gerais da ONU (quem é que ainda se lembra de Ali Alatas...), ou quem é o secretário geral da NATO, ou quem foram os últimos presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, ou até os Comissários Europeus... a larga maioria dos portugueses nem sabe quem são os Ministros do seu próprio Governo!
Ou seja, se vamos questionar o prestígio de um cargo pelo seu reconhecimento público, teríamos que limitar bastante o nosso argumentário...
DECEPÇÃO
Miguel Almeida, colaborador dedicado de Santana Lopes, e conhecida personalidade da política figueirense, afinal não participou no painel “ Fusão dos sistemas de gestão de resíduos: dificuldades e vantagens” incluído na 6ª Conferência do Jornal Água & Ambiente, que anteontem e ontem se realizou em Lisboa.
Não tive assim o elevado privilégio de o ouvir dissertar sobre tão magno e técnico tema, lado a lado com ilustres professores universitários, do IST e da Faculdade de Engenharia do Porto.
Em sua substituição, fez uma intervenção o seu sucessor no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Geral de Fomento, do grupo Águas de Portugal, António Branco.
O qual é engenheiro, e não doutor, como Miguel Almeida...
Miguel Almeida, colaborador dedicado de Santana Lopes, e conhecida personalidade da política figueirense, afinal não participou no painel “ Fusão dos sistemas de gestão de resíduos: dificuldades e vantagens” incluído na 6ª Conferência do Jornal Água & Ambiente, que anteontem e ontem se realizou em Lisboa.
Não tive assim o elevado privilégio de o ouvir dissertar sobre tão magno e técnico tema, lado a lado com ilustres professores universitários, do IST e da Faculdade de Engenharia do Porto.
Em sua substituição, fez uma intervenção o seu sucessor no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Geral de Fomento, do grupo Águas de Portugal, António Branco.
O qual é engenheiro, e não doutor, como Miguel Almeida...
TEORIA E PRÁTICA
Ouvi anteontem numa conferência a que assisti, num contexto de ironia e bom humor.
“ Em teoria, prática e teoria é tudo a mesma coisa. Na prática, não é…”
Ouvi anteontem numa conferência a que assisti, num contexto de ironia e bom humor.
“ Em teoria, prática e teoria é tudo a mesma coisa. Na prática, não é…”
AFIRMA CONSTÂNCIO…
“ A consolidação sólida e duradoura é na redução da despesa. É mais difícil, mas terá de vir.”
“Se fizermos uma análise exaustiva veremos que todos (os partidos) têm culpa no agravamento do défice” .
“ A consolidação sólida e duradoura é na redução da despesa. É mais difícil, mas terá de vir.”
“Se fizermos uma análise exaustiva veremos que todos (os partidos) têm culpa no agravamento do défice” .
quinta-feira, junho 02, 2005
NOTICIA QUE ERA MELHOR NÃO TER SURGIDO
Não gostei nada da notícia acabada de ouvir na rádio.
A TVI foi vasculhar e descobriu que o Ministro das Finanças acumula a sua reforma do Banco de Portugal com o vencimento devido como Ministro. Tudo somado, 15 mil Euros por mês.
A acumulação estará decerto inteiramente dentro da legalidade. Estará até inteiramente dentro da mais justa legitimidade, pois penso que a função de Ministro das Finanças, pela sua importância, complexidade e incomodidade deve merecer o elevado vencimento total que aufere.
Mas cheira-me que a revelação da TVI vai ter efeitos políticos negativos e incómodos, nesta altura da preocupante vida política portuguesa, em que se espera muita gritaria e contestação na rua, desde médicos e funcionários até aos elementos das forças de segurança, às medidas penosas e impopulares que o Governo teve e terá imperiosamente de adoptar.
Seria bem melhor que não tivesse havido notícia. Ou melhor, razões para ela.
Oxalá me engane.
Não gostei nada da notícia acabada de ouvir na rádio.
A TVI foi vasculhar e descobriu que o Ministro das Finanças acumula a sua reforma do Banco de Portugal com o vencimento devido como Ministro. Tudo somado, 15 mil Euros por mês.
A acumulação estará decerto inteiramente dentro da legalidade. Estará até inteiramente dentro da mais justa legitimidade, pois penso que a função de Ministro das Finanças, pela sua importância, complexidade e incomodidade deve merecer o elevado vencimento total que aufere.
Mas cheira-me que a revelação da TVI vai ter efeitos políticos negativos e incómodos, nesta altura da preocupante vida política portuguesa, em que se espera muita gritaria e contestação na rua, desde médicos e funcionários até aos elementos das forças de segurança, às medidas penosas e impopulares que o Governo teve e terá imperiosamente de adoptar.
Seria bem melhor que não tivesse havido notícia. Ou melhor, razões para ela.
Oxalá me engane.
ACÇÕES CORRECTIVAS
Li aqui há 3 dias no Diário Económico on-line o texto seguinte de Ricardo Costa, o excelente jornalista da SIC
São 21 propostas de acções correctivas, meio a sério, meio a brincar. Mas merecedoras de uma leitura reflexiva.
1. Proibir qualquer governo de mudar a sua lei orgânica durante 20 anos.
2. Proibir qualquer ministro de mudar o nome do seu ministério e ,assim, não encomendar novo logotipo, papel timbrado, envelopes, cartões e afins.
3. Proibir qualquer ministério ou direcção-geral de mudar de instalações e ameaçar criminalmente quem o fizer.
4. Proibir as delegações que vão a Nova Iorque de se instalarem no Pierre ou no Waldorf Astoria, apesar de os representantes da Guiné estarem lá.
5. Restringir o uso dos Falcon ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro.
6. Não encomendar nenhum estudo a nenhuma consultora durante 1 ano. Vão ver que os preços das consultoras baixam e que os 'power-points' deixam de ser um chorrilho de banalidades.
7. Extinguir todas as comissões de livros brancos, verdes e afins.
8. Extinguir os governos civis todos, vender os edifícios e a tralha respectiva.
9. Reduzir drasticamente o 'staff' variável dos ministérios e, sobretudo, das câmaras municipais para acabar com as máquinas de emprego partidário.
10. Proibir que os ministérios contratem empresas de comunicação para fazer a assessoria de imprensa ou que o façam através das empresas que tutelam.
11. Não nomear amigos e "malta do partido" para as administrações das empresas estatais e para-estatais.
12. Para assustar a nossa Banca, o Governo devia deixar que o BBVA comprasse um grande banco em Portugal.
13. Para mostrar que nem tudo está combinado na secretaria, o Governo devia deixar que o Belmiro ganhasse um concurso público qualquer. Lá porque ele não dá dinheiro aos partidos, começa a ser escandaloso que o maior empresário português nunca ganhe nada quando a decisão está nas mãos do Estado.
14. Vender os submarinos a algum país emergente (ou submergente, como nós).
15. Vender todos os quartéis que existem no centro das cidades, urbanizar 30% e pôr tudo o resto com espaços verdes geridos e pagos pelas construtoras que ficam com os direitos de construção.
16. Obrigar Angola a pagar a dívida.
17. Assumir que só as linhas do TGV Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto é que podem ser rentáveis e acabar com as outras todas, que nunca vão ser feitas e para as quais se continuam a encomendar muitos estudos.
18. Condecorar o Paulo Macedo.
19. Depois de ser condecorado, sugiro ao Paulo Macedo que faça uma busca simultânea nos partidos políticos e nas empresas que montam campanhas eleitorais. Vai ver, finalmente, o que são sinais exteriores de riqueza.
20. Fazer o mesmo nas SAD dos clubes que vivem acima das possibilidades e jogam cada vez pior.
21. Implodir o Estádio do Algarve em cerimónia pública e obrigaro José Sócrates e o José Luís Arnaut a carregarem no botão e, já agora, a comprar a dinamite do seu bolso - são os dois ricos e não lhes faz diferença. Ameaçar, nesse mesmo dia, implodir os estádios de Aveiro e de Coimbra se continuarem a dar prejuízos
Li aqui há 3 dias no Diário Económico on-line o texto seguinte de Ricardo Costa, o excelente jornalista da SIC
São 21 propostas de acções correctivas, meio a sério, meio a brincar. Mas merecedoras de uma leitura reflexiva.
1. Proibir qualquer governo de mudar a sua lei orgânica durante 20 anos.
2. Proibir qualquer ministro de mudar o nome do seu ministério e ,assim, não encomendar novo logotipo, papel timbrado, envelopes, cartões e afins.
3. Proibir qualquer ministério ou direcção-geral de mudar de instalações e ameaçar criminalmente quem o fizer.
4. Proibir as delegações que vão a Nova Iorque de se instalarem no Pierre ou no Waldorf Astoria, apesar de os representantes da Guiné estarem lá.
5. Restringir o uso dos Falcon ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro.
6. Não encomendar nenhum estudo a nenhuma consultora durante 1 ano. Vão ver que os preços das consultoras baixam e que os 'power-points' deixam de ser um chorrilho de banalidades.
7. Extinguir todas as comissões de livros brancos, verdes e afins.
8. Extinguir os governos civis todos, vender os edifícios e a tralha respectiva.
9. Reduzir drasticamente o 'staff' variável dos ministérios e, sobretudo, das câmaras municipais para acabar com as máquinas de emprego partidário.
10. Proibir que os ministérios contratem empresas de comunicação para fazer a assessoria de imprensa ou que o façam através das empresas que tutelam.
11. Não nomear amigos e "malta do partido" para as administrações das empresas estatais e para-estatais.
12. Para assustar a nossa Banca, o Governo devia deixar que o BBVA comprasse um grande banco em Portugal.
13. Para mostrar que nem tudo está combinado na secretaria, o Governo devia deixar que o Belmiro ganhasse um concurso público qualquer. Lá porque ele não dá dinheiro aos partidos, começa a ser escandaloso que o maior empresário português nunca ganhe nada quando a decisão está nas mãos do Estado.
14. Vender os submarinos a algum país emergente (ou submergente, como nós).
15. Vender todos os quartéis que existem no centro das cidades, urbanizar 30% e pôr tudo o resto com espaços verdes geridos e pagos pelas construtoras que ficam com os direitos de construção.
16. Obrigar Angola a pagar a dívida.
17. Assumir que só as linhas do TGV Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto é que podem ser rentáveis e acabar com as outras todas, que nunca vão ser feitas e para as quais se continuam a encomendar muitos estudos.
18. Condecorar o Paulo Macedo.
19. Depois de ser condecorado, sugiro ao Paulo Macedo que faça uma busca simultânea nos partidos políticos e nas empresas que montam campanhas eleitorais. Vai ver, finalmente, o que são sinais exteriores de riqueza.
20. Fazer o mesmo nas SAD dos clubes que vivem acima das possibilidades e jogam cada vez pior.
21. Implodir o Estádio do Algarve em cerimónia pública e obrigaro José Sócrates e o José Luís Arnaut a carregarem no botão e, já agora, a comprar a dinamite do seu bolso - são os dois ricos e não lhes faz diferença. Ameaçar, nesse mesmo dia, implodir os estádios de Aveiro e de Coimbra se continuarem a dar prejuízos
PARAÍSO E INFERNO
Recebido por e-mail, de um leitor do Quinto Poder :
O QUE É O PARAÍSO?
é um lugar onde:
- a polícia é britânica
- os cozinheiros são franceses
- os mecânicos são alemães
- os amantes são portugueses
- e tudo é organizado pelos suíços
O QUE É O INFERNO?
é um lugar onde:
- a polícia é alem
- os cozinheiros são ingleses
- os mecânicos são franceses
- os amantes são suíços
- e tudo é organizado pelos portugueses
Recebido por e-mail, de um leitor do Quinto Poder :
O QUE É O PARAÍSO?
é um lugar onde:
- a polícia é britânica
- os cozinheiros são franceses
- os mecânicos são alemães
- os amantes são portugueses
- e tudo é organizado pelos suíços
O QUE É O INFERNO?
é um lugar onde:
- a polícia é alem
- os cozinheiros são ingleses
- os mecânicos são franceses
- os amantes são suíços
- e tudo é organizado pelos portugueses
VELHO DO RESTELO
Ao colocar em dia as leituras da imprensa regional da semana passada, dou de caras com o seguinte título no Diario As Beiras :
“ Promotores do Galante contra velhos do Restelo”
Pronto. Fiquei ainda mais deprimido do que já andava.
Ao colocar em dia as leituras da imprensa regional da semana passada, dou de caras com o seguinte título no Diario As Beiras :
“ Promotores do Galante contra velhos do Restelo”
Pronto. Fiquei ainda mais deprimido do que já andava.
Está visto, sou um dos tais velhos do Restelo. Mais grave do que isso, serei, assim me acusa a empresa imobiliária promotora da urbanização do Galante, um “ dos mesmos que deixaram abater a mata Sotto Mayor “.
O que é subjectiva e objectivamente falso. Na altura, chamei à “carecada” da referida mata um verdadeiro crime ambiental.
Cresce-me a indignação, e fico ainda mais deprimido...
Estou a precisar de ter férias, novamente.
De caminho, a notícia vai falando em não sei quantos postos de trabalho ( para cima de uma centena...), e no tal faraónico e babilónico Aparthotel de 4 estrelas e 600 quartos.
Se de facto fosse construído, e realmente usado como Hotel ou Aparthotel, seria um dos maiores do país, Algarve incluído.
Junto da “reportagem”, o jornal exibe uma espectacular fotografia a cores, de um impressionante edifício, de linhas redondas e modernas, com dezena e meia de andares. Pretende ilustrar o que será o magnífico e putativo Aparthotel.
Não teria sido mais apropriado e mais sério, fazer publicar a notícia, com as suas descrições, críticas e informações, como publicidade paga ?
Assim fez no mesmo orgão de imprensa, no passado dia 30 de Maio, o Grupo Espírito Santo, sobre o famoso projecto Portucale de Benavente ; o tal sobre o qual o ex Ministro do Ambiente, Nobre Guedes, despachou licença autorizadora, com data falsificada de uns dias antes das eleições legislativas .
O que é subjectiva e objectivamente falso. Na altura, chamei à “carecada” da referida mata um verdadeiro crime ambiental.
Cresce-me a indignação, e fico ainda mais deprimido...
Estou a precisar de ter férias, novamente.
De caminho, a notícia vai falando em não sei quantos postos de trabalho ( para cima de uma centena...), e no tal faraónico e babilónico Aparthotel de 4 estrelas e 600 quartos.
Se de facto fosse construído, e realmente usado como Hotel ou Aparthotel, seria um dos maiores do país, Algarve incluído.
Junto da “reportagem”, o jornal exibe uma espectacular fotografia a cores, de um impressionante edifício, de linhas redondas e modernas, com dezena e meia de andares. Pretende ilustrar o que será o magnífico e putativo Aparthotel.
Não teria sido mais apropriado e mais sério, fazer publicar a notícia, com as suas descrições, críticas e informações, como publicidade paga ?
Assim fez no mesmo orgão de imprensa, no passado dia 30 de Maio, o Grupo Espírito Santo, sobre o famoso projecto Portucale de Benavente ; o tal sobre o qual o ex Ministro do Ambiente, Nobre Guedes, despachou licença autorizadora, com data falsificada de uns dias antes das eleições legislativas .
LEGISLAR A PASSO DE CARACOL
O Governo anunciou que irá apresentar na Assembleia da República, até final deste ano, uma proposta de decreto-lei para regulamentar a divulgação pública do valor de IRS pago por cada cidadão contribuinte..
Será mesmo necessário esperar até final do ano?.
Depois, haverá o debate na generalidade, a descida a uma comissão parlamentar para discussão na especialidade, análise e promulgação pelo Presidente da República, eventualmente antecedida por consulta ao Tribunal Constitucional, que demorará umas semanas a exarar um douto acordão, e só depois, passados mais uns quantos dias, a publicação no Diário da República...
Vamos assim ter legislação sobre aquela importante matéria lá para o final de 2006.
Com calma, com muita calma. Com paciência, muita paciência, que depois logo se vê...
O Governo anunciou que irá apresentar na Assembleia da República, até final deste ano, uma proposta de decreto-lei para regulamentar a divulgação pública do valor de IRS pago por cada cidadão contribuinte..
Será mesmo necessário esperar até final do ano?.
Depois, haverá o debate na generalidade, a descida a uma comissão parlamentar para discussão na especialidade, análise e promulgação pelo Presidente da República, eventualmente antecedida por consulta ao Tribunal Constitucional, que demorará umas semanas a exarar um douto acordão, e só depois, passados mais uns quantos dias, a publicação no Diário da República...
Vamos assim ter legislação sobre aquela importante matéria lá para o final de 2006.
Com calma, com muita calma. Com paciência, muita paciência, que depois logo se vê...
PESSIMISMO EXCESSIVO?...
Assim espero realmente : que o pessimismo exalado deste texto seja mesmo excessivo, e que não se justifique uma visão tão catastrofista.
É que as mentiras ainda não acabaram.
O chamado Estado social é insustentável, as falências vão disparar e o desemprego atingir números impensáveis.
Verdades que os mentirosos do costume ainda escondem dos portugueses.
(in Editorial do Diário de Notícias de 31 de Maio.2005, da autoria de António Ribeiro Ferreira)
Assim espero realmente : que o pessimismo exalado deste texto seja mesmo excessivo, e que não se justifique uma visão tão catastrofista.
É que as mentiras ainda não acabaram.
O chamado Estado social é insustentável, as falências vão disparar e o desemprego atingir números impensáveis.
Verdades que os mentirosos do costume ainda escondem dos portugueses.
(in Editorial do Diário de Notícias de 31 de Maio.2005, da autoria de António Ribeiro Ferreira)
