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quinta-feira, março 31, 2005

A CANDIDATURA DE MANUEL CARRILHO

Para o Partido Socialista, Manuel Carrilho poderá sem dúvida ser um bom candidato a Presidente da Câmara de Lisboa.
Depois dele se ter chegado à frente, impondo-se da forma descarada como o fez, não sei se restaria outra solução aos dirigentes do PS que não fosse “ escolhê-lo” para candidato.
Mas uma coisa é ser um bom candidato.
Outra, bem distinta, é ter potencial e características de competência e de personalidade para vir a ter um bom desempenho como Presidente da Câmara.
Em minha opinião, Manuel Carrilho não tem esse potencial nem essas características.
Antecipo mesmo que, se for eleito, ainda irá causar muitas dificuldades ao Governo de José Sócrates ( em especial ao seu Ministro das Finanças…) e muitas dores de cabeça ao próprio Partido Socialista.
Manuel Carrilho tem cultivado e revelado uma imagem de político “ betinho”, com um verniz “blasé” da chamada esquerda de caviar, de frequentador deliciado do “jet set” indígena mais refinado, de intelectual diletante, por vezes arrogante.
Dizem alguns que terá sido o melhor Ministro da Cultura dos últimos tempos.
Se isso possa eventualmente ser verdade, menos verdade não será que nunca, como no seu tempo, o Ministério da Cultura pode dispor de tantos recursos e de tanto dinheiro, vertido generosamente durante a memorável “cigarrada” guterrista.
Que, não por acaso, coincidiu com o “novo tempo” da “ cigarrada” santanista na Figueira da Foz.

Muito dificilmente estou a imaginar Manuel Carrrilho no exercício de acção política orientada para as preocupações e as dificuldades do quotidiano das gentes que vivem ou trabalham em Lisboa : os prédios em ruínas que se abatem em derrocada, o transito e o estacionamento desordenados e terceiro-mundistas, os transportes públicos que são lentos, os bairros degradados que se transformam em guetos, a insegurança que assusta os moradores em certas áreas, as ruas e os passeios esburacados, os resíduos que é necessário recolher, os lixos que se espalham pelas ruas levados pela ventania, os espaços verdes que vão sendo comidos pelas cobiças imobiliárias, os esgotos que entopem provocando inundações mal chove um pouco….

Antes o estou a ver manifestando clara propensão para dedicar prioritariamente a sua atenção e muitos recursos financeiros municipais para apoio aos “ agentes culturais”, para concertos, festivais e outras formas de animação ou circo, para conferências e visitas de intelectuais ilustres, para intervenções de grandes vultos da arquitectura internacional, para grandes eventos culturais, para aquilo que já começou a designar por “ cosmopolitismo”...
Apesar de tudo, porventura num modelo e numa versão menos “kitsh” do que durante os tempos de Santana Lopes.

Tudo causas e coisas muito bonitas, importantes e desejáveis, sem dúvida . Mas que, à escala da ambição e do diletantismo de Manuel Carrilho, dificilmente serão compatíveis com a verdade nua e crua de que as necessidades básicas a satisfazer serão cada vez mais urgentes e prioritários, e os recursos disponíveis serão cada vez mais escassos.

Post scriptum
Estou curioso em ver se Manuel Carrilho irá expor e utilizar a sua família, designadamente a sua mulher e o seu filho, para efeitos de promoção de imagem e de propaganda eleitoral...

quarta-feira, março 30, 2005

A REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL

Um pouco como todas as grandes obras literárias, da Divina Comédia ao Dom Quixote de La Mancha, o livro de Santana Lopes “ Figueira - a minha história” , qual verdadeira Ilíada dos memoráveis tempos em que levou a Figueira a um “novo tempo” de progresso e de felicidade, enquanto permanece como inspiração para os seus herdeiros políticos cá da terra ( apesar de tudo o que entretanto aconteceu, ainda os haverá muitos, pela certa...), continua a ser fonte inspiradora para muitas reflexões e avaliações.
A certa altura daquela sua crónica, Santana Lopes deixa estas pérolas :

Faria do planeamento uma regra da vida autárquica. Tornei imperativa a revisão do plano Director Municipal da Figueira da Foz e a elaboração de planos de Urbanização e planos de pormenor sempre que a dimensão da área ou as características do local suscitavam “.

E logo adiante:
“(...) a Câmara decidiu ouvir os figueirenses de todas as freguesias do Concelho, em reuniões que se realizaram entre Maio e Setembro de 1998, logo no primeiro ano de mandado
(...)
Realizei, igualmente, planos de pormenor para o Bairro Novo, para a Costa de Lavos, para o Areal da Praia e para o Parque Urbano à entrada da cidade (...) “

E ainda mais adiante :
O primeiro ano foi, por isso, um ano para (...) começar a revisão de PDM e lançar planos de urbanização e planos de pormenor “.

Tirando o plano de pormenor para o Bairro Novo, tudo o resto é obviamente fantasia.
Desde 1998, o tal primeiro ano do mandato de Santana Lopes, decorreram 7 anos.
Três dos quais já sob governo do PSD. O PDM continua sem ser revisto. Aqui e acolá, a sua aplicação é suspensa, quando convém, umas vezes por razões politicamente entendíveis e razoáveis, outras nem por isso.
Os méritos da obra de Santana Lopes , e do pós-neo-santanismo, em matéria de planeamento urbanístico na Figueira da Foz, reduz-se assim a uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.
Uma das explicações normalmente avançadas para justificar todos estes atrasos prendem-se com a indefinição do traçado do prolongamento da A8, a auto estrada desde Leiria até Mira.
Não sei se tal poderá explicar toda a inércia e todos os atrasos observados.
A verdade é que persistem, para exaspero de muitos munícipes, situações realmente aberrantes, como consequência da aplicação mais ou menos cega do PDM da Figueira da Foz.
Espero que não se venha agora dizer que a culpa destes atrasos todos é também de José Sócrates, como já se tem dito a propósito da folhetinesca saga do golf .

terça-feira, março 29, 2005

APETÊNCIA PELOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Com a devida vénia, desejo secundar a sugestão do colega Amicus Ficaria para uma leitura crítica a este muito pertinente artigo no PUBLICO de ontem.
Recomendado em especial aos cidadãos/eleitores figueirenses.

RESPOSTAS ÓBVIAS A PERGUNTAS TONTAS

Pela manhã, numa rádio, a voz estridente da menina locutora não deixava margem para qualquer dúvida.
Dizia ela: a resposta é clara e categórica; 74 % dos portugueses não concordam com um eventual aumento dos impostos.
Tratava-se de dar notícia da retumbante conclusão de uma sondagem feita por uma dessas empresas que alegremente se dedicam a fazer “estudos “ sociológicos do género.
Obviamente que me quedei atónito, quase sem fala, perante tão surpreendente e inusitada conclusão.
De tal forma, que me decidi desde já começar a recolher assinaturas para uma “acção popular” a apresentar à Assembleia da República, solicitando a realização de um referendo em Portugal, no qual a pergunta a colocar seja a seguinte:

Concorda que os Portugueses deixem de pagar impostos?
Sim ou Não.

Fico a aguardar inscrições, que podem ser dirigidas por e-mail para o Quinto Poder
O Não tem a vitória assegurada. É como cavacas.
E ficaremos todos muito mais contentes, com mais dinheiro para gastar nos Jumbos, nos Continentes, nas FNAC’s, nos Casinos, no Rock in Rio, na animação aqui na nossa paróquia da Figueira da Foz, e em muitas outras actividades do estilo, que nos farão mais felizes.

segunda-feira, março 28, 2005

OS BONS EXEMPLOS

Merece um devido e especial realce uma notícia divulgada na passada semana pelo Diário As Beiras sobre uma prática adoptada pela Bluepharma , uma empresa farmacêutica de Coimbra que é um verdadeiro caso de sucesso tecnológico e empresarial, às escalas regional e nacional :

Bluepharma divide com os trabalhadores “poupança” na água e luz.

A Bluepharma , Indústria Farmacêutica SA, distribuiu ontem, equitativamente por todos os seus colaboradores, uma verba de cinco mil euros, correspondentes às poupanças nos consumos de água e electricidade conseguidas em 2004.
Esta distribuição, efectuada simbolicamente ontem, Dia Mundial da Água, surgiu na sequência de uma decisão da administração da empresa, que no início do ano passado comprometeu-se a distribuir aos trabalhadores metade do valor que fosse poupado no consumo de água e electricidade.
(…)
A Bluepharma (….) é a primeira empresa farmacêutica portuguesa e oitava do sector industrial nacional, a possuir o registo do seu sistema de gestão ambiental no EMAS - Sistema Comunitário de Eco gestão e Auditoria. (…)

LIDO NO FIM DE SEMANA

É bom dizer que José Sócrates conseguiu, nestas duas semanas à frente do Governo, distanciar-se de António Guterres.
Sobretudo no estilo.
Guterres era redondo, palavroso mas pouco afirmativo, avesso a fazer rupturas e afrontar grupos de interesses.
Sócrates é cortante, fala pouco, gosta de marcar posições e não teme os confrontos.

José António Saraiva, in “Expresso” de 25.Março.2005


(...) Delgado, admirado com a boa prestação de Sócrates no Parlamento escreve :” É caso para dizer que este PM poderia ser muito bem de centro direita”.
Estamos, assim, perante o comentador-Sol. Delgado situa-se num ponto em relação ao qual se definem os actores políticos. Sócrates, manifestamente, enganou-se ao afirmar-se de esquerda.
Um homem de esquerda não pode, do ponto de vista de Delgado, ter a competência de Sócrates, o discurso de Sócrates, as propostas de Sócrates.
Por isso, é tempo de cada primeiro-ministro e cada deputado, antes de se definir publicamente como de direita ou de esquerda, fazer o teste Delgado.
Ele, lá do seu alto critério, lhs dirá em que área se deverão situar.

Henrique Monteiro, in “Expresso” de 25.Março.2005


A JS, fazendo coro com o BE, diz mesmo que quer o referendo antes do Verão, como se esta fosse a mais importante questão política do País.
Para um País com os problemas que este tem, esta urgência soa a ridículo.
Sendo, obviamente, um assunto de grande importância, todo o esforço sensato do Governo e da maioria deveria ser no sentido de o desideologizar e despolitizar e não, como é claramente táctica dos bloquistas, torná-lo uma arma de arremesso da esquerda contra a direita, dos não católicos contra os católicos, enfim destes contra aqueles

Henrique Monteiro, in “Expresso” de 25.Março.2005

SOBRE O PROVINCIANISMO PORTUGUÊS

(...) Pelas características indicadas como sendo as do provinciano, imediatamente se verifica que a mentalidade dele tem uma semelhança absoluta com a da criança.
A atitude da criança para com as novidades do progresso, é a da criança para com os brinquedos – ama-os por novos e por artificiais. É a criança, como o provinciano, um espírito desperto mas incompletamente desperto.

Ora o que distingue a mentalidade da criança é a incapacidade de concentração voluntária, o espírito de imitação e a ausência de espírito crítico. São estes, portanto, os característicos que iremos encontrar no provinciano; são eles que o distinguirão do campónio, por um lado, do citadino, por outro.

No campónio, semelhante ao animal, a concentração voluntária existe, mas instintiva; a imitação existe, mas superficial, e não, como na criança e no provinciano, vinda do fundo da alma; o espírito crítico não existe, mas é substituido por uma intuição bruta das realidades.

No citadino, semelhante ao homem formado, existem duas realidades que na criança e no provinciano são negativas, e não há imitação, mas aproveitamento dos exemplos alheios.
(...)
(Fernando Pessoa - Textos políticos, Colectânea recolhida por António Quadros)

quinta-feira, março 24, 2005

UM ESTILO...

Do site da Câmara Municipal da Figueira da Foz, transcrevo esta deliciosa notícia, toda ela reveladora de um estilo de acção política...
Nada que não se tivesse visto antes, ...aqui na Figueira da Foz.

PRESIDENTE DA CÂMARA VISITA OBRAS NO CONCELHO
No passado dia 22 de Março, o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Duarte Silva, efectuou uma visita de trabalho às obras de requalificação do Jardim Municipal da Figueira da Foz, da Rua da República e da Rodovia Urbana, no sentido de acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.

quarta-feira, março 23, 2005

REFLEXÕES SOBRE A ÁGUA (3) - A DIRECTIVA QUADRO

O modelo de gestão da água, em Portugal, espera clarificação desde há muitos e muitos anos.
Não seria de espantar que, quando formos bater à porta da União Europeia (UE) pedindo apoio para mitigar os efeitos da catastrófica seca que estamos a viver, nos seja perguntado o que temos feito e estamos a fazer para melhorar a gestão da água no nosso território.

Os 3 anos de governação da coligação PSD-PP, com 4 diferentes ministros do ambiente, e com avanços e recuos constantes, representaram um período de paralisia quase total neste domínio.
A chamada Directiva Água, estabelecendo um quadro de acção comunitária no domínio da política da água, foi aprovada durante a presidência Portuguesa da EU, no ano 2000.
No seu artigo 24º estipula que “ Os Estados-Membros porão em vigor as disposições (…) necessárias para dar cumprimento à presente Directiva o mais tardar em 22 de Dezembro de 2003 “.
Até hoje, nada!
Existe um projecto de Decreto-Lei colocado à consulta pública há um ror de tempo, que os ministros do ambiente dos últimos 3 anos deixaram tranquilamente ir correndo.

E é quase tudo.

SEGREDO FISCAL

As oposições ao actual Governo acusam o programa deste de ser vago. Nada de surpreendente.
As oposições sempre no passado disseram isso e no futuro continuarão a dizê-lo. Já estamos habituados.
O Governo contesta e diz que não, o programa não é vago, antes pelo contrário. Também nada de surpreendente, sempre assim foi e continuará a ser.
Em minha opinião, mais importante que prometer e dizer que se vai fazer (e isso é na realidade o conteúdo de um programa, com a muita “palha” que os governos habitualmente lhe introduzem, como foi também agora o caso), é verificar que se faz. E faz mesmo.
É isso que me importará verificar, para depois julgar.
Todavia, decepcionante é que, tanto quanto me parece, o programa de Governo não anuncie o fim do sacrossanto segredo fiscal, medida que chegou a ser anteriormente acenada e considerada como muito positiva por vários fiscalistas.
É pena. Seria essa, isso sim, uma medida muito concreta.
Resta manter a esperança de que, na prática da acção governativa (a tal que me interessa), ela acabe por ser realmente concretizada.

terça-feira, março 22, 2005

ASSUNTOS DA CÂMARA

Dou por confirmada a notícia ontem lida na versão on-line do Jornal de Notícias : a vereadora que teve de abandonar o seu lugar na Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF), onde detinha o pelouro dos Serviços Jurídicos e Notariado, para o deputado Pereira Coelho poder retomar a sua função de Vice-Presidente (sem ficar responsável por qualquer pelouro) , foi ou vai agora ser contratada como assessora para os assuntos jurídicos da CMFF .
Ou seja, para se ocupar do que antes se ocupara enquanto Vereadora.

A vida e a imagem política fazem-se, e muito, de sinais e de exemplos.
Este é um mau sinal e um mau exemplo, quando se sabe que o Estado não tem dinheiro, que tem de limitar as suas despesas, que tem de reduzir os seus funcionários, que a CMFF se queixa de não ter recursos financeiros, e que tem de fazer hipotecas do futuro dos munícipes, fazendo-os suportar aumentos das tarifas da água de 30, 40 por cento e mais.

O caso tem também anedóticos contornos de paradoxo e de anacronismo.
O retorno para Vice Presidente da Câmara de uma pessoa de tão alto gabarito, tida como possuindo elevada competência política e profissional, em vez de vir reforçar a capacidade de acção de um executivo camarário, tem como imediato resultado prático tornar necessário contratar mais assessores, com o consequente aumento das despesas na execução do orçamento municipal.

Que poderei comentar mais? Sei lá. Talvez parafrasear Pacheco Pereira, no ABRUPTO, quando, a propósito daquele espectáculo de ópera bufa que foi o regresso de Santana Lopes à Câmara de Lisboa, escreveu :

(…)..que falta de……Olhem, falta de tudo!

Post scriptum
Ainda segundo a citada notícia, e a seu propósito, o Presidente da CMFF terá declarado :
São assuntos da Câmara. O contrato está feito e ela já trabalha como minha assessora”
Dando como verdadeira a notícia, não acreditando que a resposta houvesse revestido a arrogância que transparece daquele texto escrito, e sem negar que a CMFF tem efectivamente todo o direito, à luz da legislação, para decidir contratar esta assessora, como tantos outros que já contratara, conviria notar que este e outros assuntos semelhantes nãosão assuntos da Câmara “.
São assuntos da “Res Publica”. Ou, dito de outro modo, do domínio da chamada ética republicana…
Faz a sua diferença. E muita.

segunda-feira, março 21, 2005

DOIS MODELOS E DOIS NÍVEIS DE PRIORIDADES

À semelhança de muita mais gente, eu desejo a Figueira da Foz com melhor qualidade de vida, com melhores acessos, com urbanismo mais equilibrado, com melhores espaços públicos, com melhores infra estruturas, com mais segurança, com mais coesão social, com melhor trânsito, com melhores pavimentos de ruas e passeios, com mais limpeza e melhor ambiente.

Não para atrair mais turistas ou banhistas em busca de lazer ou de folguedos.
Mas, acima de tudo, para atrair mais empresas e indústrias que aqui procurem instalar-se, sabendo que conseguirão trazer mais pessoas para nelas trabalhar, cativadas por aqui ser agradável viver .
Não apenas em fins de semana, ou nas férias. Mas ao longo de todo o ano.
Não em residências de segunda habitação. Mas em primeira.

Parece ser a mesma coisa. Mas não é.
São duas concepções, dois modelos de abordagem e dois níveis diferentes de prioridades.

O MEDO

Os mais velhos devem lembrar-se como era, nos tempos da ditadura.
Tínhamos medo da polícia.
Actualmente, em democracia, temos medo que a polícia tenha medo.
Não apenas medo dos criminosos, ou medo de entrar nesta ou naquela rua, neste ou naquele bairro.
Mas medo das televisões, medo das censuras ou das indiferenças dos juízes, no conforto dos seus cadeirões, medo da opinião pública, medo de serem punidos, medo de disparar ou de usar a violência quando não houver outra solução.
Este medo de que a polícia tenha medo é um perigo que nos assusta e deixa apreensivos. Em alguns casos mesmo, terrivelmente angustiados, como acontece com os moradores de alguns bairros da Amadora, por exemplo.

E os mais despertos e experientes, porventura começarão também a sentir medo que este clima de medo possa alastrar para um medo à democracia e à liberdade.

Para o evitar, é imperioso que o trabalho espinhoso da polícia seja melhor apoiado e compreendido por todos os cidadãos, e sobretudo pelos meios de comunicação e pelos dirigentes políticos.
Sem pruridos e sem complexos de charme pseudo progressista de carpideiras defensores de um social-porreirismo, que ao mais leve uso de uma violência por vezes indispensável, por parte da polícia, começam logo a gritar que aqui d’el Rei lá vêm “eles” com soluções securitárias e que os culpados não são os coitadinhos dos criminosos , mas sim o “sistema” …

domingo, março 20, 2005

AUTARCAS A CONTAS ...

O EXPRESSO deste fim de semana, sob uma rubrica designada por “ Autarcas a contas” , publica 3 páginas de histórias de corrupção mais ou menos já provada, no mundo do poder municipal.
Por todo o País há autarcas a braços com a Justiça. São 10% dos eleitos”.
Há-os de todos os partidos, desde o CDS ao PCP . A maioria é do PS , verdade seja dita.
Um deles, em declarações prestadas àquele semanário, sai-se com esta confissão deliciosa :
Montámos um expediente para trazer dinheiro para a terra. Não devia, mas não fiz mal a ninguém”.

Uma daquelas 3 páginas é quase dedicada por inteiro a uma curiosa entrevista com Isaltino Morais, durante muitos anos apontado como um verdadeiro caso de sucesso, o autarca modelo do PSD.
Vale a pena referir e dar especial ênfase a uma parte dessa entrevista, que lança muita luz sobre o modo como às vezes decorrem as relações entre autarcas, partidos políticos e empreiteiros :

E (Expresso) : É o caso da nova do PSD-Oeiras, oferecido por um empreiteiro da zona, a quem o senhor deu vários alvarás.
IM ( Isaltino Morais) : Mas porque é que se viram para o PSD? Todos os partidos são assim! A história da sede do PSD é muito simples: foi comprada e ainda não foi paga. Está feito o contrato de promessa mas ainda não está feita a escritura porque ainda não pagaram na totalidade.
E : Mas disse-se que esse empreiteiro tinha sido favorecido pela Câmara.
IM : Disse-se que tinham feito alterações ao projecto do edifício onde o PSD comprou a sede, para que pudessem ser construídos mais 40 ou 50 metros quadrados.
E : Houve então facilidades.
IM : Não houve facilidades nenhumas, era uma situação normal. E quando as alterações foram feitas, o PSD ainda não tinha comprado aquilo.
E : E mantém-se em nome do empreiteiro, apesar de o PSD já lá estar instalado.
IM : É sempre assim: você compra uma casa, faz o contrato de promessa e não faz a escritura. Em nome de quem é que fica a casa? E o PSD tem estado a pagar as prestações.

E mais adiante :

E : O que tem feito nestes 2 anos?
IM : Sou consultor na área do Ambiente e Ordenamento do Território e dou aulas na Universidade Atlântica, em pós graduações.
E : E ganhou mais dinheiro que como político ?
IM : Sim, claro.
E : Quando se demitiu, dizia-se que a conta na Suiça tinha movimentado 300 mil contos. O senhor depois declarou que era menos, cerca de 170 ou 180 mil contos.
IM : Isso é absolutamente irreal, mas eu não falo sobre isso. Está sob investigação.

ABATIDOS E BALEADOS...

Interrogo-me sobre qual será efectivamente a razão porque um grande número de jornalistas e de meios de comunicação social insistem estupidamente em relatar o duplo e revoltante crime de hoje na Amadora como : “ foram hoje abatidos dois polícias na Amadora” ou “ foram baleados na Amadora dois agentes da PSP “.
Quero crer que seja meramente uma questão de incompetência e de ignorância pura e simples da língua portuguesa e do significado das palavras.
Abater, abate-se o gado no matadouro. Balear é meramente disparar uma bala e com ela atingir alguém. Um miudo pode pegar numa arma e, por brincadeira, poderá eventualmente balear o seu irmão com quem brincava.
O que realmente aconteceu hoje na Amadora foi que dois agentes da polícia, cuja missão é proteger os cidadãos e garantir a sua segurança, foram assassinados por um assassino.
E não por um “suspeito” ou por um “presumível autor dos disparos”.
Subtilezas semânticas muito parecidas são usadas também por jornalistas e locutores da televisão indígena quando, em vez de referirem “ terroristas da ETA” preferem, cuidadosa e subtilmente , falar em “independentistas bascos “.

sexta-feira, março 18, 2005

REFLEXÕES SOBRE A ÁGUA (2) – AS MINHAS FACTURAS

Vou aqui tornar público o essencial dos conteúdos de recentes facturas da água por mim consumida.
Em ambos os períodos indicados, o consumo medido foi de 11 metros cúbicos.

Período A : 2.Setembro.2004 a 4.Novembro.2004
- Água realmente consumida : 6,55 Euros
- Aluguer do contador : 5,74 Euros
- Saneamento : 2,70 Euros
Total : 14,99 Euros

Período B : 5.Janeiro.2005 a 2.Março.2005
- Água realmente consumida : 7,17 Euros
- Tarifa de disponibilidade : 9,68 Euros
- Saneamento : 3,58 Euros
Total : 20,43 Euros

Aumentos percentuais entre o período A (de 2004) e o período B ( de 2005) :
- na água realmente consumida : 9,5 %
- na tarifa do contador ou da disponibilidade ( vem a dar ao mesmo…) : 68,6 %
- no saneamento : 32,6 %
- no custo global da água e saneamento : 36,3 %

Não será difícil imaginar o que penso sobre isto, eu que havia ficado convencido, por ler na imprensa local e regional, que o aumento do tarifário negociado com a empresa concessionária , pela Câmara Municipal, seria de 7% em 2005 .
Quase de certeza exactamente o mesmo, sem tirar nem por, do que pensarão muitas outras pessoas. E ,sem dúvida nenhuma, teremos todos o direito e muitas razões para o pensar…

Mas as coisas não irão ficar por aqui.
Segundo os termos da tal negociação da extensão do contrato de concessão negociado pela Câmara Municipal, novos aumentos se seguirão inevitavelmente, sem espinhas : 20% em 2007 e (finalmente?...) 10% em 2010.
O que significa que, só com base no cálculo do volume de água consumida, o aumento certo,certo,como dois e dois serem quatro, entre 2004 e 2010, será de 41,2 % . As contas de aritmética são fáceis de fazer.
Faltará agora saber : nos termos da já concretizada re-negociação com a empresa concessionária (da qual eu desconheço os exactos termos e consequências, tal como seguramente acontecerá à grande maioria dos munícipes figueirenses ) a tarifa de disponibilidade também vai sofrer aumentos durante este período até 2010 ?
E se vai, de quanto ?

Aconselho todos os meus concidadãos munícipes a olharem bem para as suas facturas da água e saneamento, a fazerem bem as suas contas e a tirarem depois as devidas conclusões.
Quanto às minhas, já as havia retirado, no essencial, em 20 de Outubro de 2004, num post que aqui escrevi e de que transcrevo a parte mais relevante para o efeito :


O TARIFÁRIO DA ÁGUA E A CONCESSÃO...
A Câmara Municipal aprovou ontem a renegociação do contrato de concessão de fornecimento de água e saneamento no Concelho da Figueira da Foz , à empresa Águas da Figueira ( AdF) .
A principal justificação dada oficialmente para a opção tomada de estender a concessão até 2030 à AdF ( será mesmo verdade este prazo referido pela imprensa regional?...) , em vez da integração no previsto sistema multimunicipal , foi a de que os consumidores sairiam mais beneficiados com os tarifários .
(... )
As verdadeiras razões que poderão justificar , admito-o , a opção de estender a concessão , são todavia outras.
Ligam-se com o negócio feito pelo executivo camarário de Santana Lopes com a empresa Águas de Portugal ( AdP ).
Não tendo podido recorrer a fundos comunitários , pois os potencialmente disponíveis haviam sido em grande parte “secos” pelo Centro de Artes e Espectáculos , Santana Lopes conseguiu que a AdP “disponibilizasse” 2 milhões de contos para avançar com a obra da ETAR da zona urbana , na Fontela .
A contrapartida era o Município da Figueira da Foz integrar mais tarde o Sistema Multi Municipal então previsto para a região do Baixo-Mondego e Bairrada , para cuja empresa concessionária , de capitais públicos , passariam depois todos os activos que estavam então cedidos para a exploração pela actual concessionária , a Águas da Figueira ..
Como se iria resolver , em tal caso , o contrato com esta empresa local , nada ficou previsto.Santana Lopes fazia gestão para o imediato, não para o médio ou longo prazo .
O protocolo celebrado com a AdP dispunha ainda que , no caso do Município da Figueira da Foz não integrar o tal sistema inter municipal previsto , então teria de devolver os 2 milhões de contos disponibilizados...
Onde iria agora a Câmara Municipal desencantar agora esses 2 milhões ( 10 milhões de Euros) , para devolver à Águas de Portugal? Ou a vultuosa verba que seria certamente necessário pagar à AdF para denunciar o contrato existente ?
Às receitas do seu Orçamento ? São quase todas gastas em despesas correntes, tais como festas, desfiles , concertos , romarias , inaugurações...
À banca ? Não pode . Ainda há 2 anos foi lá buscar 4 milhões de contos .
A fundos comunitários ? Esgotou a possibilidade de a eles recorrer.
Restava a hipótese do recurso à re negociação da concessão à AdF .
Foi o que teve de fazer.
Muito bem . Será aquela uma razão de peso , a não deixar muitas outras alternativas.
Agora, não se venha falar nas melhores condições do tarifário a médio prazo .
Isso está claramente por demonstrar .

CARO JOÃO MOTA

Quando soube do jantar com que hoje és muito justamente homenageado, já tinha compromissos pessoais para a mesma data . Por isso, como te disse, não poderei estar presente para te dar um caloroso abraço.
Vai o abraço aqui pela blogosfera .
Se queres que te diga, penso que ainda te devem esperar posições e funções de liderança a nível nacional , na estratégica área da Protecção Civil, em que , reconhecidamente , desde há muitos anos ganhaste invejáveis competências e conhecimentos. Que não podem deixar de ser aproveitados.
São esses os meus votos e a minha expectativa.
Mau sinal se assim não acontecer. A tua exemplar discrição e o teu nobre desprendimento não poderão ser factores impeditivos.

quinta-feira, março 17, 2005

NADA QUE NÃO FOSSE DE PREVER

A dívida a fornecedores da Câmara Municipal de Lisboa, aumentou de 93 milhões Euros (M Euros) no final de 2003, para 211 M Euros, no final de 2004 (um aumento de 126%!...)
Nestes montantes não estão incluídas as dívidas a médio-longo prazo, por empréstimos de entidades bancárias.
A dívida total a curto prazo da mesma CM Lisboa, agora novamente presidida por Santana Lopes, era de 105 M Euros no final de 2003, e passou para 225 M Euros no final de 2004 (um aumento de 142 %, num ano só…).

Tudo isto surge aos olhos de muitos figueirenses ( excepto, claro está, aos santanistas mais devotos...) como déjà vu
Só que desta feita numa escala e numa gravidade ainda maiores do que aquelas de que a Figueira sofreu e sofre as consequências, desde os anos de 2000 e 2001.

A propósito : e aqui pela Figueira da Foz, como iremos em matéria de dívidas a curto prazo e a fornecedores?
Não seria melhor ir perguntando, em sede de Câmara Municipal, ou em sede de Assembleia Municipal?
Os munícipes têm o direito de saber, não será assim?

REFLEXÕES SOBRE A ÁGUA – 1

Segundo o calendário oficial, estamos ainda no Inverno. Para hoje, a previsão é de uma temperatura máxima de 30 ªC em Leiria, que não fica muito longe daqui da Figueira da Foz.
Pelo menos 60% de Portugal continental (parece-me que será mais…) vive em seca extrema.
Muito perto já da catástrofe. Não se prevêem chuvas até final do corrente mês.
Possivelmente, durante a Semana Santa, o Algarve , Lisboa e a Costa do Estoril, talvez mesmo a Figueira, e outros lugares vocacionados para o lazer, estarão cheios de banhistas a desfrutarem, esquecidos da crise, este “delicioso” sol de Inverno.
A juntar a estes cenários, a cotação do barril de petróleo bateu hoje um novo record : 56,7 dólares.

Não desejo ser profeta da desgraça. Nem juntar mais pessimismo e angústia a quem pessimista e angustiado já está. Mas devemos esperar tempos bastante difíceis no próximo futuro, e estar para eles preparados.
Saibamos aproveitar a oportunidade para deles retirarmos lições sobre o modo como devem ser encarados os recursos escassos, designadamente os financeiros e a água, aqui em Portugal.
Aqui na Figueira, também.

quarta-feira, março 16, 2005

SELECÇÕES DE UM BLOGGER’S DIGEST

Li no excelente blogue Portugal dos Pequeninos, um dos melhores da blogosfera nacional, em minha opinião, e que diariamente leio:

CANSAÇO
O Pedro perdeu e automaticamente perdeu-se. O Pedro está cansado e nós estamos terrivelmente cansados dele. O Pedro verdadeiramente já só representa cansaço. Um imenso cansaço.

UMA DAS...
... qualidades que reconheço em José Sócrates é o seu delicioso mau-feitio. Depois dos "bonzinhos" e dos "melosos", sabe bem este lance enxuto. "Cavaquista", por assim dizer.

FARSA
Pedro Santana Lopes parece que trata os seus colaboradores como meros lacaios. O grave é que parece que eles gostam. E, para não perder tempo, começa logo nos mais próximos.(...)

Como muito boa gente sabe aqui na Figueira da Foz, este tipo de comportamento de Santana Lopes não se verificou só em Lisboa...

PONTO FINAL...NÃO TENHO MAIS PACHORRA

O autor do blogue Lidio Lopes tornou a lisonjear-me endereçando-me directa e nominalmente mais uma epístola .
Desta vez com apenas 814 palavras, o que representa uma significativa redução de 18,355 % relativamente à anterior. Nada mau. Piano piano, se va lontano...

Algumas das questões que suscita e das maldades que diz de mim, nomeadamente no tocante à minha curta passagem pela Câmara Municipal da Figueira, talvez as venha a comentar noutras oportunidades, se tal vier a propósito e se tal se proporcionar. Mas noutro contexto.
Não em resposta a infantis desafios do tipo : diga lá, diga lá o que fez, comparando com o que eu já fiz!...Não faz o meu género.

Como não tenho pachorra para continuar a alimentar esta acrimoniosa disputa ( ou pega, como lhe chama o nosso prezado colega Amicus Ficaria...), porque os eventuais leitores do Quinto Poder também não, e porque creio não ser proveitoso a Lidio Lopes ser mais conhecido do que actualmente já é, pelos motivos por que é , pela minha parte dou-a , à disputa , aqui por encerrada .
Há de facto coisas muito mais importantes sobre que escrever.

Post scriptum 1
Recebi hoje do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara da Figueira ( pois dele é o endereço de e-mail remetente...) a transcrição literal do post que Lidio Lopes havia prometido enviar-me, por “uma questão de frontalidade” , antecedida pela corajosa frase : “Porque faço o que digo...” .

Post scriptum 2
Recomendo a Lidio Lopes para verificar se o seu corrector automático de word está a funcionar bem.
“Atoardas” escreve-se com “o” e não com um “u” como consta no seu último post.
Vejam lá com o que eu me preocupo!...

terça-feira, março 15, 2005

DA IRONIA EDUCADA AO INSULTO

No seu blogue, Lídio Lopes dedica-me um mal humorado, extenso e prolixo post, com 997 palavras, 4582 caracteres e 29 kB. Trata-me sempre por Sr. Engº , pormenor a que acho alguma graça.
Fiquei surpreendido com a irritabilidade e a virulência demonstradas. Não sei se terão a ver com a proximidade da campanha eleitoral para as autarquias e com a composição das listas candidatas.Ou com algum nervosismo resultante do regresso à Câmara Municipal do deputado Pereira Coelho.
Mas também fico perplexo e de certo modo lisonjeado pela importância que dá a um singelíssimo post aqui publicado em estilo irónico e algo sarcástico, é verdade, mas sem nunca deslizar para o insulto.
E no entanto, Lídio Lopes considerou-o insultuoso ! Vejam só!...
Meu Deus!..que ideia tem e faz da polémica e do debate democrático?
Um blogue não é uma espécie de “diário publicado”, para o público ler? O seu conteúdo não pode ser comentado, ironizado, satirizado, criticado? E chama a isso “ cerzir comentários venenosos” e não sei mais o quê?
Claro que continuo e continuarei a ir lá ler o seu blogue, não precisando obviamente de autorização para o fazer . Ou isso será “ espiolhar microscopicamente o que os outros dizem” ?.
Meu Deus...que ideia e que conceito tem e faz da blogosfera!...

Como habitualmente, Lídio Lopes desdobra-se a falar muito dele próprio, na chamada primeira pessoa do plural majestático : sobre a sua entrega à causa pública, sobre o que tem feito pela terra, sobre o seu trabalho, intenso e desinteressado, sobre a sua disponibilidade para ajudar os outros, e por aí fora , revelando uma muito grande auto estima . A qual, se não for em grande excesso, até lhe ficará bem.
De caminho, aproveita para me chamar um ror de nomes feios. É mau sinal. É sinal de que não está muito à vontade e não tem mais argumentos.
Como me prezo de ser pessoa educada, não respondi nem responderei no mesmo tom.
E por isso por aqui me fico . Ponto final, parágrafo.


Post scriptum
Insinuando que eu fiz o contrário dele, Lidio Lopes escreve a certa altura : “Lembre-se, eu nunca me demiti das responsabilidades que assumi, até hoje “.
Acha mesmo que essa característica, levada “à outrance” , representa uma grande virtude? Muito haveria a comentar sobre isso.
Pela parte que me toca, e porque nunca fiz profissão da política, nem desta precisei ou preciso para viver ou sobreviver, confesso que a capacidade para engolir sapos e elefantes vivos não é, felizmente, ilimitada .
E sobre a chamada “demissão” de que insiste em me acusar, também muito haveria para contar.

sábado, março 12, 2005

UMA CAMPANHA NACIONAL PELA PONTUALIDADE!...
Não teria sido possível dar início à cerimónia de tomada de posse do novo Governo, exactamente às 11:30 precisas e não com o atraso de 6 ou 7 minutos?
Teria sido dado um bom exemplo.
Uma grande campanha de sensibilização e de motivação em favor da pontualidade , no sentido mais lato da palavra, precisa-se!...

POESIAS

Como somos terra de poetas, e agora parece ser moda prantar poesia nos blogues, também aqui deixo aqui alguma , mais de raiz popular, é verdade...mas não deixa de ser poesia...

Diz adeus à Serra d’Arga
Diz adeus a S. Lourenço
Só não digo adeus a ti
Porque sabes o que eu penso.

Todos me querem
Eu quero alguém
Quero o meu amor
Não quero mais ninguém...

Todos me querem
Eu quero algum
Quero o meu amor
Não quero mais nenhum.

Trata-se da letra do vira de Santa Marta de Portuzelo , de Viana do Castelo...

VOTOS DE LOUVOR

Já tenho visto ministros e secretários de Estado, normalmente quando estão de saída, exararem votos de louvor a alguns dos seus colaboradores que se distinguiram pela dedicação, competência e zelo demonstrados (creio que a fórmula é mais ou menos esta..).
Já vi Presidente de Câmara exarar um público voto de louvor a um Vereador ou a um funcionário do Município, quando cessa funções.
Já vira antes Vereador exarar um voto público de louvor a um seu assessor ou funcionário que com ele tenha trabalhado mais directamente.
Agora, um Chefe de Gabinete de Presidente da Câmara exarar um voto de louvor a um/uma Vereador(a) quando este/a cessa funções, nunca antes vira, não senhor.
Vi e li agora no blogue Lidio Lopes, cujo autor é o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara da Figueira da Foz , um voto público de louvor a uma Vereadora que vai abandonar funções...” por imperativo legal” (sic...), alguém que , nos termos do louvor exarado “ se dedicou à causa pública com empenho, dedicação e com sucesso”...

sexta-feira, março 11, 2005

BONS SINAIS E BONS EXEMPLOS

Mais um bom sinal dado por José Sócrates.
Vamos deixar de ver aquela ridícula cerimónia de gente julgada mais ou menos importante, esperando pacientemente em longas filas para depois cumprimentar e abraçar os novos empossados ministros, liturgia cheia de gestos palacianos pouco apropriados para uma democracia moderna, limpa de poeira e de bolor.
O tradicional costume deste verdadeiro acto de vassalagem prestada aos novos detentores do poder, vinha desde o tempo da ditadura de Salazar . Tudo quanto era funcionário público tinha de lá estar, e mostrar-se, muitas vezes colocando-se em bicos de pés e espreitando por cima dos ombros daquele que se tinham chegado mais à frente, para ser visto e notado pelos novos governantes.
Assim, sem o beija-mão, toda aquela gente fica com mais tempo para ir trabalhar. E muito trabalho haverá agora para fazer.
Oxalá José Sócrates prossiga dando bons sinais e bons exemplos, ainda que para já meramente indiciadores e simbólicos, mas emblemáticos.
Mais um outro sinal ainda, poderá ser dado se fizer um discurso muito breve, 10 a 15 minutos no máximo, sem grandes jogos florais de retórica. Veremos.

O TABU DO SIGILO FISCAL

O meu entusiástico aplauso para a sugestão contida num editorial do Director do PUBLICO , na sua edição de anteontem , e que transcrevo com a devida vénia.

O terceiro e último tabu tem, provavelmente, mais possibilidades de fazer o seu caminho pois é uma velha ideia do indigitado ministro das Finanças: acabar com o sigilo fiscal como forma mais eficaz de combate à fraude e à evasão.
Ou seja, permitir que qualquer cidadão possa ter acesso a qualquer declaração fiscal e, com toda a transparência, perceber quem paga ao fisco de acordo com os sinais exteriores da vida que leva.
Chocante, mas já testado com sucesso noutros países, nomeadamente nos nórdicos.

Chocante? Porquê chocante ? A relação de cada cidadão à administração fiscal não interessa apenas àquelas duas partes. Diz respeito também a todos os outros concidadãos.

quinta-feira, março 10, 2005


SIC TRANSIT GLORIA MUNDI

Pelos vistos, o deputado Pereira Coelho virá de novo ocupar o lugar de Vice-Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, acumulando-o, num esforço ciclópico, com as suas absorventes funções de deputado.
A 6 escassos meses das próximas eleições autárquicas, a sua presença no executivo camarário não parece ser uma boa ajuda para as legítimas pretensões do actual Presidente da Câmara se fazer eleger para um novo mandato.
E vindo, irão ser-lhe atribuídas outra vez as resmas e resmas de pelouros que antes detinha e controlava, e de que antes tratava através dos seus assessores e por telemóvel?

A OBSESSÃO ANTI AMERICANA

No programa Quadratura do Círculo (SIC Notícias) de ontem , José Magalhães meteu os pés pelas mãos quando o debate se centrou em torno das consequências da presença de Freitas do Amaral como Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Confrontado com a possibilidade de ocorrerem choques e clivagens entre a atitude doentiamente anti americana de Freitas do Amaral e a tradicional posição menos anti-atlantista do PS e de José Sócrates, José Magalhães passou ao ilustre professor de Direito um atestado de trocatintismo e de hipocrisia, ao dizer mais ou menos o seguinte.
Não senhor, não haverá problema nenhum. Freitas do Amaral aceitou integrar um Governo do PS para levar a cabo a política externa deste e não a dele, Freitas do Amaral.
Logo, ele terá de acertar e concertar as suas opiniões em política externa com aquilo que nessa matéria forem as opções do Governo enquanto órgão colectivo de soberania .
Ou seja : admitiu como certa a hipótese de Freitas do Amaral dar mais uma cambalhota, de mudar mais uma vez de opinião, de expressar o contrário daquilo que já expressara.
José Magalhães até poderá ter razão, não o nego. Só que a verificar-se tal, será novamente afectada a credibilidade do ilustre senador da República.
Como notou Pacheco Pereira, quando Freitas do Amaral for entrevistado pela CNN, a primeira pergunta com que o/a jornalista irá confrontá-lo, será sobre a infeliz comparação que fez entre G.W.Bush e Hitler.
Bem pode vir jurar a pés juntos que uma coisa é a sua posição quanto a G.W. Bush, e outra bem distinta é quanto aos Estados Unidos da América e aos americanos. Na sua esmagadora maioria, estes ficarão chocados e indignados quando souberem que o “seu” Presidente foi comparado a Hitler, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, um país amigo e aliado.
Uma postura anti atlantista e anti americana, sobretudo com o grau de demência manifestado por Freitas do Amaral (ainda o manifestará?...) é certamente lesiva dos interesses de Portugal e da União Europeia.


Gosto muito de Espanha e dos Espanhóis. Tenho por muito desejável uma crescente integração e fusão dos dois tecidos sócio económicos peninsulares, e entre estes países e os restantes da União Europeia, desde que mantenhamos na íntegra a nossa identidade cultural.
Mas, pelo sim pelo não, que o caminho para essa inevitável fusão, até numa perspectiva federalista, se faça sempre sob o respaldo da tradicional e estratégica aliança, e bom relacionamento político de Portugal com a Grã-Bretanha e os Estados Unidos.
Vejamos um exemplo da eventual necessidade desse respaldo.
Uma enorme percentagem dos nossos recursos hídricos de superfície vêm de Espanha, através de 4 grandes rios : Minho, Douro, Tejo e Guadiana.
A escassez de água na península ibérica poderá vir a agravar-se nos próximos anos, em especial nas zonas já secas de Castela e do sul de Espanha.
Por razões de sobrevivência da agricultura intensiva praticada na parte mediterrânica do seu território, fortemente dependente de água transvasada do norte, os espanhóis poderão ser tentados a ir fechando “ as torneiras” daqueles rios, retendo as suas águas para manter cheios os seus “embalses”.
Num tal cenário hipotético, a que poder de dissuasão iria Portugal recorrer para evitá-lo?
À comunidade internacional?...uma coisa que ninguém sabe muito bem o que é…
À União Europeia?...onde quem mandará são os grandes países, como a própria Espanha…
À França?...olha a quem!...
À Alemanha?...mais entretida e virada para o que se vai passando a leste e à sua beira, como na Hungria, na República Checa, na Eslováquia ou na Polónia!…

E a própria Espanha. A quem poderá recorrer se e quando, por exemplo, o mundo muçulmano quiser impor pela força a entrega de Ceuta e Melila a Marrocos? À União Europeia?... insignificante no plano do poderio militar, como bem demonstrado já nos trágicos conflitos inter étnicos ocorridos na região balcânica…
Ser ou não ser defensor de uma visão e de uma abordagem atlantista da política externa, no plano nacional como no plano da União Europeia, não tem nada a ver com o ser de esquerda ou o ser de direita.
Mas sim com o ter ou não ter sensatez, o saber ou não saber História, o ter ou não ter prudência.

quarta-feira, março 09, 2005

A PUBLICIDADE DAS ACTAS CAMARÁRIAS

Apraz ao Quinto Poder registar, com agrado, que o site da Câmara Municipal da Figueira da Foz
( CMFF) na Internet, passou finalmente a disponibilizar, na íntegra, as actas da Câmara Municipal.
Outras Câmaras Municipais ( de Pombal e Leiria, por exemplo) já o faziam desde há muito tempo.
Numa primeira reacção de regozijo, pensei tratar-se tão somente de um gesto louvável de convicta adesão ao princípio de uma maior transparência na gestão municipal.
Se acaso também foi isso, foi todavia mais que isso. A meu ver, deverá ter-se tratado sobretudo de corrigir uma distracção, se não mais que isso, e dar um muito tardio cumprimento ao disposto no Artº 91º da Lei 169/99 , na nova versão que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002.
Na Lei 169/99, o referido artigo 91º já estipulava o seguinte:

Artigo 91.º-
Publicidade das deliberações
As deliberações dos órgãos autárquicos, bem como as decisões dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa são obrigatoriamente publicadas no Diário da República quando a lei expressamente o determine, sendo nos restantes casos publicadas em boletim da autarquia, quando exista, ou em edital afixado nos lugares de estilo durante 5 dos 10 dias subsequentes à tomada da deliberação ou decisão, sem prejuízo do disposto em legislação especial.

Deliberações dos órgãos autárquicos (neste caso a Câmara Municipal), destinadas a ter eficácia externa são, ao fim e ao cabo, a esmagadora maioria das deliberações tomadas em sede das reuniões camarárias.
Desde a aprovação de um plano de urbanização, ou de um orçamento anual, até à celebração de um protocolo, à concessão de um alvará de loteamento, à adjudicação de uma obra, à concessão de um subsídio ou um apoio financeiro, às transferências para as Juntas de Freguesia ou para empresas municipais, e por aí fora.
Todas estas deliberações estão vertidas nas actas das sessões camarárias, e por isso deveriam ser, embora o não fossem, publicadas em boletim da autarquia, se o houvesse, ou em edital afixado naquilo que se chama os “lugares do estilo”. Que eram e ainda são aqueles placards cheios de papelada avulsamente dependurada e presa com uns pioneses à entrada dos Paços do Município...
Com a existência da internet e dos sites dos Municípios, e com as pretensão de fazer
e-government, de que muitos falam mas pouco colocam em prática, é evidente que o site do Município da Figueira deveria ser equiparado desde há muito, e para todos os efeitos, a um “um lugar do estilo” .
Lamentavelmente, só agora a Câmara Municipal parece ter-se lembrado disso .
Mais vale tarde que nunca.
E por isso o Quinto Poder se regozija.

Curiosamente, a nova redacção do referido artigo 91º, dada pela Lei 5-A/2002, passou a ser muito mais categórica e vinculativa para os executivos camarários, no sentido de terem de dar ampla publicitação às suas actas.
Com efeito, foi acrescentado um segundo ponto do seguinte teor:

2 - Os actos referidos no número anterior são ainda publicados em boletim da autarquia local e nos jornais regionais editados na área do respectivo município, nos 30 dias subsequentes à tomada de decisão (...)

Ora, ao longo destes 3 últimos anos, o conteúdo deste número 2 não foi cumprido por parte da CMFF.
Nem em boletim municipal , sendo de observar que desta feita a Lei não diz “quando exista”...
Nem “nos jornais regionais editados na área(...) “

Assinale-se de resto que esta última disposição é reveladora de grande incompetência por parte do legislador. Ou não estava a pensar nas actas camarárias, ou não deveria efectivamente saber do que estava a escrever , ao dispor a obrigatoriedade de publicação “nos jornais regionais da área”...
Mas a verdade é que é isso o que lá está consagrado na Lei.
Nem tão pouco se lembrou de consagrar no texto legal , a alternativa de poder ser dado cumprimento a essa obrigação através de publicidade nas páginas web das Câmaras Municipais, de que já existiam muitas no princípio de 2002 .

Faltará por fim verificar qual o alcance da parte do Artº 91º na qual se refere que “as deliberações dos órgãos autárquicos (...), destinadas a ter eficácia externa “ são ( obrigatoriamente...) publicados em boletim da autarquia e nos jornais regionais(...) “.
Quererá isto dizer que, não havendo sido cumprido o que era obrigatório cumprir-se, isto é, publicadas daquele modo as deliberações, estas por consequência não têm eficácia externa?...
Uma leitura muito formalista destas disposições, em jeito da cultura jurídica “afrancesada”, poderia eventualmente conduzir a essa conclusão ?.
Bem...espero que não apareça por aí um daqueles juristas muito dado a picuinhices formais que se venha a lembrar disto.
Seria uma grande baralhada jurídica, lá isso seria .

terça-feira, março 08, 2005

A INEVITÁVEL SUBIDA DE IMPOSTOS

Em política, como aliás em muitos outros domínios, quanto mais cedo se disser a verdade às pessoas, melhor. Ainda que tal possa ser considerado politicamente incorrecto.
Se for antes delas fazerem a sua escolha e votarem, melhor ainda.
Nas suas primeiras declarações públicas feitas há dias, o novo Ministro das Finanças foi politicamente incorrecto.
Mas ele disse simplesmente o óbvio. Ou seja, que para se obter o indispensável equilíbrio das finanças do Estado, e a manutenção do seu deficit no mágico limite dos 3% do PIB, se teria de actuar em conformidade com a seguinte ordem de prioridades:
- em 1º lugar, diminuindo as despesas do Estado;
- em 2º lugar, conseguindo mais receitas, alargando a base contributiva, isto é, combatendo tenazmente a evasão fiscal ;
- em 3º lugar, e se as medidas anteriores não chegarem para se alcançar o imperioso objectivo visado, conseguindo mais receitas, desta feita por via do aumento das taxas de algum ou alguns impostos.

Confesso não me recordar de ouvir José Sócrates, na campanha eleitoral, negar de modo peremptório, que não haveria qualquer aumento de impostos.
Com alguma astúcia, o tema e a análise desse cenário, passaran de certo modo ao lado do debate político pré-leitoral.
Recordo-me, isso sim, de ouvir o líder do PS negar que estivesse previsto um aumento do IVA, e declarar que não concordava com um aumento de impostos.
Subtilezas e habilidades semânticas à parte, talvez fosse preferível, na campanha eleitoral, ter sido pedagógico e ter deixado claro ao eleitorado o quadro das prioridades e das 3 óbvias hipóteses acima referidas.

Mas por outro lado, estou seguro de ter ouvido José Sócrates negar, categoricamente, que fosse possível, no curto prazo, baixar os impostos.
O que já foi um progresso relativamente à prática dos antecedentes Primeiros-Ministro.
Durão Barroso e o PSD, na campanha para as eleições legislativas de 2002, prometeram realizar um abaixamento mais ou menos espectacular dos impostos, pois até falavam num choque fiscal. E afinal, depois, não só não os baixaram, mas antes os subiram.

Há ainda uma razão adicional e extraordinária para eu pensar que terá de haver aumento de algum imposto, talvez mesmo a curto prazo . E terá porventura de ser um daqueles de mais rápida cobrança.

Portugal está vivendo uma seca catastrófica como não há memória.
Neste momento, milhares e milhares de agricultores, de norte ao sul do País, devem estar a viver sob uma terrível angústia, sem saber como vão sobreviver e com que recursos vão fazer as próximas sementeiras, plantações, ou recuperações dos activos pecuários.
Para comermos nos próximos tempos, vamos ter de importar produtos agrícolas e bens alimentares numa escala muito maior do que já habitualmente o fazemos.
Os preços daqueles vão inevitavelmente subir, e muito.
Para fazer face a esta calamidade, e mitigar de imediato os seus efeitos, vai ser necessário um enorme esforço de solidariedade nacional, que terá de passar pela intervenção e pela acção do Estado. Este já não tem sequer receitas para controlar o deficit das suas contas, quanto mais para prover ajudas e recursos ( a grande maioria necessariamente a fundo perdido ) aos muitos milhares que deles vão carecer.
Será por isso melhor começar a falar a linguagem nua e crua da verdade.

segunda-feira, março 07, 2005

OS TERRORES OBSCURANTISTAS DA CO-INCINERAÇÃO

A alternativa de fazer a co-incineração dos resíduos industriais perigosos ( RIP’s) em fornos de cimento, foi mais uma vez utilizada como arma para aterrorizar e manipular a opinião pública, com base em argumentos do mais medievo obscurantismo.
Desta feita, num contexto mais crispado de campanha eleitoral, o que fez aumentar ainda mais a descabelada demagogia já em 1999 e 2000 usada por caciques do PSD de Coimbra e por alguma “intelectualidade” coimbrinha.
Todos estaremos lembrados do grande outdoor à entrada da Figueira da Foz, exibindo muitas chaminés vomitando espessas e escuras nuvens de fumo, tendo ao lado inscrições de fino gosto como “Diga não à co-incineração” e “ Votar PS prejudica gravemente a saúde”.
Ou aquelas declarações da candidata do PSD , Zita Seabra, prestadas ao diário As Beiras de 18 de Fevereiro : “ Não tenho dúvidas de que a co-incineração virá para Coimbra. O que será um desastre”.

O eleitorado deu-lhes a resposta adequada, revelando muito mais inteligência e muito maior maturidade cívica e cultural do que aqueles que haviam tentado manipulá-lo e condicioná-lo.
O PS liderado por José Sócrates, o tal antigo Ministro do Ambiente que, em plena campanha eleitoral havia ousado repetir que a co-incineração era uma solução ambientalmente aceitável, obteve claras vitórias eleitorais no distrito de Coimbra ( 45,41% ), no Concelho de Coimbra ( 45,68%) e até mesmo em Souselas ( 41,97% ).
Esta , é a tal freguesia da qual constava estar combativa e unanimemente contra a co-incineração nas instalações da cimenteira, ali mesmo colocada no centro da terra, e a qual era ameaçada de ter toda a gente envenenada, se José Sócrates insistisse na sua.
Ficou assim demonstrado o falhanço da estratégia da manipulação panfletária pelo terror e pela exploração do obscurantismo.

Quem, como Zita Seabra e outros antes dela, usou tal estratégia e tais argumentos, não sabiam nada, literalmente nada, do que estavam a dizer.

Na União Europeia, existem cerca de 250 unidades cimenteiras, com um total de 450 fornos. Destes, cerca de 150 recorrem a combustíveis alternativos, num total de matéria equivalente a cerca de 3 milhões de toneladas de carvão, do que resulta uma taxa de substituição de combustíveis fósseis da ordem de 20% .
Portugal tem de importar todo o combustível fóssil que consome, e que não é pouco.
Não podemos continuar, sendo pobres, fingindo ser ricos, com hábitos e padrões de consumo de ricos. Neste como em muitos outros mais domínios.
Na Bélgica, todas as 5 unidades cimenteiras, fazem co-incineração de RIP’s. Na Suécia, as 3 unidades cimenteiras existentes fazem co-incineração de RIP’s. A única fábrica de cimento da Holanda faz co-incineração de RIP’s. Na Alemanha, fazem co-incineração 35% das cimenteiras, na Áustria 78% , na Suiça 64% , na Espanha 15% .

Mas como sabemos, todos estes países, coitados, são atrasados, terceiro mundistas, e neles as pessoas e os governos dedicam-se malvadamente a agredir o ambiente e a envenenar as pessoas.
Portugal, além ser um país rico, tecnologicamente muito avançado, com preocupações e cuidados de saúde sem paralelo, culturalmente cheio de intelectuais, com militantes ambientalistas topo de gama e super inteligentes, não pode por isso alinhar pelos padrões e hábitos dos outros seus pobres e tontos parceiros comunitários.
Ficava-nos mal, não era?...

sábado, março 05, 2005

OS POLITICOS QUE APENAS FAZEM

Com inegável apurado sentido de análise, escreve João Pereira Coutinho no EXPRESSO de hoje, referindo-se a José Sócrates e à atitude de reserva que adoptou nestas duas últimas semanas :

“ Guterres queria aparecer aos portugueses. Dialogar com eles. Ocupar um lugar no coração da plebe e sensibilizá-la com doces sermões de amor e concórdia”
(...)
É um princípio de higiene política quando os políticos não aparecem continuamente na vida dos cidadãos. Não aparecem ao jantar com comunicações espúrias.
E, sobretudo, não explicam continuamente o que fazem ou não fazem.
Apenas fazem. E são julgados por isso.”

Alguns políticos locais , da nossa paróquia da Figueira da Foz, manifestando com frequência uma sedenta ambição de trepar na política, deviam meditar naquelas sábias palavras...

sexta-feira, março 04, 2005

O NOVO GOVERNO

Uma primeira apreciação, muito a quente, sobre o novo Governo, agora conhecido.
São já muitos as reacções e os comentários surgidos nas televisões, nas rádios e porventura até em muitos e muitos blogues. Por isso será dificil ser-se original. E não haverá lugar a mais do que uma meia dúzia de comentários,de índole mais ou menos pessoal.
1.
É um bom indício a forma como foi realizada a composição do Governo e a sua divulgação aos portugueses : discreta, rigorosa, sem espalhafatos mediáticos, no tempo próprio.
José Sócrates manteve ao longo destes dias uma exemplar discrição . Todos estarão lembrados que, ainda nem sequer estava nomeado 1º Ministro, já Santana Lopes dava (recordam-se?..) uma mediática entrevista, sentado nos jardins do seu majestoso palácio de Presidente da Câmara de Lisboa, na qual foi dizendo que ia espalhar uns tantos Ministérios pelo país fora, como forma de mostrar o seu grande empenhamento na descentralização da Administração Pública.
2.
O Governo é pequeno em número de ministérios , revelando à primeira vista coesão no núcleo político, e sabedoria e bom senso no núcleo económico-financeiro . Este último (Campos e Cunha nas Finanças e Manuel Pinho na Economia) estará bem consciente da necessidade do rigor na gestão dos dinheiros públicos, e é de molde a inspirar confiança aos meios financeiros e aos investidores, nacionais e estrangeiros. O que é bom.
3.
António Vitorino não quis ficar no Governo ; tudo leva a crer que foi essa a razão da sua ausência.
O que não lhe fica nada bem . Mário Soares havia-o repreendido aqui há dias, chamando-lhe a atenção de que neste momento ninguém útil ao País tinha o direito de ficar de fora, de forma egoista e calculista. Anota-se o gesto, que acho feio. Irá porventura para um escritório de advogados, ganhar pipas e pipas de massa, um pouco à custa do currículo que entretanto adquiriu na Comissão Europeia, para onde não teve qualquer hesitação em ir. Para mim foi uma foi enorme decepção esta verdadeira tampa dada a José Sócrates . Mas paciência. Que lhe preste . Mas depois que não venha mandar bitates e bolsar sentenças. Se está a pensar ser candidato a Presidente da República, pela parte que me toca enquanto eleitor, pode tirar o cavalinho da chuva.
4.
Ficaram felizmente de fora muitas caras conhecidas do pior da tralha guterrista . Não estão no Governo nem João Cravinho, nem Maria de Belém, nem Manuel Carrilho, nem Armando Vara, nem Vera Jardim, nem Jorge Coelho.
5.
Contudo, Alberto Costa na pasta da Justiça é uma escolha muito infeliz. Foi um mau Ministro, hesitante, titubeante, complexado . Tem, além disso, uma cultura jurídica excessivamente afrancesada, bebida nos meios um tanto bolorentos da Universidade de Coimbra.
6.
Registo e lamento a ausência de José Lamego, dos poucos politicos em idade ministeriável que pode reclamar-se de ter um passado verdadeiramente “ anti-fascista”, comprovado na coragem física que, ainda jovem , revelou em confronto com a PIDE . Coragem que mais uma vez revelou ao aceitar o arriscado desafio de participar, em pessoa, na instalação de um regime democrático no Iraque.
7.
São muito boas escolhas Correia de Campos na Saúde, António Costa na Administração Interna, Mariano Gago na Ciência, Silva Pereira na Presidência, Luís Amado na Defesa, Santos Silva nos Assuntos Parlamentares
8.
Lamentável é a presença de Freitas do Amaral nos Negócios Estrangeiros. Indicia uma abordagem anti-atlantista da política externa, e um alinhamento seguidista às teses e interesses de Jacques Chirac e da hegemonia da “Grande” França ( que como se sabe detesto supinamente...) na União Europeia.
Não gosto da sua trajectória política, desde membro da Câmara Corporativa e delfim de Marcelo Caetano, até assumir aquelas ridículas posições de um obsessivo e primário anti-americanismo ( e logo também um anti atlantismo), em minha opinião resultante de um qualquer trauma pessoal por ele sofrido quando foi Presidente da Assembleia Geral das Nações . Freitas do Amaral imaginou então estar na posição de Chefe de Estado do Mundo, a pessoa mais importante do Universo, esperando veneração e deferência da parte dos grandes líderes mundiais, quando na realidade não passava de um singelo sucessor de anónimos ex-presidentes da Assembleia Geral, oriundos da Nigéria, do Nepal, das ilhas Maurícias ou do Burkina Fasso...

PARA O ANEDOTÁRIO DO ENSINO “ SUPERIOR”

Através da Portaria nº 236/2005 , a Ministra da Ciência , Inovação e Ensino Superior autorizou a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnlogias ( sic…) a conferir o grau de mestre na especialidade de Comportamento e Evolução…Para que servirá tão bizarro mestrado?...

LEIS ORGÂNICAS

Decorridos mais de 6 meses desde a entrada em funções do Governo de Santana Lopes, e a uma semana da tomada de posse do novo Governo, é que foram publicadas no Diário da República ( no passado dia 25 de Fevereiro) as Leis Orgânicas do Ministério das Finanças e Administração Pública, e do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território…
Uma exemplar eficiência do trabalho, como se vê…

PROMESSAS E COSTAS LARGAS

Faltam só 10 meses para se poder cruzar o braço esquerdo do Mondego, na Figueira da Foz, através de uma nova ponte, em substituição da velhinha ponte dos arcos.
Escrevo isto porque faço boa fé na atenta leitura, a que mais uma vez me dediquei, de uma notícia publicada em Dezembro de 2003 no número 7 do FigueiraINForma, orgão de propaganda da Câmara Municipal da Figueira da Foz.
A qual reza assim :

“Ponte dos Arcos com quatro faixas de rodagem em 2005
A Câmara Municipal já assinou o contrato para elaboração do projecto de duplicação da Ponte dos Arcos , prevendo-se que fique inscrito em PIDDAC de 2004, estando previsto a conclusão da obra no ano seguinte. Sendo assim, em 2005, a Ponte dos Arcos terá quatro faixas de rodagem.
Recordo que esta obra foi uma das principais promessas eleitorais do Presidente da Autarquia, Engº António Duarte Silva, que está prestes a ver concretizado o anseio de muitos moradores do sul do concelho”

Bom. A obra ainda não começou sequer, mas isso não tem importância nenhuma.
Como foi prometido e reprometido várias vezes, pelo mesmo FigueiraINForma, e como sou pessoa de muita fé, estou seguro de que até final deste ano estará prontinha, indo bater o record mundial do prazo de construção de pontes, com direito a figurar no Guiness Book.
Caso a obra não fique terminada até ao final de 2005, como prometido, é evidente que será por inteira culpa do próximo Governo e do próximo 1º Ministro, José Sócrates.
Ele tem as costas largas, como se sabe.
O facto do golf da Figueira da Foz ainda não estar autorizado, depois de 3 anos de governo do PSD, e depois de 6 meses com Santana Lopes como 1º Ministro, continua obviamente a ser por culpa dele, José Sócrates, não é? Claro que é , então não é!...

O AFIXE

Descobri hoje o blogue afixe. Recomendo uma visita. Tem textos de qualidade, saboroso sentido de humor e acutilante sarcasmo .
É o caso, por exemplo, do post “ Manual de Instruções para discussões na blogosfera” , publicado hoje ( 3 de Março), que não transcrevo devido à sua extensão.
Com a devida vénia, transcrevo sim um post com uma curta anedota :

Distâncias
(com a devida vénia à minha amiga Filipa Mexia, a minha fornecedora de boas piadas)
Uma mulher acaba de estacionar o carro e diz para a amiga:
- Cátia, está muito longe do passeio?
E a amiga responde:
- Não! Dá perfeitamente para ir a pé...

...bem como parte de um outro post de 1 de Março ( e que vale a pena ler na íntegra no próprio afixe ) :

MEIA-DÚZIA DE EMPREGOS PARA SANTANA
De acordo com o DN, Santana Lopes ainda não decidiu em que nobre tarefa vai empenhar o seu sobejamente reconhecido talento.
Aquele a que já chamam o "novo tabu" vai por certo angustiar portuguesas e portugueses de todos os quadrantes políticos.
As perguntas ainda sem resposta são inúmeras e candentes: como irá o homem pagar 35 pensões de alimentos? Onde irá ele dormir depois de devolver as chaves da residência oficial? Quem é que agora será obrigado a levar com ele?
Tentámos antever algumas soluções possíveis, imaginando a personagem em acção em diversos campos. Empregando sempre, claro está, as suas já lendárias aptidões para o serviço público, numa incansável luta em prol dos desfavorecidos e... contra o sistema.

E segue-se um rol de umas 6 ou 7 actividades a que Santana Lopes poderá vir a dedicar-se.
Vale mesmo a pena ler! Tem piada e muito sarcasmo.

quinta-feira, março 03, 2005

BENCHMARK

Um benchmark, um case study, um exemplo, à atenção do próximo Ministro da Saúde.
Vale a pena ler esta notícia...Reconfortante, face à onda de cepticismo e desânimo que vai por aí.

FALTOU O LINK

No último post esqueci-me de fazer o link para o blogue transcrito: Quarta República.

FRONDAS JUSTICIALISTAS

Como uma chamada de atenção a alguns santanistas residuais que ainda haja aqui pela paróquia da Figueira da Foz , hei por bem transcrever um post publicado na passada 2ª feira no blogue Quarta República, onde escreve habitualmente o anterior Ministro da Educação ,David Justino (embora o post não seja da sua autoria ) :

"O Conselho de Jurisdição Nacional deve clarificar se comportamentos como os que existiram durante esta campanha são possíveis na vida do PPD-PSD"

A frase é do ainda líder do PSD, que pretende que os orgãos jurisdicionais do partido avaliem os comportamentos de alguns militantes. Mas não diz quais são os comportamentos, nem identifica os militantes.
Será que se refere ao Prof. Cavaco Silva?
Será que pretende atingir os militantes que se recusaram a integrar as listas de deputados?
Será que se queixa dos milhares de militantes do PSD desalentados com esta liderança e que não participaram na campanha eleitoral?
Ou estará a referir-se aos 542.035 eleitores do continente e ilhas, que abandonaram o PSD nestas eleições?
Quaisquer que sejam os destinatários da dita "avaliação", estamos perante uma situação escandalosa, irresponsável, inaceitável, chocante, indigna, insultuosa e desonesta.
Desonesta, porque ao contrário do que se afirma, não se confirmam os tais comportamentos ditos negativos.
Insultuosa, porque se pretende deturpar as atitudes dos militantes que não quiseram dar a cara por esta liderança, transformando-as em actos passíveis de mero procedimento disciplinar.
Indigna, porque quem profere estas afirmações tem um passado em que fez uma permanente guerrilha a várias lideranças do PSD, a ponto de ter ameaçado criar um novo partido político.
Chocante, porque sob a capa da insinuação de comportamentos ditos negativos, produz-se uma acusação, mas falta coragem para identificar os acusados.
Inaceitável, porque o PSD é um partido democrático, feito de homens e mulheres livres, que jamais pactuará com práticas que visem cercear a liberdade de expressão e pensamento dos seus militantes.
Irresponsável, porque estamos perante uma atitude de quem diz que assume todas as responsabilidades e depois inventa episódios e incidentes para se desresponsabilizar.
Escandalosa, porque, mais uma vez, mostra que continua a fingir não perceber a dimensão estrondosa e trágica desta derrota eleitoral.


Alerta à navegação !...
Santana Lopes perdeu uma batalha, mas não perdeu a guerra.
Que ninguém se iluda. Ele não está politicamente acabado ; continuará a ser um perigo para o PSD e para o equilíbrio do regime democrático português. Tenha-se por outro lado em conta, por exemplo, que o grupo parlamentar do PSD na nova Assembleia da República estarão muitos santanistas fieis e dedicados, cirurgicamente lá colocados pelo Querido Líder, e que a ele continuarão fieis e dedicados, pelo menos nos recônditos dos seus espíritos.

Bem…Nem todos. Estou a pensar particularmente num que irá dar rapidamente uma cambalhota.
O prezado leitor poderá enviar um e-mail ao Quinto Poder ( quintopoder_8@hotmail.com )
a dizer se adivinhou o nome de quem eu estava a pensar…

quarta-feira, março 02, 2005

UM ARCAICO PROCESSO ELEITORAL

Segundo se diz, o novo Governo só tomará posse lá para o dia 10 ou 12 de Março. Ou seja, cerca de 3 semanas depois do dia das eleições.
Não poderiam os emigrantes votar 2 ou 3 dias antes do dia da votação em Portugal, por forma a, dois ou três dias depois deste, estarem contados os seus votos ?
O processo eleitoral revela-se assim jurassicamente arcaico e terceiro mundista.
Pior e mais lento, será porventura no Burkina Fasso, ou talvez só o caso das últimas eleições no Iraque.
Até a Ucrânia resolveu em menos tempo um processo eleitoral composto por duas eleições mais ou menos seguidas, num contexto de crise política muito grave.
Ninguém se sentirá envergonhado com esta lamentável imagem, ridiculamente bolorenta, dado pela democracia portuguesa?
Nem o Presidente da República, nem o Tribunal Constitucional, nem a Comissão Nacional de Eleições, nem os líderes dos partidos políticos, nem os deputados que agora saem?
Eu sinto-me.

CONCESSÃO...

O blogue Lidio Lopes teve a amabilidade de colocar o QuintoPoder num dos seus links.
Os meus cordiais agradecimentos pelo gesto.
Do qual poderei presumir que não mais considere o QuintoPoder como anónimo, ele que desde há muito sabe quem é o seu autor. Sabe, sabia mesmo, e não desconfiava apenas...
Como aqui tem sido escrito, não aprecio nem busco protagonismo, e sempre tive manifestada preferência por uma postura de low profile.
Tem sido essa a razão para até agora não ter colocado o meu nome a identificar este blogue.
Mas perante o risco de ser mal interpretado, não vá alguém pensar que me escondo por receio de assumir pessoalmente o que escrevo, farei essa concessão : irei colocar o meu nome como autor deste blogue. Será sinal de fraqueza ?. Pois seja .
Fá-lo-ei logo que tenha um pouco de tempo e de assistência do meu assessor para os assuntos blogueiros, para alterar o template.
Sim, porque eu também tenho assessores...

UMA PREVISÃO

Ouvi ontem José Miguel Júdice declarar na rádio que, na previsão dele, muitos daqueles que agora irão acusar Santana Lopes e virar-lhe as costas, andaram antes a lamber-lhe as botas.
Assim mesmo, com todas as letras, sem mais rodeios e sem mais rodriguinhos semânticos.

terça-feira, março 01, 2005

FLASH – BACK ( 1)

Reproduzo um post publicado nesse blogue em Novembro de 2003.
Na altura, comparei um previsível cenário de Santana Lopes como Presidente da República ao fenómeno Collor de Melo no Brasil, aqui há uns anos.
Afinal enganei-me. O cenário e a semelhança verificaram-se, isso sim, mas com Santana Lopes como 1º Ministro .
Co’s diabos, posso fazer e acertar em algumas previsões (desculpe-me o leitor a presunção...)
Mas não sou bruxo , para poder acertar em tudo...

Domingo, Novembro 23, 2003
Santana Lopes já em campanha eleitoral
Contrariando orientações e compromissos assumidos dentro dos órgãos dirigentes do PSD , Santana Lopes não anda agora apenas a chegar-se à frente na corrida da sua candidatura para Presidente da República . Iniciou mesmo a sua pré-campanha eleitoral .
Este fim de semana foi fazer uns comícios no Alentejo , com o pretexto de fazer mobilização partidária , na qualidade de Vice-Presidente do PSD .
Começa a haver , no seio do PSD quem se inquiete e se dê conta do perigo , como é o caso de Marques Mendes .
Na sua estratégia de populismo centrado na sua pessoa , Santana Lopes adianta propostas verdadeiramente anedóticas , como é o da criação de um Senado-Câmara Corporativa onde , pasme-se , desde já teriam assento garantido representantes dos jornalistas , e que , a concretizar-se , transformaria Portugal num caso único e arcaico entre as democracias europeias .
Isto tudo depois de uma revisão constitucional , processo que o PSD deixou que Santana Lopes se apoderasse da liderança e representação partidária .
Santana Lopes sabe muito bem que todo o conjunto de propostas mais ou menos disparatadas, daquele teor , são inconsequentes e terminarão no cesto dos papeis .Entretanto , o estar à frente do processo , por parte do PSD , dá-lhe visibilidade mediática e popularidade fácil junto de algumas tribos com influência na opinião pública , como jornalistas e artistas de teatro de revista .
É assustador imaginar como Presidente da República alguém como Santana Lopes , com tamanha habilidade populista , malabarismo político e instabilidade emocional .
O hipotético cenário tem algumas semelhanças com o fenómeno e a experiência Collor de Melo , no Brasil , aqui há uma dezena de anos . Que deu para o torto , como é de recordar .
Se o cenário passar de hipotético a provável , e se Santana Lopes conseguir que o PSD o apresente como candidato ( em aliança como o seu amigo e aliado Paulo Portas ) , então será imperioso ir à Travessa do Possolo arrancar Cavaco Silva do conforto de senador da República , confrontando-o com o seu dever cívico e patriótico de avançar com uma candidatura independente para Presidente da República .

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