quintopoder

Ler o Diario da República!...

Ler o Diário da República é normalmente uma chumbada.
No entanto , às vezes, o leitor parte o côco a rir...

Acórdão n.º 5/2003. DR 241 SÉRIE I-A de 2003-10-17
Supremo Tribunal de Justiça
Para o preenchimento valorativo do conceito de acto análogo à cópula a que se refere o artigo 201.º, n.º 2, do Código Penal de 1982, versão originária, é indeferente que tenha havido ou não emissio seminis .

Celebrar o Dia Nacional da Desburocratização....com burocracia...

Despacho Normativo n.º 44/2003
Considerando que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/90, de 16 de Agosto, institui o Dia Nacional da Desburocratização, o qual se assinala na última quinta-feira do mês de Outubro de cada ano;
Considerando que a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., pretende associar-se àquele evento, imprimindo o Diário da República desse dia em cor diferente da habitual;
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 170/99, de 19 de Maio, e do despacho n.º 13703/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de Junho de 2002:
Determina-se o seguinte:
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., é autorizada a publicar o Diário da República de 30 de Outubro em papel especial de cor verde.
Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 2003. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo.

Arcas Encoiradas

Revista CARAS do Verão de 1997 .
Entrevista com Santana Lopes , com extensa reportagem fotográfica .

A Cinha é a minha grande conselheira hoje em dia .
(...)
É uma pena a Cinha não se interessar mais por política , porque tem grande carisma e intuição .

Ministro fraco, homem forte ...

Era de prever . Levantou-se uma monumental e estridente berraria das tribos ambientalistas , contra a hipótese de transferir a responsabilidade da gestão das áreas protegidas do Instituto de Conservação da Natureza para a Secretaria de Estado das Florestas .
Assustado , e depois de jurar que não senhor, não havia nenhuma proposta nesse sentido, o Primeiro Ministro irá provavelmente recuar .
O Ministro Theias passa assim de fraco Ministro a homem forte do Governo .

A conservação da Natureza
Dizendo-se apanhado de surpresa , à chegada ao aeroporto , o Ministro Theias não esteve com tento na língua e vá de classificar a eventual transferência da tutela das áreas protegidas do Ministério do Ambiente para a Secretaria de Estado das Florestas , nada mais nada menos do que cedência a interesses particulares .
É uma versão requentada da chamada teoria da conspiração ou da cabala .
Nos idos dos anos sessenta , dir-se-ia que o Ministro Theias andava a ver muitos filmes do James Bond .
O mesmo Ministro, recorde-se , havia declarado , em plena vaga de incêndios do passado Verão , que aqueles eram devidos ao facto de haver ex-combatentes que guardavam em casa guerreiras granadas .

De permeio , e no seu jeito tosco e um pouco gaguejante , soltou mais umas tantas afirmações , controversas e sem sentido .
Uma delas, foi que a conservação da natureza não pode ser vista numa óptica (...) de criação do produto agrícola e silvícola . Ah não? .
Ora aí está o que é bem revelador de uma visão estática e imobilista da Natureza .
Como se o animal humano não fosse , ele próprio , um componente dos eco-sistemas que integram a Natureza .
E reveladora também da visão totalitária que tem do papel de um Ministério do Ambiente num Estado democrático e numa sociedade aberta .
A mesma visão , por exemplo , do Engº Carlos Pimenta , quando declara que
a Secretaria de Estado tem a responsabilidade de gerir aquilo que é o nosso património vivo . Seremos também nós , seres humanos vivos , parte este património vivo ?

O Ministério do Ambiente deve ter uma vocação para uma intervenção de modelo transversal em todos e cada um dos diversos processos de criação de valor da sociedade : Indústria, Agricultura , Silvicultura , Transportes , Pescas , Comércio , Obras Públicas . Ou seja , para desempenhar a missão daquilo a que se chama , em teoria das organizações, uma unidade funcional de staff .
O seu papel deve ser acima de tudo , de inspecção , provedoria , supervisão e auditoria .Para o que , necessariamente , terá de estar investido de muito poder , autonomia e autoridade .
Mas não tem vocação para ser ele a cuidar da gestão operacional corrente desta ou daquela parte componente da bioesfera .

O Instituto de Conservação da Natureza tinha antes um nome menos possidónio . Chamava-se Serviço Nacional de Parques...Muita da gente que por lá se tem entretido , entre anilhar as avezinhas , colher líquenes , ou olhar pelos binóculos , pensa e defende ( quase sempre à outrance ) que área protegida quer dizer área onde não se toca ou onde ninguém toca . A não ser eles .


Como é bem sabido , ninguém gosta de perder poder .
O Ministro Theias também não . Para além disso, a sua reacção tem muitos contornos corporativos . Contornos idênticos , é bem de ver , à da posição de muitos membros e dirigentes de organizações ambientalistas , que já anunciaram
a sua determinada oposição à transferência anunciada .
Pudera!... São eles e os amigos deles e os amigos dos amigos deles que por lá têm andado a conservar a Natureza .
As atribuições de Provedoria , consultoria e auditoria que o Ministério do Ambiente deve exercer , podem perfeitamente ser cometidas ao Instituto do Ambiente , convenientemente reestruturado .
Este organismo licenceia , audita , inspecciona e supervisiona os desempenhos ambientais dos estabelecimentos industriais . Mas que saiba , não tem técnicos dele a operar as instalações industriais .
Poderá bem , por isso , licenciar , auditar , inspeccionar e supervisionar os desempenhos e os impactes ambientais provocados por quem ficar com a missão operacional de cuidar das áreas florestais e dos parques nacionais , mesmo que esta missão esteja atribuída a outro organismo da administração pública , sob tutela da Secretaria de Estado das Florestas .

Ministro contra Ministro
Vamos ter bronca no Governo . O Ministro Theias , que em ocasiões anteriores já mostrou ser atreito a fazer declarações de pouco tino , parece ter colocado a faca ao peito do Primeiro Ministro .
Assim ao jeito de : ou ele , Ministro da Agricultura , ou eu Ministro do Ambiente .
O que quer que se passe agora , não vai ser bom para a imagem e o sossego do Governo .
Ou o Primeiro Ministro dá acolhimento às suas razões e , para a opinião pública passará a idéia de ter cedido a uma ameaça de um Ministro .
Ou o Primeiro Ministro faz valer a sua , dele , e então o Ministro Theias terá de se demitir . O que até é capaz de vir à conveniência de Durão Barroso .
Dá uma de quem manda sou eu, e não aceito ameaças , e vê-se livre de alguém que , manifestamente, não nasceu para Ministro .
Acompanhemos os próximos desenvolvimentos .

Provocações...
Um atento leitor mandou-me uma provocação.
Ora eu tou-me c...... prá provocação . Eh pá...só me falta fazer 4 daquelas coisas . Uma delas é fechar uma universidade a cadeado. Fogo...ao tempo, no meu tempo... uma tal tentativa dava direito a chanfalhada , pela certa . Mesmo assim, às vezes , as universidades fechavam, sem ser necessário trancar os portões a cadeado . Outros tempos e outros contextos...


Modas à portuguesa
Aos 20 anos: Fechar universidades a cadeado
Aos 30 anos: Comprar um BMW em 2ª mão vindo da Alemanha.
Aos 40 anos: Tentar ser secretário-geral do PS
Aos 50 anos: Divorciar-se
Aos 60 anos: Casar com uma brasileira de 20 anos
Aos 70 anos: Conduzir em contra-mão na auto-estrada
Aos 80 anos: Ter um blog

Arcas encoiradas...

Para quem não se lembrar , recordo que Arcas Encoiradas é o título de um delicioso livro de Aquilino Ribeiro .

Arcas encoiradas...

Museu Municipal Dr. Santos Rocha

Movimento durante o 1º trimestre de 1969

Durante o 1º trimestre do corrente ano , foi o Museu Municipal visitado por 311 visitantes , dos quais 180 eram estudantes (58%) , 4 eram estrangeiros e 1 era arqueólogo ( inglês ) .

Arcas encoiradas...

Relatório da Câmara Municipal da Figueira da Foz , do exercício de 1972 .

Aeródromo
Por comunicação que nos foi feita pela Direcção-Geral da Aeronáutica Civil em Agosto do corrente ano , sabemos que nessa altura o projecto já estava elaborado e era objecto de apreciação pela Comissão de Revisão (.....) devendo em seguida ser submetido à aprovação do Sr. Ministro das Comunicações ( além de ter de ser igualmente apreciado pelo Conselho Superior de Obras Públicas ) (....)
Devemos acrescentar que em 17 de Maio último a Câmara contactou já com a Direcção-Geral da Fazenda Pública , através da Repartição de Finanças locais , nos termos (..........) de uma parcela de terreno com a área de 20 hectares , a destacar da Mata Nacional da Costa de Lavos , para a instalação de um aeródromo , mediante a compensação anual de 10 mil escudos ( refira-se que a compensação inicialmente pedida era de 50 mil escudos ) (....)

Arcas encoiradas...

Eleições autárquicas 2001 .
Candidatura A Figueira não pode parar , de António Duarte Silva .
Conferência de Imprensa em 15 de Novembro de 2001 .
Apresentadas 4 propostas estratégicas .
Eis a primeira :

Demolição do Edifício Trabalho , tendo em vista , para além da requalificação urbanística da zona , dotar o centro da cidade com um parque de estacionamento capaz de responder às necessidades do futuro . Considera-se essencial a salvaguarda dos interesses dos comerciantes envolvidos , dando imediata prioridade aos instalados no edifício . Com esta correcção , para além da evidente melhoria no tecido urbano e da solução para esse atentado , que é o próprio edifício em si , encontrar-se-ia o meio para resolver o estacionamento dentro da cidade .

Praxe e liturgia académica
A propósito do meu último post , recebi um comentário ( no qual vislumbro uma pontinha de indignação...e o direito à indignação existe!) de um muito prezado colega e atento leitor , o qual transcrevo , com todo o gosto :


Não é verdade que a praxe não tem expressão nas instituições que refere. De facto, o fato académico, as fitas, o "grelo", as "latadas", as imposições de insígnias, as Queimas, os caloiros, os veteranos, a pasta académica, etc existem em todas elas. A maior homenagem que podem fazer à Academia de Coimbra é copiarem aquilo que lá se faz. São manifestações de reconhecimento por aquilo que lá se faz em termos de praxe.

Aquilo que se passou recentemente em Coimbra não deverá ser confundido com a praxe e também devemos ter presente que todos os anos existem casos semelhantes um pouco por todo o lado. Mais uma vez, isso não é praxe.


Vamos lá a esclarecer alguns pontos.
Talvez eu não tenha sido muito rigoroso nos termos que utilizei.
Quando me referi à praxe , foi óbviamente àquelas práticas mais ou menos infantis , e de sabor mais ou menos sado-masoquista , a que os caloiros são regularmente submetidos .
Era disso que se estava a falar .Os aspectos do traje académico ( uma herança clerical , de quando os jesuitas dominavam o ensino superior em Portugal ) , as Queimas , as fitas ,as pastas etc , são evidentemente componentes da praxe ( ou seja da liturgia ) académica ; mas não das praxes dos praxados , a que me referia .
De resto, mesmo aquela praxe / liturgia académica tem de facto pouca expressão nas escolas superiores que referi .
Em algumas delas , resume-se , quando muito , ao espectáculo de uns milhares de pastas com fitas coloridas ( e agora há tantas côres!....) agitadas numa data próxima do final do ano universitário , para receberem a benção de um Sr. Bispo .
Não estou de acordo que a maior homenagem que podem fazer à Academia de Coimbra é copiarem aquilo que lá se faz .
Quando muito, seria homenagem , se copiassem o bom , que também lá há .
Copiarem o mau , não é homenagem nenhuma, temos de convir .
Já agora, e por último . Não penso que a melhor forma de homenagear um criador seja pura e simplesmente copiar as coisas por ele criadas .

As praxes...
Arrasadora , demolidora , foi a crítica feita hoje na SIC por Pacheco Pereira , à fantochada das praxes académicas .
A extensão que o fenómeno está tomando traduz bem , como salientou Pacheco Pereira , uma crescente menorização ( e infantilização , acrescento eu) do ensino universitário .
Não será por acaso, assinale-se , que a escala em que as praxes são aplicadas nas escolas do ensino superior está na razão inversa da qualidade e do nível dessas escolas .
Hoje em dia , até em qualquer instituto politécnico ocorrem praxes , em infantil processo mimético desse verdadeiro farol da cultura portuguesa que tem sido , nessa matéria , a Universidade de Coimbra .
Em escolas superiores de grande reputação , como a Faculdade de Engenharia do Porto , a Universidade de Aveiro , a Faculdade de Medicina de Lisboa, ou o IST ( para citar só alguns exemplos) , as chamadas praxes académicas ou não existem , ou não têm qualquer expressão .

Os milagres económicos do futebol
Será que haverá alguém , um economista qualificado, por exemplo, que possa explicar como pôde uma organização tecnicamente falida como o Benfica , conseguir colocar de pé uma obra como o novo estádio da Luz? .
Como se poderá explicar tamanho milagre económico ?
Terá sido com recursos financeiros recolhidos das 65 mil pessoas presentes na faraónica cerimónia de inauguração ?
Terá a indústria do futebol melhor retorno do que qualquer outra actividade produtiva ? E se assim fôr, como se compreende o baixíssimo valor que as acções das SAD’s têm na bolsa?
A grei gosta de circo . Pelo menos gosta de circo , e aplaude quem lhe dá circo , até ao momento em que tiver só circo e deixar de ter pão .
Santana Lopes é muito bom especialista em proporcionar circo à grei .
Discursou , fez vibrar as almas benfiquistas . Desancou naquilo que chamou os profetas da desgraça , pois sabe que em dia de festa, ninguém gosta deles. .
Foi vibrantemente aplaudido pelas bancadas .
Durão Barroso, pelo contrário , foi recebido por monumental assobiadela .
Imagine-se se falasse a Ministra Manuela Ferreira Leite .
O belo estádio viria abaixo com a pateada .
Agora quando for inaugurado o estádio do FCP , a festa não poderá ficar abaixo desta, carago...Só não sei como vão fazer cair um dragão sobre o relvado...

Conselheiros Acácios
A fazer fé no Expresso deste sábado , houve um Sr. Juiz Desembargador que , ao tomar posse como director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras , pronunciou uma grande profusão de nacos literários do seguinte jaez :

(...) contra a idéia incrustada no tecido social segundo a qual o que é ilegal pode sempre reverter em legal desde que se possam tergiversar os pressupostos axiológicos e os paradigmas ideológicos em que se fundeia a propositura normativa (...)

Caspité!... O Conselheiro Acácio , do nosso consagrado Eça , não diria melhor .
Dá gosto ouvir alguém falar tão bem! Não se diga portanto que o nosso sistema judicial é mau e precisa de levar uma grande reviravolta ...
E percebe-se porque é que , normalmente , os acórdãos dos senhores juizes , sobretudo os das instâncias mais altas , são sempre peças prolixas de muitas, muitas e muitas páginas.

Lamber as feridas da tragédia dos incêndios
Numa tarde cinzenta de um inverno chegado mais cedo, vi na SIC Notícias um excelente trabalho jornalístico (de Cândida Pinto , creio) de rememorização do inferno dos incêndios do último verão . Seguramente um dos melhores, dos mais sérios , dos mais profissionais e dos mais eficazes trabalhos de reportagem televisiva que me lembro de ver . Se houvesse um prémio nacional , merecia-o .
Retenho da reportagem um pormenor das imagens de um rapazola acusado de fogo posto em Mação, apanhado num carro com indícios de tal modo evidentes , que se fica perplexo e inquieto com a decisão do juiz de lhe dar liberdade condicionada...
Caso a SIC também deseje ser uma empresa – cidadã ( quer , Dr. Balsemão?) e caso queira prestar um bom serviço à comunidade nacional , poderia e deveria transmitir aquele trabalho em horário nobre .
Faço votos que alguém responsável (por exemplo o Ministro da Administração Interna) se lembre de , lá para Abril-Maio do ano que vem , fazer passar de novo este trabalho ( ou pelo menos excertos dele) , numa das televisões nacionais , uma vez de quinze em quinze dias , a título de serviço público de televisão .
Para fazer o acompanhamento das acções correctivas que entretanto foram ou não tomadas com vista a evitar a repetição da tragédia .
E para reavivar a memória dos portugueses que, como é sabido , tem tendência a ser muito curta .

Vitória de Pirro...
Acabo de ouvir na SIC Notícias o deputado Santos Silva ler o discurso que Ferro Rodrigues pronunciou no início da reunião desta noite da Comissão Política do Partido Socialista , na sede do Largo do Rato .
A certa altura , cheguei a pensar, pelo decorrer da leitura , que Ferro Rodrigues se iria demitir e propôr um Congresso Extraordinário .
Afinal não. Deixou o seu lugar nas mãos da Comissão Política .
Vai ter uma vitória de Pirro . Vai receber a total confiança de 90 a 95 % dos seus pares .
A telenovela irá por isso continuar . Os meios de comunicação social irão esfregar as mãos . As tiragens e os shares de audiência estão garantidos .
O que é bom para os preços da publicidade...

A escalada ao poleiro
Parece ter-se iniciado a competição da escalada ao poleiro do Partido Socialista , aproveitando o desnorteamento por que passa a sua direcção actual , em especial o seu Secretário Geral .
Manuel Carrilho chegou-se à frente .
Manuel Carrilho é pessoa esperta e fina . Decerto sabe , melhor que ninguém que , nestas coisas do assalto ao poleiro , quem primeiro se coloca em bicos dos pés , normalmente não é o primeiro a lá chegar .
Por isso , a sua carta aberta mais não será , como o disse José Lelo , do que um mero exercício de narcisismo.
Por um lado , Manuel Carrilho é seduzido pelos penachos do poleiro ; mas por outro, não deseja a responsabilidade e a tensão psíquica que o mesmo dá .
Na atmosfera depressiva vivida pelo PS , José Sócrates mantem de Conrado o prudente silêncio .
Faz muito bem.
Já exprimi a minha opinião de que tem pinta para poder vir a liderar um Partido Socialista renovado . Mas por favor , deite fora antes a sua fidelidade ao guterrismo .
Compreende-se que os laços de amizade com António Guterres o levem a manifestar-lhe solidariedade . Mas espera-se que saiba separar o campo da relação de amizade pessoal , do campo do exercício da actividade política .
Desejo que saiba reconhecer que António Guterres foi e é uma excelente pessoa ; foi e é um bom dirigente partidário ; mas foi e será um mau governante , e foi e será um péssimo estadista .

Acções ilícitas e processos ilícitos
Acções ilícitas e condenáveis , descobertas por meios ou processos eventualmente ilícitos , não deixam por isso de ser ilícitas e condenáveis .
Decerto que é inquietante a existência confirmada da prática de escutas telefónicas pelas autoridades policiais ou judiciais .
Mas não menos inquietantes são os teores escutados das conversas telefônicas entre dirigentes socialistas .
Mesmo sendo excertos avulsos e fragmentários , e não totalmente inseridos nos contextos em que tiveram lugar , não são de forma nenhuma inócuos no sentido de revelarem se sim ou não houve tentativas dos dirigentes do PS em meter “cunhas” junto da estrutura da justiça portuguesa .
E revelam que realmente houve .

Silêncio com peso de chumbo
Na sua crónica televisiva de ontem , Marcelo Rebelo de Sousa declarou que os orgãos dirigentes do Partido Socialista já tinham conhecimento da existência de diligências policiais envolvendo o nome de Paulo Pedroso , quando indicaram o nome do seu irmão , João Pedroso , para o Conselho Superior da Magistratura .
A ser verdade , estamos seguramente perante o facto político mais relevante , mais grave e mais censurável em toda esta trapalhada do processo Paulo Pedroso , e da forma como ele foi e tem vindo a ser tratado pela Direcção do PS . Espera-se desta um desmentido ou um esclarecimento .
O seu eventual silêncio nesta matéria pesará como chumbo , e afectará ainda mais a imagem e a credibilidade do Partido Socialista .

Esclarecimentos necessários
A notícia do jornal Publico da passada 6ª feira sobre alegadas coacções para venda de casas na Ponte do Galante , não pode passar sem uma reacção oficial da Câmara Municipal da Figueira da Foz .
Contem insinuações graves , susceptíveis de colocar em causa o bom nome da autarquia , e em particular da Câmara Municipal . Qualquer uma destas entidades colectivas tem de ser ,e também de parecer, pessoa de bem .
Estou quase seguro que tal reacção não deixará de surgir .
Na forma , por exemplo , de um cabal desmentido . Ou , não podendo este ser dado , na forma de um inquérito para apurar da veracidade ou falsidade dos factos noticiados .
Na minha qualidade de munícipe por mim falo . Gostaria de , em especial , ter resposta pelo menos às seguintes questões :

1 . O teor da notícia é verdadeiro, é falso , ou tem coisas verdadeiras e também falsas ?
2 . O Sr . Vice Presidente fez de facto algumas diligências pessoais junto dos proprietários das duas casas na Ponte do Galante , no sentido da Câmara Municipal as comprar ?
3 . A Câmara Municipal da Figueira da Foz teve ou tem conhecimento dessas diligências ?
4 . Essas diligências , a terem existido , poderiam de alguma forma ter sido interpretadas como pressões junto dos proprietários ?
5 . Essas diligências , a terem existido , foram ou não do conhecimento da IMOFOZ , imobiliária do grupo Amorim , antes da escritura de venda dos solos do local que eram propriedade municipal ?
6 . Pelos serviços municipais foram, ou não , feitas fiscalizações e/ou notificações aos proprietários dos imóveis para realizarem obras nos mesmos ?
7 . Em que datas foram feitas as diligências acima referidas ( se efectivamente as houve) , e em que datas foram feitas as notificações ( se é que realmente as houve ) ?
8 . No caso das notificações terem sido posteriores às diligências ( se houve mesmo umas e outras) , tal circunstância deve-se a mera coincidência ?
E será inteiramente ilegítimo conjecturar a existência de uma relação causal entre a não concretização das vendas e aquelas fiscalizações e/ou notificações ?

País pobre com trejeitos de rico
Diz-se , e é verdade , que Portugal é um país pobre com hábitos e trejeitos de país rico.
Nos tempos actuais , de severa contenção e contracção das despesas do Estado , que
deveriam incidir mais nas correntes e menos nas de investimento , será mesmo essencial preencher o lugar de assessor cultural em Londres?
Para que serve realmente tal função ? O país parava? Vinham menos turistas a Portugal ? Os ingleses deixavam de consumir menos Porto? Haveria menos ladies e gentemen a frequentar o Centro de Artes Pedro Santana Lopes ?
As gravuras de Fozcôa deixariam de receber milhares de visitantes provindos de Inglaterra? Sting não cantaria mais versos de Camões ? O maestro Graça Moura deixaria de reger os concertos Promenade ? Paula Rego cancelaria o seu regresso definitivo a Portugal? Iriam menos tias às compras de Natal ao Marks & Spencer? Viriam menos tifosi britânicos a Portugal para o Euro 2004 , essa genuina manifestação da cultura do Portugal profundo ?

Requisitos para a vida diplomática
Ana Gomes , a actual porta voz do PS para a vida política nacional , foi inicialmente anunciada
como sendo a sua porta voz para os assuntos internacionais , substituindo José Lamego.
Presumo por isso que Ana Gomes seria candidata ao cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros , se e quando o PS voltar para o Governo . Minha nossa...
Um tal cenário e uma tal hipótese causam pânico . Só o timbre de voz da senhora assusta .
Faz lembrar o estilo estridente e histérico de Julia Pinheiro , uma conhecida apresentadora de programas de tele lixo de uma estação de televisão .
Ana Gomes abandonou uma carreira na vida diplomática para se dedicar , a tempo e alma inteiras , à via política partidária activa .
Duvido que consiga resistir ao devastador vendaval que atinge a cúpula dirigente do PS .
A médio prazo , vai ser insustentável a posição de Ana Gomes naquela cúpula .
Voltará então à vida diplomática ? Depois das provas de insensatez e de destempero por ela dadas recentemente , a senhora não revela , quanto a mim , quaisquer qualidades e características pessoais para o exercício de funções diplomáticas , a qualquer nível .
Vai precisar de um lugar elegível numa lista de candidatos a deputados à Assembleia da República nas próximas eleições legislativas , como prémio de consolação .

O Casino como monumento nacional...

Na edição de hoje do Diário “As Beiras” vem publicado um estranho anúncio que me deixou muito perplexo .
Trata-se de um anúncio do Ministério das Obras Públicas , Secretaria de Estado da Habitação , Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais , comunicando a abertura de um concurso público para fornecimento de uma instalação de um sistema de vídeo vigilância , por circuito interno de televisão .... no Casino da Figueira da Foz .
Terá o edifício do casino da nossa cidade sido classificado como monumento nacional ? Ou o Grupo Amorim , que tem feito bons negócios de compra e venda na nossa terra , terá conseguido que o Estado Português vá pagar também equipamentos a instalar no casino em que exerce a lucrativa actividade de jogos de sorte ( para ele, grupo Amorim ) e de azar para muitos ?
Não quererá a imprensa local e regional esclarecer esta questão e apaziguar esta minha perplexidade , que porventura será também de muitos leitores?
Para quem estiver interessado : o preço base do concurso é de 291 562 Euros e 70 (setenta) cêntimos ...

As JOTAS e o carreirismo político

A nova srª Ministra da Ciência e do Ensino Superior tem boa pinta...
Ainda não deu nenhuma entrevista , ainda não tomou nenhuma decisão politicamente relevante ( a não ser , e bem , que a política da reforma das Universidades é para prosseguir) , ainda não fez qualquer intervenção no Parlamento .
Será cedo portanto para se fazer um juízo sobre a sua competência e a sua capacidade de realização política .
Sabe-se porém que fez um curso brilhante de Engenharia no IST , que fez um doutoramento , que tem experiência de docência numa Universidade , que tem experiência profissional num departamento da administração pública ligada à matéria do ministério pelo qual passa a ser responsável .
São bons augúrios . Parece , em suma , ter pelo menos currículo académico e profissional para o lugar .
Já o mesmo se não poderá dizer quanto ao seu Secretário de Estado do Ensino Superior , Moreira da Silva .
Com 32 anos , o seu percurso e currículo são unicamente de natureza
política .
Militante e dirigente da JSD , completou o curso de Engenharia Electrotécnica pela Universidade do Porto ( não sei se com boa classificação ) e ingressou de imediato numa carreira política . Foi logo eleito deputado à Assembleia da República , imagino que para cumprir a quota de que a JSD detem como privilégio. Transitou depois para o Parlamento Europeu ( talvez para cumprir quota semelhante...) , de onde foi pescado para o cargo de Secretário de Estado.
Nunca exerceu qualquer actividade profissional , nunca exerceu docência , nunca levou a cabo nenhum trabalho científico.
Não deverá saber o que é comandar pessoas , o que é gerir verbas e controlar custos , o que é mudar um motor eléctrico ou trabalhar numa sala de quadros eléctricos , o que é o universo de uma fábrica, de uma oficina , ou de um departamento da administração pública .
Nada disto . Até ao momento, só fez “política” . Não deverá saber fazer mais nada .
Se um dia a actividade política lhe corre mal , e de repente se vir despojado de qualquer cargo daquela natureza ( o que é sempre provável , dadas as contingências da democracia , onde há alternativa do exercício do poder) , não terá nenhuma actividade profissional , nenhuma organização , nenhuma empresa para a qual se possa retirar , e através da qual se possa aguentar e ganhar a vida . Depende da política para assegurar o seu ganha pão e sobreviver .
Sofrendo de uma tal político-dependência , poderá por isso vir a ser forçado a todas as concessões , a todas as cambalhotas ,a todas as sujeições , que uma qualquer dependência sempre provocam .
Estará destinado a tornar-se um compulsivo candidato a boy .

Estamos diante de um exemplo do efeito perverso das chamadas JOTAS partidárias .
Deveriam ser estruturas e espaços de aprendizagem e iniciação cívica dos jovens , desenvolvendo nestes um desejável interesse pela nobre actividade que deveria ser a política .
Acabam transformadas em verdadeiros portais do mais desprezível carreirismo .

As consequências do sucesso deste carreirismo na qualidade da vida pública e política , nacional, regional ou local , são terrivelmente nefastas .
A começar pela má fama e imagem que faz recair sobre o próprio conceito de Política , passando pela crescente propensão de se irem mediocratizando os seus actores , e terminando pela incompetência com que vão desempenhando , o exercício da actividade política, primeiro , e a inevitável actividade profissional , enquanto boy , onde mais tarde irá cair de paraquedas , num qualquer instituto ou empresa pública .

A direita e as barbas...

Só mais uma transcrição do livro do Director do Expresso .
É a última, prometo . Reconheço que já chega . Já fiz demasiada publicidade ao livrinho...

A cena desta feita passa-se em Novembro de 1995 .

Almoço com Durão Barroso no T-Club , no Espelho de Água , em Belém .
(...)
O objectivo é combinar uma colaboração regular no Expresso . Explica que não lhe interessa ter uma coluna semanal , que o obrigaria a falar de temas de actualidade política , a que se quer furtar .
Combinamos um artigo mensal na Revista . Insiste em discutir o pagamento . Depois de instado por mim, pede 200 contos por artigo . Aceito .

E mais adiante ...

Durão Barroso diz-me , por exemplo, que a direita não gosta de Nogueira , até pela barba . Faz uma teoria sobre as barbas e os bigodes , dizendo que o facto de dirigentes políticos e sindicais terem cortado as barbas e os bigodes foi um bom sinal . Cita Guterres e Torres Couto(...) ....

Confissões...

Acabei de ler o livro Confissões de um director de Jornal , do Director do Expresso .
Muitas das cenas nele narradas , exemplos da promiscuidade entre políticos e jornalistas , ou das conspirações e compadrios entre jornalistas e jornalistas , passam-se às mesas do Pabe , do T-Club ou de outros restaurantes do estilo , de Lisboa e da linha de Cascais .
Não resisto a transcrever mais um trecho do dito livro.
A cena passa-se em fins de 1988 .

(...) Já depois do jantar , Balsemão chama-me à parte e pede-me ajuda . Soube que o “ Tal & Qual “ vai publicar uma noticia incorrecta que o envolve , mas , estando fechado em Seteais durante todo o dia seguinte , não poderá reagir .
Eu não conheço ninguém no Tal & Qual . No dia seguinte , porém, quando chego ao Expresso , falo no assunto à minha secretária , Lucília Santos , que tem uma idéia : Emídio Rangel , como director da TSF , é sócio do “Tal & Qual” –pelo que pode ser a pessoa certa para eu contactar . Falo a Rangel (...) e combinamos um almoço no Pabe . Exponho-lhe o assunto . Ele falará ao “Tal & Qual” e evitará o erro . Na seqüência deste episódio – e depois de saber por mim o que se passou – Balsemão agradecerá a Rangel a ajuda .

Segredos fiscais

Um outro exemplo de como as coisas se passam por outras latitudes que não as nossas .
Há uns tempos, na Finlândia , um polícia mandou parar um carro por flagrante excesso de velocidade . Pede a identificação ao condutor . O polícia volta ao seu carro, introduz os dados do senhor no computador portátil da viatura , e consulta ,numa base de dados central , os elementos identificadores do transgressor .
Trata-se do administrador máximo da Nokia , e os dados fiscais sobre o seu rendimento colectável aparecem logo no monitor . Na Finlândia , como é uma ditadura policial , não há segredo fiscal, como se vê...
O rendimento é uma enorme pipa de massa . O polícia faz as contas, aplicando uma tabela de proporção . Para uma tal enorme pipa de massa , a multa a pagar foi uma outra pipa de massa , inimaginável para os nossos bolsos .
Dizem que , como vingança , a Nokia criou um toque de telemóvel assemelhando-se à sirene de um carro de polícia .

Uma organização chamada Transparency...qualquer coisa , publicou um ranking dos países , avaliados quanto ao nível de corrupção em cada um verificado .
Numa escala de 0 a 10 , a nota máxima corresponde à corrupção mínima .
A Finlândia teve 9,7 . Portugal ficou-se pelos 6,6 . Nada mau , comparado com o Bangladesh , cuja classificação ficou á roda de um .

O homem da mulher de César...
Alguns comentadores políticos deram agora em condenar o Primeiro Ministro por não ter segurado os ministros que se demitiram há dias .
Os mesmos talvez viessem a criticar também o mesmo Primeiro Ministro se este houvesse procedido de forma diferente , mantendo os Ministros .
Em tal caso, seria por ele ter permitido que eles se mantivessem depois de terem vindo a público os pormenores que se conhecem , e de não ter actuado com coragem e prontidão.

Já agora, um exemplo vindo de uma democracia nórdica.
No ano passado , a Ministra da Justiça da Noruega demitiu-se pelo facto do seu marido ter sido apanhado pela polícia a conduzir com uma taxa de alcoolemia de 0,3 .

Ola Gente
No Diário As Beiras de hoje , no suplemento dedicado ao jet set regional , chamado Olá Gente ( um título muito original, não é?...) é publicada uma reportagem fotográfica da cerimónia , realizada em Lisboa , da posse de Pereira Coelho como presidente da CCDR do Centro.
Numa das fotos , aparece um Senhor chamado Alberto Santos em conversa com uma Senhora , designada por Lurdes Cró !
Ora deixa ver Zeca..deixa ver Zeca !...Então esta Senhora Lurdes Cró não é a mesma Senhora que aqui há uns tempos deu uma entrevista de duas páginas ao Diário As Beiras , a criticar a gestão feita pela Câmara Municipal da Figueira da Foz , na Escola Profissional , falando em algumas irregularidades e declarando que a DREC a iria inspecionar ?
E que viria a provocar o aquecimento de uma reunião de Câmara , com uma agressiva intervenção de Pereira Coelho no final da mesma , a apoiar o teor daquela entrevista ?

Os poderes e a promiscuidade

Ainda a propósito da transcrição feita no meu último post , de uma reflexão de Pacheco Pereira no Abrupto , recomendo a leitura de um livrinho da autoria de José António Saraiva , Director do Expresso , muito recentemente editado , cujo título é Confissões de um Director de jornal .
Dele transcrevo também um trecho muito exemplar sobre o que é o conúbio promíscuo entre o quarto poder e o poder político . Narra um pormenor ocorrido com Jorge Sampaio , por alturas da sua primeira candidatura a Presidente da República .

O próprio Sampaio , quando tem conhecimento do adiamento da entrevista e da existência de uma sondagem , pede-me para as não publicar em simultâneo – tendo em conta que isso induzirá os leitores em erro .
E adianta - Você é das poucas pessoas que podem testemunhar que eu dei a entrevista antes de saber que havia uma sondagem e de conhecer os resultados .
Aceito . Adio a publicação da sondagem por uma semana .


Isto é que é deontologia profissional , não é ?

As disputas entre os poderes

O talentoso poder analítico do Abrupto no seu melhor :

(...) uma parte do conflito entre políticos e jornalistas vem de ambos disputarem um outro bem escasso, a influência. Um jornal é poderoso se tem influência, um jornalista é poderoso se tem influência, um político é poderoso se tem influência. Logo o controle da opinião pública é um terreno de disputa duríssimo, e nessa disputa estão presentes diferentes corporações.

No terreno desta disputa , virá a blogoesfera introduzir um quinto poder , através da possibilidade do exercício da liberdade de expressão não mediada pelos media ?

Como fundo, um som de uma sonata de violinos...tavez de Chopin...

Conversa entre o filho de um ministro e a filha de outro ministro:
- Tens um minuto?
- Sim, claro.
- Decidi ir para Medicina.
- Decidiste ir para Medicina... Assim?!
- ... sim!
- Mas, ouve lá, falaste com o teu Pai ?
- Não! Falei com o teu.

Solidariedades e truismos
Algumas situações que se estão actualmente a passar na Câmara Municipal da Figueira da Foz , e em redor dela , são mesmo desconcertantes .
Segundo o Diário As Beiras de hoje , a Comisão Política Concelhia (CPC) do PSD “ está e continuará solidária com o Presidente da Câmara Municipal(...) “ .
O Presidente da CPC do PSD é José Elíseo.
José Elíseo desempenha , ainda , uma função de assessor na Câmara Municipal da Figueira da Foz . Logo , a Câmara Municipal da Figueira da Foz é a entidade patronal de José Elíseo .
Acaso seria possível e legítimo que José Elíseo pudesse declara não estar solidário com o Presidente da sua entidade patronal ?
Alguém imagina que um assessor da Administração de uma empresa pudesse , em matérias relevantes ligadas com a actividade dessa empresa , declarar não estar solidário com a sua administração ? Seria com certeza posto na rua .
Alguém imagina que um Director Geral de um Ministério pudesse declarar não estar solidário com o respectivo Ministro ? Seria , e muito bem , demitido.
A afirmação de solidariedade de José Elíseo não passa por isso de um mero truismo .

Os rodriguinhos da vida política local

O Sr. Presidente da Câmara da Figueira da Foz bem pode fazer rodriguinhos semânticos e dizer que não retirou pelouros , apenas os não distribuiu .
A verdade é que retirou mesmo pelouros ao Sr. Vereador Vítor Guedes.
É um péssimo hábito da classe política portuguesa a nível nacional , e pelos vistos também a nível local , não falar numa linguagem transparente , de pão-pão , queijo –queijo .
Serão talvez ressonâncias de uma cultura política muito mais influenciada pela tartufice cultural francesa , do que pelo pragmatismo anglo-saxónico .
A retirada do pelouro das Obras Municipais ao Sr. Vereador Vítor Guedes , juntando-se à imensa panóplia de competências que o Sr. Presidente da Câmara detem, sem as delegar , tem óbviamente o significado político de uma desautorização .
Como tal , compreendo perfeitamente a devolução de todos os outros pelouros , o que o Sr. Vereador Vítor Guedes não poderia deixar de ter feito.
Como diz a sabedoria popular , quem não se sente não é filho de boa gente .
E como tal ,sendo um acto com significado político, e à luz da ética e das práticas da política democrática , deveria ser explicado no orgão político que é a Câmara Municipal .
O Sr. Presidente da Câmara nega-se a fazê-lo .Trata-se de uma opção
política , que politicamente terá de ser avaliada .
E a minha avaliação política é de que tal posição está errada , e é censurável .

As condutas de dois dos Senhores Ministros
Afinal , a notícia da SIC , adiantada na noite da passada 5ª feira , era mesmo verdadeira .
Vai a crédito da credibilidade geral dos orgãos de comunicação social , e em particular daquela estação televisiva .
Comprova a utilidade do jornalismo de investigação , quando feito por jornalistas competentes .
Pena é que , ao nível da imprensa regional e local , não se exerça mais esse tipo de jornalismo .
O meu cepticismo inicial estava errado .
O caso não tinha os contornos que primeiro imaginei pudesse ter. Tinha e tem contornos muito mais graves .
Não pode deixar de ter consequências negativas na imagem das pessoas que se dedicam à actividade política .
Deixa estas todas chamuscadas , o que é muito injusto para muitos, inclusive para muitos dos que actualmente exercem essa actividade nos partidos da maioria governamental . Estes últimos são os que deveriam julgar e condenar com mais severidade os comportamentos dos Srs Ministros forçados à demissão .

Conduta de excepção
A notícia da SIC sobre a filha do Ministro Martins da Cruz pode ser falsa , e o caso ocorrido não ter nenhum dos contornos que aparecem relatados .
Os órgãos da comunicação social mentem ou inventam com muita frequência .
Daí o meu cepticismo , à partida . Já sei o que a casa gasta .
A notícia pode mesmo ser meio verdadeira .
E se for verdadeira mesmo?
Aguardemos . De momento, fica uma reflexão .
Quem está no poder ou na vida pública tem de ter uma conduta de excepção .
Ou seja , excepcionalmente irrepreensível .
O quarto poder será um poder usurpado e exercido sem escrutínio democrático .
Mas é terrivelmente impiedoso quando apanha fraquezas humanas dos detentores dos cargos políticos ou públicos .
São estes os modos de funcionamento do regime democrático e da sociedade aberta .
E ainda bem que assim é .

Pouco a pouco , embora com demasiada lentidão , o nosso nível de educação cívica lá se vai aproximando dos nossos parceiros europeus .
Desde há bastante tempo que , pelo menos em teoria , é proibido fumar no aeroporto de Lisboa , excepto nas zonas para fumadores devidamente sinalizadas .
Assim reza um bem visível aviso colocado nas portas de entrada .
Uma grande parte dos passageiros e circulantes cumpre tal preceito .
Mas ainda se vêm numerosos fumadores que não ligam patavina à proibição , com a habitual impunidade que caracteriza os nossos alegados brandos costumes. Guardas da PSP passeiam-se mesmo por ali, observando tais situações , sem uma intervenção ou uma chamada de atenção , mais não fosse com um sentido pedagógico .
É bem pior o que se pode observar no Metropolitano de Lisboa .
Desde há muitos anos que é proibido fumar no interior das carruagens .
Mais recentemente , a proibição de fumar foi estendida a todas as áreas subterrâneas , passadas as cancelas de acesso .
Proibição que não é contudo cumprida muitas e muitas vezes , também com complacente impunidade.
De resto, é sintomático como aquela proibição está anunciada , em pequenos avisos indicando “ Não fumadores” , perdidos pelas paredes , numa terminologia anódina , equívoca , não assertiva , quase envergonhada .
Em todas as áreas do Metropolitano de Londres é proibido fumar , desde há décadas . Aqui , e sem complexos , os avisos colocados à entrada indicam , de forma inequívoca e categórica : “ Proibido Fumar . Multa 50 Libras” .
Assim mesmo . Pão , pão ; queijo , queijo.
Uma linguagem de um autoritarismo intolerável para nós portugueses , que somos muito tolerantes e democratas .
Como se sabe, a Inglaterra é uma das mais antigas ditaduras da Europa , onde vigoram uma ferocidade e uma repressão só comparáveis às da Coreia do Norte.

Os nossos brandos costumes
Pouco a pouco , embora com demasiada lentidão , o nosso nível de educação cívica lá se vai aproximando dos nossos parceiros europeus .
Desde há bastante tempo que , pelo menos em teoria , é proibido fumar no aeroporto de Lisboa , excepto nas zonas para fumadores devidamente sinalizadas .
Assim reza um bem visível aviso colocado nas portas de entrada .
Uma grande parte dos passageiros e circulantes cumpre tal preceito .
Mas ainda se vêm numerosos fumadores que não ligam patavina à proibição , gozando da e com a habitual impunidade que caracteriza os nossos alegados brandos costumes. Guardas da PSP passeiam-se mesmo por ali, observando tais situações , sem uma intervenção ou uma chamada de atenção , mais não fosse com um sentido pedagógico .
É bem pior o que se pode observar no Metropolitano de Lisboa .
Desde há muitos anos que é proibido fumar no interior das carruagens .
Mais recentemente , a proibição de fumar foi estendida a todas as áreas subterrâneas , passadas as cancelas de acesso .
Proibição que não é contudo cumprida muitas e muitas vezes , também com complacente impunidade.
De resto, é sintomático como aquela proibição está anunciada , em pequenos avisos indicando Não fumadores” , perdidos pelas paredes , numa terminologia anódina , equívoca , não assertiva , quase envergonhada .
Em todas as áreas do Metropolitano de Londres é proibido fumar , desde há décadas . Aqui , e sem complexos , os avisos colocados à entrada indicam , de forma inequívoca e categórica : Proibido Fumar . Multa 50 Libras .
Assim mesmo . Pão , pão ; queijo , queijo.
Uma linguagem de um autoritarismo intolerável para nós portugueses , que somos muito tolerantes e democratas .
Como se sabe, a Inglaterra é uma das mais antigas ditaduras da Europa , onde vigoram uma ferocidade e uma repressão só comparáveis às da Coreia do Norte.

A ética da suspensão ou a suspensão da ética...
Pereira Coelho, Vice-Presidente do PSD , pediu a suspensão do mandato de deputado por dez meses devido a ir presidir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro.
Porquê por dez meses ? Porque só espera presidir à CCDR durante dez meses? Porque vai com contrato a prazo? Porque dez meses é o período máximo de suspensão que pode ser autorizado ?
E passados os dez meses ? Sai de deputado ? Ou pede nova suspensão por dez meses ?
E depois desta segunda dose de dez meses ? Torna a pedir terceira ? E o seu substituto na Assembleia da República ? Só lá vai por dez meses ?
E neste entretanto pede a suspensão de Presidente da FGT ? E regressa depois dos dez meses?
Com exemplos como este e como o da deputada Maria Elisa , querem depois que os eleitores tenham uma boa imagem dos deputados e do Parlamento ?

Aqui há uns anos , Fernando Gomes foi eleito Presidente da Câmara do Porto e também deputado ao Parlamento Europeu . Tentou pedir a suspensão de mandato de um dos lugares ( já não me recordo qual ) para ir fazer uma perninha no outro .
Foi severamente , e muito bem , em particular pelo PSD , então na oposição e hoje no Governo .
Pressionado , teve de optar pela Presidência da Câmara .
O mesmo PSD que agora pertence à maioria e que antes estava em minoria . Ou será outro?
Impõe-se reler uma parte da obra do Eça . Sobretudo a "Campanha Alegre" e " O Conde de Abranhos". É o que vou fazer , a começar já esta noite.