Quinta-feira, Março 17, 2011
UMA PAUSA
Alguns leitores do QuintoPoder têm enviado mensagens interrogando-me porque razão nada publico desde há quase 2 meses.
Sinto dever-lhes uma explicação, a eles, em particular, e a todos os leitores, em geral.
Ao fim de mais de sete anos de escrita regular, nesta espécie de conta corrente pública das minhas reflexões, decidi, de facto, fazer uma pausa. Não sei ainda se será longa, apenas temporária, ou definitiva.
Por vezes, e subitamente, surgem momentos e circunstâncias criadoras de novas e mais importantes prioridades para a nossa vida, absorvendo o universo das nossas preocupações, e tornando difícil a manutenção de uma serenidade e de um estado de espírito indispensáveis à inspiração para escrever. É esse o caso, por agora.
Alguns leitores do QuintoPoder têm enviado mensagens interrogando-me porque razão nada publico desde há quase 2 meses.
Sinto dever-lhes uma explicação, a eles, em particular, e a todos os leitores, em geral.
Ao fim de mais de sete anos de escrita regular, nesta espécie de conta corrente pública das minhas reflexões, decidi, de facto, fazer uma pausa. Não sei ainda se será longa, apenas temporária, ou definitiva.
Por vezes, e subitamente, surgem momentos e circunstâncias criadoras de novas e mais importantes prioridades para a nossa vida, absorvendo o universo das nossas preocupações, e tornando difícil a manutenção de uma serenidade e de um estado de espírito indispensáveis à inspiração para escrever. É esse o caso, por agora.
Quinta-feira, Janeiro 27, 2011
DÍVIDAS E INSOLVÊNCAS
A escala de insolvência do Estado português costuma ser ilustrada através de rácios. Um dos mais comuns é do quociente entre a dívida pública e o PIB. Este rácio era de 76,1 % no final de 2009; está estimado em 82,1 % no final de 2010; e segundo o OGE para 2011, prevê-se que atinja 86,6 % no final do ano corrente.
Há porém outras situações de pre-insolvência que também nos devem preocupar, e podem afectar, enquanto cidadãos-munícipes da Figueira da Foz. Comparemos com a do Estado Português.
Como não é possível calcular o PIB, ao nível do concelho, encaremos outro rácio: o quociente entre a dívida (do Município da Figueira da Foz - MFF, e do Estado Português) e as respectivas receitas anuais totais. .
Com referência ao final de Novembro de 2010, teremos, relativamente ao MFF:
Dívida total : 61,2 milhões de Euros (ME), (apenas da administração local, sem considerar a das empresas municipais).
Receita total (Janeiro a Novembro, inc.) : 25,1 ME
Rácio ( divida total/ receita anual total) : 61,2 / 25,1 = 2,44
Com referência ao final de 2010, teremos, relativamente ao Estado Português (Administração Pública) :
Receita total em 2010 : 71,86 mil milhões de Euros (mME)
Dívida pública : 142 mME
Rácio (dívida total/receita anual total) : 142 / 71,86 = 1,98
Vamos então concluir.
Depois de 15 anos de governação nacional, 11 dos quais sob responsabilidade de governos do PS, estamos chegados a um rácio de 1,98; o que significa que, se tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, o Estado português teria de entregar, integralmente, 1,98 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Depois de 15 anos de governação municipal da Figueira da Foz, 12 dos quais com executivos municipais do PSD, estamos chegados a um rácio de 2,44; o que significa que, se o MFF tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, teria de entregar, integralmente, 2,44 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Através da ponderação deste rácio, poder-se-á também concluir que a situação financeira do Município da Figueira da Foz consegue ser ainda mais difícil que a do Estado Português.
No Município da Figueira da Foz têm sido feitos alguns esforços de contenção da despesa, é bem verdade. Todavia, a uma escala inferior à que tem sido anunciada pelo Governo, para 2011, ao nível do Estado Português. Era já mais que chegada a altura para se poder verificar como estava o rácio acima referido no final do ano passado. E como ele compara com os valores do mesmo rácio nos finais dos anos anteriores. Para se fazer um primeiro juízo sobre o desempenho da gestão municipal feita até agora, no plano da recuperação financeira, pelo actual executivo.
A escala de insolvência do Estado português costuma ser ilustrada através de rácios. Um dos mais comuns é do quociente entre a dívida pública e o PIB. Este rácio era de 76,1 % no final de 2009; está estimado em 82,1 % no final de 2010; e segundo o OGE para 2011, prevê-se que atinja 86,6 % no final do ano corrente.
Há porém outras situações de pre-insolvência que também nos devem preocupar, e podem afectar, enquanto cidadãos-munícipes da Figueira da Foz. Comparemos com a do Estado Português.
Como não é possível calcular o PIB, ao nível do concelho, encaremos outro rácio: o quociente entre a dívida (do Município da Figueira da Foz - MFF, e do Estado Português) e as respectivas receitas anuais totais. .
Com referência ao final de Novembro de 2010, teremos, relativamente ao MFF:
Dívida total : 61,2 milhões de Euros (ME), (apenas da administração local, sem considerar a das empresas municipais).
Receita total (Janeiro a Novembro, inc.) : 25,1 ME
Rácio ( divida total/ receita anual total) : 61,2 / 25,1 = 2,44
Com referência ao final de 2010, teremos, relativamente ao Estado Português (Administração Pública) :
Receita total em 2010 : 71,86 mil milhões de Euros (mME)
Dívida pública : 142 mME
Rácio (dívida total/receita anual total) : 142 / 71,86 = 1,98
Vamos então concluir.
Depois de 15 anos de governação nacional, 11 dos quais sob responsabilidade de governos do PS, estamos chegados a um rácio de 1,98; o que significa que, se tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, o Estado português teria de entregar, integralmente, 1,98 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Depois de 15 anos de governação municipal da Figueira da Foz, 12 dos quais com executivos municipais do PSD, estamos chegados a um rácio de 2,44; o que significa que, se o MFF tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, teria de entregar, integralmente, 2,44 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Através da ponderação deste rácio, poder-se-á também concluir que a situação financeira do Município da Figueira da Foz consegue ser ainda mais difícil que a do Estado Português.
No Município da Figueira da Foz têm sido feitos alguns esforços de contenção da despesa, é bem verdade. Todavia, a uma escala inferior à que tem sido anunciada pelo Governo, para 2011, ao nível do Estado Português. Era já mais que chegada a altura para se poder verificar como estava o rácio acima referido no final do ano passado. E como ele compara com os valores do mesmo rácio nos finais dos anos anteriores. Para se fazer um primeiro juízo sobre o desempenho da gestão municipal feita até agora, no plano da recuperação financeira, pelo actual executivo.
Quarta-feira, Janeiro 26, 2011
POLITIQUÊS PECHISBEQUE E PALAVROSO
Deu-me esta tarde para ouvir parte do debate no Plenário da Assembleia da República. Calhou-me logo ouvir uma intervenção do jovem, bem falante, promissor e muito azougado deputado Bruno Dias, do PCP.
A certa altura, falou ele em não sei quê sobre um “exemplo paradigmático”, uma expressão bem chique e sempre demonstrativa de erudição.
Paradigmático, janela de oportunidades, implementação, acessibilidades, incontornável, são palavras muito na moda, de entre outras, que pertencem actualmente ao mais retinto dialecto do politiquês pechisbeque. Além disso, no caso, palavroso.
Vai-se a um dicionário e pode ler-se o significado de “paradigma”. E lê-se : exemplo, norma.
De modo que pronunciar-se a bela expressão “um exemplo paradigmático” será o mesmo que dizer “ um exemplo exemplar” ou “uma norma normativa”. Redundantes redundâncias, ao bom estilo do Conselheiro Acácio ou do Conde d' Abranhos…
O politiquês caracteriza-se também pelo uso muito frequente de muletas de discurso. Uma das mais usadas é a da palavra “matéria”. Um ministro ou um deputado é interpelado? Responde muito frequentemente : “…sobre essa matéria, eu diria o seguinte”.
Não responde “eu digo”, de forma enxuta. Prefere usar o tempo condicional, de forma palavrosa, para introduzir uma pitada de distância dubitativa. Um ministro ou um dirigente político é interrogado por uma chusma de jornalistas, de microfone em riste, num qualquer vão de escada ou na soleira de uma porta? Depois de gaguejar um pouco, costuma terminar : “não faço mais comentários sobre essa matéria”.
Aqui há dias, também ouvi alguém importante dizer, com ar sério, que se houvesse cadernos eleitorais actualizados, a “percentualidade” ( sic…) da abstenção seria inferior…
Deu-me esta tarde para ouvir parte do debate no Plenário da Assembleia da República. Calhou-me logo ouvir uma intervenção do jovem, bem falante, promissor e muito azougado deputado Bruno Dias, do PCP.
A certa altura, falou ele em não sei quê sobre um “exemplo paradigmático”, uma expressão bem chique e sempre demonstrativa de erudição.
Paradigmático, janela de oportunidades, implementação, acessibilidades, incontornável, são palavras muito na moda, de entre outras, que pertencem actualmente ao mais retinto dialecto do politiquês pechisbeque. Além disso, no caso, palavroso.
Vai-se a um dicionário e pode ler-se o significado de “paradigma”. E lê-se : exemplo, norma.
De modo que pronunciar-se a bela expressão “um exemplo paradigmático” será o mesmo que dizer “ um exemplo exemplar” ou “uma norma normativa”. Redundantes redundâncias, ao bom estilo do Conselheiro Acácio ou do Conde d' Abranhos…
O politiquês caracteriza-se também pelo uso muito frequente de muletas de discurso. Uma das mais usadas é a da palavra “matéria”. Um ministro ou um deputado é interpelado? Responde muito frequentemente : “…sobre essa matéria, eu diria o seguinte”.
Não responde “eu digo”, de forma enxuta. Prefere usar o tempo condicional, de forma palavrosa, para introduzir uma pitada de distância dubitativa. Um ministro ou um dirigente político é interrogado por uma chusma de jornalistas, de microfone em riste, num qualquer vão de escada ou na soleira de uma porta? Depois de gaguejar um pouco, costuma terminar : “não faço mais comentários sobre essa matéria”.
Aqui há dias, também ouvi alguém importante dizer, com ar sério, que se houvesse cadernos eleitorais actualizados, a “percentualidade” ( sic…) da abstenção seria inferior…
Terça-feira, Janeiro 25, 2011
ELEITORES A MAIS OU POPULAÇÃO A MENOS
Os números oficiais da eleição presidencial no passado domingo, foram os seguintes:
Inscritos nos cadernos eleitorais: 9629630
Votantes no acto eleitoral: 4490046
% de votantes : 46,6 %
% de ausência/abstenção : 53,4
Bastam todavia umas continhas simples para concluir que estes números não fazem nenhum sentido nem demonstram adesão à realidade. Senão vejamos.
Segundo o censo de 2001 verificavam-se as seguintes populações :
- população total em Portugal : 10356117
- população em Portugal com idade entre 0 e 4 anos : 539491
- população em Portugal com idade entre 5 e 9 anos : 537521
- população em Portugal com idade entre 10 e 14 anos : 579590
- população em Portugal com idade entre 15 e 17 anos : 344343 (Nota)
Em termos agregados:
População em Portugal com idade entre 0 e 17 anos : 20000945 - 19,3 % do total
Com referência a Janeiro de 2011, dispomos apenas de um valor estimativo para o total da população em Portugal: 10646827 (site da PORDATA – www.pordata.com ).
Deste número haverá que deduzir a estimativa 451742 emigrantes residentes em Portugal (fonte: PORDATA), e que não têm direito a voto nas eleições presidenciais.
O saldo, seria a população residente nacional :
10646827 – 451742 = 10195085
Admitindo que a percentagem de 19,3 %, calculada para os valores do censo de 2001, é também aplicável àquele último número de 10195085, teríamos:
- População nacional com idade de 0 a 17 anos: 10195085* 0,193=1969831
- População nacional com idade superior a 17 anos / potenciais votantes:
10195085 – 1969831 = 8225254
Fazendo alguma fé na credibilidade destes valores, se o número de potenciais votantes é de aproximadamente 8,22 milhões de eleitores, como é que aparecem cerca de 9,63 milhões de cidadãos recenseados e inscritos nos cadernos eleitorais?
Que crédito se poderá então conceder à anunciada taxa de “abstenção” de 53,4%?. Com o referido valor de 8,22 milhões de “potenciais votantes”, a taxa de abstenção seria reduzida para 45,4 %.
Co’s diabos… Com tantos choques tecnológicos, modernas tecnologias e “simplexes”, e que andam disponíveis por aí, será assim uma tarefa muito ciclópica proceder a uma verdadeira actualização dos cadernos eleitorais? Ou haverá quem acredite que os mortos ainda poderão vir a votar?. Sabe-se lá…um dia! Ou haverá muitas juntas de freguesia que não dão baixa aos falecidos ou a quem deixa de nelas residir, para desse modo não verem reduzidas as transferências de verbas de que podem dispor?
Nota
Este valor é estimado. Com efeito, o censo indica apenas o valor da população entre 15 e 19 anos : 688686 . Estimei que o valor entre 15 e 17 anos seria metade daquele.
Os números oficiais da eleição presidencial no passado domingo, foram os seguintes:
Inscritos nos cadernos eleitorais: 9629630
Votantes no acto eleitoral: 4490046
% de votantes : 46,6 %
% de ausência/abstenção : 53,4
Bastam todavia umas continhas simples para concluir que estes números não fazem nenhum sentido nem demonstram adesão à realidade. Senão vejamos.
Segundo o censo de 2001 verificavam-se as seguintes populações :
- população total em Portugal : 10356117
- população em Portugal com idade entre 0 e 4 anos : 539491
- população em Portugal com idade entre 5 e 9 anos : 537521
- população em Portugal com idade entre 10 e 14 anos : 579590
- população em Portugal com idade entre 15 e 17 anos : 344343 (Nota)
Em termos agregados:
População em Portugal com idade entre 0 e 17 anos : 20000945 - 19,3 % do total
Com referência a Janeiro de 2011, dispomos apenas de um valor estimativo para o total da população em Portugal: 10646827 (site da PORDATA – www.pordata.com ).
Deste número haverá que deduzir a estimativa 451742 emigrantes residentes em Portugal (fonte: PORDATA), e que não têm direito a voto nas eleições presidenciais.
O saldo, seria a população residente nacional :
10646827 – 451742 = 10195085
Admitindo que a percentagem de 19,3 %, calculada para os valores do censo de 2001, é também aplicável àquele último número de 10195085, teríamos:
- População nacional com idade de 0 a 17 anos: 10195085* 0,193=1969831
- População nacional com idade superior a 17 anos / potenciais votantes:
10195085 – 1969831 = 8225254
Fazendo alguma fé na credibilidade destes valores, se o número de potenciais votantes é de aproximadamente 8,22 milhões de eleitores, como é que aparecem cerca de 9,63 milhões de cidadãos recenseados e inscritos nos cadernos eleitorais?
Que crédito se poderá então conceder à anunciada taxa de “abstenção” de 53,4%?. Com o referido valor de 8,22 milhões de “potenciais votantes”, a taxa de abstenção seria reduzida para 45,4 %.
Co’s diabos… Com tantos choques tecnológicos, modernas tecnologias e “simplexes”, e que andam disponíveis por aí, será assim uma tarefa muito ciclópica proceder a uma verdadeira actualização dos cadernos eleitorais? Ou haverá quem acredite que os mortos ainda poderão vir a votar?. Sabe-se lá…um dia! Ou haverá muitas juntas de freguesia que não dão baixa aos falecidos ou a quem deixa de nelas residir, para desse modo não verem reduzidas as transferências de verbas de que podem dispor?
Nota
Este valor é estimado. Com efeito, o censo indica apenas o valor da população entre 15 e 19 anos : 688686 . Estimei que o valor entre 15 e 17 anos seria metade daquele.
A LÓGICA MATEMÁTICA
Reproduzido acima, um cartoon de PUBLICO de hoje.
(clicar na imagem para a ampliar)
DEVIDO A OUTRAS CAUSAS...
Um amigo mostrou-me um pequeno texto, acima reproduzido, retirado do livro "Frases que fizeram a História de Portugal", da autoria de Ferreira Fernandes e João Ferreira.
Possivelmente, devem ter pensado o mesmo que Carl Israel Ruders, os suecos da Billerud, nos meados da década de sessenta do século passado, assim como os alemães da Ford-Volkswagen.
(clicar na imagem para a ampliar)
Segunda-feira, Janeiro 24, 2011
DITOS E ESCRITOS NO RESCALDO IMEDIATO
“O discurso de Cavaco Silva é o facto político da noite(…). Foi um discurso de vendetta.
Foi um discurso de vingança. E pior ainda, foi feito em relação a candidatos que já se calaram, que não vão responder”
(Miguel Sousa Tavares)
“ A votação em José Manuel Coelho é um pouco como a abstenção”
(Rui Rio)
“Há um debate a fazer dentro da esquerda. Há certas plataformas que não somam, diminuem”
(António Vitorino)
“Se havia eleições numa altura em que nenhum político previdente gostaria de disputar, eram estas. Um país anémico e falido, sujeito ao brusco retrocesso da sua condição económica. Um Governo que cortou salários, subiu impostos. Crise e mais crise.
Era o ambiente perfeito para a irrisão e desconfiança contra tudo e contra todos.”
(Pedro Lomba, in PUBLICO de hoje)
“Apesar de ter de assumir a responsabilidade pela derrota de Alegre, Sócrates desembaraçou-se de dois adversários : o projecto de aproximar a esquerda interna do PS e o Bloco falhou. O eixo central desta campanha foi mais uma tensão entre o Presidente e o Governo do que entre Cavaco Silva e os restantes candidatos. O primeiro-ministro conquistou margem de manobra interna para o congresso e a remodelação governativa que se adivinha”
(in Editorial do PUBLICO de hoje)
“(…)[Fernando Nobre] conquistou o eleitorado que o tom duro da campanha afastou tanto de Cavaco como de Alegre nas semanas antes da eleição. Entrou no eleitorado conservador e no eleitorado de esquerda (…) “
(in Editorial do PUBLICO de hoje)
“Decidirei mais tarde o que farei com a minha vida, ela pertence-me a mim e a mais ninguém”
(Fernando Nobre em momento de alguma exasperação, perante insistências…)
“ Afirmei que não criaria nenhum partido nem nenhum movimento estruturado de combate político e vou manter isso”
(Fernando Nobre, mais tarde…)
“O discurso de Cavaco Silva é o facto político da noite(…). Foi um discurso de vendetta.
Foi um discurso de vingança. E pior ainda, foi feito em relação a candidatos que já se calaram, que não vão responder”
(Miguel Sousa Tavares)
“ A votação em José Manuel Coelho é um pouco como a abstenção”
(Rui Rio)
“Há um debate a fazer dentro da esquerda. Há certas plataformas que não somam, diminuem”
(António Vitorino)
“Se havia eleições numa altura em que nenhum político previdente gostaria de disputar, eram estas. Um país anémico e falido, sujeito ao brusco retrocesso da sua condição económica. Um Governo que cortou salários, subiu impostos. Crise e mais crise.
Era o ambiente perfeito para a irrisão e desconfiança contra tudo e contra todos.”
(Pedro Lomba, in PUBLICO de hoje)
“Apesar de ter de assumir a responsabilidade pela derrota de Alegre, Sócrates desembaraçou-se de dois adversários : o projecto de aproximar a esquerda interna do PS e o Bloco falhou. O eixo central desta campanha foi mais uma tensão entre o Presidente e o Governo do que entre Cavaco Silva e os restantes candidatos. O primeiro-ministro conquistou margem de manobra interna para o congresso e a remodelação governativa que se adivinha”
(in Editorial do PUBLICO de hoje)
“(…)[Fernando Nobre] conquistou o eleitorado que o tom duro da campanha afastou tanto de Cavaco como de Alegre nas semanas antes da eleição. Entrou no eleitorado conservador e no eleitorado de esquerda (…) “
(in Editorial do PUBLICO de hoje)
“Decidirei mais tarde o que farei com a minha vida, ela pertence-me a mim e a mais ninguém”
(Fernando Nobre em momento de alguma exasperação, perante insistências…)
“ Afirmei que não criaria nenhum partido nem nenhum movimento estruturado de combate político e vou manter isso”
(Fernando Nobre, mais tarde…)
UMA TESE PERIGOSA
No seu discurso de vitória, o candidato vencedor, que também ainda é, e será Presidente da República, referindo-se às acusações e suspensões de que foi alvo, afirmou : “ A honra venceu a infâmia”.
É uma tese muito perigosa. Se a honra e a infâmia de um agente político pudessem ser avaliadas pelo seu sucesso ou insucesso eleitorais, então estaria mais que provado que Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino Morais, são pessoas de uma honradez a toda a prova.
No seu discurso de vitória, o candidato vencedor, que também ainda é, e será Presidente da República, referindo-se às acusações e suspensões de que foi alvo, afirmou : “ A honra venceu a infâmia”.
É uma tese muito perigosa. Se a honra e a infâmia de um agente político pudessem ser avaliadas pelo seu sucesso ou insucesso eleitorais, então estaria mais que provado que Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino Morais, são pessoas de uma honradez a toda a prova.
UM DISCURSO QUASE INCENDIÁRIO
Também eu não gostei, nada, mesmo nada, do discurso de vitória de Cavaco Silva.
Nestes tempos de ansiedade e preocupação latentes em tantos e tantos espíritos, um discurso não apaziguador nem magnânimo e, antes pelo contrário, quase incendiário, não vai contribuir para dar tranquilidade àqueles mesmos espíritos. Nos quais, de entre outros, está o meu.
Também eu não gostei, nada, mesmo nada, do discurso de vitória de Cavaco Silva.
Nestes tempos de ansiedade e preocupação latentes em tantos e tantos espíritos, um discurso não apaziguador nem magnânimo e, antes pelo contrário, quase incendiário, não vai contribuir para dar tranquilidade àqueles mesmos espíritos. Nos quais, de entre outros, está o meu.
AUSÊNCIA E ABSTENÇÃO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAISNunca percebi porque se designa por abstenção a diferença entre 100 e o valor da percentagem de votantes. Será mais acertado chamar-lhe “taxa de ausência/alheamento/abandono”. Coisa bem diferente da “abstenção activa”, medida pela percentagem de votos brancos (Nota).
A "ausência/alheamento/abandono" merece censura, sanção social. E até sanção mais institucional, noutros regimes nada menos democráticos que o nosso. A “abstenção activa” tem inteira legitimidade e é civicamente participativa.
Ambas são todavia sintomas do mesmo mal-estar e doença de que vai crescentemente padecendo a vida política no nosso regime democrático. Resultante de um “mix” de desconfiança, alheamento, náusea, com que ela é encarada pelos cidadãos-eleitores-contribuintes.
O quadro acima ilustra a evolução da “taxa de ausência”, e das percentagens de votos “não expressos” nos candidatos, nas eleições presidenciais, desde os idos de 1976.
A eleição do último domingo trouxe uma outra novidade. Um significativo aumento da percentagem do agregado de votos brancos e nulos, exprimindo, esta sim, a verdadeira escala da “abstenção activa”, claramente manifestada.
De assinalar que, na Figueira da Foz, a percentagem do agregado de votos brancos e nulos foi de 8,4%, superior em duas unidades percentuais ao valor à escala nacional.
Nota
Os votos nulos também representam, em parte, essa “abstenção activa”. Muitos deles resultam porém de meros erros de preenchimento dos boletins de voto, não significando intencionalidade na manifestação da vontade do eleitor.
(clicar na imagem para a ampliar)
Domingo, Janeiro 23, 2011
A UNICIDADE CARTONAL…
Pelo que estou a ver nas televisões, está a revelar-se um flop a modernice do famoso e tão publicitado “cartão único do cidadão”, uma das maravilhas mais emblemáticas do SIMPLEX…
Cheira-me a esturro, ou seja, que ainda vai haver sarilho quanto à validação do acto eleitoral. Não me espantaria se houvesse um ou mais dos candidatos a impugnar as eleições, alegando as irregularidades e dificuldades que se estão a verificar. Oxalá me engane. Do que poderia resultar ainda mais desgaste político para José Sócrates e para o seu Governo.
Pelo que estou a ver nas televisões, está a revelar-se um flop a modernice do famoso e tão publicitado “cartão único do cidadão”, uma das maravilhas mais emblemáticas do SIMPLEX…
Cheira-me a esturro, ou seja, que ainda vai haver sarilho quanto à validação do acto eleitoral. Não me espantaria se houvesse um ou mais dos candidatos a impugnar as eleições, alegando as irregularidades e dificuldades que se estão a verificar. Oxalá me engane. Do que poderia resultar ainda mais desgaste político para José Sócrates e para o seu Governo.
TRANQUILIZADOR...
Merecedor de uma leitura, e bastante tranquilizador, o artigo de opinião do Prof. Campos e Cunha, no PUBLICO de 6ª feira passada, e acima reproduzido.
(clicar na imagem para a aumentar)
Quinta-feira, Janeiro 20, 2011
ACTUAIS E FUTUROS CONSTRANGIMENTOS DA GESTÃO ORÇAMENTAL – 4
Alcançado um superavit corrente anual médio da ordem dos 3,4 ME, nas condições e com os pressupostos descritos em post anterior, as receitas de capital, provindas do próprio Município da Figueira da Foz (MFF), a aplicar em investimentos, poderiam ser estimadas a partir da seguinte matriz :
- vendas de património : 2,0 ME
- transferências de capital da Administração Central : 3,0 ME
- superavit da gestão corrente : 3,4 ME
Alcançado um superavit corrente anual médio da ordem dos 3,4 ME, nas condições e com os pressupostos descritos em post anterior, as receitas de capital, provindas do próprio Município da Figueira da Foz (MFF), a aplicar em investimentos, poderiam ser estimadas a partir da seguinte matriz :
- vendas de património : 2,0 ME
- transferências de capital da Administração Central : 3,0 ME
- superavit da gestão corrente : 3,4 ME
--------------------------------------------------------------------------------------
Total : 8,4 ME
Deste total, terá de ser deduzida uma verba considerável , para amortização dos empréstimos contraídos. Ainda sem contar com o ESF de 31 ME, e respeitante apenas ao PREDE e aos empréstimos anteriores a 2009, um valor à roda de 3,5 ME para a dita amortização. Do que sobrarão, disponíveis para utilização em investimento, cerca de 8,4 – 3,5 = 4,9 ME por ano.
Partamos do princípio que será/seria possível limitar a 2,0 ME por ano, a despesa de capital em investimentos “não-QREN” (isto é, que não envolvam mobilização de verbas do QREN), nomeadamente as pequenas/médias obras de reparação e conservação de infra-estruturas físicas já existentes. Parece muito difícil, mas enfim, partamos dessa hipótese. Restariam então cerca 4,9 – 2,0 = 2,9 ME por ano, para “emparelhar” com verbas do QREN .
No período de 4 anos (2011 a 2014) que o QREN vai ainda durar, tal representaria um montante global de 4 * 2,9 = 11,6 ME.
Montante muito semelhante a este, mais precisamente 11,4 ME, está prevista no Plano de Saneamento Financeiro, como contrapartida do MFF para, “emparelhado” com o de 15,5 ME proporcionado pelo QREN, compor uma verba total de 26,9 ME, destinada a viabilizar um largo e ambicioso conjunto de investimentos. Destes, alguns estão já aprovados, e em execução ou executados, como por exemplo o Centro Escolar de S. Julião /Tavarede. Outros são de projectos que se pretende ver aprovados, indo desde a requalificação do mercado municipal, até “áreas de acolhimento empresarial” (o que quer que isso seja…) à “requalificação da envolvente do Forte de Santa Catarina e do futuro porto de recreio” e à instalação de relva artificial no campo de treinos do Estádio onde se joga a bola……
Isto será assim, sublinhe-se, se não forem considerados os esforços adicionais com que haverá que contar, por efeito da presumida contracção do empréstimo de 31 ME (ESF). O cenário de sérias dificuldades da gestão orçamental adensa-se e acentua-se consideravelmente.
Desde logo, como consequência dos juros anuais.
A taxa de juro global anunciada para o ESF foi de 6,75 %. Tudo indica que, com o avolumar das tendências inflacionistas, o valor da taxa-base de juro terá inevitavelmente tendência a aumentar, até à data em que o contrato será firmado. Não será por isso de admirar que a taxa global se venha a situar nos 7%.
O serviço da dívida do ESF, apenas respeitante aos juros, será assim da ordem dos 31 * 0,07= 2,2 ME /ano. Talvez não seja ainda devido em 2011, mas um tal esforço passará a incidir sobre a despesa corrente de 2012 a 2014. Considerando ser necessário afectar um mínimo (muito mínimo…, falta demonstrar se exequível…) de 2,0 ME / ano para investimentos “não-QREN” (reparação e conservação de infra-estruturas existentes), os valores anuais das verbas próprias do MFF disponíveis para aplicar em investimentos QREN, no quadriénio de 2011 a 2014, seriam portanto os seguintes :
- em 2011 : 8,4 - 3,5 – 2,0 = 2,9
- em 2012 : 8,4 – 3,5 – 2,0 – 2,2 = 0,7 ME
- em 2013 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
- em 2014 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
Total : 8,4 ME
Deste total, terá de ser deduzida uma verba considerável , para amortização dos empréstimos contraídos. Ainda sem contar com o ESF de 31 ME, e respeitante apenas ao PREDE e aos empréstimos anteriores a 2009, um valor à roda de 3,5 ME para a dita amortização. Do que sobrarão, disponíveis para utilização em investimento, cerca de 8,4 – 3,5 = 4,9 ME por ano.
Partamos do princípio que será/seria possível limitar a 2,0 ME por ano, a despesa de capital em investimentos “não-QREN” (isto é, que não envolvam mobilização de verbas do QREN), nomeadamente as pequenas/médias obras de reparação e conservação de infra-estruturas físicas já existentes. Parece muito difícil, mas enfim, partamos dessa hipótese. Restariam então cerca 4,9 – 2,0 = 2,9 ME por ano, para “emparelhar” com verbas do QREN .
No período de 4 anos (2011 a 2014) que o QREN vai ainda durar, tal representaria um montante global de 4 * 2,9 = 11,6 ME.
Montante muito semelhante a este, mais precisamente 11,4 ME, está prevista no Plano de Saneamento Financeiro, como contrapartida do MFF para, “emparelhado” com o de 15,5 ME proporcionado pelo QREN, compor uma verba total de 26,9 ME, destinada a viabilizar um largo e ambicioso conjunto de investimentos. Destes, alguns estão já aprovados, e em execução ou executados, como por exemplo o Centro Escolar de S. Julião /Tavarede. Outros são de projectos que se pretende ver aprovados, indo desde a requalificação do mercado municipal, até “áreas de acolhimento empresarial” (o que quer que isso seja…) à “requalificação da envolvente do Forte de Santa Catarina e do futuro porto de recreio” e à instalação de relva artificial no campo de treinos do Estádio onde se joga a bola……
Isto será assim, sublinhe-se, se não forem considerados os esforços adicionais com que haverá que contar, por efeito da presumida contracção do empréstimo de 31 ME (ESF). O cenário de sérias dificuldades da gestão orçamental adensa-se e acentua-se consideravelmente.
Desde logo, como consequência dos juros anuais.
A taxa de juro global anunciada para o ESF foi de 6,75 %. Tudo indica que, com o avolumar das tendências inflacionistas, o valor da taxa-base de juro terá inevitavelmente tendência a aumentar, até à data em que o contrato será firmado. Não será por isso de admirar que a taxa global se venha a situar nos 7%.
O serviço da dívida do ESF, apenas respeitante aos juros, será assim da ordem dos 31 * 0,07= 2,2 ME /ano. Talvez não seja ainda devido em 2011, mas um tal esforço passará a incidir sobre a despesa corrente de 2012 a 2014. Considerando ser necessário afectar um mínimo (muito mínimo…, falta demonstrar se exequível…) de 2,0 ME / ano para investimentos “não-QREN” (reparação e conservação de infra-estruturas existentes), os valores anuais das verbas próprias do MFF disponíveis para aplicar em investimentos QREN, no quadriénio de 2011 a 2014, seriam portanto os seguintes :
- em 2011 : 8,4 - 3,5 – 2,0 = 2,9
- em 2012 : 8,4 – 3,5 – 2,0 – 2,2 = 0,7 ME
- em 2013 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
- em 2014 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
--------------------------------------------------------
Total : 5,0 ME
Para aplicar em “investimentos QREN” durante o quadriénio de 2011 a 2014, ficaremos assim reduzidos a um montante de fundos próprios do MFF da ordem dos 5,0 MF.
Esta verba daria para “emparelhar” com cerca de 7,0 ME proporcionados pelo QREN, para realizar um conjunto de investimentos QREN, no montante global de 12,0 ME.
Ficar-se-á muito longe, a menos de metade, portanto, da ambiciosa verba de 26,9 ME para investimentos QREN, prevista e anunciada no Plano de Saneamento Financeiro (PSF).
Do que parece resultar uma conclusão: a contracção do ESF, de 31 ME, devido ao “serviço da dívida” adicional que gera, vai reduzir, e em bastante larga escala, a capacidade do Município para poder realizar os investimentos ditos QREN, elencados no Anexo 5 do PSF, com generoso, incontido e excessivo optimismo. A longa lista de intenções de investimentos no referido Anexo 5 deveria ser desde já ordenada de acordo com rigorosos critérios de prioridade e de precedências. Seleccionando o que é verdadeiramente importante e o que é meramente acessório e fantasioso. Os recursos financeiros próprios do MFF, que haverá disponíveis, não vão chegar para tudo, nem de longe nem de perto.
Por consequência, seria desejável que não se continuasse a acenar com fantasias, a espalhar promessas, e a semear ilusões pelos munícipes da Figueira da Foz. Antes pelo contrário, é tempo de falar a verdade nua e crua. De promessas e ilusões, já basta o que houve. Quer num passado mais longínquo, quer num bem mais recente.
Nota
Algumas ou muitas das estimativas de receitas e despesas que, em contas grosseiras, serviram para fundamentar as deduções e conclusões expostas, poderão ser contestadas, colocadas em causa, re-estimadas, entrando em conta com elementos e dados mais precisos e/ou supervenientes. Sem querer parecer que sofro em demasia do síndroma de Cassandra, da mitologia grega, tenho todavia algum pressentimento de que o cenário colocado pela crua realidade, ainda poderá ser bem mais sombrio e cinzento do que o descrito.
Total : 5,0 ME
Para aplicar em “investimentos QREN” durante o quadriénio de 2011 a 2014, ficaremos assim reduzidos a um montante de fundos próprios do MFF da ordem dos 5,0 MF.
Esta verba daria para “emparelhar” com cerca de 7,0 ME proporcionados pelo QREN, para realizar um conjunto de investimentos QREN, no montante global de 12,0 ME.
Ficar-se-á muito longe, a menos de metade, portanto, da ambiciosa verba de 26,9 ME para investimentos QREN, prevista e anunciada no Plano de Saneamento Financeiro (PSF).
Do que parece resultar uma conclusão: a contracção do ESF, de 31 ME, devido ao “serviço da dívida” adicional que gera, vai reduzir, e em bastante larga escala, a capacidade do Município para poder realizar os investimentos ditos QREN, elencados no Anexo 5 do PSF, com generoso, incontido e excessivo optimismo. A longa lista de intenções de investimentos no referido Anexo 5 deveria ser desde já ordenada de acordo com rigorosos critérios de prioridade e de precedências. Seleccionando o que é verdadeiramente importante e o que é meramente acessório e fantasioso. Os recursos financeiros próprios do MFF, que haverá disponíveis, não vão chegar para tudo, nem de longe nem de perto.
Por consequência, seria desejável que não se continuasse a acenar com fantasias, a espalhar promessas, e a semear ilusões pelos munícipes da Figueira da Foz. Antes pelo contrário, é tempo de falar a verdade nua e crua. De promessas e ilusões, já basta o que houve. Quer num passado mais longínquo, quer num bem mais recente.
Nota
Algumas ou muitas das estimativas de receitas e despesas que, em contas grosseiras, serviram para fundamentar as deduções e conclusões expostas, poderão ser contestadas, colocadas em causa, re-estimadas, entrando em conta com elementos e dados mais precisos e/ou supervenientes. Sem querer parecer que sofro em demasia do síndroma de Cassandra, da mitologia grega, tenho todavia algum pressentimento de que o cenário colocado pela crua realidade, ainda poderá ser bem mais sombrio e cinzento do que o descrito.
Quarta-feira, Janeiro 19, 2011
ACTUAIS E FUTUROS CONSTRANGIMENTOS DA GESTÃO ORÇAMENTAL – 3
Importa não continuar a alimentar mais ilusões. A crise económica e social, em Portugal, que ainda está bem longe de atingir o seu cume, não será ultrapassada num horizonte temporal inferior a 3-4 anos. E não estou a ser pessimista.
No Município da Figueira da Foz (MFF), os valores de receitas e despesas correntes que actualmente se verificam, e sobretudo os que será sensato prever para os próximos 4 a 5 anos (pelo menos), não darão margem significativa para poderem ser gerados os níveis de superavit desejáveis para reforço das receitas de capital a aplicar em investimentos. Os balanços que adiante grosso modo se apresentam, são a preços de 2010.
Do lado das receitas correntes, parecerá sensato prever um valor total da ordem dos 28,0 milhões de Euros (ME). A previsão indicada no PSF, de 29,0 ME, é um pouco superior. Mas da execução orçamental de 2010, por exemplo, tudo aponta para que não haja sido cobrada uma receita corrente total acima de um valor à roda de 27,4 ME.
Vejamos agora do lado da despesa corrente.
Importa não continuar a alimentar mais ilusões. A crise económica e social, em Portugal, que ainda está bem longe de atingir o seu cume, não será ultrapassada num horizonte temporal inferior a 3-4 anos. E não estou a ser pessimista.
No Município da Figueira da Foz (MFF), os valores de receitas e despesas correntes que actualmente se verificam, e sobretudo os que será sensato prever para os próximos 4 a 5 anos (pelo menos), não darão margem significativa para poderem ser gerados os níveis de superavit desejáveis para reforço das receitas de capital a aplicar em investimentos. Os balanços que adiante grosso modo se apresentam, são a preços de 2010.
Do lado das receitas correntes, parecerá sensato prever um valor total da ordem dos 28,0 milhões de Euros (ME). A previsão indicada no PSF, de 29,0 ME, é um pouco superior. Mas da execução orçamental de 2010, por exemplo, tudo aponta para que não haja sido cobrada uma receita corrente total acima de um valor à roda de 27,4 ME.
Vejamos agora do lado da despesa corrente.
Não entremos para já em linha de conta com os 31 ME do empréstimo de saneamento financeira (ESF). Com base na experiência dos anos anteriores, se forem afectadas às 6 grandes rubricas das despesas correntes, as dotações seguintes, resultará, em linhas gerais, um balanço mais ou menos deste tipo (valores em ME) :
1. Despesas com pessoal : 11,0
2. Aquisição de bens e serviços: 8,0
3. Juros : 1,6
4. Transferências correntes : 1,6
5. Subsídios : 1,9
6. Outras : 0,5
-------------------------------------------------
Total : 24,6
Com esta matriz de despesas, o superavit anual da gestão corrente poderia atingir o valor de 28,0 - 24,6 = 3,4 ME. Não seria nada mau. Para isso, seriá indispensável “segurar”, com mão muito firme, as despesas com aquelas rubricas, nos níveis indicados. Não se afigura fácil, mas não será de todo impossível, havendo selecção criteriosa e rigorosa do ordenamento das prioridades, efectivo esforço de poupança, e coragem política para dizer não a muitas tentações, solicitações e exigências.
1. Despesas com pessoal : 11,0
2. Aquisição de bens e serviços: 8,0
3. Juros : 1,6
4. Transferências correntes : 1,6
5. Subsídios : 1,9
6. Outras : 0,5
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Total : 24,6
Com esta matriz de despesas, o superavit anual da gestão corrente poderia atingir o valor de 28,0 - 24,6 = 3,4 ME. Não seria nada mau. Para isso, seriá indispensável “segurar”, com mão muito firme, as despesas com aquelas rubricas, nos níveis indicados. Não se afigura fácil, mas não será de todo impossível, havendo selecção criteriosa e rigorosa do ordenamento das prioridades, efectivo esforço de poupança, e coragem política para dizer não a muitas tentações, solicitações e exigências.
O DIREITO AO PROTESTO E À MANIFESTAÇÃO
Já cá faltavam as oportunistas carpideiras do costume, vociferando que aqui d’el-Rei vem aí o fascismo, porque houve uma “carga policial” contra uns manifestantes que pretendiam derribar uma barreira de protecção da sede de um órgão de soberania, no caso, a residência oficial do Primeiro-Ministro. Acaso saberão esses valentões, o que era uma carga policial nos idos do dito “fascismo”?
A residência do Primeiro-Ministro britânico é no número 10 de uma rua de Londres chamada Downing Street. O acesso a esta rua costuma estar agora vedado, de um lado e de outro, por umas barreiras metálicas de protecção. O que acham que me acontecerá se eu lá for e, violentamente ou não, tentar passar ou derrubar essa barreira? Vou “dentro”, claro está. E se oferecer resistência, um daqueles matulões das “forças da repressão” que andam por ali, ou me coloca um par de algemas, ou me torce o braço atrás das costas e me conduz para a esquadra mais próxima.
Claro que isto se passaria na Grã-Bretanha. Que, como se sabe, é uma tenebrosa ditadura. Nunca tal ocorreria numa democracia verdadeiramente popular, como era a RDA (da famosa STASI), e ainda são Cuba e a Coreia do Norte…
Já cá faltavam as oportunistas carpideiras do costume, vociferando que aqui d’el-Rei vem aí o fascismo, porque houve uma “carga policial” contra uns manifestantes que pretendiam derribar uma barreira de protecção da sede de um órgão de soberania, no caso, a residência oficial do Primeiro-Ministro. Acaso saberão esses valentões, o que era uma carga policial nos idos do dito “fascismo”?
A residência do Primeiro-Ministro britânico é no número 10 de uma rua de Londres chamada Downing Street. O acesso a esta rua costuma estar agora vedado, de um lado e de outro, por umas barreiras metálicas de protecção. O que acham que me acontecerá se eu lá for e, violentamente ou não, tentar passar ou derrubar essa barreira? Vou “dentro”, claro está. E se oferecer resistência, um daqueles matulões das “forças da repressão” que andam por ali, ou me coloca um par de algemas, ou me torce o braço atrás das costas e me conduz para a esquadra mais próxima.
Claro que isto se passaria na Grã-Bretanha. Que, como se sabe, é uma tenebrosa ditadura. Nunca tal ocorreria numa democracia verdadeiramente popular, como era a RDA (da famosa STASI), e ainda são Cuba e a Coreia do Norte…
